Jornal GGN – Em meio ao alerta de colapso do sistema de saúde do estado de São Paulo em decorrência da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) autorizou nesta sexta-feira, 5 de março, que a Prefeitura de São José dos Campos permaneça na fase laranja do Plano SP.
Nesta semana o governador João Doria (PSDB) anunciou a chamada fase vermelha, que começa a valer a partir de hoje. A medida foi tomada para tentar frear a alta de casos, internações e mortes nas cidades paulistas pela doença.
A decisão do desembargador Jeferson Moreira de Carvalho levou em consideração que “de acordo com os critérios técnicos do Anexo II do Decreto Estadual no 64.994, de 28.05.2020 (Plano São Paulo) a Ocupação de leitos de UTI por COVID19 deve superar a 75%, o que não ocorre no município”.
Segundo o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) a “justiça foi feita”. “A decisão do Tribunal poderia até nos levar a fase amarela, mas por cuidado nós vamos permanecer na fase laranja. A Justiça desta vez teve total coerência ao entender os nossos argumentos em relação ao Plano São Paulo”, disse em vídeo, publicado nas redes sociais.
Com isso, será revogado o decreto da fase vermelha publicado nesta sexta, que diminuiu o valor de algumas multas para quem fosse autuado. O pedido da prefeitura de São José para seguir contra a determinação do Governo já havia sido negado em primeira instância, mas foi revertido no TJ-SP.
Com informações do Estadão e G1.
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