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Cai liminar e Renan Calheiros pode ser indicado relator da CPI da Covid
27 de abril 2021 por Cintia AlvesA notícia foi dada aos senadores por volta das 11h desta terça (27), durante a sessão que vai instalar a comissão parlamentar de inquérito
“Não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula”, diz Renan sobre liminar
26 de abril 2021 por Cintia Alves"A decisão é uma interferência indevida que subtrai a liberdade de atuação do Senado", diz Renan Calheiros sobre decisão que visa barrá-lo na relatoria da CPI
RFI – Cenário Lula x Bolsonaro em 2022 reacende polarização no Brasil
09 de março 2021 por Luis NassifEm uma pesquisa que avalia o potencial de votos entre dez possíveis candidatos à presidência em 2022, somente o ex-presidente Lula supera Jair Bolsonaro.
A liminar de Fachin anula os três processos contra Lula, por Luis Nassif
09 de março 2021 por Luis NassifAo afirmar taxativamente não haver o apontamento de nenhum ato de Lula diretamente relacionado aos contratos das empreiteiras com a Petrobras, Fachin destrói toda a linha de argumentação da...
FT: Lula está de volta, o velho inimigo de Bolsonaro volta para assombrá-lo
09 de março 2021 por Luis NassifEssa pesquisa confirmou o que os brasileiros há muito suspeitavam: que mesmo uma década depois de o líder de dois mandatos deixar a presidência, nenhum outro candidato da oposição...
Para entender os desdobramentos da liminar de Fachin, por Luis Nassif
08 de março 2021 por Luis NassifAlgumas considerações sobre a liminar concedida pelo Ministro Luiz Edson Fachin. De uma alta fonte do Ministério Público Federal: “A decisão critica o JUIZO UNIVERSAL DE CURITIBA. Acerta que...
Rosa Weber derruba decisão que desprotegia manguezais e restingas
29 de outubro 2020 por RedaçãoMinistra falou em "quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado"
O que é “revisar a prisão a cada 90 dias”? O erro de Fux, por Lenio Streck
12 de outubro 2020 por Redação"Por que é difícil fazer cumprir leis garantidoras? Demonstrar que deve-se ler 'revisão de 90 em 90 dias', que o ônus é do MP e do Estado-Juiz. Mais simples...
Marco Aurélio diz que Fux quer “posar de bom moço”, em prisão do chefe do PCC
12 de outubro 2020 por Redação"O ministro Fux não é censor de quem quer que seja, muito menos de colegas. Ele pode suspender liminar de outros órgãos, mas não do Supremo", disse
Equipe da PGR não copiou nem a metade dos dados da Lava Jato em Curitiba
04 de agosto 2020 por RedaçãoCom a decisão de Fachin, a PGR não poderá acessar nem o material que já recolheu. Aras vai recorrer da decisão
Lava Jato recorre ao STF para não entregar documentos à PGR
31 de julho 2020 por RedaçãoProcuradores pedem que os documentos "permaneçam lacrados até que o plenário do Supremo decida se mantém ou cassa a liminar dada por Toffoli"
Após decisão do STF, governo Bolsonaro segue omisso no combate à pandemia entre indígenas
30 de julho 2020 por RedaçãoLiminar do ministro Luís Roberto Barroso obriga governo a prestar assistência a indígenas, mas estratégia ainda está em construção
Liminar do Supremo proíbe operações policiais em favelas do Rio durante pandemia
06 de junho 2020 por RedaçãoPara o deputado Alessandro Molon, "é uma decisão histórica. Talvez seja a mais importante vitória contra o racismo institucional"
Bolsonaro não esqueceu Ramagem e pede ao STF para reconsiderar nomeação
08 de maio 2020 por RedaçãoA manifestação foi enviada apenas um dia depois de Bolsonaro colocar Tácio Muzzi no lugar de Maurício Valeixo, no comando da PF
Supremo exerceu papel do Congresso ao barrar nomeação do presidente
03 de maio 2020 por RedaçãoCaso Ramagem é associado a crime de irresponsabilidade, um assunto de competência do Congresso, não do STF
Liminar obriga SP a dar alimentação a todos os alunos da rede, independente de renda
09 de abril 2020 por RedaçãoAté agora, governo e prefeitura só tinham criado programas para atender aos alunos da rede que estão no Cadastro Único ou recebem Bolsa Família
Investigação de rachadinha de Flávio Bolsonaro não avança com liminar a Santini
02 de março 2020 por RedaçãoMinistério Público do Rio de Janeiro MP-RJ está impedido de apurar Alexandre Santini, o sócio de Flávio na loja de chocolates da Kopenhagen
Defesa de Lulinha pede que Justiça retire inquérito da Lava Jato-Curitiba
14 de dezembro 2019 por RedaçãoA Lava Jato não só não tem nada que vincule o grupo Gamecorp à Petrobras, como investiga os mesmos fatos pela segunda vez
Gilmar derruba própria liminar e autoriza seguimento do caso Queiroz
30 de novembro 2019 por RedaçãoO filho do presidente, Flávio Bolsonaro, é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha
MPF entra com ação para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada dos EUA
12 de agosto 2019 por RedaçãoJuíza que recebeu liminar deu o prazo de 10 dias para que a União se manifeste na ação; MPF de Brasília alega que Eduardo não tem requisitos mínimos para...
Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que STF tenha cópias guardadas
01 de agosto 2019 por RedaçãoAtendendo a um pedido do PDT, ministro proíbe descarte de mensagens; Decisão precisa ser revalidado pelos 11 ministros do Supremo