Cunha confronta STF e diz que financiamento ainda pode ser modificado
O presidente da Câmara criticou a decisão, que para ele deixa um “limbo de dúvida” nas eleições de 2016
Jornal GGN – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou de “limbo de dúvida” como ficará a situação “meio absurda” das eleições municipais de 2016, com a proibição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do financiamento de campanhas por empresas.
Tanto o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, quanto o ministro relator do processo, Luiz Fux, deixaram claro, durante o julgamento nesta quinta-feira (17), que as novas regras já valem para o próximo ano. Com essa manifestação, Cunha disse que a obtenção de recursos para as eleições será “uma zona de sombra”.
Em agosto, o presidente foi o ator de uma manobra na Câmara dos Deputados, que após a desaprovação de doação empresarial pelo plenário da Casa, aprovou Proposta de Emenda (PEC) que não possibilita aos candidatos diretamente, mas permitiria o financiamento para os comitês dos partidos, o que na prática quase não há alteração.
Durante o julgamento, com o resultado de 8 votos a 3 pela ação, Lewandowski também adiantou-se e deixou explícito que nem mesmo uma eventual sanção da lei que foi aprovada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições, uma vez que a Suprema Corte já definiu o assunto.
Ao contrário da declaração do ministro do STF, Eduardo Cunha não se deteve, e respondeu indiretamente que a decisão não impede que os senadores votem a PEC. “A menos que tenha sido uma decisão de tornar a proibição uma cláusula pétrea da Constituição, e não me parece que seja o caso, acho que ainda pode ser passível de modificação”, confrontou.
Além disso, Cunha afirmou que a decisão do STF não só não impede o Congresso de também decidir sobre o tema, como ainda faz acelerar a votação dos senadores.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma política na Câmara, foi na mesma direção e já afirmou que o Congresso decidirá sobre o financiamento privado. Maia é publicamente favorável às doações por empresas. “Se a PEC não for aprovada no Senado, o país terá que convencer a população, em curto prazo, que ela vai financiar campanhas políticas”, argumentou.
O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) também confrontou a Suprema Corte. Disse que o STF decidiu sobre a inconstitucionalidade de uma lei, mas que “cabe ao Congresso o poder de legislar”. “O Congresso pode autorizar as doações, inclusive, incluindo essa previsão na Constituição, o que acabaria com o problema da inconstitucionalidade”, defendeu.
Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a decisão do Supremo e afirmou que a presidente Dilma Rousseff deve vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara que permite doação de até R$ 20 milhões. Costa disse que a decisão fortalece a democracia e combate “as raízes da corrupção no Brasil”.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
@DepEduardoCunha avisou que descumprirá acórdão do @STF_oficial sobre gastos privados em eleições. Quando ele será preso?
" Já vi políticos desonestos
" Já vi políticos desonestos e incompetentes, mas jamais vi um tão tenebroso como o deputado Eduardo Cunha"
Avaliação do ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, dos governos Sarney e FHC, sobre o atual presidente da Câmara.
Cunha - o herói
Esse Cunha é mesmo um sem caráter. Acha que pode conformar uma Constituição, casuísticamente, para servir aos seus interesses pessoais e de classe. Comporta-se não como legislador, mas como ditador que desde o Legislativo impõe regras e não admite contrariedades. Um herói da direita, vê-se.
Mexeu com o Cunha, mexeu com a gente!!!
O parlamento é o WC
O que está escrito na CF88 não é aquilo que sai do CUnha.
Esse CARA é uma PIADA....É bem capaz de solicitar da ONU a intervenção no STF......É um gozador e ainda tem muita gente que ajuda a contribuir para propagar uma besteira dessa......Pelo amor de DEUS, vamos ORAR que é melhor.
"O senador tucano Cássio
"O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) também confrontou a Suprema Corte. Disse que o STF decidiu sobre a inconstitucionalidade de uma lei, mas que "cabe ao Congresso o poder de legislar"":
Senador tucano do PB? Ato falho ou verdade pura?
Anyways, o supremo NAO decidiu somente a inconstitucionalidade de uma "lei". Decidiu que o ato "doacao de empresa" eh inconstitucional.
Paraíba.
Paraíba.
O Cunha não sabe receber um
O Cunha não sabe receber um não, não tem limites. Atitude própria dos psicopatas. Ele persiste na sua causa mesmo sabendo que é inconstitucional, que é antipática à maioria dos brasileiros, mas para ele seus interesses pessoais estão acima de qualquer coisa, não sabe recuar na hora certa, isso não tem sabedoria política, tem apenas insensatez. Pior para ele, os insensatos são vulneráveis.
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Vai lá Cunha, pode arrecadar
Vai lá Cunha, pode arrecadar que vc é o cara.
Descumprir ordem judicial é
Descumprir ordem judicial é crime.
O presidente da Câmara não está acima da Lei. Em razão disto mandei duas mensagens ao criminoso:
O @DepEduardoCunha avisou que vai descumprir decisão do @STF_oficial proibindo o financiamento privado de eleições. Será recolhido à Papuda?
Alô, alô @MPF_PGR
@DepEduardoCunha avisou que descumprirá acórdão do @STF_oficial sobre gastos privados em eleições. Quando ele será preso?
" Já vi políticos desonestos
" Já vi políticos desonestos e incompetentes, mas jamais vi um tão tenebroso como o deputado Eduardo Cunha"
Avaliação do ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, dos governos Sarney e FHC, sobre o atual presidente da Câmara.
Cunha - o herói
Esse Cunha é mesmo um sem caráter. Acha que pode conformar uma Constituição, casuísticamente, para servir aos seus interesses pessoais e de classe. Comporta-se não como legislador, mas como ditador que desde o Legislativo impõe regras e não admite contrariedades. Um herói da direita, vê-se.
Mexeu com o Cunha, mexeu com a gente!!!
O parlamento é o WC
O que está escrito na CF88 não é aquilo que sai do CUnha.
O @DepEduardoCunha, uma
O @DepEduardoCunha, uma criança malvada, ataca o @STF_oficial e leva o merecido tombo: https://www.https://www.facebook.com/tahia.sarapo/posts/887985691255154?comment_id=888378811215842¬if_t=like Ha, ha, ha...
Esse CARA é uma PIADA....É
Esse CARA é uma PIADA....É bem capaz de solicitar da ONU a intervenção no STF......É um gozador e ainda tem muita gente que ajuda a contribuir para propagar uma besteira dessa......Pelo amor de DEUS, vamos ORAR que é melhor.
"O senador tucano Cássio
"O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) também confrontou a Suprema Corte. Disse que o STF decidiu sobre a inconstitucionalidade de uma lei, mas que "cabe ao Congresso o poder de legislar"":
Senador tucano do PB? Ato falho ou verdade pura?
Anyways, o supremo NAO decidiu somente a inconstitucionalidade de uma "lei". Decidiu que o ato "doacao de empresa" eh inconstitucional.
Paraíba.
Paraíba.
O Cunha não sabe receber um
O Cunha não sabe receber um não, não tem limites. Atitude própria dos psicopatas. Ele persiste na sua causa mesmo sabendo que é inconstitucional, que é antipática à maioria dos brasileiros, mas para ele seus interesses pessoais estão acima de qualquer coisa, não sabe recuar na hora certa, isso não tem sabedoria política, tem apenas insensatez. Pior para ele, os insensatos são vulneráveis.