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quinta-feira, julho 9, 2020
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    Início Tags Liminar

    Tag: liminar

    Liminar do Supremo proíbe operações policiais em favelas do Rio durante pandemia

    Para o deputado Alessandro Molon, "é uma decisão histórica. Talvez seja a mais importante vitória contra o racismo institucional"

    Bolsonaro não esqueceu Ramagem e pede ao STF para reconsiderar nomeação

    A manifestação foi enviada apenas um dia depois de Bolsonaro colocar Tácio Muzzi no lugar de Maurício Valeixo, no comando da PF

    Supremo exerceu papel do Congresso ao barrar nomeação do presidente

    Caso Ramagem é associado a crime de irresponsabilidade, um assunto de competência do Congresso, não do STF

    Liminar obriga SP a dar alimentação a todos os alunos da rede, independente de...

    Até agora, governo e prefeitura só tinham criado programas para atender aos alunos da rede que estão no Cadastro Único ou recebem Bolsa Família

    Investigação de rachadinha de Flávio Bolsonaro não avança com liminar a Santini

    Ministério Público do Rio de Janeiro MP-RJ está impedido de apurar Alexandre Santini, o sócio de Flávio na loja de chocolates da Kopenhagen

    Defesa de Lulinha pede que Justiça retire inquérito da Lava Jato-Curitiba

    A Lava Jato não só não tem nada que vincule o grupo Gamecorp à Petrobras, como investiga os mesmos fatos pela segunda vez

    Gilmar derruba própria liminar e autoriza seguimento do caso Queiroz

    O filho do presidente, Flávio Bolsonaro, é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha

    MPF entra com ação para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada dos EUA

    Juíza que recebeu liminar deu o prazo de 10 dias para que a União se manifeste na ação; MPF de Brasília alega que Eduardo não tem requisitos mínimos para assumir o cargo

    Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que STF tenha cópias guardadas

    Atendendo a um pedido do PDT, ministro proíbe descarte de mensagens; Decisão precisa ser revalidado pelos 11 ministros do Supremo

    Ministros rejeitam liberdade provisória de Lula e adiam julgamento de novo

    Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF decide que Lula deve permanecer preso em Curitiba enquanto o julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro não for concluído

    Crivella pede metade do fundo bilionário da Petrobras para aplicar no Rio de Janeiro

    No pedido de liminar feito ao relator do caso no Supremo, prefeito argumenta que a capital foi a maior prejudicada com o desemprego gerado na Petrobras pela Lava Jato

    Urgente: Ocupe Estelita consegue liminar que suspende demolição

    A liminar foi concedida pela Justiça após pedido do Ministério Público e tem efeito imediato.

    Desembargador concede liminar que põe Temer em liberdade

    O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu nesta segunda-feira (25) uma liminar que coloca em liberdade o ex-presidente Michel Temer, que está preso desde a manhã de quinta-feira (21), no âmbito da Lava Jato

    Marco Aurélio deve decidir sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro na sexta

    Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - Com o fim do recesso do Judiciário, nesta sexta (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello...

    TRF-3 derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

    Foto: Reuters Jornal GGN - A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) derrubou, uma vez mais, a decisão da Justiça Federal de...

    Supremo cedeu a um “motim” e agiu como se fosse tutelado pelas Forças Armadas,...

    Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal cedeu a um "verdadeiro motim judicial" e agiu como se estivesse sob a tutela das Forças Armadas....

    Se querem opinar sobre tudo, opinem sobre o motorista dos Bolsonaro, diz Kennedy à...

     Jornal GGN - Os procuradores de Curitiba não são comentaristas nem políticos, mas se querem agir como se fossem, para manipular a opinião pública, deveriam...

    Marco Aurélio não se curvou a pressões e agiu diante de “joguetes” do STF,...

     Jornal GGN - O jornalista Janio de Freitas publicou artigo na Folha desta quinta (20) criticando a postura do Supremo Tribunal Federal, que vem...

    Não é só abrir a porta da prisão: há um trâmite para cumprir a...

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - A liminar que Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quarta (19) contra alguns casos de...

    “Acima de cada ministro está somente o colegiado”, diz Marco Aurélio

    Jornal GGN - O ministro Marco Aurélio Mello disse em entrevista ao BuzzFeed Brasil que somente o colegiado do Supremo Tribunal Federal, e não...

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