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terça-feira, agosto 20, 2019
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    Início Tags Decisão

    Tag: decisão

    Dodge agrada Bolsonaro defendendo que decisão sobre Coaf se restrinja a Flávio

    PGR argumentou em recurso ao STF que decisão sobre proibir uso de relatórios da Receita e do Coaf em investigações, sem autorização prévia da Justiça, não deve ter repercussão geral

    Caros Ministros do STF, a maior corrupção é a corrupção da lei, por Sergio...

    É preciso relembrar, caros Ministros do Supremo Tribunal Federal, vocês estão primordialmente vinculados à Constituição e as leis que regem o nosso Estado Democrático de Direito

    Se o brasileiro sabe ler só o ônibus que está vindo, o ministro não...

    Na visão do ministro Abraham Weintraub, o governo tem apenas a missão de destruir a educação para que nos tornemos lacaios dos EUA

    Marco Aurélio determina urgência para STF julgar extinção de conselhos por Bolsonaro

    Por ainda não ser uma decisão sobre o mérito da ação, Marco Aurélio não fez manifestações sobre o decreto de Bolsonaro, mas concedeu a urgência para o STF analisar o caso

    Trump anuncia saída de tratado contra armas ilegais

    Tratado sobre Comércio de Armas impede comércio ilícito de armamentos. Trump disse que "burocratas estrangeiros" estariam "pisando nas liberdades" dos EUA

    Inquérito contra Dirceu e filho é remetido à Justiça Eleitoral

    Em sua manifestação, a PGR entendeu que sequer há provas de crimes de corrupção, apenas a suspeita de caixa dois, o que compete à Justiça Eleitoral

    Desembargadora solta empresário que foi preso junto com Temer

    Simone Schreiber, durante o plantão do TRF-2, afirmou que a prisão "viola frontalmente a Constituição Federal". Ela é crítica da Lava Jato

    Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral

    No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral

    AGU muda opinião e pede prisão após segunda instância

    Órgão, até então, se manifestava contra o encarceramento após condenação de segunda instância. Agora, sob o comando de Bolsonaro, advogado-geral é favorável

    STJ deve julgar recurso de Lula este mês para manter prisão

    No próximo mês, o STF toma uma decisão sobre a prisão em segunda instância. Mas impactaria no caso de Lula só se ocorresse antes do STJ

    Pesquisa mostra que maioria dos juízes é a favor de “plea bargain” e não...

    Em estudo, 90% dos juízes defendem a negociação para diminuir a pena, e outros 53% afirmaram que não seguem, necessariamente, precedentes e decisões de tribunais superiores

    Brasil muda tom após Grupo de Lima discordar de intervenção na Venezuela

    A portas fechadas, Mourão e Ernesto Araújo apoiavam EUA na intervenção. Após negativa da maioria do grupo, mostraram lado "pacífico"

    Juiz proíbe manifestações na Vigília Lula Livre e sugere transferir ex-presidente

    Desembargador acaba com manifestações e diz que Juízo Federal poderá usar a decisão como meio de prova para transferir Lula a uma penitenciária ou presídio

    Justiça derruba decisão que permitia à Samarco recalcular indenizações

    Justiça Federal deferiu recurso de pescadores e derrubou a liminar que autorizava a Samarco a mudar o cálculo da indenização de atingidos pelo rompimento da barragem

    Defesa vai ao STF por direito de Lula ir ao velório do irmão

    Jornal GGN - Depois da negativa das instâncias inferiores, a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na...

    Ministros, juízes e perus, por Fernando Horta

    Ministros, juízes e perus, por Fernando HortaO STF é uma instituição relativamente pequena, com composição fixa (admitindo pequenas mudanças), com regimento interno conhecido, que...

    Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio e impede liberdade de Lula

    Foto: STF Jornal GGN - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que garantia a...

    STF adiou julgamento que poderia impedir Escola Sem Partido

    Fotos Públicas Jornal GGN - Em meio às polêmicas das sessões do Congresso que tentam avançar na aprovação do projeto Escola Sem Partido, o Supremo...

    O confronto entre deuses: Haddad (Toppo) x Bolsonaro (Vegita): Quem vencerá?

     Bem diferente de 2014, as eleições de 2018 ficará marcada como o confronto entre dois sujeitos políticos, “deuses humanos" divinizados com a missão de...

    Justiça absolve os ’18 do CCSP’, presos com infiltrado do Exército

    Foto: Sérgio Silva/Ponteda Ponte JornalismoJustiça absolve os ’18 do CCSP’, presos com infiltrado do Exércitopor Fausto SalvadoriJuíza Cecília Pinheiro da Fonseca considerou que não...

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