Início Tags Justiça federal

Tag: justiça federal

Ex-legista vira réu por ocultar torturas cometidas no regime militar

José Manella Netto é acusado de falsidade ideológica e ocultação de cadáver ao omitir causa mortis de Carlos Roberto Zanirato

TRF-1 adia julgamento sobre afastamento de Salles do Meio Ambiente

Análise do caso estava marcada para esta terça-feira, 27, mas foi transferida para o dia 3 de novembro

Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó mesmo após decisão do STF que suspende...

Conforme o STF, todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC ou com o fim da pandemia

“Vamos resistir”, dizem indígenas Kayapó sobre bloqueio na BR-163 no Pará

A Justiça Federal determinou uma reintegração de posse da estrada. Indígenas pedem apoio para combater a Covid-19 e os crimes ambientais nos territórios

PF deverá adotar medidas de proteção aos indígenas e ribeirinhos em Nova Olinda do...

Na decisão, a Justiça Federal destaca a necessidade e a urgência das medidas determinadas, "especialmente em razão das informações constantes nos autos de supostas violações de direitos"

Transforma MP: O Caso Weintraub – uma questão de competência

Tratando-se de suposto delito cometido via Twitter, a competência firma-se mesmo na Justiça Federal, pois, indiscutivelmente, está presente a transnacionalidade exigida pelo referido dispositivo constitucional.

Líderes da Telexfree são condenados por crime de pirâmide financeira

Os condenados obtiveram ganhos ilícitos em detrimento de milhões de pessoas, mediante processos fraudulentos, desenvolvendo um grande esquema híbrido de pirâmide financeira e Ponzi, sob o disfarce de marketing multinível.

Justiça do Maranhão proíbe atos contra o isolamento no Maranhão

Juiz determinou que o estado do Maranhão promova as medidas necessárias para barrar esse tipo de movimento

Indígenas decidem desocupar área da Tenda, mas bloquear acesso à obra

Após horas de resistência, comunidade fez acordo com a PM para que tropa deixe o local e evite conflito com a comunidade

No Rio, Justiça Federal aceita denúncia contra Cedae

Ação não tem relação com a atual crise protagonizada pela companhia no fornecimento de água com gosto e cheiro de terra, no Rio de Janeiro

MPF quer levar para Justiça Federal processo de brigadistas de Alter do Chão

De acordo com o órgão, as terras incendiadas são públicas federais, cabendo à Polícia Federal a competência na investigação

Tendência é STF tirar inquérito sobre hackers da Justiça Federal e debater legalidade de...

Existe a possibilidade de a corte avocar o inquérito inteiro, tirando-o da Justiça Federal se for confirmada a extração de dados de pessoas com prerrogativa de foro especial

Contra STF, Dodge quer inquéritos contra Jucá, Cunha, Aécio, Anastasia e Gleisi na Justiça...

Supremo entendeu que casos relacionados a crimes eleitorais devem ser remetidos à Justiça Eleitoral. Mas PGR quer manter na primeira instância

Secretário da Previdência é envolvido em investigação por emenda parlamentar

Em resposta ao GGN, o ex-deputado federal disse que "não é investigado e nem mesmo parte do mencionado processo", sobre emenda que favoreceu hospital fechado

Justiça vai investigar Temer por corrupção no “caso da mala”

Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, Loures teria recebido uma mala com R$ 500 mil em dinheiro. Temer virou réu da Justiça Federal

Justiça Federal nega pedido de suspensão de Licença Prévia para mineração em São José...

do Sul21 Justiça Federal nega pedido de suspensão de Licença Prévia para mineração em São José do Norte Da Redação (*) A 2ª Vara Federal de Rio...

A atuação da Justiça e do MPF no caso Mariana

TAC suspendeu ação de R$ 155 bilhões contra Vale, Samarco, BHP e VogBR, envolvidas no desastre de 2015 Ruínas de Mariana. Foto: José Cruz/Agência Brasil Jornal...

Pessoas com deficiência terão acessibilidade às produções audiovisuais nos cinemas

Foto: Campanha - DivulgaçãoDa Justiça Federal de São PauloA 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP determinou que a União Federal e a Ancine...

MPF faz nova denúncia contra Lula

Jornal GGN - O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula se tornou...

Após ignorar liminar da candidatura de Lula, governo pede ajuda para se defender na...

Jornal GGN - Depois de ignorar a decisão do Comitê de Direitos da ONU que garantia a participação de Lula na eleição, o governo...