Rosa Weber derruba decisão que desprotegia manguezais e restingas

Ministra falou em "quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado"

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que retirou a proteção de manguezais e restingas.

O CONAMA é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A decisão de desproteger o meio ambiente provocou críticas de ambientalistas. A Rede Sustentabilidade recorreu ao STF.

“A supressão de marcos regulatórios ambientais, procedimento que não se confunde com a sua atualização, configura quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, escreveu Rosa Weber na decisão divulgada pelo G1 nesta quinta (29).

A decisão já havia sido contestada na Justiça Federal, que chegou a derrubar a ordem do CONAMA. Porém, o Tribunal Regional da 2ª Região derrubou a liminar.

Leia mais:

https://dev.jornalggn.com.br/politica/sob-salles-conama-derruba-regras-ambientais-que-protegiam-litoral/

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

1 comentário

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome