Decisão da Justiça de SP anula convenção estadual do PT

Da Folha

Liminar também invalidou suspensão imposta pelo PT ao deputado Luiz Moura, acusado de ligação com o PCC
Determinação judicial, concedida no sábado a pedido de Moura, cria embaraço ao partido, que pode recorrer
GABRIELA TERENZI MÁRCIO FALCÃO
DE SÃO PAULO
Uma decisão de caráter provisório da Justiça de São Paulo derrubou a suspensão partidária que havia sido imposta pelo PT ao deputado estadual Luiz Moura e anulou a convenção estadual da legenda ocorrida no mês de junho.
A decisão cria um embaraço ao partido no início da campanha eleitoral e, se for mantida, invalida todas as candidaturas do PT no Estado, inclusive a de Alexandre Padilha, que disputa o governo paulista.
O comando da campanha do ex-ministro da Saúde ainda não foi notificado, mas afirma que recorrerá para tentar derrubar a liminar concedida no sábado (5) a pedido de Luiz Moura, que tenta ser candidato à reeleição.

Ele teve os direitos partidários suspensos pelo PT no início de junho após vir a público sua suposta ligação com integrantes da facção criminosa PCC e não pôde participar da convenção da sigla, que oficializou todas as candidaturas da legenda.
O juiz Fernando Camargo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou seu retorno ao PT, sob o argumento de que ele foi suspenso sem direito de defesa.
“[Foi] nítido o propósito de afastá-lo da oportunidade de participar das escolhas dos candidatos à próxima eleição”, afirma o juiz.
Na mesma decisão, Camargo também determinou a nulidade da convenção que lançou os candidatos a deputado federal e estadual pelo partido e que homologou os nomes de Padilha ao governo paulista e do senador Eduardo Suplicy à reeleição.
O caso ainda será analisado em definitivo no TJ. Se a decisão for mantida, o partido ficará sem candidatos no Estado, já que não há mais prazo legal nova convenção.
A situação incomum aconteceu no Estado em 1992, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anulou a convenção do PFL (atual DEM), extinguindo a chapa que disputava a prefeitura e outras 170 candidaturas a vereador.
JUSTIÇA ELEITORAL
Ao recorrer da liminar, o PT irá argumentar que a convenção não pode ser anulada pela Justiça comum, já que envolve registro de candidaturas, que seriam de competência da Justiça Eleitoral.
A sigla também contestará Moura. “Ele foi ouvido por mais de uma hora pelo partido, que não se convenceu e decidiu pela suspensão”, diz Marcelo Nobre, advogado da campanha de Padilha.
Outra solução seria o PT buscar acordo com Moura para incluí-lo nas vagas suplementares do partido em agosto e, assim, extinguir a ação. Para a sigla, porém, a candidatura não está em negociação.
EXPULSÃO
A investida jurídica de Moura irritou integrantes da cúpula do PT, que passaram a defender, nos bastidores, sua expulsão da legenda. Os petistas avaliam que ele “foi longe demais” e ficou “sem clima” para permanecer.
Segundo investigação da Polícia Civil, o deputado estadual participou em março deste ano de uma reunião na sede de uma cooperativa de transportes na qual estiveram presentes membros do PCC.
Desde o início do caso, o partido tenta isolar Moura para evitar desgastes à candidatura de Padilha.
Redação

Redação

View Comments

  • Até 60 dias atrás o Padilha e

    Até 60 dias atrás o Padilha e o Jilmar Tatto estavam jogando o cara para cima.

    Hoje virou persona non grata. Provavelmente quer o mesmo tratamento que o Partido deu aos outros criminosos.

    •   "Jogando o cara pra cima" é

        "Jogando o cara pra cima" é uma invenção completamente sua.

        DE mais a mais, o PT está em proceso de expulsar o seu amigão - ah, tem outra coisa: tem bandido saindo pelo ladrão no PSDB, mas lá fica tudo com a turma do "deixa disso". Mas desses bandidos você tem pinta de que gosta.

    • Tem alguma coisa pra dizer a

      Tem alguma coisa pra dizer a respeito de 3 bilhoes de reais desaparecidos no mais puro nada da saude "mineira" de Aecio?

  • JUstiça brasileira sendo a

    JUstiça brasileira sendo a justiça brasileira e tomando decisões exdrúxulas, sem respeitar os processos políticos.

  • Litigante de má fé

    Que horror, além de entrar numa área que não é da sua competéncia, as alegações. Desse juiz não procedem, isso politicagem, não passa disso, Kd o CNJ, ah, o Batman de toga renunciou a renúncia..,,,hum....

  • Não tera agua, mas não vai faltar chuchu!

    Parece que fazem de proposito. Olha o judiciario novamente. E é uma tirada de tapete atras da outra. Sem Padilha na disputra, sobre o PMDB, que não acho que ganhe do Alckmin, mesmo sem agua.

  • O Partido tem um cara que ele

    O Partido tem um cara que ele mesmo alega nao ser confiavel devido aos laços com criminosos, e o problema é a justiça....

    Incrivel! rs 

  • O Luiz Moura é deputado

    O Luiz Moura é deputado legitimamante eleito, tem a ficha limpa e está em acordo com as normas do partido. Quais as provas que há contra ele? Muito mal contada esta história. O PT não pode ceder ao Judiciário tucano!

  • E o leonidas defendendo a

    E o leonidas defendendo a justiciaria que favorece, escandalosamente, os candidatos dele. Por falar nisso, o que achas da soltura trinfal do com várias mãos no dinheiro público, arruda, pela mais perverso balcão de negócios do mundo? Gilmar dantas deve ser um dos ídolos desses, como o é luciano hulck, faustão, marias chuteiras, ronaldos "amarelos" e assemelhados. Aliás, os de diteita adoram ser governados por mentirosos. A mentira é o alicerce deles. Os pais do pcc vão ser reeleitos em sampa,  estado com o maior índice em analfabetismo político.

  • Penso assim.
    Tribunal de

    Penso assim.

    Tribunal de Justiça? Que o candidato entre agora com um pedido perante o STJ - tenho certeza que garante sua indicação.

    Afinal, Moura não é candidato a governador.

Recent Posts

Comunicação no RS: o monopólio que gera o caos, por Afonso Lima

Com o agro militante para tomar o poder e mudar leis, a mídia corporativa, um…

14 horas ago

RS: Por que a paz não interessa ao bolsonarismo, por Flavio Lucio Vieira

Mesmo diante do ineditismo destrutivo e abrangente da enchente, a extrema-direita bolsonarista se recusa a…

15 horas ago

Copom: corte menor não surpreende mercado, mas indústria critica

Banco Central reduziu ritmo de corte dos juros em 0,25 ponto percentual; confira repercussão entre…

15 horas ago

Israel ordena que residentes do centro de Rafah evacuem; ataque se aproxima

Milhares de pessoas enfrentam deslocamento enquanto instruções militares sugerem um provável ataque ao centro da…

16 horas ago

Governo pede ajuda das plataformas de redes sociais para conter as fake news

As plataformas receberam a minuta de um protocolo de intenções com sugestões para aprimoramento dos…

17 horas ago

As invisíveis (3), por Walnice Nogueira Galvão

Menino escreve sobre menino e menina sobre menina? O mundo dos homens só pode ser…

19 horas ago