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Por Michael Stott
Com um golpe de caneta na segunda-feira, um juiz brasileiro derrubou não apenas as condenações criminais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a maioria das suposições sobre as chances do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais do próximo ano.
Em decisão para a qual o adjetivo “surpresa” dificilmente parece adequado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin decidiu que o tribunal provincial do sul do Brasil, que havia condenado e prendido o ícone da esquerda por corrupção em 2017, não tinha jurisdição para julgar o caso.
As ondas de choque com a decisão foram imensas: o destino de Lula polarizou a maior nação da América Latina durante anos, dividindo amargamente os esquerdistas que o idolatravam por suas generosas políticas de bem-estar daqueles da direita, que o viram e seu Partido dos Trabalhadores , ou PT, como a personificação da má gestão e da corrupção.
Não importa que a questão da jurisdição do tribunal tenha sido decidida quatro anos após o caso ser ouvido e a sentença proferida: se o tribunal supremo pleno confirmar a decisão, Lula estará livre para disputar a eleição presidencial do ano que vem contra Bolsonaro. Os casos de corrupção contra ele teriam que começar do zero em um novo tribunal.
“Isso mostra que tudo pode acontecer no Brasil”, comentou Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. “É muito influenciado pelas tendências políticas, é um sinal acima de tudo de que os ventos políticos estão mudando agora, há muito descontentamento com o Bolsonaro.”
O presidente foi rápido em descartar o risco de uma contestação de seu rival socialista de 75 anos, que foi libertado no início de 2019 após uma decisão de que poderia ser libertado da prisão enquanto os recursos eram considerados. “Acredito que o povo brasileiro nem queira ter um candidato como esse em 2022, muito menos pensar na possibilidade de elegê-lo”, disse Bolsonaro.
Nem todas as pesquisas de opinião concordam. Uma pesquisa do Ipec publicada no domingo pelo jornal Estado de São Paulo, antes da decisão do juiz, mostrou que 50% das pessoas definitivamente ou provavelmente votariam em Lula contra 38% no Bolsonaro.
Essa pesquisa confirmou o que os brasileiros há muito suspeitavam: que mesmo uma década depois de o líder de dois mandatos deixar a presidência, nenhum outro candidato da oposição chega perto do magnetismo eleitoral de Lula, político outrora descrito por Barack Obama como “o homem”.
Agourentamente para Bolsonaro, Arthur Lira, o poderoso líder da Câmara dos Deputados eleito apenas no mês passado com seu apoio, tuitou logo após a decisão que Lula poderia “até merecer” ser absolvido.
Esse veredicto é mais egoísta do que qualquer outra coisa: a condenação de Lula foi parte do enorme escândalo “Lava Jato” , no qual dezenas de políticos e empresários brasileiros foram apanhados em investigações de corrupção que lembram o caso “Mãos Limpas” da Itália nos anos 1990. Os políticos venais do Brasil sempre detestaram a investigação “Lava Jato” e não esconderam sua alegria quando a força-tarefa que a liderava foi dissolvida no mês passado.
Monica de Bolle, pesquisadora sênior do Instituto Peterson em Washington, disse que a decisão surpresa que anula as condenações de Lula provavelmente será mantida, até porque Bolsonaro fez tantos inimigos no judiciário com seus constantes ataques aos juízes. “O que vejo acontecendo é um ajuste de contas com o fato de que o Bolsonaro é uma grande ameaça à estabilidade institucional”, disse ela. “O cálculo é assim: ‘O que é menos desestabilizador?’”
Os mercados financeiros tinham poucas dúvidas sobre a ameaça que um ressurgimento de Lula poderia representar: as ações caíram 4% e o real caiu perto de sua mínima recorde em relação ao dólar.
As preocupações dos investidores refletiam não apenas o risco de uma vitória de Lula, mas também a preocupação de que, diante de um desafio eleitoral de seu antigo inimigo, Bolsonaro abandonasse qualquer pretensão remanescente de reformas amigáveis ao mercado e se inclinasse ainda mais para os caros brindes populistas do que ele aprovou até agora , prejudicando ainda mais as finanças difíceis do país.
Mas mesmo que Lula consiga eliminar quaisquer obstáculos legais remanescentes para outra candidatura presidencial, ainda não está claro se ele terá sucesso em derrotar um líder de extrema direita que já desafiou as previsões dos críticos em várias ocasiões.
“A questão é como muitas pessoas no Brasil que são muito jovens para se lembrar de Lula vão reagir”, disse Stuenkel. “Depois existe a tese de que isso garante a reeleição de Bolsonaro porque, do ponto de vista estratégico, é muito mais confortável para ele concorrer contra o PT do que alguém de centro.”
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