Com previsão da AGU, decisão de Fux custará R$ 270 milhões de auxílio-moradia
Foto: Reprodução
Jornal GGN – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de retirar da votação o julgamento do auxílio-moradia fez com que o peso da responsabilidade, diante de grandes pressões de magistrados, não recaísse mais sobre o Supremo. Mas as consequências podem ser irreversíveis.
O ministro determinou que as seis ações que tramitavam na Corte fosse engavetadas, para que a concessão do polêmico auxílio-moradia seja discutida entre as partes, no caso juízes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a União, por meio da Advocacia Geral da União (AGU).
Mas, ao não votar no Supremo e consequentemente adiar o tema, a decisão de Fux representa um custo mensal de R$ 135 milhões para as contas do governo federal com o benefício atualmente custeado. A AGU afirmou publicamente que pretende resolver o tema com os magistrados em até 2 meses: caso a previsão seja efetivamente cumprida, já seria R$ 270 milhões gastos com o auxílio-moradia.
Os cálculos são da Consultoria Legislativa do Senado, reproduzidos por reportagem do Estadão, que contabilizou que a cada mês, os cofres públicos desembolsam R$ 135.665.852,70 em despesa para os juízes (de todas as instâncias) e membros do Ministério Público da União e do Ministério Público dos Estados do Brasil somente com este benefício específico. Isso porque são, atualmente, 30.990 servidores que gozam do benefício, que chega a atingir a cifra de R$ 1,6 bilhão por ano de despesas do orçamento federal.
Liberado em 2014 para todos os juízes federais do país por determinação do próprio Supremo, o adicional de R$ 4,3 mil é pago mensalmente aos magistrados. Entretanto, restrições como o fato de apenas receberam os juízes que não têm imóveis nas cidades aonde atuam ou não gozarem de outro benefício, o de imóveis funcionais, fogem do controle e da fiscalização.
Com a medida, o ministro do STF retirou a responsabilidade sobre a decisão das mãos da Suprema Corte. Para a decisão, Fux atendeu a um pedido Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das partes, que lembrou que o Novo Código de Processo Civil, datado de 2015, um ano após a ação ter sido ajuizada, estabeleceu como regra a audiência de concilição ou de mediação.
Mas enquanto o dinheiro se vai, a AGU estuda pautar reuniões com a AMB no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Oficialmente, ainda não há prazo estabelecido, nem para o início, nem para a conclusão do acordo.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Esse é o por, faz picaretagens com dinheiro público
E um traste destes é pago com DINHEIRO PÚBLICO
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Esta é a corrida dos ratos! Alguns para o bem, outros bastardos Alguns mascarados Oh, que corrida de ratos, corrida de ratos! Alguns monstruosos, alguns bandidos Alguns provocadores nesta corrida de ratos, sim! Corrida de ratos Estou dizendo, Quando o gato não está os ratos dançam A violencia politica enche a cidade Sim! Não envolvam os rastas nessas suas falações Os rasta não trabalham para a C.I.A. Corrida de ratos, corrida de ratos, corrida de ratos! Quando pensamos que é tudo paz e segurança Vem uma destruição. Segurança coletiva, que certeza? Sim! Não esqueçam a vossa historia, Conheçam o vosso destino Quando a água abunda O estupido morre de sede Corrida de ratos, corrida de ratos, corrida de ratos! Oh, é uma desgraça ver a raça humana em uma corrida de ratos, corrida de ratos. Tem a corrida dos cavalos Tem a corrida dos cães Tem a corrida dos homens Mas esta é uma corrida de ratos, corrida de ratos!
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