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Tag: liminar

Rosa Weber derruba decisão que desprotegia manguezais e restingas

Ministra falou em "quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado"

O que é “revisar a prisão a cada 90 dias”? O erro de Fux,...

"Por que é difícil fazer cumprir leis garantidoras? Demonstrar que deve-se ler 'revisão de 90 em 90 dias', que o ônus é do MP e do Estado-Juiz. Mais simples que isso impossível"

Marco Aurélio diz que Fux quer “posar de bom moço”, em prisão do chefe...

"O ministro Fux não é censor de quem quer que seja, muito menos de colegas. Ele pode suspender liminar de outros órgãos, mas não do Supremo", disse

Equipe da PGR não copiou nem a metade dos dados da Lava Jato em...

Com a decisão de Fachin, a PGR não poderá acessar nem o material que já recolheu. Aras vai recorrer da decisão

Lava Jato recorre ao STF para não entregar documentos à PGR

Procuradores pedem que os documentos "permaneçam lacrados até que o plenário do Supremo decida se mantém ou cassa a liminar dada por Toffoli"

Após decisão do STF, governo Bolsonaro segue omisso no combate à pandemia entre indígenas

Liminar do ministro Luís Roberto Barroso obriga governo a prestar assistência a indígenas, mas estratégia ainda está em construção

Liminar do Supremo proíbe operações policiais em favelas do Rio durante pandemia

Para o deputado Alessandro Molon, "é uma decisão histórica. Talvez seja a mais importante vitória contra o racismo institucional"

Bolsonaro não esqueceu Ramagem e pede ao STF para reconsiderar nomeação

A manifestação foi enviada apenas um dia depois de Bolsonaro colocar Tácio Muzzi no lugar de Maurício Valeixo, no comando da PF

Supremo exerceu papel do Congresso ao barrar nomeação do presidente

Caso Ramagem é associado a crime de irresponsabilidade, um assunto de competência do Congresso, não do STF

Liminar obriga SP a dar alimentação a todos os alunos da rede, independente de...

Até agora, governo e prefeitura só tinham criado programas para atender aos alunos da rede que estão no Cadastro Único ou recebem Bolsa Família

Investigação de rachadinha de Flávio Bolsonaro não avança com liminar a Santini

Ministério Público do Rio de Janeiro MP-RJ está impedido de apurar Alexandre Santini, o sócio de Flávio na loja de chocolates da Kopenhagen

Defesa de Lulinha pede que Justiça retire inquérito da Lava Jato-Curitiba

A Lava Jato não só não tem nada que vincule o grupo Gamecorp à Petrobras, como investiga os mesmos fatos pela segunda vez

Gilmar derruba própria liminar e autoriza seguimento do caso Queiroz

O filho do presidente, Flávio Bolsonaro, é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha

MPF entra com ação para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada dos EUA

Juíza que recebeu liminar deu o prazo de 10 dias para que a União se manifeste na ação; MPF de Brasília alega que Eduardo não tem requisitos mínimos para assumir o cargo

Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que STF tenha cópias guardadas

Atendendo a um pedido do PDT, ministro proíbe descarte de mensagens; Decisão precisa ser revalidado pelos 11 ministros do Supremo

Ministros rejeitam liberdade provisória de Lula e adiam julgamento de novo

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF decide que Lula deve permanecer preso em Curitiba enquanto o julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro não for concluído

Crivella pede metade do fundo bilionário da Petrobras para aplicar no Rio de Janeiro

No pedido de liminar feito ao relator do caso no Supremo, prefeito argumenta que a capital foi a maior prejudicada com o desemprego gerado na Petrobras pela Lava Jato

Urgente: Ocupe Estelita consegue liminar que suspende demolição

A liminar foi concedida pela Justiça após pedido do Ministério Público e tem efeito imediato.

Desembargador concede liminar que põe Temer em liberdade

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu nesta segunda-feira (25) uma liminar que coloca em liberdade o ex-presidente Michel Temer, que está preso desde a manhã de quinta-feira (21), no âmbito da Lava Jato

Marco Aurélio deve decidir sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro na sexta

Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - Com o fim do recesso do Judiciário, nesta sexta (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello...

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