Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento

Não se iludam com Celso de Mello.

Suas atitudes mais prováveis serão:

1.     Votar pela aceitação dos embargos de infringência.

2.     No segundo julgamento, ser o mais severo dos julgadores, fortalecido pelo voto anterior.

A aceitação dos embargos será uma vitória de Pirro.

O resultado mais provável da AP 470 será um segundo julgamento rápido, em torno da tipificação  do crime de formação de quadrilha. Poderá resultar em condenações um pouco menores, mas não o suficiente para livrar os condenados da prisão.

Com isso, se dará um mínimo de legitimidade às condenações.

Celso de Mello é um garantista circunstancial, apenas a última tentativa de legitimar um poder que perdeu o rumo.

A deslegitimação do STF

Para entender melhor o jogo.

No primeiro julgamento, devido à atuação do grupo dos 5 – Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e o próprio Celso – o STF foi alvo de críticas generalizadas – embora veladas – do meio jurídico. Não há jurista ou advogado, estudante de direito ou doutor sério deste país que não tenha entendido o julgamento como o exercício abusivo do poder discricionário.

Apenas uma coisa diferencia Celso de Mello de seus pares.  

Este tentou preservar o mínimo apreço pela liturgia do cargo. Os demais perderam o pudor, exercem a politicagem mais malandra, típica das assembleias político-estudantis  – como adiar o julgamento para permitir pressão da mídia sobre o voto de desempate de Celso – sem nenhuma estratégia de imagem. Querem exercer o poder plena e abusivamente. Não pensam na história, nem sequer na legitimação das sentenças, mas no gozo imediato do poder.

Lembram – em muito – os burgueses da revolução industrial, os texanos barões de petróleo invadindo a Europa, pisando no Louvre de botas, agindo sem nenhum apreço pela liturgia do cargo.

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Mal comparando, Celso é o juiz do leste que ouve todos os réus, trata civilizada, mas severamente, as partes e, cumprindo os rituais, manda todos para a forca, com carrasco oficial seguindo o cerimonial.

 Os demais se assemelham ao juiz do velho oeste, de barriga de fora, em um saloon improvisado de sala de julgamento, que interrompe o julgamento no meio, para não perder tempo, e manda enforcar os acusados na árvore mesmo.

São tão truculentos e primários que seguem a truculência primária da mídia, não cedendo em nenhum ponto, pretendendo o aniquilamento total, o extermínio, a vitória em todos os quadrantes, mesmo nas questões menos decisivas.

Tivessem um mínimo de esperteza, aceitariam os embargos, atrasariam por algumas semanas o final do julgamento, e profeririam as mesmas sentenças duras mas, agora, legitimadas pela aceitação dos embargos.

Mas são muito primários e arrogantes. 

A deslegitimação do padrão Murdoch

Essa é a perna mais fraca da estratégia de Rupert Murdoch e de sua repetição pelo Truste da Mídia (e pelo cinco do STF), quando decidiu conquistar o espaço político para enfrentar os verdadeiros inimigos – redes sociais – que surgiram no mercado.

A estratégia demandava insuflar a classe média, ainda seguidora da mídia, com os mesmos recursos que marcaram grandes e tristes momentos da história, como o macarthismo, o nazi-fascismo europeu dos anos 20 e 30, a Klu Klux Klan nos anos 60.

Essa estratégia exige uma linguagem virulenta, que bata no intestino do público, e pregadores alucinados, que espalhem o ódio. Qualquer espécie de juízo – isto é, da capacidade de separar vícios e virtudes – compromete a estratégia, porque ela se funda na dramaturgia, no maniqueísmo mais primário, na personificação do mal, na luta de extermínio, no pavor de qualquer mudança no status quo.

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Não há espaço para nenhuma forma de grandeza, respeito ao adversário caído, pequenas pausas de dignidade que permitissem dar um mínimo de conforto aos seguidores de melhor nível.

Por isso mesmo, nenhuma personalidade de peso ousou aderir a esse novo mercado que se abria. E ele passou a ser ocupado pelos aventureiros catárticos, despejando impropérios, arrotando poder, mostrando os músculos, ameaçando com o fogo do inferno, todos vergando o mesmo figurino de um Joseph McCarthy e outros personagens que foram jogados no lixo da história.

Guardadas as devidas proporções, foi essa divisão que se viu no Supremo.

A recuperação dos rituais

O universo jurídico ainda é o mais conservador do país, o mais refratário às mudanças políticas e sociais, aos novos atores que surgem na cena pública. Certamente apoiaria maciçamente a condenação dos réus.

Mas o que viam no julgamento?

Do lado dos acusadores, Ministros sem nenhum apreço pela Justiça e pelos rituais, exercitando a agressividade mais tosca (Gilmar), o autoritarismo e deslumbramento mais provinciano (Joaquim), a malandragem mais ostensiva (Fux), a mediocridade fulgurante (Ayres Britto) a hipocrisia sem retoques (Marco Aurélio).

 

 

 

 

 

Do lado contrário, a dignidade de Ricardo Lewandowski, um seguidor das tradições das Arcadas, percorrendo o roteiro que todo juiz admira, mas poucos se arriscam a trilhar: o julgador solitário, enfrentando o mundo, se for o caso, em defesa de suas convicções.

Aí se deu o nó.

Por mais que desejassem a condenação dos “mensaleiros”, para a maior parte dos operadores de direito houve enorme desconforto de se ver na companhia de um Joaquim, um Gilmar, um Ayres Brito e do lado oposto  de Lewandowski.

Pelo menos no meio jurídico paulista, ocorreu o que não se imaginava: assim como os petistas são “outsiders” do universo político, os quatro do Supremo tornaram-se “outsiders” do universo jurídico. E Lewandowski, achincalhado nas ruas, virou – com justiça – alvo da admiração jurídica. Além de ser um autêntico filho das Arcadas.

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É aí que surge Celso de Mello para devolver a solenidade, remontar os cacos da dignidade perdida da corte, promover a degola dos condenados mas sem atropelar os rituais,

Ele não é melhor que seus companheiros. Apenas sabe usar adequadamente os talheres, no grande festim que levará os condenados à forca.

 

 

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130 comentários

  1. Carmen Lucia

    Esse é o nome do ministro mais perigoso desse tribunal: Carmen Lucia acompanha a turba em tudo. É uma espécie de cãozinho de Joaquim e Gilmar. Sempre calada e sempre cumpridora. Arranjou de última hora argumentos para votar contra os infringentes que são francamente absurdos. Sem fazer alarde, todos terminam se esquecendo dela.

    E  é ela quem vai condenar todo mundo, inclusive mudando seu voto de convicção sobre o crime de quadrilha, que irá manter as condenações no fim. Assim, concordo com o Nassif: vai ficar tudo como está.

    E talvez fique até pior: Teori, Barroso e especialmente Rosa Weber, provavelmente o membro mais sem personalidade do atual colegiado, terão coragem de absolver. Duvido muito. Muitíssimo.

    • Concordo muito joseph. Por

      Concordo muito joseph. Por outro lado, se as ministras tivessem dado a metade dos chiliques que os ministros deram nesse espetáculo,  teríamos ouvido milhares daquelas piadinhas, acerca de mulheres histéricas, TPM e o escambau… Já eles são incisivos. viris, temperamento forte, contundentes, etc… Esse julgamento dá pra tudo, luta de classes, disputa política, guerra dos sexos… rsrssrsr

  2. …E quanto ao Inquérito 2474

    …E quanto ao Inquérito 2474 (vulgo “Gavetão”) ?? Virá à tona ????????????????

    Alguém pode DEFINIR esta QUESTÃO (em ‘definitivo’) ??

    Att.

    Martin

  3. As vezes não, as vezes a vitoria parece de Pirro

     Concordo que o decano irá sim manter o que foi decidido em 2012, ele defendeu os embargos e continuará defendo. Uma coisa é uma coisa. Sua justificativa deve ser pontuada no sentido que vai aceitar os embargos  agora, pois está na constituição e ele sobretudo

    NÃO TEM MEDO DA VERDADE

    Sua fé na condenação dos réus se mantem inatacável. Até aí eu estou  com o texto acima. Ele e tantos outros vão continuar a manter os votos pela mantenedura da condenação. Aí estaria tudo bem, mas então por que Marco Aurélio de Mello está nessa paúra toda? Está querendo que o decano ceda e revogue pela força um direito constitucional?

    A resposta está na postura salamonianica de  Teori  que no meio do caminho   mostrou uma duvida razoável e uma duvida razoável  sempre pode racionalizar outras duvidas  puxando o fio do novela da verdade.

    É disso que se trata.

    Joaquim Barbosa fez muita sujeira que a luz da sua exposição será arrebatadora justiça resgatada.

    Tenho fé que a verdade é espada a vazar o coração do infiel.

     

  4. Em junho, assisti uma

    Em junho, assisti uma palestra/debate com o advogado Alberto Zacharias TORON, que representa o deputado João Paulo e o jornalista Paulo Moreira Leite, na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Discorrendo sobre a pouca ou nenhuma intimidade dos ministros para com o direito penal, Toron citou como exemplo a ministra Rosa Weber, egressa do direito trabalhista, e disse que qualquer sindicalista bem informado sabe muito mais do que ele sobre leis e direito do trabalho, que ele não entende nada a respeito. E a ministra Rosa Weber durante todo julgamento deixou claro que a recíproca é verdadeira. 

  5. Entao eh so briga por

    Entao eh so briga por holofotes e centro de palco.

    Eh isso que o judiciario brasileiro precisa.  Mais uma primadona no supremo…

    Nao nos esquecamos do importante entao:  o supremo MENTIU a respeito do dinheiro da Visanet e ocultou provas.

  6. O que se quer.

    Está claro que todo o STF reconheceu a pratica de vários crimes seguindo o que tinha sido apurado na CPMI dos Correios e na denúncia do PGR.

    Portanto, afirmar como a direita vem fazendo de que os Embargos Infringentes são uma tentativa de transformar o julgamento em Pizza é jogo de má fé, ou má informação, mesmo porque a aceitação deste Embargo apenas revisará a atrribuição do crime de quadrilha ( de todos) e de lavagem de dinheiro.

    Se cair a imputação do crime de formação de quadrilha significará que parte dos réus irá ganhar o direito de cumprir pena em regime semiaberto.

    E isso aí é uma grande diferença para aqueles que se utilizam da justiça para fazer catarse, para crucificando, guilhotinado ou enforcando terceiros se sintam puros, justos e corretos.

    Vampiros precisam de sangue para sobreviver.

  7. É o que parece. Talvez alguma

    É o que parece. Talvez alguma coisa possa mudar com a a apresentação de provas omitidas por barbosa e gurgel, mas o destino é a condenação. 

    É tambem uma manobra de Celso de Mello para impredir apelações em cortes internacionais. 

  8. Na minha opinião, mesmo que

    Na minha opinião, mesmo que em caso extremo, os réus tenham levado dinheiro para casa não se trata de crime. Eles tem todo o direito de se pagar pelo grande bem feito pelo  povo brasileiro, como distribuição de renda, educação, respeito internacional. Não existe lei que os recompense por isso. É justo que eles se paguem. O povo saberá reconhecer.

  9. …Alguém pode confirmar a

    …Alguém pode confirmar a tese da ACEITAÇÃO do Inquérito 2474 nessa “nova fase” ??!

    Att.

    Martin

  10. Nassif,
    Esse julgamento já

    Nassif,

    Esse julgamento já está comprometido com ou sem a aceitação dos infringentes. Celso realmente votará pela aceitação. Ele deve lamentar profundamente sua tagarelice no início do julgamento quando, de repente, danou-se a falar sobre tais embargos. Muitos tiveram o mesmo posicionamento, só que em votos esquecidos em julgamentos  no passado, a própria Camen Lúcia que o diga, ela que não teve o menor pejo em mudar. Celso de Mello não. Ele disse o que disse neste mesmo julgamento. Logo, um reposicionamento seria acintoso demais, os dois vídeos expostos, lado a lado, na internet teriam o condão de reescrever definitivamente sua história. 

    Bom, a aceitação dos embargos apenas propiciará um reexame do crime de quadrilha no qual 11 réus tiveram 4 votos favoráveis. Acho que, com Corte renovada, haverá possibilidade até mesmo de abolvição para alguns deles, pois ao que parece, a batuta do decano não regerá a música de Teori e Barroso. Contudo, as dezenas de falhas cometidas de forma deliberada, com o fim claro de atingir o PT e o núcleo do poder, não terão mais como ser conrrigidas, a não ser via ação rescisória – se cabível – ou mediante recursos a cortes externas.

    Cito algumas dessas “falhas”: o não desmembramento da ação, permitindo aos réus não parlamentares o direito líquidio e certo a um julgamento em foruns inferiores; a sonegação de provas carreadas para uma outra ação secreta; a decisão esquisita de que os recuros da Visanet são públicos; considera o BV como recurso a ser devolvido ao BB quando, sempre foi e continua, sendo um prêmio para as agências; a desconsideração de que os 73 milhões foram realmente usados em publicidade, inclusive tendo a Globo recebido a maior parte; a fato de que Pizolato nunca decidiu nada sozinho, mas em colegiado, estando os outros membros sendo julgados em instânfcias inferiores. 

  11. Ainda bem que há Lewandowski

    Ainda bem que há Lewandowski para salvação da Pátria, porque o nosso judiciário é um apêndice da mídia burguesa e corrupta. 

  12. Nassif,
    Esse julgamento já

    Nassif,

    Esse julgamento já está comprometido com ou sem a aceitação dos infringentes. Celso realmente votará pela aceitação. Ele deve lamentar profundamente sua tagarelice no início do julgamento quando, de repente, danou-se a falar sobre tais embargos. Muitos tiveram o mesmo posicionamento, só que em votos esquecidos em julgamentos  no passado, a própria Camen Lúcia que o diga, ela que não teve o menor pejo em mudar. Celso de Mello não. Ele disse o que disse neste mesmo julgamento. Logo, um reposicionamento seria acintoso demais, os dois vídeos expostos, lado a lado, na internet teriam o condão de reescrever definitivamente sua história. 

    Bom, a aceitação dos embargos apenas propiciará um reexame do crime de quadrilha no qual 11 réus tiveram 4 votos favoráveis. Acho que, com Corte renovada, haverá possibilidade até mesmo de abolvição para alguns deles, pois ao que parece, a batuta do decano não regerá a música de Teori e Barroso. Contudo, as dezenas de falhas cometidas de forma deliberada, com o fim claro de atingir o PT e o núcleo do poder, não terão mais como ser conrrigidas, a não ser via ação rescisória – se cabível – ou mediante recursos a cortes externas.

    Cito algumas dessas “falhas”: o não desmembramento da ação, permitindo aos réus não parlamentares o direito líquidio e certo a um julgamento em foruns inferiores; a sonegação de provas carreadas para uma outra ação secreta; a decisão esquisita de que os recuros da Visanet são públicos; considera o BV como recurso a ser devolvido ao BB quando, sempre foi e continua, sendo um prêmio para as agências; a desconsideração de que os 73 milhões foram realmente usados em publicidade, inclusive tendo a Globo recebido a maior parte; a fato de que Pizolato nunca decidiu nada sozinho, mas em colegiado, estando os outros membros sendo julgados em instânfcias inferiores. 

  13. Pirro?

    Não tem sentido projetar absolvição dos condenados por formação de quadrilha a partir da posição do Ministro Celso de Mello, numa eventual aceitação dos embargos infringentes. Na votação anterior, votou pela condenação. É de se prever que mantenha o voto. A maior eloquência ou dureza nos discursos será irrelevante.

    Quatro Ministros votaram pela absolvição: Lewandowski, Weber, Toffoli e Carmen Lúcia. Seis condenaram: Barbosa, Fux, Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Qualquer mudança de posição será estranha, porque não se trata de fatos desconhecidos ou provas novas, mas de entendimento teórico do próprio tipo penal e sua adequação às provas.

    Então, o voto decisivo de Celso de Mello é este de quarta-feira. Se aceitar os embargos infringentes, em coerência com seus julgados anteriores, a decisão passa a Zavascki e Barroso. O mais provável é absolvição por 6 a 5.

    Por isso, as aleivosias de Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa. Mas não me parece que seja apenas a condenação ou não de Dirceu o que justifica esse comportamento. De alguma forma, com essa votação o STF parece tender a outro centro hegemônico, ainda não consolidado por conta da fragilidade de alguns ministros, mas claramente menos histriônico e mais sofisticado e cioso da responsabilidade institucional do STF.

  14. Idas e vindas
    Na fase inicial os ministros Lewandowski, Rosa Weber, Carmen Lúcia e Dias Toffoli votaram contra a admissibilidade do crime de formação de quadrilha.
     Aceitaram a imputação os ministros Gilmar Mendes, Fux, Barbosa, Ayres Brito, Marco Aurélio e Celso de Melo.
     Ayres não é mais do STF, então o placar está em 5 X 4 a favor da condenação.
     Os dois novos ministros Teori e Barroso já se manifestaram contra a banalização da atribuição do crime de formação de quadrilha.

    Para que os réus condenados não sejam absolvidos num segundo julgamento alguém terá que mudar de opinião. O que não será estranho em inúmeras idas e vindas dos nossos ministros.

    • Desempate ao contrário, num 2º julgamento.

      A minha esperança, é que ultrapassada esta fase, aonde a aceitação dos embargos infringentes, passe, resta-nos esperar, que os juísos daqueles 4(Rosa Weber, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, e Lewandowski) sejam mantidos(até por uma questão de coerência, né não ?)sejam acrescidos, pelos votos favoráveis a uma pena menor ou até a absolvição dos atuais “condenados à forca”.

    • Você está certo. Se houver 2º

      Você está certo. Se houver 2º julgamento, a diferença para o 1º estará no fator “formação de quadrilha”. Isto não livraria réus da condenação, mas a forma da pena – se regime fechado, semi-aberto ou aberto. Mas tenho imensa curiosidade tb de saber o que dirão Barroso e Zavascki sobre a tal “teoria do domínio do fato” que condenou Dirceu. 

    • Você está certo. Se houver 2º

      Você está certo. Se houver 2º julgamento, a diferença para o 1º estará no fator “formação de quadrilha”. Isto não livraria réus da condenação, mas a forma da pena – se regime fechado, semi-aberto ou aberto. Mas tenho imensa curiosidade tb de saber o que dirão Barroso e Zavascki sobre a tal “teoria do domínio do fato” que condenou Dirceu. 

    • Alguém pode me informar se

      Alguém pode me informar se nos EI entram a questão do uso do dominio de fato sem provas

  15. “O mundo jurídico está perplexo”

    Do texto:

    Pelo menos no meio jurídico paulista, ocorreu o que não se imaginava: assim como os petistas são “outsiders” do universo político, os quatro do Supremo tornaram-se “outsiders” do universo jurídico. E Lewandowski, achincalhado nas ruas, virou – com justiça – alvo da admiração jurídica. Além de ser um autêntico filho das Arcadas.

  16. Torço por julgamento isento

    Muito boa reflexão, Celso de Mello pode, realmente, estar agindo cinicamente. Mesmo assim, torço para que reste nele dignidade suficiente para agir com isenção no julgamento dos embargos infringentes. Torço e espero que aconteça.

  17. FORCA NÃO ESTÁ GARANTIDA NA REAPRECIAÇÃO

    Tenho uma visão um pouco diferente. O desespero de Joaquim Barbosa, de Marco Aurélio Mello e de Gilmar Mendes nos últimos dias, querendo encerrar o processo, a todo custo, sem os embargos infringentes, é um sintoma de que eles não tem nenhuma convicção de que manter-se-á o delito de quadrilha para vários dos réus na reapreciação da matéria. Por isso os berros, o gestual e as chantagens dos últimos dias, etc.

     

    Percebam que o delito de quadrilha já tem quatro votos pela absolvição. Se Celso de Mello aceitar os Embargos Infringentes (o que é o mais provável), entraríamos nesta segunda fase com uma probabilidade real de absolvição de vários réus condenados agora por quadrilha. Isto é que causa calafrios em Barbosa, Mendes e Marco Aurélio. Eles precisam entregar a encomenda, precisam condenar o PT de qualquer modo, de qualquer jeito e do jeito que for.

     

    O mais provável é que numa segunda fase as posições dos ministros do STF se mantenham. Possivelmente os que já votaram manterão suas posições já externadas em 2012, dizendo que aprofundaram suas convicções, etc… E é aí que a porca torce o rabo! Se os que já votaram vão manter e defender arduamente as suas posições anteriores, o placar pela condenação por quadrilha fica em 5 à 4. E aí entram em cena os novos ministros, Teori e Barroso, podendo modificar totalmente o resultado, absolvendo os réus (ou alguns deles), pelo apertado placar de 6 à 5.

     

    Este é o motivo dos berros e do desespero de Barbosa, Mendes e Marco Aurélio. Na nova fase do julgamento, pode haver sim a absolvição de vários dos réus que foram condenados pelo delito de quadrilha. Para tanto, basta que todos os que já votaram mantenham suas posições e as defendam enfáticamente (é a possibilidade mais verossímil). E basta, também, que Teori e Barroso iluminem a corte e votem a favor de algumas abolvições.

    • Desculpem a insistência…

      Desculpem a insistência… Mas, e o INQUÉRITO 2474 ?? Será finalmente ANEXADO & “validado” com as provas que contém ???

      Sinceramente, JÁ é PASSADA a HORA de alugarmos um daqueles teco-teco carregando faixa por Ipanema/Leblon/Copacabana…

      Att.

      Martin

      • Falando sério: tenho feito

        Falando sério: tenho feito minha parte nas minhas “Redes Sociais”, mas se sabemos que esse é o PILAR central que segura o CIRCO do “MENTIRÃO”, O QUE (??) estamos ESPERANDO para COLAR o TERMO  “INQUÉRITO 2474” nas testas dos ENTREGUISTAS TUPINIQUINS ?????

        Att.

        Martin

    • Diogo,
      Muito bom o seu

      Diogo,

      Muito bom o seu comentário, como sempre. Porém, quanto a ” Eles precisam entregar a encomenda, precisam condenar o PT de qualquer modo, de qualquer jeito e do jeito que for”, tendo em discordar de você, pelo simples fato de que o PT já foi condenado e crucificado pela mídia durante esses últimos anos, a ponto de a palavra corrupção hoje em dia estar diretamente associada ao PT. Infelizmente nossa prestimosa e impoluta mídia já condenou o PT. Uma prova disso são os comentários eivados de ódio sobre a morte de Luis Gushiken, mesmo depois de inocentado pelo STF. O que agrada a plateia do Coliseu é o sangue derramado, a carne dilacerada, o espetáculo. Como diria o proprio Nassif, não há mais como reparar o assassinato de reputações, pois para isso, teríamos que oferecer aos acusados, um espaço midiático diário, pelo menos pelos próximos sete anos, defendendo-os de todos os impropérios a que foram submetidos, e mesmo assim…

      Abraço e bom domingo.

      Roberto

  18. Torço por julgamento isento

    Muito boa reflexão, Celso de Mello pode, realmente, estar agindo cinicamente. Mesmo assim, torço para que reste nele dignidade suficiente para agir com isenção no julgamento dos embargos infringentes. Torço e espero que aconteça.

  19. Um das análises mais “cruas”

    Um das análises mais “cruas” das tantas que já li acerca das circunstâncias, dos atores e das consequências dessa Ação Penal.

    Mas essa dureza se fazia necessária, Não se pode entender uma situação se faltar coragem de ir a seus recônditos menos apresentáveis; se no quedarmos apenas no oficioso e no oficial. Nos aquietarmos com o aparente.

    Há, sim, com toda clareza uma disputa de braço entre duas visões  não só jurídicas, mas também políticas. E era essa dimensão, tão corajosamente exposta no texto, o elo que faltava para termos uma visão mais sistêmica do processo. 

  20. Do que tem medo o Ministro Marco Aurélio Mello

    Do que tem medo o Ministro Marco Aurélio Mello

    Soam incompreensíveis as alegações do referido Ministro, em sua defesa pela não aceitação dos embargos infringentes.

    Em outros termos, conforme se deflui de suas manifestações:

    O Ministro Marco Aurélio tem medo que “Ministros” outros, que não ele, julguem os réus inocentes ou, ainda, alterem parte da decisão condenatória até então prevalecente???

    Vejam bem a impropriedade de tal situação.

    No caso,  o Ministro questiona  a validade de eventual  apreciação, a ser feita pelo pleno do próprio STF, se esta resultar em alteração do até então decidido.

    Vejam bem, não se trata nem mesmo de novo JULGAMENTO, visto que, para haver novo julgamento, deveria ter sido levado a término algum julgamento, e ao que se saiba, apesar da insistente desinformação da mídia, este ainda não foi concluído.

    Esquece, neste momento, algo inúmeras vezes reafirmado no campo jurídico, e que, até mesmo os leigos não ignoram, NÂO HÁ TRÂNSITO EM JULGADO MATERIAL (definitivo) em MATÉRIA PENAL, e isto por um fundamento determinante, a qualquer momento, o condenado,  preenchidos os pressupostos para tanto, pode pedir REVISÃO CRIMINAL.

    Resulta de tal entendimento que, NENHUMA decisão terá a condição de imutável, podendo, se não esta, outra formação do STF, alterar o julgado, e, não há hierarquia entre as decisões, apenas o fato que a subseqüente terá supremacia sobre a anterior.

    Porque então, no caso da AP 470, seria diferente? A decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, seria melhor que eventuais futuras decisões??

    A possibilidade de alteração de decisões penais, até mesmo após decisão final condenatória, pode facilmente ser aferida, em casos de pessoas condenadas durante o regime militar, e que foram reabilitadas a posteriori.

    Será este o medo…

    Se for, eventual rejeição dos embargos infringentes somente terá o condão de retardar o julgamento da história, o qual,  espero, nesta hipótese, virá em breve…

    Nesta mesma linha, pergunta-se, afinal, qual a tarefa de juízes, senão julgar – com isenção, com imparcialidade, com conhecimento de causa, com integridade.

    E, se desta nova fase recursal, resultar afastada a culpabilidade de alguma conduta, ou de todas, de algum, ou de vários réus, isto seria simplesmente o resultado normal da atividade do denominado SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

    Eis a perplexidade, um Ministro componente do STF, pretende… condenar o próprio STF, por este tentar  exercer sua função judicante de forma plena, e isso, em nome de um pseudo clamor popular (se for assim, que a escolha (dos ministros) seja feita  pelo voto, e renovada constantemente).

    Reafirmo, afiguram-se incompreensível os motivos esgrimidos pelo referido ministro para impedir o acolhimento dos embargos infringentes.

    É que, no afã de condenar os réus, condena a Justiça, a ser feita.

    Afirmou (acompanhado pelos Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa), na última sessão, de forma expressa, que a decisão correta era a qual ele se filiara – e questionou a isenção, imparcialidade, conhecimento de causa, integridade, dos novos juízes, inclusive, como se fosse um anátema, Marco Aurélio Mello, proclamou de forma pejorativa – um novato, quer dar lições ao Tribunal.

    Isso mesmo, não um de seus pares, não um Ministro do Supremo Tribunal Federal, não alguém com as mesmas competências, prerrogativas e responsabilidades que ele Marco Aurélio Mello, não, tratava-se de um novato, e, pior, um novato querendo dar lições.

    E Marco Aurélio Mello, do alto de sua empáfia, falou no clamor público, na voz das ruas e, em sua ânsia (a qual debito a vaidade e a soberba) esqueceu de tecer  jurídicas afirmações, a serem contrapostas as teses do novato.

    De forma lamentável (do ponto de vista jurídico e de sua conduta pessoal), renegou toda sua trajetória humanista em prol dos direitos individuais, colocou no fundo poço da intolerância a ampla defesa e, não bastasse tal infâmia, suprema desídia, condenou a dissidência de um de seus pares, tentou  reduzi-lo em  sua capacidade profissional e humana.

    Desta forma, reduziu sua participação a uma caricatura de si mesmo, nele víamos, a intolerância tantas vezes denunciada, a discriminação e a condenação da divergência, a diversidade de pensamento combatida como se fosse um delito, a urbanidade e a educação para com o outro ser  reduzida a mera convenção, a ser arbitrariamente utilizada, e não como  condição impositiva de civilidade.

    Coube então ao novato, mostrar  tolerância, retomar o curso dos debates para a sua essência, para a contraposição de entendimentos jurídicos e, assim, evitar o embate de personalidades, com a vaidade à flor da pele.

    Infelizmente, sua iniciativa não logrou acolhida.

    E, para que não se adentrasse nesse campo, o das idéias, coube a Marco Aurélio Mello, o papel mais sórdido, a utilização fraudulenta de instrumentos não processuais para retardar o processo e assim, dar espaço para a pressão, para a intimidação, para a coerção em sua forma mais visível, através da exposição, circunstancial,  à opinião pública (insuflada pela mídia oficial).

    Enfim, colocou o Ministro Celso de Mello no papel de Pilatos, pois, independentemente das convicções deste magistrado, o colocou como refém da multidão.

    Aqui faço a ressalva, para que não deturpem a afirmação acima, não há comparação possível entre aquele fato e este, a não ser, no que tange a constranger um Magistrado a ouvir a “voz das multidões” e abdicar de seu dever de julgar.

    Pois bem , nesse ponto, resta apenas a advertência final.

    Não é hora de lavar as mãos Ministro Celso de Mello (aliás, nunca é a hora, mas a história ensina que muitos cometeram tal pecado em nome das mais diversas intenções, e, como se pode ver, ainda hoje, pagam o preço por tais atos).

    E que a decisão seja pautada pelos entendimentos jurídicos, a serem devidamente professados e fundamentados e, jamais, decorrente de pressões,  que num determinado momento, quiseram se sobrepor ao direito sobre o qual se constituem (e preservam) as nações dignas de ostentarem a prerrogativa de estarem erigidas num estado democrático de direito.

     

    • O que os Ministros do STF temem.

      O J.B,  teme a ída para a lata de lixo da história, e a volta ao obscurantismo que fazia parte de sua vida, pré- Suprema Côrte;

      O Marco Aurélio, teme a imprensa;

      O Fux, teme a volta ao ostracismo de uma vida sem os refletores;

      O Celso de Melo, teme ser defenestrado da posição de decano do STF, sem deixar seu nome na história da Suprema Côrte;

      O Gilmar Mendes, teme sair qualquer dia destes do STF, algemado, e direto para o xilindró, por ter julgado tantos criminosos de colarinho branco, de forma tão desrespeitosa, para com a Constituição.

      Os outros ? Ah! estes são apenas meras “vacas de presépio” que assinam embaixo, de qualquer decisão do Presidente deste “circo”, ou que ainda não conseguiram o status de semideuses, dos demais.

  21. Os novos ministros

    A pressão mesmo séra sobre o Teori e o Barroso. Principalmente para que não surjam novas alegações por parte dos advogados de defesa, como alguma nulidades. Com os embargos novas discussões poderiam surgir para uma futura revisão criminal.

  22. Não obstante ser um admirador

    Não obstante ser um admirador incondicional de Luiz Nassif, uma das cabeças AINDA pensantes neste Brasil varonil etc e tal, eu ouso discordo da apreciação que o escriba faz sobre Levandovski “versus” os cinco do Supremo.

    Levandovski é, com toda a certeza, um aventureiro que conseguiu o seu lugar no STF tão somente por ter sido a sua mãe amiga de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula. 

    Definitivamente, ele NÃO POSSUI os requisitos necessários para o cargo que exerce atualmente, e eu digo isso como um operador do Direito. Eu também conheço a carreira desse ministro, e sei do que falo.

    Não qualquer mérito maior nas sentenças e/ou acórdãos que ele proferiu no passado que possam distingui-lo de um juiz medíocre.

    Ele está no Supremo Tribunal Federal por uma mera questão do que o vulto denomina “QI”, vale dizer, “Quem Indicou”.

    No que tange aos demais, alguns têm méritos inegáveis, outros são da mesma qualidade de Levandovski, e há até um BANDIDO, condenado por corrupção ativa e formação de quadrila, caso de Dias Tóffoli. Esse está no STF igualmente por “QI”, indicado por José Dirceu (com quem trabalhou e para quem exerceu o mister de advogado do PT)  e chancelado por Lula.

    Quanto aos 5 citados, igualmente há os desprezíveis (amigos de famosíssimos e riquíssimos empresários bandidos e quadrilheiros) que também chegaram ao STF por “QI” tucano, a fim de remover qualquer empecilho que pudesse onerar os altos (e os altíssimos, os mais altos de todos) quadros do PSDB.

    • Alô maionese!!! TODOS são

      Alô maionese!!! TODOS são INDICADOS!!!

      Sua crítica é arrogante demais para um “ninguém”. Que autoridade tens para julgar “competências”???

      Outro delirante…

      • Barbosa está lá porque é

        Barbosa está lá porque é negro; Fux já relatou as peripécias de sua indicação; MAM era nome certo (sua história diz isso) e foi indicado pelo Collor, seu primo; Celso recebeu a retribuição por ter ajudado Sarney a distribuir TVs e rádios para os amigos; Rosa Weber por ser mulher e juíza do trabalho; Tóffoli por ter sido advogado do PT; Gilmar, o dos capangas, por ajudar FHC em suas falcatruas; Lewandowski por ser amigo de Marisa Letícia. Restam Carmem Lúcia, cuja história eu não conheço, e os novos Barroso e Teori, cujas histórias também ainda não se conhece.

        Num tribunal onde são escolhidas pessoas de “notório saber jurídico” e reputação ilibada, vamos combinar que cabe praticamente qualquer coisa.

        Então, amigo, repense seus conceitos e nos poupe de suas bobagens.

    • não obstante…

      Olha,  desconfio que você não esteja lendo a melhor doutrina. Fui aluna desse grande homem, e ele é uma pessoa e um jurista fantásticos. Se você não o leu, pode avaliar o seu saber jurídico tão soemnte por seus votos no midiático julgamento, e só não o reconhece quem interpretou o julgamento – e os votos – à luz da Veja, Estadão, Folha e afins. Não é a mlhor doutrina jurídica, convenhamos. Como dizia o saudoso professor Pitombo: não tente apremder Direito em filmes americanos e, menos ainda, acrescento eu, em revistas murdochianas.

      grande abraço

       

      • Garota esperta, Naira! Olha

        Garota esperta, Naira! Olha aí os alunos do cara! Nem falo nada… Kd os alunos do Barbosa e do Fux? Eu quero ver vir aqui e dizer que é ALUNO e com muito ORGULHO, que nem a Naira, fez, mostrando a diferença entre doutrina e fotonovela. Aqui no blog só aparecem alunos do Minisro Lewandowski, kd os alunos do resto? Dançar ao som de Tim Maia em posse midiática é mole, quero ver encarar AP 470 na rede, sobretudo sendo aluna de magistrado isolado e linchado. Coragem é tudo! Os partidos perderam uma militante para o Direito, mais uma…

    • A carreira de Lewandowski

      Pequena biografia de Ricardo Lewandowski, extraída da Wikipédia:

      Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi Professor Titular e Vice-Reitor daquela faculdade. Obteve os títulos de mestre e doutor em 1980 e 1982, respectivamente, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Mestre em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, com a dissertação International Protection of Human Rights: A study of the brazilian situation and the policy of the Carter Administration (1981).

      Em 1994, com a tese Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil, recebeu o título de livre-docente. Em 2003, com a tese Globalização, Regionalização e Soberania, venceu o concurso para Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da USP, substituindo o Professor Titular aposentado Dalmo de Abreu Dallari. É bacharel em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

      Advogado militante entre 1974 e 1990, ocupou também, a partir de 1979, uma série de cargos públicos, como o de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo, entre 1984 e 1988.
      Em 1990, foi indicado, pelo quinto constitucional, para compor o Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, cargo que ocupou até 1997, quando foi indicado para o Tribunal de Justiça de São Paulo.
      Supremo Tribunal Federal

      Em 16 de março de 2006, atingiu o ápice da carreira jurídica, ao ser empossado no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Velloso, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

      Livros Publicados

      – Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
      – Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1994.
      – Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional (Coord.). São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2000.
      – Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
      – A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais (Coord.). São Paulo: Saraiva, 2011.

    • É, Carlos, vc tem toda razão,

      É, Carlos, vc tem toda razão, o sujeito é um merda. Tanto assim que 12 em cada 10 dos maiores juristas  do país fecham com ele. Apenas os GRANDES Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes, concordam com vc. Já é alguma coisa… Além disso, ainda não vi, nenhum doutrinador aparecer por aqui para, gentilmente, informar que suas doutrinas não tinham , absolutamente, nada a ver com a fundamentação dos votos do Ministro Lewandowski, já uns e outros  aí andaram tomando toco até de alemão… O juiz medíocre, indicado pela D. Marisa, enfrentou, SOZINHO, a mídia assassina de reputações sem perder “la ternura” ( parece que D. Marisa tem olho bom para identificar esses tipos ); ainda não foi chamado de juiz de merda por quem bancou sua indicação; quase foi linchado nas ruas, apenas, por atuar como magistrado. E, agora, parece que, afinal, aquele que foi transformado pela mídia em 41o réu da AP 470, e que vinha isolado, em plenário, até agora, era quem estava com a razão. Chato isso, né? Justamente, o magistrado medíocre é que estava correto o tempo todo. É…, eu posso entender sua frustração. Espero que da mesma forma, vc tb possa compreender o nosso orgulho. Vai, Ministro Lewandowski!

      • O tal de Carlos não mereceu os minutos de seu tempo

        Cristiana,

        O tal de Carlos não mereceu os minutos de seu tempo. Você é inteligente, ele é o mais puro representante da classe media tosca que se acha culta lendo a veja.

        Não perca seu tempo, ele vale bem mais que isto.

  23. Juízes de merda.

    Os juízes do STF, que cometeram tantas irregularidades jurídicas e comprometeram-se até a medula, com os Barões da grande mídia, durante este circo da AP-470, têm agora, a chance, de evitarem a ída desta questão até os foros internacionais, que mesmo não tendo o poder de mudar qualquer coisa aqui, exporão as vísceras desta falsa “justa” Côrte, ao mundo civilizado, e esta missão está agora(talvez até intencionalmente) nas mãos do Celso de Melo, que sabemos, não é nenhum santo, e está mais para merda, como o alcunhou o seu ex-colega Saulo Ramos.

    Se após um 2º julgamento, prevalecer as decisões arbitrárias e excepcionais do 1º julgamento, aí eles estarão merecendo receber este título dado a um de seus pares, por um outro ex-supremo juíz.

  24. Duplo grau com os mesmos

    Duplo grau com os mesmos juízes é falacia, tambem concordo, de onde menos se espera que dali saia uma coisa boa é de onde não sai mesmo.

    • Sim

      Concordo, é um faz de conta que é duplo grau de jurisdição mas não o é, nem de fato nem de direito, pois o correto seria os réus que não do foro especial, quase a totalidade deles, tivessem sido julgados por juizo de primeiro grau para que pudessem recorrer a uma instância superior, mas como sabemos, esse julgamento foi de exceção desde sua origem, inclusive no teatro que se montou para que esse crime que não existiu fosse construido na cabeça do povo.  Um escárnio esse julgamento do mentirão, não tem remendo que dê jeito, só anulando.,

    • há uma diferença crucial: a

      há uma diferença crucial: a presença dos dois novos ministros, que já demonstraram coragem e independência. No mínimo, o debate trará muitos constrangimentos aos ministros que seguem o esgoto.

  25. “Mensalão”

    Nassif, não se trata de querer lhe dar corda, até porque você não é nenhuma criança para engoli-la. Mas a indignação tem levado você às avaliações mais condundentes sobre esta farsa chamada de “julgamento do mensalão”.

    Eu diria que esta sua matéria é extraordinária. Meus sinceros parabéns.

     

  26. A Meta do PIG/STF é Arrancar a Esquerda do Poder Central!

    A meta do STF e do PIG ( globo é o capo ) é desmoralizar o governo do PT e da esquerda! A única maneira é minar por meio das desinformações do PIG e de julgamento político do STF! No voto, por enquanto, a direita perde! Continuarão batendo até retomarem o poder e imperar junto com os neoliberais e os rentistas! O PT tem culpa, pois deveria ter votado uma lei dos Meios de comunicação e informação! Não o fez! Pagará o preço da inocência ou burrice, não sei! É uma pena, pois de toda a História do Brasil foi o melhor governo que existiu neste País! Viva o Brasil, o Lula e a Dilma! 

  27. Nassif, só faltou acrescentar

    Nassif, só faltou acrescentar que os réus podem até ter o direito ao recurso dos embargos infringentes, porém não vão poder recorrer em liberdade. Assim, além de vitória de Pirro, é solução salomônica. 

    Abs.

    Edmar Melo.

    • Não duvido não

      Não duvido que os réus venham a ser presos antes do trânsito em julgado, afinal de contas esse julgamento foi de exceção do começo ao fim, e se não tivesse sido de exceção isso não teria dado no que deu, afinal de contas como levar adiante um processo baseado numa mentira, num crime montado por uma operação vergonhosa senão fosse através desse tribunal de exceção, nem Nuremberg chegou a tanto em termos de abuso, Hitler deve estar se revirando no túmulo

  28. Gostei.

    Luis Nassif é o um dos diferenciais de nosso jornalismo. Não me chamem de chato, mas acho que as fotinhos poderiam ser retiradas da matéria.. desnecessário.

    Talvez eu esteja muito impressionado com o timing político do julgamento.. e já veja tudo de forma a dar sustentação a uma teoria conspiratória.. eu acho que a direita está “sopesando” o que seria melhor fazer.. condenar os “mensaleiros” não é apenas uma vingancinha torpe.. é uma tentativa de instrumentalizar a direita e turbinar algum salvador da pátria para 2014… ou talvez gerar um racha no judiciário…com potenciais consequencias políticas… eu ainda não sei..

    a direita tem essa carta pra baixar.. não sei o que será melhor, do ponto de vista direitista golpista… Condenar agora o réus e o pt talvez já não seja tão importante… O golpismo pode estar justamente apostando numa absolvição polêmica.. com dois blocos bem definidos “os catões e cíceros do stf/pig” e os “defensores dos mensaleiros/catilinários do pt” , onde a “indignação” INDUZIDA pode resultar numa instabilidade institucional pró golpe…

    Sei lá.. espero que seja só vaidade de uns babacas que se vestem de preto e a têm “raivinha histérica” de operario que sabe governar.

  29. O Nassif matou a charada

    O Nassif matou a charada, por isso, embora eu tenha defendido a aceitação dos EI, sempre defendi que os tais(embargos infringentes), embora venha a mitigar a injustiça, não se fará justiça, pois o correto, justo e legal seria quase a totalidade dos réus terem sido julgados por  juizo de primeiro grau para que, assim, pudessem recorrer da sentença junto a uma segunda Corte de Juizes, e foi assim que o mesmo STf procedeu para com os réus dos mensalões tucano e do DEM, com a agravantes de que estes usaram dinheiro público em seus esquemas, enquanto que os petistas apenas fizeram empréstimos junto a rede bancária,tudo quitado, nenhum prejuizo foi dado a quem que seja, que crime é esse sem vítima, que mensalão é esse se não apareceu nenhum deputado que tenha vendido seu voto para votar nas reformas de Lula.

  30. Infelizmente, Nassif, acho

    Infelizmente, Nassif, acho que você está coberto de razão… Essa gente não tem como recuar. Foram longe demais. Que os tribunais internacionais coloquem essa ralé jurídica no seu devido lugar é o que resta esperar. E que a História possa lançá-los no lixo do esquecimento.

  31. Infelizmente, Nassif, acho

    Infelizmente, Nassif, acho que você está coberto de razão… Essa gente não tem como recuar. Foram longe demais. Que os tribunais internacionais coloquem essa ralé jurídica no seu devido lugar é o que resta esperar. E que a História possa lançá-los no lixo do esquecimento.

  32. Esse Luiz Nassif não tem

    Esse Luiz Nassif não tem jeito mesmo, tá sempre na contra mão, só faltou ele aplaudir os mensaleiros, sera que não tem sensibilidade pra perceber que o povão não tolera mais pizza, que esses senhores mensaleiro p´recisam pagar pelo roubo, pelo desvio de conduta, apoiar a defesa deles pra mim soa insanidade,de um jornalista como ele!

  33. Nassif, não acredito que os

    Nassif, não acredito que os golpistas tenham a situação tão sob controle. Eles sabem que a história toda é muito frágil e que, quanto mais tempo passa, mais se descobrem absurdos no julgamento. Eles querem é acabar logo com isso e garantir logo as imagens dos petistas algemados para exibirem na campanha do ano que vem e pra sempre. Por isso a histeria de Gilmar Mendes e cia.

  34. As Maria vai com as outras
    acrescento um detalhe fundamental, por que chegamos a tal ponto que estes vestestogas – Celso de Mello, Ayres Britto, Marco Aurélio, Joaquim Barbosa e Fux estarem mandando e desmandando nesse linchamento? Simples:As ministras Rosa Weber e Carmen Lucia estão morrendo de medo deles e do pig.

     

    A primeira condenou baseada em literatura.A segunda era a favor dos embargos infringentes, votou contra.São duas Maria-vai-com-os-outros.Uma vergonha para as mulheres de fibra desse país.

  35. Os motivos da defesa dos infringentes

    Não podemos nos esquecer que a defesa enfática dos embargos infringentes no início do julgamento tinha como único propósito justificar a negação do direito ao duplo grau de jurisdição aos réus sem foro “privilegiado”. Era um argumento contra o pedido de desmembramento do processo. Celso de Mello sustentou que a ampla defesa não estava sendo prejudicada porque sempre haveria o direito aos embargos infringentes.

    O ministro vai reafirmar sua posição na quarta feira, para preservar a aparência de justiça, legalidade e coerência. Isso é certo, tão certo que, se já não fosse sabido que ele não cederia às pressões, o globo jamais publicaria a matéria que mostra que os legisladores tiveram de fato a intenção de preservar a validade dos embargos.

     

     

  36. “Na Sombra e no Silêncio”

    Lembrei-me de um filme com Gregory Peck que vi ha alguns anos e resolvi reveê-lo por esses dias. Trata-se de “O Sol Nasce para Todos”, realização de Robert Mulligan. Alias, prefiro o titulo de Portugal “Na Sombra e no Silêncio”, acho que essa nuance do titulo sobre a historia do filme é perfeita. 

    Gregory Peck é um advogado que demonstra claramente diante de um juri popular de  que o acusado de violência e estupro, um negro, numa cidade pequena do Alabama nos anos 30, é inocente ds acusações que lhe pesam. O excelente Atticus Finsh luta contra a ignorância e tudo o que dela advém para tentar salvar Tim Robson, um bom rapaz, que o maior “defeito” que possui é o de ser negro numa época de segregacionismo, conservadorismo e muito odio. 

    Apesar de todas as evidências, apesar de Atticus levar luz às trevas da mediocridade humana. Tim Robson é condenado. Condenado porque é negro, numa sociedade racista e obtusa.

    Apesar de todas as evidências, apesar de tudo que ja foi fdito, demonstrado, de se colocar luz onde havia sombras, José Dirceu e Genoino serão condenados porque são petistas, porque ousaram chegar ao poder, porque estamos diante de um julgamento terrivelmente politico-ideologico. Nada do que dissermos sera levado em conta por essa corte submissa ao poder dos que ditam o que deve ou não ser feito no Brasil.

     

  37. Mesmo que seja apenas isso,

    Mesmo que seja apenas isso, Nassif, já é um avanço. Acho que será um pouco mais, pois mais desse desnudamento irá ajudar a entender o que foi o julgamento da AP 470.

  38. A mera aceitação dos embargos infringentes no imaginario popular

    A simples aceitação dos embargos infringentes, por si só, abre um novo espaço para os réus tornarem públicos seus argumentos.

    Esta afirmação resulta da constatação que, até o presente momento, não houve, de fato, pleno direito de defesa.

    Portanto,  trata-se de oportunidade ímpar,  para que os réus tenham a possibilidade de expor sua versão sobre os fatos, não somente nos quais se baseia a acusação, mas também, sobre a forma como está sendo conduzido o processo.

    No caso, a mídia em geral e todos os que sustentam a condenação dos réus, pelos motivos por eles alegados,  não quer os embargos infringentes, porque construíram toda uma  versão imputando a estes uma infinidade de culpas, sem lhes dar o benefício de uma efetiva defesa.

    Assim, a  simples aceitação dos embargos, conforme o contexto acima, pode ter o condão de gerar, no imaginário popular, a pergunta até então sonegada, existem dúvidas sobre a pertinência da condenação?? existem provas??

    Isso deverá conduzir ao inevitável  questionamento subseqüente, quais são as dúvidas? Quais as provas? Qual o motivo da condenação? Por que até agora nada foi divulgado pela imprensa?

    Aliás, tal medo não é carente de fundamentos.

    Vide a mencionada alteração do posicionamento da comunidade jurídica, noticiada pelo Nassif, que, no caso, foi mera conseqüência do acirramento das discussões sobre a legalidade/justiça da decisão. Pessoas estas, que num dado momento, foram instadas a se instruírem para defender tal ou qual posição.

    Temem, que esta nova consolidação, restrita aos meios acadêmicos, no decorrer do julgamento dos embargos infringentes se espalhe para o conjunto da população, que ainda não tomou conhecimento das manipulações ocorridas neste processo, e que, nesse momento, esta  possa (deve) se sentir enganada, e, com isso, ver destruído o ultimo fiapo de credibilidade que ainda ostentam. 

    • Reversão parcial, no máximo

      Reversão parcial, no máximo mitigar a situação, como já manifestaram alguns juristas, o erro foi não permitir o duplo grau de jurisdição

    • Ainda acho que tudo o que ele

      Ainda acho que tudo o que ele quer é ser convidado para uma almoço no Rio de Janeiro Country Club, frequentar a ABL o mais rápido possível, daí a necessidade de manter o aplomb (o decano quer frequentar, é chique), nenhuma outra razão.

    • Infelizmente

      Caro Alexandre, infelizmente, gostaria de concordar com vc, mas os ministros do supremo quando lá chegam, ficam ainda mais conservadores que antes. Ficam tão importantes com o cargo, deslumbrados com o novo status, que os resto mais é fumaça e inimigo. Amigos só a ELITE PORCA que passam a pertencer. Acho que os novos ministros farão o mesmo que os demais!

  39. O Zé Dirceu é advogado e

    O Zé Dirceu é advogado e possue uma oratória brilhante. Chegou o momento do guerreiro sustentar pessoalmente sua inocência durante os debates dos Embargos Infringentes, ficar frente a frente de seus algozes, como num duelo ao por do sol, produzir farto material áudio visual para entupir as redes sociais. Dirceu incorpora Zeus para condenar a Suprema Corte de Athenas, infligindo-lha a  maldição de Sócrates. Oras, se o julgamento da AP 470 é político chegou o momento do grande enfrentamento, o momento do resgate e da reaproximação da militância progressista de seus verdadeiros líderes. O discurso moralista e meia boca dos cinco não chega ao pés de uma boa saraivada de Dirceu! Fazer dos limões uma gostosa e refrescante limonada. Incendiar corações e mentes, fazer Gushiken sorrir do céu.

    • Então, Zé Francisco, eu

      Então, Zé Francisco, eu acredito que uma das razões para a histeria que se abateu sobre alguns ministros, decorreu, justamente do movimento de Zé Dirceu. O fato dele assumir a liderança de sua defesa política, foi vendido como um desafio da Corte pela Imprensa mas fundamental para que os militantes sentiessem o sangue correr grosso pelas veias, novamente. O “retorno” de Zé Dirceu e a Morte de Gushiken, parece ter acordado uma parte da militância que havia ficado refém do moralismo juridico-midiático e injetado gás nos que mesmo na luta pelos reús, há muito tempo, pareciam não saber mais pelo que, exatamente, estavam lutando. Por Justiça sim, pelo Estado de Direito, sim, contra Tribunais de Exceção, sim… Mas, sobretudo e principalmente, estamos lutando pelos direitos políticos daqueles que lutaram pelos nossos direitos políticos. Lutamos pelos direitos de TODOS nós e não só os dos réus. A entrevista de Zé Dirceu e as imagens dolorosas do enterro de Gushiken, trouxeram-me a lembrança o que eu havia dito a uma companheira, muito antes do julgamento começar; caso o MPF tenha sucesso nessa AP, o menor de nossos problemas serão as condenações. Esse julgamento está para muito além dos réus e, eventuais condenações. O que se pretende com ele é a alteração da própria estrutura do Estado como conhecemos, sem a participação da sociedade, mesmo que via Legislativo. A “volta” de José Dirceu ao cenário político, assumindo sua própria defesa política com  sucesso estrondoso pelas redes sociais, é a prova definitiva de sua liderança inconstestável e dos efeitos positivos dessa liderança sobre a militância. mandou muio bem, Zé Dirceu. Agora, o caminho pode ser difícil mas o bagulho ficou sério. A gente vai de Zé Dirceu e Lewandowski! Independente de resultados, definiivamente, o tal de maior julgamento da História, vai se tranformando no melhor combate da História.

      Com relação ao post, certamente, o melhor post do Nassif sobre a AP 470, muito bom e já vai pro FB. Onde, discutíamos acerca dos Embargos e um companheiro, alertou para um fato que eu ainda não havia me dado conta. A discussão e o placar apertado acerca dos Infringentes pode ser uma estratégia para a Corte, livrar-se da vergonha de ter negado aos réus o duplo grau. Aceitando os infringentes, resolveriam esse problema, manteriam os réus na mesma situação ou com alterações mínimas e, ao mesmo tempo, resolveriam a questão dos recursos a Corte Internacional, uma vez que os réus teriam tido o direito a uma segunda leitura. O problema, a meu ver, é essa sensação de desconfiança da Corte que o Julgamento da AP 470, deixou em parte da sociedade. Cada decisão do plenário, positiva ou negativa, gera desconforto, na medida em que, estamos sempre tentando entender o que os magistrados estão aramando contra os réus. No caso dos Infringentes, por exemplo, estamos numa TORCIDA insana, para que os réus tenham a POSSIBILIDADE de ver um DIREITO deles, ACEITA pela mais ALTA CORTE DE JUSTIÇA do país!!!!  E, vamos comemorar o acolhimento de uma possibilidade do que é direito a um recurso, como se fosse uma absolvição ou como se os réus estivessem sendo inocentados. Só isso já é uma aberração mas, ainda não basta, precisamos estar atentos pq a mais alta corte de justiça pode estar armando mais uma das várias arapucas que armou contra os réus nesse julgamento. Tá, isso é extravagante.

      No Globo de hoje, o Ministro MAM, diz que a credibilidade do STF está a beira do precipício. Ora, quem empurrou a Corte para essa situação foi a mesma midia que hoje, não só ameaça o STF, como convoca manifestaçãoes para junho de 2014 para dar uma reforçada na ameaça; Tá lá na pag.10 do Globo de hoje:  ” – O STF pode contribuir, em 2014, para um mês de junho pior que o deste ano. Ano que vem, temos eleições, Copa, e, se ainda estiver ocorrendo o julgamento, será o pior mês de junho.”

      Então, Ministro MAM, a pergunta que fica é o que os réus tem a ver com a patranha do STF com a Mídia/MPF? Nada.  O que os ministros do STF, podem fazer é NEGOCIAR com o banco dos réus. Olha vcs puxam aí uns anos de cadeia para limpar a merda que a gente fez, em troca  de ( aí apresentem suas propostas ). O que não dá é valer-se de pessoas que, há dez anos, vem sendo linchadas, publicamente, por uma armação da Corte que deu ruim, para posar de justos e salvar a imagem do Poder Judiciário. Ora, tenha vergonha, Ministro. Pois, se o que o Judiciário fez até agora, foi queimar a imagem dos políticos, como é que querem, agora, na cara de pau, usar os políticos para esconderem suas tramóias da opinião pública? Peçam ajuda a turma da “opinião publicada”. Vão aos expoentes midiáticos que GARANTIRAM a V. Excias, que estava tudo sob controle e exijam que façam alguma coisa para limpar a barra do STF. Não adianta a Mídia convocar manifestações pq, ainda assim, a Corte não pode estar sujeita a pressões externas, por mais que V. Excia queira converncer-se disso.

      De resto, concordo com V. Excia, uma Corte que depende de orientação midiática para atividades cotidianas; que gera em parte da sociedade apreensão acerca de armações para prejudicar réus; que suspende sessões para isolar e pressionar seus próprios membros; que necessita convocar manifestações populares para respaldar decisões rechaçadas por 12 entre 10 juristas e que conseguiu a façanha de colocar como heróis da resistência um réu e um julgador, parece estar mesmo a beira do precipício. Mas, só parece, viu, Ministro MAM? Longe de mim querer jogar areia no otimismo de V. Excia mas, a beira do precipício para essa Corte, já ficou pra trás, faz é tempo. O STF está no fundo do abismo há um tempão. Na beira, estão os réus, fazendo um esforço hercúleo para tentar puxar V. Excias pra fora do buraco em que, de bom grado se jogaram e para o qual correram, de livre e espontânea vontade, na maior alegria e com a  certeza, absoluta, de que conseguiriam detonar a Nação.

      Ministro MAM, tira a sua letra dessa lista e deixe esse mico para magistrados não tão agraciadas com o dom da inteligência. Isso aí é caminho sem volta. Pessoas como V. Excia, não poderão alegar inocência, ingenuidade ou manipulação… Deixe essa tarefa para os que contam com o benefício da pouca inteligência. E, nem adianta dizer que assume, ou vai para o paredão se estiver equivocado pq o paredão já está aí, foi erigido pelo STF e não é para membros do STF, MPF ou Mídia. V. Excia sabe disso, melhor que muitas pessoas. Mas a História, cobra… V. Excias estão perdendo a mão, Ministro Gilmar Mendes na quinta-feira, em meio aquele surto, solou a seguinte pérola: – Pq não investigaram mais a fundo os FUNDOS DE PENSÃO!!!????  Oi??????????? Primeiro, quem não investigaram, cara pálida? Caso V. Excia, ainda não tenha percebido, o julgamento é aí e não aqui nas redes sociais. E, segundo, para que alguém investigaria MAIS os fundos de pensão, Ministro GM, se cada vez que se chega no responsável ou ele é agraciado com 2 HC ( e aqui eu destaco que sou favorável aos 2 ) ou a Corte faz um espetáculo como esses da AP 470 para escondê-lo? Que tosco, isso! Enfim, depois que Ministro GM, “marinou” , ou seja, virou ambientalista, tudo é possível. não duvido de mais nada.

      Enfim, fique sossegado, Ministro MAM, pq a sociedade, os réus e os ministros interessados na imagem da Corte, farão o impossível para resgatá-los do abismo, em que já estão.

    • Concordo com você. Se for

      Concordo com você. Se for possivel, acho que Dirceu utilizar a tribuna no STF para mostrar quem são as pessoas que o julgaram, a que interesses atendem e quem já prestaram “serviços” seria uma forma muito interessante de ver a cara de b*nda das excelencias ao ouvir o que muitos gostariam de lhes falar.

  40. Nassif teve um ataque de bom

    Nassif teve um ataque de bom senso e deixou o polianismo de lado.

    Aparentemente o Celso de Mello deve votar pelos infringentes, tanto assim que o Globo soltou aquela reportagem  sobre o Congresso

    http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/pais/em-1998-congresso-decidiu-manter-embargo-infringente-9959255

    para “explicar” para seu voto.
     
    Meu palpite é que já se chegou a um acordo, e a relatoria vai ser entregue a Marco Aurélo Mello, o que na prática se configura a repetição do primeiro julgamento, mas com uma pessoa muito mais sofisticada do que os brucutus que o comandaram. O diferencial serão os novos integrantes (Teori e Barroso), mas com a relatoria em mãos de MAM dificilmente os réus escaparão de todas as condenações.

    E caso os infringentes sejam mesmo aceitos, existe também a possibilidade de o novo relator ser o Gilmar Mendes ou o Fux…aí ferrou pros réus.

  41. Sei lá, mas o Merval está

    Sei lá, mas o Merval está falando até mesmo em risco de prescrição, e daí, imagina que o agridoce sabor de sua champagne gelada para degustar, ainda sobre aquelas apostas que andou fazendo com o Sardemberg, possa virar assim de uma hora para outra, apenas mijo quente de cavalo velho. Pois tão ou até mais desesperado que o 3 juízes citados, estão  alguma das mais notórias figuras midiáticas pró condenações. A análise feita aqui pelo Nassif foi brilhante, mas, pelo tom das coisas, pela sequência das reações e intensidade das pressões ao décano, também acho que tem um motivo muito mais forte e preocupante e consistente do que os citados pelo Nassif.

  42. Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento

    Janio de Freitas, Paulo Moreira Leite, Paulo Henrique Amorim e você podem dormir tranquilos, a meu ver: vocês expressaram a nossa indignação, espanto e inconformismo por todo esse absurdo produzido pelo STF, pela mídia privada e pela elite brasileira contra os réus da Ação Penal 470.

    Todos estão de parabéns pela coragem  de remar contra as cataratas do Iguaçu.

    No entanto, considero esse teu artigo o melhor de tudo que foi publicado sobre esse episódio triste.

    Parabéns e obrigado. 

  43. Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento

    Janio de Freitas, Paulo Moreira Leite, Paulo Henrique Amorim e você podem dormir tranquilos, a meu ver: vocês expressaram a nossa indignação, espanto e inconformismo por todo esse absurdo produzido pelo STF, pela mídia privada e pela elite brasileira contra os réus da Ação Penal 470.

    Todos estão de parabéns pela coragem  de remar contra as cataratas do Iguaçu.

    No entanto, considero esse teu artigo o melhor de tudo que foi publicado sobre esse episódio triste.

    Parabéns e obrigado. 

  44. Regras já feitas

    Não há mais possibilidade de se pensar em Justiça no STF da forma como é composto hoje. As afrontas à transgressão da ética marcarão a História. 

    Houve esforço por parte da Corte em amenzar a frieza e ilegitimidade de juízes, Mas isso não melhora a insegurança que o Judiciário causa à Nação. Temos um Judiciário perverso e partidarizado. A dimensão da denúncia precisa ser mais contundente. O que estamos assistindo é apenas uma reprodução da afronta à liberdade de direitos. 

    Não há torcida para mais aberrações, mas a realidade é que existe um anúncio no ar: um golpe pode ser tramado dentro da Corte Suprema e iviabilizar a caminhada rumo a Democracia. Nossa esperança está sendo sacrificada atrás das cortinas e está se dando assim porque os interesses fortes de domínio de poder aproveitam, ao longo de anos, o quarto poder no Brasil.

  45. Regras já feitas

    Não há mais possibilidade de se pensar em Justiça no STF da forma como é composto hoje. As afrontas à transgressão da ética marcarão a História. 

    Houve esforço por parte da Corte em amenzar a frieza e ilegitimidade de juízes, Mas isso não melhora a insegurança que o Judiciário causa à Nação. Temos um Judiciário perverso e partidarizado. A dimensão da denúncia precisa ser mais contundente. O que estamos assistindo é apenas uma reprodução da afronta à liberdade de direitos. 

    Não há torcida para mais aberrações, mas a realidade é que existe um anúncio no ar: um golpe pode ser tramado dentro da Corte Suprema e iviabilizar a caminhada rumo a Democracia. Nossa esperança está sendo sacrificada atrás das cortinas e está se dando assim porque os interesses fortes de domínio de poder aproveitam, ao longo de anos, o quarto poder no Brasil.

  46. juizes do stf

    Nassif, tudo que eu penso desta turma já foi exposto por você. A  AP470 desnudou  mensaleiros, acobertou o grande patrono de marcos valério , de gilmar dantas  e de brito, acobertou mensaleiros demotucanos e esculachou a justiça. Com o time da vez não existe justiça possível.

  47. O que falta Joaquim Barbosa fazer?

    Por Ronaldo Souza

    Condenou pelo menos um dos réus do mensalão com o argumento de que usou uma empresa de fachada para se locupletar.

    Ele próprio, Joaquim Barbosa, tinha criado poucos meses antes uma empresa de fachada nos Estados Unidos para supostamente não pagar impostos na compra de um apartamento lá, nos Estados Unidos. Endereço da empresa? O apartamento em que ele mora e que pertence ao Supremo Tribunal Federal.

    Manteve desde sempre sob segredo de justiça o inquérito 2474 (veja matéria aqui Joaquim Barbosa e Antônio Fernando de Souza faltaram com a verdade). Entre outras coisas, constam neste inquérito documentos que comprovam que o dinheiro da Visanet é privado e não publico e que o empréstimo feito pelo PT foi pago e aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça como legal. Comprova-se pelos documentos contidos nesse inquérito a inocência de alguns réus, como Henrique Pizolato, que também exercem influência direta na pena de outros réus. Os advogados pediram acesso a esse inquérito e Joaquim Barbosa negou.

    Em Joaquim Barbosa vira unanimidade negativa na midia falei sobre o episódio em que Joaquim Barbosa acusa o Ministro Ricardo Lewandowski de fazer chicana. Motivo. Segundo ele, Joaquim Barbosa, o Ministro Ricardo Lewandowski estava querendo atrasar a conclusão do julgamento.

    Quarta-feira, 11 de setembro, pressentindo que os embargos infringentes iam ser aprovados, Joaquim Barbosa, inexplicavelmente, suspende a sessão. Razão: teria um dia, a quinta-feira, 12 de setembro, para que a pressão da imprensa fosse feita sobre Carman Lúcia, a próxima ministra a votar. Ao atrasar o julgamento, Joaquim Barbosa fez chicana, aquilo que ele tinha usado para desqualificar o Ministro Ricardo Lewandowski.

    A Globo, Veja, Folha e Estadão… fizeram enorme pressão.

    Funcionou. Quinta-feira, 12 de setembro. A ministra Carmen Lúcia, que em outros momentos já se posicionara a favor dos embargos infringentes, votou contra.

    Enquanto a votação ocorria, o Globo.com já dava a notícia de que o voto do Ministro Celso de Mello não ia ser proferido naquela sessão. Qual era a estratégia? Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello dariam votos muito extensos de modo a não permitir que houvesse tempo para Celso de Mello proferir o voto dele. Gilmar Mendes entra em campo, chama os réus de delinquentes, ataca o PT da maneira mais baixa e violenta possível, um verdadeiro discurso político e estende o tempo de voto.

    Em que Corte Superior do mundo um Ministro desqualifica todos os réus, desqualifica um partido político da forma como fez e já tinha feito Gilmar mendes? Foi então feito um longo intervalo, incomum no STF.

    Na sequencia de votação, entra em jogo Marco Aurélio de Mello. Marquei o tempo do voto. Na sua eloquência medieval Marco Aurélio de Mello levou 1 hora e meia para dar o voto. Até contar o placar, lenta e calmamente, ele contou.

    Os ministros, sem saber, estavam confirmando a notícia dada horas antes pelo Globo.com de que a jogada era não deixar o Ministro Celso de Mello anunciar o voto dele. Motivo. Sabiam que mesmo acusando agressivamente e condenando José Dirceu de maneira contundente durante o julgamento, ele já tinha reconhecido que, juridicamente os réus tinham direito a recorrer aos embargos infringentes e que ia dar voto favorável.

    Mesmo diante da jogada para impedir o seu voto naquele dia, Celso de Mello se dirigiu a Joaquim Barbosa e disse que o voto dele estava pronto e que o daria em CINCO minutos. Joaquim Barbosa disse que não e suspendeu a sessão.

    Ao atrasar o julgamento mais uma vez, agora por uma semana, Joaquim Barbosa quis ganhar tempo para que as pressões sobre Celso de Mello se tornassem insuportáveis.

    Mal terminou a sessão, começaram as pressões da nossa isenta imprensa e dos políticos da oposição que, absolutamente incapazes de ganhar as eleições, usam o judiciário brasileiro para tentar desqualificar o governo e o partido que do qual faz parte.

    Ao atrasar o julgamento mais uma vez, Joaquim Barbosa novamente fez chicana, aquilo que ele tinha usado para desqualificar o Ministro Ricardo Lewandowski.

    Qualquer pessoa de origem humilde e negra sabe o quanto é difícil chegar à posição que Joaquim Barbosa chegou, o que torna a sua trajetória pessoal altamente louvável, um exemplo. Ao mesmo tempo, porém, é incrível como um homem com essa história de vida se deixa seduzir de forma lamentável pelo canto da sereia da imprensa e sua elite e se comporte da maneira desprezível como tem feito.

    Recentemente, mais uma vez sob as luzes da ribalta, que exercem sobre ele um encantamento juvenil, disse na Europa que os órgãos de imprensa no Brasil pertencem a poucas famílias e são de direita e racistas. Se essa afirmativa pode parecer interessante à primeira vista, é, na verdade, de grande inconsistência e absoluta desconexão com a realidade. Como pode ele dizer tal coisa se já se rendeu a ela há muito tempo. Uma frase de efeito sem efeito.

    Já disse anteriormente que nos arquivos da História, Joaquim Barbosa será registrado como um homem de origem humilde que se tornou poderoso. Jamais como um grande homem.

    • dignidade e respeito

      Caro Ronaldo, 

      fiquei tão impressionado com suas palavras, tudo que disse eu já havia procurdo uma forma de dizê-lo. Muito obrigado. Eu vou copiar e publicar no facebook, com os devidos créditos. espero que me perdoe. Um abraço.

    • dignidade e respeito

      Caro Ronaldo, 

      fiquei tão impressionado com suas palavras, tudo que disse eu já havia procurdo uma forma de dizê-lo. Muito obrigado. Eu vou copiar e publicar no facebook, com os devidos créditos. espero que me perdoe. Um abraço.

  48. A única maneira desse novo

    A única maneira desse novo julgamento não piorar ainda mais a situação dos reus é mudar a regra na qual quem absolve não apena.

  49. Nada a comemorar

    Nassif, sua análise é perfeita. Acho que é isso mesmo embora não reste nada a comemorar. Juíz que julga para a platéia pode ser comparado àqueles astros que não cantam nada e que, por isso, tem que rebolar e se contorcer para garantir um “aplauso” daqueles que de música não entendem nada.

    • Juiz Playback

       

      Exato.

       

      São Juízes Playback, que não sabem fazer ao vivo e por conta própria, então imitam o PIG, apenas!

    • e o grupo dos outros 5 ????

      Nassif, quer dizer que só tem o “grupo dos 5 – Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e o próprio Celso” e o grupo dos outros 5 (do qual você não disse absolutamente NADA!, nem uma mísera analizesinha?

      Quem são eles: Mahatma Gandhi?, madre Thereza?, Martin Luther King?.  Jesus Cisto?, complete o 5º quem adivinhar, são todos santos??

    • Ministra Rosa já foi; o

      Ministra Rosa já foi; o problema da Ministra Carmem é o Aécio… Ou seja, problema dela. Ministra, Rosa, pode meter o pé na porta que a gente está aqui atrás. Pode relaxar que todo mundo já sabe que sei filho trabalha na Globo e qq outra coisa que apareça a gente vai desconsiderar. Pode esculachar pq o povo da área trabalhista não tem nada dessas formalidades, presepadas e ferescuras, não. Pode mandar descer com tudo. Aproveite para mostrar aos civilistas quem são so trabalhistas. Se a Salete Maccalóz tivesse aí, o bagulho ia tá doido!

      • ?

        Cristiana, se me permite, seus comentários poderiam ser mais proveitosos pra quem é completamente leiga como eu se talvez você adotasse um tom menos coloquial e mais didático.

        Desculpe a crítica, mas é que muitas informações acabam se perdendo nisso. Eu entendi pouca coisa desse comentário a que respondo, poderia ser mais clara? Qual a relação Carmen-Aécio? O que é essa história da Rosa Weber ter um filho trabalhando na Globo?

        (Sobre civilistas x trabalhistas nem vou pedir pra explicar não, provável que seja conhecimento muito restrito pra quem é do direito. )

        Abraço 

        • Sem problemas, Maria, eu

          Sem problemas, Maria, eu tento explicar… Primeiro a “briga” entre civilistas e trabalhistas. Aqui no RJ é comum os civilistas enxergarem os trabalhistas como uma casta inferior. Não sei como funciona no resto do país mas por aqui, os civilistas são os do “esquema”e os trabalhistas são os do dia-a-dia. 

          Ministra Rosa, parece ser do bem mas tem um filho trabalhando para a Globo, o que pode complicar um pouco as coisas, para ela, mas nós podemos administrar bem. O que eu quero dizer é que, esse fato, como objeto de chantagem, pela mídia, deve ser descartado, por todos nós. Depois a gente vai ver como é que fica.

          E, a Ministra Carmem Lucia, pq vota com MG, sua terra, desde sempre. O seu objetivo é Aécio que não vai nem amarrado em nome de Jesus mas, mineiro é mineiro… Carmem Lucia não funciona como magistrada e sim, como defensora dos interesses de MG. Não que seja má pessoa mas a realidade para ela é a de MG, mesmo que não exista. Não sabe ver outra coisa.O planeta gira em torno de MG, vc pode imaginar o que é isso? O que para nós é motivo de desespero,para a Ministra Carmem Lucia é a realidade. MG é o cenro do universo… Em outras palavras…. Fuxdeu, pq quem tem o voto é ela e ela não tem a menor noção, coitada. Acredita, sinceramnete, que MG dá as cartas no país. Vamos fazer o que com isso? Ela finge que julga e a gente, finge que acredita pq senão fica pior. Ela quer criar via decisão judicial, uma MG forte, entende? É a única maneira de emplacar o Aécio.

  50. Viés anti STF por não entender o sentido da sentença da AP 470

     

    Luis Nassif,

    Penso que você e praticamente todos os outros jornalistas e comentaristas da blogosfera e a população em geral de certo modo induzidos pelo que dizem os jornais estão fazendo uma avaliação totalmente desfocada do cerne do julgamento da Ação Penal 470.

    O cerne é que os advogados de defesa alegaram que o que houve foi caixa dois. O que o STF decidiu é que não existe o dolo de caixa dois quando há recebimento de vantagem indevida (E aqui há que se observar a condição de a vantagem indevida ter sido recebida de forma incorreta) por funcionário público com o poder de atuação de um deputado.

    Ninguém foi condenado por praticar, omitir ou retardar o voto na Câmara de Deputados ou no caso da corrupção ativa por ter tido êxito na pratica, omissão ou demora em determinado voto. É claro que a corrupção ativa exige a prova da determinação de se exigir praticar, omitir ou retardar o voto. Esta prova ficou vaga. De certo modo, o que se depreende é que pelo entendimento do STF, o mero oferecimento de vantagem indevida, oferecimento caracterizado pelo recebimento de modo indevido por funcionário público com o poder de atuação de um deputado, formaliza o crime de corrupção ativa.

    E o desconhecimento desta situação alcança a todos e por isso lancei um repto a Cristiana Castro em comentário que enviei sexta-feira, 13/09/2013 às 19:11, junto ao post “Sobre a fundamentação dos votos contrários aos embargos” de sexta-feira, 13/09/2013 às 15:24, aqui no seu blog e originado de comentário da Cristiana Castro que ela fizera no post “Marco Aurélio: a arte de pesar a mão depende da ocasião”. Em meu repto eu peço para que se mencione “um só jornalista, da esquerda ou da direita, a favor do PSDB ou contra, a favor do PT ou contra, auto-intitulado de isento ou de parcial, mas mencione um só que seja, que tenha dito ou escrito que ninguém foi condenado por compra de voto e ninguém foi condenado por venda de voto na Ação Penal 470”. É claro que no caso da corrupção ativa eu deveria dizer ter obtido êxito na compra de voto.

    O endereço do post “Sobre a fundamentação dos votos contrários aos embargos” é:

    http://jornalggn.com.br/noticia/sobre-a-fundamentacao-dos-votos-contrarios-aos-embargos

    Um segundo ponto sobre o julgamento da Ação Penal 470 no STF é a nebulosidade em algumas questões. Para mim, talvez por falta de informação suficiente há três pontos nebulosos na Ação Penal 470: o dinheiro público da Visanet, os contratos de empréstimo do PT como o Banco Rural e a condenação de José Dirceu. No caso de José Dirceu, desde o início me pareceu que a condenação de José Dirceu sem provas robustas contra ele, decorreu da necessidade de se justificar todo um arcabouço que não poderia ter sido atribuído só a Delúbio Soares. No domingo passado, 08/09/2013, eu vi no Painel do Globo News, conduzido por Tonico Ferreira, este mesmo entendimento ser expresso pelo ex-ministro José Francisco Rezek. Talvez possa encontrar o link mencionado também na pesquisa os juristas Marcelo Figueiredo e Miguel Reale Júnior.

    Um terceiro ponto que eu gostaria de mencionar aqui neste post “Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento” de domingo, 15/09/2013 às 10:13 e atualizado em 15/09/2013 às 12:15, expressando o seu entendimento sobre o comportamento do ministro José Celso de Mello Filho, diz respeito a um caráter teatral que o julgamento assumiu. Aqui eu gostaria de lembrar o post “A teatralização do julgamento da AP 470” sábado, 14/09/2013 às 13:01, aqui no seu blog e originado de comentário de Assis Ribeiro. O endereço do post “A teatralização do julgamento da AP 470” é:

    http://jornalggn.com.br/noticia/a-teatralizacao-do-julgamento-da-ap-470

    O texto de Assis Ribeiro muito bom retratava bem o julgamento da Ação Penal 470 no STF como uma peça teatral. No entanto em minha avaliação Assis Ribeiro não tratava a peça teatral como um todo. Cada ator fazia uma representação teatral de um papel ligeiro ou uma representação de si mesmo como se cada um estivesse em peças distintas. Em minha avaliação a representação de cada um pode até sofrer com a incapacidade de representação de cada um dos ministros ou da dificuldade de assumir papeis que não encaixassem no perfil de cada um, ou a personalidade do tipo canastrão que algum ministro possuísse fizesse a atuação soar um tanto fora do contexto. No entanto todo o julgamento deve ser visto como uma peça única que teve um caráter exemplar específico.

    E em meu entendimento os ministros estão sendo avaliados pelo teor da fala associada pela capacidade de representação, quando deveriam ser avaliados pela pertinência do teor da fala com o caráter exemplar específico que a Ação Penal 470 adquiriu.

    Aqui cabe mencionar o post “Tiro pela Culatra” de Gilson Raslan de sábado, 14/09/2013 às 16:19 e atualizado em 14/09/2013 às 16:21 e que pode ser visto no seguinte endereço:

    http://jornalggn.com.br/fora-pauta/tiro-pela-culatra-por-gilson-raslan

    A matéria do post foi retirado da notícia “Em 1998, Congresso decidiu manter embargo infringente” dada por Paulo Celso Pereira, publicada sexta-feira, 13/09/13 às 22p8 e atualizada sexta-feira, 13/09/13 às 22p5, e mostra que a redação original de Mensagem Presidencial nº 43 acrescentando novo artigo à Lei 8.038/90 previa a extinção dos Embargos Infringentes, mas na tramitação na Câmara dos Deputados a vedação foi suprimida. A notíca “Em 1998, Congresso decidiu manter embargo infringente” pode ser vista no seguinte endereço:

    http://oglobo.globo.com/pais/em-1998-congresso-decidiu-manter-embargo-infringente-9959255#ixzz2erLJKYcU

    A peça teatral do julgamento da Ação Penal 470 soa como teoria conspiratória. É um tanto assim, mas eu penso que é uma peça e que ela é mais bem entendida se se admite como plausível, por exemplo, que a matéria mostrada pela Globo foi uma indicação de Gilmar Ferreira Mendes para facilitar ainda mais para José Celso de Mello Filho a decisão a favor dos Embargos Infringentes e para ajudar a Globo a ter mais credibilidade e mostrar para todos o quanto que ele, Gilmar Ferreira Mendes tem desempenhado um papel de representante do PSDB contra o PT. Soa como teoria conspiratória e por isso eu só lancei como possibilidade, mas Gilmar Ferreira Mendes sempre me pareceu desempenhar um papel para sedimentar uma rivalidade entre PSDB e PT que de fato não existe. Ou rivalidade que de fato existe apenas entre os eleitores dos dois partidos, mas não entre os líderes dos dois partidos. Gilmar Ferreira Mendes sabia da tramitação da Mensagem Presidencial nº 43 para alterar a Lei 8.038/90. Somente com um perfil absolutamente contra o PT se justificaria que ele desse um voto em que ele desconsideraria este histórico. Ou de outra, mesmo não sendo visto como uma Teoria Conspiratória, uma decisão contrária aos Embargos Infringentes agora poderia ser visto amanhã, tendo em vista a tramitação da Mensagem Presidencial nº 43, um motivo para Ação Rescisória. Assim, a matéria da Globo, serve para não só facilitar a decisão de Celso de Mello como também para dar mais consistência ao julgamento da Ação Penal 470.

    Dito isso, faço a crítica que em minha avaliação cabe ao que você disse neste post “Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento” de domingo, 15/09/2013 às 10:13 e atualizado em 15/09/2013 às 12:15. Primeiro pelo título ao dizer legitimar o enforcamento você cria uma imagem que não é válida para uma decisão em direito penal no Brasil onde não existe o enforcamento. Depois você pressupõe que Celso de Mello possa aumentar as penas dos réus. Não me pareça que haverá esta possibilidade. A Procuradoria Geral da República não entrou com Embargos Infringentes para solicitar o aumento das penas. O que deverá ocorrer na seqüência, caso os embargos infringentes sejam aceitos, é a modificação de entendimento dos que votaram pela absovição. E assim na dosimetria o voto deles seria considerado e o total da pena diminuído.

    Concordo com você que José Celso de Mello Filho funcionou como um garantista circunstancial. Dentro da minha teoria conspiratória diria que o papel dele tem relação com a aposentadoria compulsória a que ele se sujeitará em dois anos e dois meses. É uma homenagem que a Corte prestará a quem teve muitas teses derrubadas no julgamento da Ação Penal 470. A minha discordância com você neste post “Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento” é mais por você querer fazer a acusação ao STF pelo resultado da Ação Penal 470, mas com base na atuação de cada ministro tendo em vista a sentença de cada ministro e sua fundamentação e a proximidade ou afastamento da sentença e da fundamentação com aquilo que você entende deveria ser o resultado do julgamento da Ação Penal 470.

    O problema continua sendo a sua não aceitação da decisão do julgamento da Ação Penal 470. Para você, o crime foi de caixa dois e como tal os réus deveriam ser julgados. Bem, talvez para a sua satisfação tenha sido esta a decisão do STF. O crime foi de caixa dois, mas quando o recebimento da vantagem indevida é feito por funcionário público com o poder de atuação de deputado, o dolo de caixa dois se transforma em dolo de corrupção ativa ou passiva. Dolo, entretanto, que não dá ensejo a que se aumente a pena como previsto no § 1º do Art. 317 do CP para a corrupção passiva ou que se aumente a pena como previsto no parágrafo único do Art. 333 do CP para a corrupção ativa. Então foi o dolo de corrupção, mas não o dolo do § 1º do Art. 317 do CP, no caso da corrupção passiva, ou o dolo do parágrafo único do Art. 333 do CP, no caso da corrupção ativa.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 15/09/2013

  51. Acho que vai acontecer

    Acho que vai acontecer exatamente o que o Nassif tão brilhantemente descreveu. A outra hipótese seria o celso melo ter uma unha encravada na 4ª feira, adiando mais um pouco a decisão, para não dar tanta bandeira de subserviência. Em toda essa palhaçada chamada “mensalão”, paga com nosso dinheiro, com todas  as manobras, chicanas, ilações, falta de provas já  analisadas à exaustão,  resta apenas um ente absolutamente nu, ao vivo, a cores: o stf, outrora supremo, hoje apenas submisso a interesses outros que não os da justiça e da sociedade.

    Em tempo: a melhor descrição de jb, mam, fux e ayres brito. 

  52. O desabafo da indignação

    Nassif, belíssimo texto. Concordo com Cristiana Castro quanto ao seu melhor texto sobre a AP 470. Indignação e contundência em alto estilo.

    Seria interessante que todos nós participantes do blog o divulgássemos da melhor maneira possível.

  53. STF – Da infâmia à patifaria

    O processo de degradação do atual Supremo Tribunal Federal se deu em duas etapas muito claras.

    A etapa da infâmia ocorreu quando o STF negou o direito de recorrer à Justiça aos sobreviventes e familiares dos torturados, estuprados, assassinados e desaparecidos pelos agentes públicos e privados da ditadura.

    Ao cometer este crime contra os Mandamentos Universais dos Direitos Humanos, assim declarados por Deus e pelos Homens, os membros do STF que agiram ou se omitiram neste sentido, tornaram-se também, de fato, torturadores desses homens e mulheres, desde então e até que consigamos desfazer tal infâmia.

    O que não quer dizer que tenham sido eles os infames. Pois na covardia se tornaram apenas paus-mandados, executores, tal como os operadores em última instância do pau-de-arara, na situação original.

    Jamais mereceriam de Borges um capítulo na História Universal da Infâmia, talvez apenas o seu desprezo. Não possuem a abjeta grandeza dos seus personagens. São pequenos. São banais.

    Os infames são outros, e os principais já se foram, impunemente. Alguns dos seus descendentes e herdeiros, aprendizes e ainda não tão poderosos, principiam a apontar erros dos pais, numa purgação esperta em que não se despem das vestes roubadas e nem sequer pedem desculpas. Não deixa de ser um começo promissor: enquanto se fortalecem para um novo ciclo da infâmia, exercitam-se tangendo a matilha e o Supremo ao último capítulo da degradação, a etapa da patifaria.

    Em que supostos magistrados jogam ao lixo não mais a Declaração dos Direitos do Homem, o que já fizeram anteriormente, mas a Constituição, as Leis e os Regimentos.

    Em que um personagem se alevanta e parece dizer algo como: “Nada disto me interessa, estimado colega, eu voto com a turba. E não é que não tenha mais escrúpulos, não tolerarei mais quem os tenha. E aos que se atreverem a tanto, ameaçarei com a crítica feroz e com o mal necessário, o chamamento mesmo aos gorilas para se postarem na porta, rosnando como cães, com seus porretes, ao lado da estátua da Justiça.”

    Em que um presidente do Supremo, em conluio previamente tramado com alguns supostos magistrados, adia a declaração de voto de cinco minutos, solicitada por um ministro, para expô-lo antes ao linchamento dos seus violentos seguidores e assim tentar dobrar a sua consciência.

    Personagens.

    São esses os personagens.

    Ao lado de muitos outros – escaravelhos medíocres, poetas sujos, escritores rancorosos, príncipes corruptos e ladrões insaciáveis, todos sem exceção a serviço dos infames, preencherão, sem dúvida alguma e merecidamente, o volume, não de um Borges, mas de uma História Brasileira da Patifaria dos tempos que correm.

  54. Cadê os fósforos…

    Acendam logo esta fogueira…

    Quem quiser perder seu tempo procurando justificativas, que o faça…Titia desafia alguém a encontrar a mais reles sombra de coerência neste festival de atrocidades que aconteceu no stf…

    Primeiro, foi dito que não haveria necessidade de desmembrar o processo para dar duplo grau de jurisdição aos réus sem prerrogativa de foro porque os tais embargos infringentes garantiriam esta prerrogativa…

    Depois foi o festival da teoria do domínio (sem) fato…

    Fomos pelo bis in idem, onde teve gente condenada pela modalidade “recebimento” da vantagem, e depois, por lavagem deste dinheiro que era materialidade do crime anterior…

    A ocultação do IP 2474, a contratação do ex-procurador pelas empresas de um dos que estariam envolvidos na trama( daniel dantas), etc, etc, etc, etc, e etc.

    Titia ainda fica pasma com tanto debate sobre o assunto…

    Vamos queimar logo este pessoal, em dois ou três anos o pessoal vai para o semi-aberto e pronto…

    Esta, nós perdemos, e não foi um jogo limpo, mas a verdade é que perdemos…Olha só quem a gente indicou como juiz: batbarbosa, luiz fux-se o fato, meio-barroso, meio tijolo, e por aí vai…

     

  55. A vitória de pirro ocorreu no ano passado

    Os delinquentes tiveram a sua vitória de pirro no ano passado, quando condenaram inocentes. Todos os ministros sabem agora que o Joaquim Barbosa escondeu o inquérito 2474. É um fato público, este inquérito provavelmente inocentará  os réus e desfazerá a lenda do Mensalão Petista. Os ministros do STF não poderão condenar ninguém sem ver o inquérito 2474, pois agora é notório e  público que ele tem algo que o Joaquim Barbosa, de forma delinquente e bandida, escondeu  (esse Barbosa prevaricou e isto é crime).

    Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollebarch e Henrique Pizzolato. Estes três, ou dois deles, conseguiram montar e colocar no papel como foi integralmente gasto os 70 e pouco milhões de reais com propagandas nos órgãos do PIG e em outros setores. Portanto este dinheiro não foi para o bolso dos réus e não houve  corrupção. Na época da condenação não havia esta prova de que o dinheiro da Visanet foi gasto na sua totalidade com propagandas. Hoje essa informação é pública e notória. Os ministros do STF não poderão esconder esta informação e prova.

    O prevaricador e ex-procurador Brindeiro Gurgel deturpou provas e omitiu informações. Ele não vai estar no STF como advogado de acusação, como fez o tempo todo. O novo procurador é uma incógnita, será que ele vai querer se enveredar e se incriminar (e prevaricar) logo de cara defendendo os argumentos sem pé, nem cabeça que o ex-procurador defendeu?

    Por isto digo que a vitória de pirro já ocorreu, o PIG e os certos  juizes delinquentes que estão no STF perderam a oportunidade de enforcar os réus. Agora é tarde e eles serão inocentados, porque a Teoria do Domínio do Fato não tem condições legais de funcionar se não houver as provas dos crimes.

  56. O STF e o julgamento das lutas de classes, de forma clara

    Caro Nassif e  demais

    Meusdeuses, que texto fantástico, mas ainda acho, que não estão julgando pessoas, mas a luta de classes, que a casa grande, tem que condenar, a Lei neste caso é deles, se houve brechas, está errada, há que se buscar meios de  se burlar, afinal, chegaram a um lugar, onde sequer deveriam estar, onde as brechas, servem para os Demóstenes, Cachoeira, mas nuca ZD, Genoino, é muita ousadia.Eles podem adiar, para mostrar um certo ar de honestidade, mas atacarão de forma impiedosa, rápido, peão nao pode defender o povo, e casa grande e povo, não dá liga.Portanto, há que se massacrar. Eles serão massacrados, rebaixados, ainda mais, o STF não pode parecer quadrilha, mas já é; nem ZD, Genoino, mártires, e já são, mas o STF procura esse caminho.

    Saudações

  57. O STF e o julgamento das lutas de classes, de forma clara

    Caro Nassif e  demais

    Meusdeuses, que texto fantástico, mas ainda acho, que não estão julgando pessoas, mas a luta de classes, que a casa grande, tem que condenar, a Lei neste caso é deles, se houve brechas, está errada, há que se buscar meios de  se burlar, afinal, chegaram a um lugar, onde sequer deveriam estar, onde as brechas, servem para os Demóstenes, Cachoeira, mas nuca ZD, Genoino, é muita ousadia.Eles podem adiar, para mostrar um certo ar de honestidade, mas atacarão de forma impiedosa, rápido, peão nao pode defender o povo, e casa grande e povo, não dá liga.Portanto, há que se massacrar. Eles serão massacrados, rebaixados, ainda mais, o STF não pode parecer quadrilha, mas já é; nem ZD, Genoino, mártires, e já são, mas o STF procura esse caminho.

    Saudações

  58. Celso de Melo não mudou

    Concordo com o Nassif, Celso de Melo não mudou só porque é “obrigado” a aceitar o embargo sob pena de se borrar todinho. Talvez mude para pior pois vai fazer algo contra sua vontade. Se aceitar, vai vir com tudo pra cima dos réus.  Lembram daquele bostejamento todo durante o julgamento?  Pois é,  vai vir com todo veneno de que é capaz.  A única coisa diferente que vai haver é a presença dos dois “novatos”. Estes sim podem fazer a diferença.  Podem, mas não é certeza. 

  59. Pirro?

    Nassif,

    Pode ser até uma vitória de Pirro, para aqueles que buscam uma reviravolta total no julgamento dos embargos infringentes.

    Mas os pontos mais controversos aparecerão com mais destaque, e os ministros do STF vão ter que reafirmar suas posições ou retificá-las.

    E há dois novos ministros.

    Não importa o resultado final, tudo ficará muito claro.

    A resposta popular sempre vem na eleição.

    E não há conquista em favor do povo que não custou sangue, suor e lágrimas.

    Para os que ainda não entraram na dança: pau que dá em Chico também dará em Francisco.

  60. Pode ser que sim, Nassif.
    Mas

    Pode ser que sim, Nassif.

    Mas o voto de Celso de Mello não vale dois, é apenas um.

    Ora, para o crime de formação de quadrilha, o julgamento ficou em 6 a 4 contra os réus.

    Os dois novos ministros, Barroso e Zavascki, ja demonstraram que se alinham à tese de Rosa Weber, sobre formação de quadrilha, ou seja, da absolvição. Portanto, se nada mudar, a tendência é que vários réus sejam absolvidos para o caso de um segundo julgamento.

    De qualquer forma, para os réus, será sempre vantajogo adiar o momento do cumprimento da pena, qualquer que seja ela.

  61.   UAU!
      Nassif, não faz um

      UAU!

      Nassif, não faz um mês você ficou P da vida quando eu disse, em artigo seu sobre o MP, que de vez em quando você entrava em modo “velhinha de Taubaté”. Foi essa a “persona” por você incorporada quando daquele artigo, “O Novo Tempo do Judiciário” ou coisa assim, quando imaginou que a Teoria do Domínio do Fato (e outros bichos) seriam utilizadas em regra, não por exceção, como ocorre.

      Pois bem, neste seu artigo sobre o Celso de Mello você entrou firme em uma interpretação – vamos combinar – mais realista, digna do analista de altíssimo coturno que é. Otimismo é bom, mas enganoso. Ainda mais em se tratando de Brasil, com as estruturas de poder que tem, pouquíssimo modificadas em 10 anos de PT.

  62. Concordo

    Cristiana Castro fez uma abordagem interessante sobre as motivações da ministra Carmem Lúcia para votar tremendo feito vara verde ao negar o direito de recurso(capenga, diga-se de passagem) aos réus: O filho com empreguinho na Globo e seu nacionalismo mireneiro. Concordo com Cristiana, tmbm nada contra os mineiros e sim contra uma certa casta que apoderou-se do Estado e o privatizou-se para si, essa gente que toma de conta da mídia, legislativo, executivo, judiciário… Aí me lembro que foi exatamente de MG que veio uma sentença a qual li e fiquei estupefato. Foi na 1a. fase do mentirão. A tal juiza, se não me engano, de nome Ana Cláudia, segurou o processo por bom tempo para que a sentença saisse junto coma apoteose do mentirão coincidindo com a reta final das eleições. Ate hoje me lembro o motivo pelo qual a Juiza penalizou o réu com vários anos de cadeia: O PT teria feito empréstimos sem ter certeza de que poderia quitá-los. Agora imagine você que o PT, com milhões de filiados e sendo o partido que tinha acabado de ganhar a presidência, vários vereadores, deputados, senadores, governadores, portanto com muitos filiados contribuindo, não ter condições de pagar um empréstimo para sua campanha eleitoral ai é demais. E o pior, jogar um Genoino nas masmorras pq era o presidente do PT, o Delúbio pq era o tesoureiro, o Zé Dirceu pq mandaria no governo e teria sido o responsável pela eleição de Lula, o João Paulo que era presidente do Congresso, o Pizzolato pq era funcionário do Banco do Brasil assim como eram tmbm responsáveis pela Visanet uns tucanos mas estes, por motivos ideológicos, não foram arrolados no processo, preferiram o Gushken para completar o numero 40 para dar vazão ao slogan Ali Babá e os 40 ladrões. Quanto ao discurso virulento do qual falou Nassif, há um revesamento, no primeiro turno esse tipo de discurso ficou com Celso Mello, na fase dos embargos declaratórios foi o ator Gilmar Mendes a atuar com desenvoltura no palco, como mostra Jânio de Freitas neste artigo de hoje(http://tijolaco.com.br/index.php/janio-o-que-esta-em-jogo-nao-e-dirceu-e-a-justica/), enquanto que na fase dos embargos infringentes, caso este tipo de recurso seja feito como forma não de resolver mas de mitigar o rosário de erros desse julgamento de exceção, a atuação virulenta no palco midiático ficará por conta de Celso Mello, como bem demonstrou o Nassif 

  63. Não há garantia de enforcamento, daí o desespero d’alguns

    Tenho uma visão um pouco diferente. O desespero de Joaquim Barbosa, de Marco Aurélio Mello e de Gilmar Mendes nos últimos dias, querendo encerrar o processo a todo custo, sem os embargos infringentes, é um sintoma de que eles não tem nenhuma convicção de que manter-se-á o delito de quadrilha para vários dos réus na reapreciação da matéria. 

    Por isso os berros, o gestual e as chantagens dos últimos dias, etc. A aceitação dos Embargos Infringentes pelo Ministro Celso de Mello é ampla, geral e irrestritamente irrelevante para o prosseguimento do processo…

    Percebam que o delito de quadrilha já tem quatro votos pela absolvição. Se Celso de Mello aceitar os Embargos Infringentes (o que é o mais provável), entraríamos nesta segunda fase com uma probabilidade real de absolvição de vários réus condenados agora por quadrilha. 

    Isto é que causa calafrios em Barbosa, Mendes e Marco Aurélio. Eles precisam entregar a encomenda, precisam condenar o PT de qualquer modo, de qualquer jeito e do jeito que for.

    O mais provável é que numa segunda fase as posições dos ministros do STF se mantenham. Possivelmente os que já votaram manterão suas posições externadas em 2012, dizendo que aprofundaram suas convicções, etc… E é aí que a porca torce o rabo! 

    Se os que já votaram vão manter e defender arduamente as suas posições anteriores, o placar pela condenação por quadrilha fica em 5 à 4. E aí entram em cena os novos ministros, Teori e Barroso, podendo modificar totalmente o resultado, absolvendo os réus (ou alguns deles), pelo apertado placar de 6 à 5.

    Este é o motivo dos berros e do desespero de Barbosa, Mendes e Marco Aurélio. Na nova fase do julgamento, pode haver sim a absolvição de vários dos réus que foram condenados pelo delito de quadrilha. 

    Para tanto, basta que todos os que já votaram mantenham suas posições e as defendam enfaticamente (é a possibilidade mais verossímil). E basta, também, que Teori e Barroso iluminem a corte e votem a favor de algumas absolvições.

    • As codenações dos mensaleiros

      Pois é!!!. Uns a favor do acolhimento dos embargos infringentes, outros não. Perdem-se todos na defesa de teses envolvendo os Réus.Temos que considerar, entretanto, que este processo se arrasta há quase uma década, num Fôro de uma única Instância. Todos os recursos previstos na lei processual foram usados, exauridos. O direito da ampla defesa foi exercido aos extremos. Em razão da dúvida quanto o cabimento dos embargos infringentes nesta´fase processual criou-se então, a nível nacional, séria polêmica, onde governistas petistas ou simpatisantes torcem pelo acolhimento dos embargos, como se torcessem para que a Seleção Brasileira fosse Penta Campeã Mundial,.Os demais, rotulados pelos governistas, como vendidos à mídia global ou similar rezam para que o jogo termine logo, com medo da virada do placar.

      Como costuma dizer o “Boris Casoi”: Isto é uma vergonha.A credibilidade do Supremo, que já não era boa, agora foi para o lixo. O Mérito deste vergonhoso processo crime foi julgado. Estamos muito perto da prescrição da formação de quadrilha e não precisa de julgamento para que se chame os protagonistas do “esquema do mensalão” de quadrilheiros, onde o País assistiu estarrecido os desmandos escancarados destes Réus que resultou na condenação de todos os culpados.

      Não sou eu que vai dizer se cabem ou não cabem embargos, apesar de partilhar o conceito de que são incabíveis, sómente os Ministros envolvidos vão decidir sobre o assunto. Entretanto há uma pergunta que ninguém conseguiu responder, a saber: Porque esta polêmica não está restrita aos Ministros do Supremo Tribunal Federal? Porque políticos, jornalistas e juristas pressionam o voto de minerva de um lado ou de outro? Qual o interesse no resultado final deste processo, que pode beneficiar ou não os condenados? Haverá lucro político para o governo ou oposição na mudança das penas? Não, não haverá. O impacto de ver políticos na cadeia vai haver. A quantidade deles, pouco importa. A prisão destes homens vai acalmar os ânimos de alguns poucos e não vai fazer diferença para a massa que continuará elegendo pessoas do mesmo naipe.

      O Brasil em mãos petistas ou tucanas não vai mudar. O comportamento dos líderes continuará sempre o mesmo. Não importa de que lado esteja o poder. O que importa siimplesmente é o poder. Não existe ideologia político-partidária. Existe sede de Poder.Não existe direita, esquerda ou centro, existe só o poder.Quem o exerce não quer abandonar o barco e quem está na oposição faz qualquer coisa para galgá-lo. Até quando? Em que nós, homens do meio, homens comuns, podemos nos apoiar? Vamos partir para uma revolução armada, mandando para guilhotina toda a classe política? Esperar um novo golpe militar.? Não adianta votar conscientemente se o beneficiário miserável e semianalfabeto das esmolas recebidas como bolsas se deixam corromper, votando no continuismo para não perder a “boquinha”.Estes bolsistas são a maioria no ranking eleitoral. Extendo o conceito de bolsa a tudo o que foi feito de bom para a classe “C” e “D”. E não é só o povo que recebe bolsas. Extendo também o conceito de bolsa aos candidatos que recebem doações de campanha dos empresários, em troca de obras faraônicas ou serviços essenciais, das quais serão benficiados, em concorrência pública futura, com cartas marcadas. Não há solução! Vou mudar para o Paraguai.

      Fernando Baccarin Júnior. 

      • Acho que derrapou a partir
        Acho que derrapou a partir do “homem do meio”.
        Se você ama realmente o país, a única solução é política e democrática. Por isso, há tantas pessoas vitimas da manipulação mediática que ao invés de se informarem, foram induzidas à ignorância do preconceito de classe e raiva. Acorda desse transe que ocupa o lugar do senso.

  64. A aceitação dos Infringentes é uma vitória sim

    Nassif e demais amigos,

     

    Não concordo de modo algum que a aceitação dos infringentes com o voto do Ministro Celso de Melo seja apenas uma vitória de Pirro.

    Primeiro, porque ouvindo as manifestações de Gilmar Mendes e de Marco Aurélio de Mello podemos saber que eles estão temerosos de que a nova composição da corte resulte em resultados diversos daqueles obtidos na primeira fase. Tanto é que Marco Aurélio já cunhou a expressão STF 2.0 e até insinou nãtemer um STF 3.0. Ou seja, eles compreendem que diversas condenações possam ser anuladas sim ou que tenham significativa redução das penas, livrando os condenados da prisão.

    Segundo, porque a vitória dos infringentes terá repercussão política sobre a conjuntura,sinalizando à elite conservadora que ela não poderá mais pretender usar o STF como locus para qualquer tentativa de golpe branco, como os ocorridos em Honduras e no Paraguai.

    Penso que ainda há muita água prá rolar e que não devemos desanimar.

     

     

  65. AP-470

    Faltaram 7. Para a AP-470 ficar com sua verdadeira cara, faltaram outras 7 na sua frente. Aí ela seria AP-477, para combinar, valsar e casar com o Decreto-Lei 477 da Ditadura, editado para punir estudantes que se rebelassem contra aquele estado de coisas. João Paulo Cunha foi condenado por receber suborno. João Paulo Cunha, presidente da Câmara, precisava de suborno para votar, dirigir as votações e querer aprovar as leis propostas pelo seu próprio partido? Isso é estúpido, imbecil. Assim como seria estúpido e imbecil alguém supor que os deputados do PSDB que votaram a favor da reeleição foram subornados. Não foram, não precisavam. Apenas os parlamentares de outros partidos foram subornados com R$ 200 mil, há provas às mancheias dessa patifaria. Eu também me iludi. Pensava que Barbosa, pela sua origem humilde, pugnaria pela Justiça, não interessava a cara dos contendores ou dos réus. Mas não foi isso que houve. Cheio de ódio, ele condenou, ignorou provas, escondeu provas de seus pares, recebeu um picolé e um pirulito das Organizações Globo e da Revista do Esgoto.

     

  66. Nassif,  vosmecê acertou na

    Nassif,  vosmecê acertou na mosca. Tiro certeiro. Jung e Freud devem estar dando sonoras risadas. Ora, a vaidade de certos personagens do Judiciário (desde Roma e quanto mais em Pindorama de ontem e hoje) é o quase e exclusivo sinalizador das suas decisões. Temos agora um exemplo histórico.

    O Celso de Mello encontrou, agora, a “chance” de ser o personagem central do maior julgamento político dos últimos vinte anos e isto – e aí está a minha vontade de rir – não porque ame ou objetive promover um julgamento justo, mas sim para refestelar-se na fama que ele imagina que isto lhe trará. Não só: a um só tempo ele agradará gregos e troianos – os juristas liberais e a mídia.

    O detalhe pitoresco é o de que a picuinha processual dos embargos infringentes nada lhe custará no seu universo de convicções jurídicas, históricas e sociológicas, até porque ele sabe que o segundo resultado repetirá o primeiro. E a diferença, para ele, é a sua imaginosa compreensão de que terá pessoal notoriedade no segundo julgamento. Deve estar amolando o facão. 

  67. Para livrar os réus vale até
    Para livrar os réus vale até condenar a instituição STF. Já para Daniel Dantas, até operações da PF à margem da lei valem….

    •   Nossa, foi isso que você

        Nossa, foi isso que você entendeu do (ótimo) artigo? Pelamordedeus, leia mais uma vez.

        E da próxima não vem defender o Daniel Dantas. Pega mal até para quem tá na folha de pagamento.

  68. O que está em jogo, no final das contas, não é o Dirceu.

    Exatamente. O trabalho do juiz é de seguir os princípios do Direito. Quem precisa agradar a plateia é cantor, apresentador de programas etc.  

    O que está em jogo, no final das contas, não é o Dirceu. Pessoas passam, a Justiça fica. Se por casuísmo, desmoralizarmos a Justiça, e politizá-la estaremos criando problemas sérios para o futuro do país. O STF não pode funcionar fora dos princípios do Direito, por pressão da mídia, dos que querem fazer linchamentos políticos, ou seja lá por que motivo for.

    O Ministro Barroso mostrou muita lucidez e correção ao falar sobre isso. Triste ver que vários ministros do STF não querem seguir esse caminho.

  69. Caramba, faz dois dias que

    Caramba, faz dois dias que tento ler o final deste texto e não consigo porque dá erro. É de lavar a alma. Nassif foi certeiro na avaliação dos ministrinhos do STF. Nosso país merece juizes mais qualificados do que estes indecentes que não tem qualidade moral e intelectual para entender o básico: que a Justiça que ora representam se sobrepõe a pequenez de suas ambições pessoais e relações sociais e econômicas. Eles passarão e Lewandovski passarinho. Mas o que mais lamento é a posição de Joaquim Barbosa: a comunidade negra brasileira não merece um representante na alta corte com tanta arrogância e despreparo, inclusive moral.

  70. Nassif! Ficou louco? Um cara

    Nassif! Ficou louco? Um cara como o Lewandovski eu não aceitava como meu advogado para nada! Argumentos idiotas( independente do posicionamento) recursos fracos, considerações toscas de matar de vergonha.

    Fez a radiografia claríssima de um vendido, e você o denomina de exemplo jurídico? Por favor, cara…

    Cláudio

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