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Cafua jurídica no Paraná. Mas a Barbie Iuris volta à cena!, por Armando Coelho Neto
17 de abril 2024 por Armando Coelho NetoA cafua jurídica do Paraná é movida a ideologia e fígado. Seus critérios estranhos respingam no próprio TRF-4, que não se preocupa com imagem
Cármen Lúcia envia investigações contra Bolsonaro para primeira instância
10 de fevereiro 2023 por Tatiane CorreiaEx-presidente perdeu foro privilegiado; pedidos foram apresentados em 2021 devido às declarações na comemoração do 07 de Setembro
Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso
25 de janeiro 2023 por RedaçãoRompimento da barragem completa quatro anos nesta quarta
Bruno e Dom: transferência do caso à Justiça Federal pode responsabilizar Bolsonaro e Funai?
09 de julho 2022 por RedaçãoChances de responsabilização penal são baixas, mas investigação ganha mais força para chegar a mandantes, diz advogado
Justiça decide que PRF deve voltar para as rodovias federais
08 de junho 2022 por Lourdes NassifO MPF entrou com o pedido após três operações policiais, com a PRF envolvida, que resultaram na morte de 37 pessoas nas comunidades do Rio
Ameaças contra jornalistas que revelaram esquema de fake news bolsonarista chegam à Justiça Federal
07 de junho 2022 por Ana Gabriela SalesLucas Neiva e Vanessa Lippelt se tornaram alvo de ataques após publicarem reportagem sobre as táticas do fórum anônimo 1500chan
Retirada de nome de coronel em relatório da CNV correu em sigilo na Justiça e MPF nem sabia
17 de fevereiro 2022 por RedaçãoRepresentação do MPF questionou ato de ocultar o nome do ex-coronel Olinto de Souza Ferraz do relatório final da CNV
Ex-legista vira réu por ocultar torturas cometidas no regime militar
03 de novembro 2021 por RedaçãoJosé Manella Netto é acusado de falsidade ideológica e ocultação de cadáver ao omitir causa mortis de Carlos Roberto Zanirato
TRF-1 adia julgamento sobre afastamento de Salles do Meio Ambiente
27 de outubro 2020 por RedaçãoAnálise do caso estava marcada para esta terça-feira, 27, mas foi transferida para o dia 3 de novembro
Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó mesmo após decisão do STF que suspende reintegrações durante a pandemia
27 de agosto 2020 por RedaçãoConforme o STF, todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC ou com o fim da pandemia
“Vamos resistir”, dizem indígenas Kayapó sobre bloqueio na BR-163 no Pará
20 de agosto 2020 por RedaçãoA Justiça Federal determinou uma reintegração de posse da estrada. Indígenas pedem apoio para combater a Covid-19 e os crimes ambientais nos territórios
PF deverá adotar medidas de proteção aos indígenas e ribeirinhos em Nova Olinda do Norte (AM)
10 de agosto 2020 por RedaçãoNa decisão, a Justiça Federal destaca a necessidade e a urgência das medidas determinadas, "especialmente em razão das informações constantes nos autos de supostas violações de direitos"
Transforma MP: O Caso Weintraub – uma questão de competência
29 de junho 2020 por Coletivo Transforma MPTratando-se de suposto delito cometido via Twitter, a competência firma-se mesmo na Justiça Federal, pois, indiscutivelmente, está presente a transnacionalidade exigida pelo referido dispositivo constitucional.
Líderes da Telexfree são condenados por crime de pirâmide financeira
25 de maio 2020 por RedaçãoOs condenados obtiveram ganhos ilícitos em detrimento de milhões de pessoas, mediante processos fraudulentos, desenvolvendo um grande esquema híbrido de pirâmide financeira e Ponzi, sob o disfarce de marketing...
Justiça do Maranhão proíbe atos contra o isolamento no Maranhão
28 de março 2020 por RedaçãoJuiz determinou que o estado do Maranhão promova as medidas necessárias para barrar esse tipo de movimento
Indígenas decidem desocupar área da Tenda, mas bloquear acesso à obra
10 de março 2020 por RedaçãoApós horas de resistência, comunidade fez acordo com a PM para que tropa deixe o local e evite conflito com a comunidade
No Rio, Justiça Federal aceita denúncia contra Cedae
27 de janeiro 2020 por RedaçãoAção não tem relação com a atual crise protagonizada pela companhia no fornecimento de água com gosto e cheiro de terra, no Rio de Janeiro
MPF quer levar para Justiça Federal processo de brigadistas de Alter do Chão
04 de dezembro 2019 por RedaçãoDe acordo com o órgão, as terras incendiadas são públicas federais, cabendo à Polícia Federal a competência na investigação
Tendência é STF tirar inquérito sobre hackers da Justiça Federal e debater legalidade de provas
05 de agosto 2019 por RedaçãoExiste a possibilidade de a corte avocar o inquérito inteiro, tirando-o da Justiça Federal se for confirmada a extração de dados de pessoas com prerrogativa de foro especial
Contra STF, Dodge quer inquéritos contra Jucá, Cunha, Aécio, Anastasia e Gleisi na Justiça Federal
15 de abril 2019 por RedaçãoSupremo entendeu que casos relacionados a crimes eleitorais devem ser remetidos à Justiça Eleitoral. Mas PGR quer manter na primeira instância
Secretário da Previdência é envolvido em investigação por emenda parlamentar
13 de abril 2019 por RedaçãoEm resposta ao GGN, o ex-deputado federal disse que "não é investigado e nem mesmo parte do mencionado processo", sobre emenda que favoreceu hospital fechado