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Tag: decisão

STF deve julgar vacina obrigatória ainda em 2020, diz jornalista

Um dos magistrados chegou a afirmar que "debates sobre a vacina estão relacionados 'à República Velha' e devem ser definitivamente superados"

Bretas cumpre parcialmente decisão do ministro Gilmar

Gilmar Mendes ordenou a suspensão do ataque contra advogados. Bretas não manda recolher mandados de citação a advogados, que seguem em andamento em diversos estados

Esquema S: A decisão de Marcelo Bretas que transforma advogados em réus

Lava Jato usa delação de Orlando Diniz para transformar Cristiano Zanin e outros advogados em réus. Leia a íntegra da decisão do juiz do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas

GGN “transbordou os limites da liberdade de expressão”, diz sentença a favor do BTG

Imprensa não pode "causar danos à imagem de quem quer que seja", diz decisão que mandou tirar do ar 11 matérias sobre banco BTG

STF nega ampliar prazos eleitorais a candidatos por coronavírus

Ministros rejeitaram por unanimidade dar novos prazos para filiação partidária, mudança de domicílio eleitoral e a desincompatibilização de cargos públicos

Decidível, por Wilson Ramos Filho

Muitos de nós se perguntam como reagir frente ao que estamos vivenciando. Estaríamos diante de um problema indecidível? A própria formulação desta indagação talvez seja uma das possíveis manifestações desse tipo de problema.

Pedido de liberdade de Lula está com juiz para decisão

A juíza Carolina Lebbos, que tem cuidado da execução da pena de Lula seguindo os interesses da Lava Jato, está de férias

Prisão em 2ª instância é rejeitada no Supremo Tribunal Federal

Com margem apertada, STF muda entendimento confirmando que prisão após segunda instância fere direito constituição de presunção de inocência até o trânsito em julgado

Dodge agrada Bolsonaro defendendo que decisão sobre Coaf se restrinja a Flávio

PGR argumentou em recurso ao STF que decisão sobre proibir uso de relatórios da Receita e do Coaf em investigações, sem autorização prévia da Justiça, não deve ter repercussão geral

Caros Ministros do STF, a maior corrupção é a corrupção da lei, por Sergio...

É preciso relembrar, caros Ministros do Supremo Tribunal Federal, vocês estão primordialmente vinculados à Constituição e as leis que regem o nosso Estado Democrático de Direito

Se o brasileiro sabe ler só o ônibus que está vindo, o ministro não...

Na visão do ministro Abraham Weintraub, o governo tem apenas a missão de destruir a educação para que nos tornemos lacaios dos EUA

Marco Aurélio determina urgência para STF julgar extinção de conselhos por Bolsonaro

Por ainda não ser uma decisão sobre o mérito da ação, Marco Aurélio não fez manifestações sobre o decreto de Bolsonaro, mas concedeu a urgência para o STF analisar o caso

Trump anuncia saída de tratado contra armas ilegais

Tratado sobre Comércio de Armas impede comércio ilícito de armamentos. Trump disse que "burocratas estrangeiros" estariam "pisando nas liberdades" dos EUA

Desembargadora solta empresário que foi preso junto com Temer

Simone Schreiber, durante o plantão do TRF-2, afirmou que a prisão "viola frontalmente a Constituição Federal". Ela é crítica da Lava Jato

Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral

AGU muda opinião e pede prisão após segunda instância

Órgão, até então, se manifestava contra o encarceramento após condenação de segunda instância. Agora, sob o comando de Bolsonaro, advogado-geral é favorável

STJ deve julgar recurso de Lula este mês para manter prisão

No próximo mês, o STF toma uma decisão sobre a prisão em segunda instância. Mas impactaria no caso de Lula só se ocorresse antes do STJ

Pesquisa mostra que maioria dos juízes é a favor de “plea bargain” e não...

Em estudo, 90% dos juízes defendem a negociação para diminuir a pena, e outros 53% afirmaram que não seguem, necessariamente, precedentes e decisões de tribunais superiores

Brasil muda tom após Grupo de Lima discordar de intervenção na Venezuela

A portas fechadas, Mourão e Ernesto Araújo apoiavam EUA na intervenção. Após negativa da maioria do grupo, mostraram lado "pacífico"

Juiz proíbe manifestações na Vigília Lula Livre e sugere transferir ex-presidente

Desembargador acaba com manifestações e diz que Juízo Federal poderá usar a decisão como meio de prova para transferir Lula a uma penitenciária ou presídio

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