Encontro mostra como o FBI e o Departamento de Justiça turbinaram a Lava Jato

Jornal GGN – Para explorar o milionário mercado do complience, a Demarest Advogados organizou evento em São Paulo com funcionários e ex-funcionários do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O co-organizador do evento foi o escritório CKR Law, que está chegando no Brasil, e o Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional

O tema discutido foi justamente o da cooperação internacional entre os órgãos de repressão dos diversos países.

Reportagem do Consultor Jurídico, de autoria de Marcos Vasconcellos, revela que a partir de 2014 os Estados Unidos decidiram ampliar as equipes que atuavam no Brasil no combate ao crime organizado.

Segundo George “Ren” McEachern, que, até dezembro, liderava a equipe de combate à corrupção internacional do FBI, “a troca de informações e dados é feita o tempo inteiro entre investigadores”.

Do Conjur

Cooperação internacional

FBI ampliou presença no Brasil em 2014, antes de operação “lava jato” ficar famosa

Por Marcos de Vasconcellos

 O FBI se orgulha da cooperação internacional para combate à corrupção no Brasil, que aponta como exemplo para o mundo inteiro. O órgão do governo americano reforçou o time que investiga possíveis casos de corrupção em solo brasileiro em 2014, antes de a operação “lava jato” se tornar conhecida do grande público.

A cooperação internacional levou, por exemplo, a “lava jato” — investigação que levou diversos empresários para a prisão e é tida como fator decisivo para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff — a cerca de 50 países.

Em 2014, após uma reunião do grupo anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris, onde representantes do Brasil falaram sobre esforços que estava sendo feito para combater a corrupção no país. Os Estados Unidos resolveram ampliar a equipe no Brasil especializada em Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) — lei de combate à corrupção no exterior.

A “Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais” da OCDE, da qual o Brasil é signatário, prevê um mecanismo aberto de monitoramento ponto-a-ponto, ou seja, pelos órgãos de investigação dos países membros. Em reuniões semestrais, representantes desses países trocam informações e impressões. Foi numa dessas que os brasileiros apontaram a ponta do iceberg que vislumbravam e pediram suporte.

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Reunidos em evento em São Paulo nesta semana, funcionários e ex-funcionários do FBI e do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) — equivalente ao Ministério Público — e advogados discutiram investigações internacionais e práticas de compliance. O evento foi organizado pelo escritório internacional CKR Law, que está se estabelecendo no Brasil, pelo Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional e pelo Demarest Advogados.

Especialistas do departamento de Justiça dos EUA e do FBI tratam com certa naturalidade o compartilhamento de provas entre países sem a necessidade de passar pela burocracia exigida para compartilhamento de provas processuais. Vale lembrar que este é um ponto muito criticado na “lava jato” desde seu começo, como no caso apontado pela ConJur, em que o procurador da República Deltan Dallagnol trouxe da Suíça informações sobre contas de investigados, de forma ilegal).

George “Ren” McEachern, que, até dezembro, liderava a equipe de combate à corrupção internacional do FBI, é claro em sua explicação: “A troca de informações e dados é feita o tempo inteiro entre investigadores. Só quando essas informações precisam ser usadas em um processo é preciso validá-las, com um ‘MLAT’. O “MLAT”, no caso, é o tratado entre países para troca de informações e provas na área criminal.

A melhor prática, diz, é a troca de inteligência entre os países, para saber exatamente o que é possível em um MLAT. Desde dezembro, McEachern passou a atuar na consultoria internacional Exiger, especializada em compliance, governança e risco.

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“O compartilhamento informal [de informações] é essencial para adaptar investigações rapidamente”, diz Robert Appleton, ex-DOJ e atual advogado da CKR Law, especialista em crimes do colarinho branco. No caso de provas a serem usadas judicialmente, “o pedido de MLAT passa por um processo formal, cuidadosamente escrutinado, que depende de revisões muito profundas de ambos os governos envolvidos.”

Os pedidos oficiais de compartilhamento de provas têm outra utilidade, segundo os especialistas: serve para chamar a atenção do outro governo de que um crime envolvendo seu país está sendo investigado. Assim, quem recebe um pedido de cooperação na área criminal passa, quase que automaticamente, a investigar também aquele caso, tendo o pedido servido como catalisador.

E essas conexões entre investigadores de vários países não são difíceis de se fazer, explicam especialistas ouvidos pela ConJur. Como são poucas pessoas que especializadas em investigar a corrupção nos governos, bastam algumas ligações.

Na visão do governo americano, ele passou a ter uma espécie de jurisdição mundial para investigar casos de corrupção com base FCPA — lei de combate à corrupção no exterior. Trocando em miúdos, segundo a norma, qualquer um que tenha operado dólares ou com empresas americanas, passa a responder também nos EUA se estiver envolvido em casos de corrupção. “A princípio, eram problemas comerciais, empresas tiram outras do mercado usando corrupção. Mas passou a ser uma questão muito mais importante quando identificamos uma relação profunda do dinheiro da corrupção com o financiamento do terrorismo, por exemplo”, explica Appleton, que foi mediador do debate.

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Prisões e delações

Outro ponto polêmico da operação “lava jato”, a quantidade de prisões e delações também é elogiada pelos americanos. Colocar pessoas atrás das grandes durante a investigação, dizem, aumentou o número de pessoas dispostas a fazer delações premiadas. Ainda que o MPF e o juiz Sergio Moro, responsável pelo caso na primeira instância em Curitiba, neguem constantemente que as prisões são feitas para forçar delações.

As delações, nos EUA chamadas plea bargain, são ferramentas extremamente importantes na Justiça Criminal americana, diz Appleton, mas ele faz a ressalva de que a grande maioria dos casos investigados não caminha por falta de provas. “Não basta o delator acusar, ele precisa apresentar documentos, gravações, fatos. Por isso, às vezes, o melhor é ir com cuidado nos casos, pois a acusação só terá um tiro a disparar”, aconselha.

Hoje do outro lado do balcão, Appleton avalia que as empresas que buscam seu serviço muitas vezes acreditam que é questão de sorte tornarem-se alvos de investigação, mas garante que não é. Muitas vezes, diz, investigações correm por anos até que o investigado saiba. Por isso, o melhor é criar um programa efetivo, que, se não necessariamente evite 100% a prática de corrupção, consiga dar uma resposta rápida para os casos que aparecerem. Isso também porque a janela de oportunidade para fazer um acordo costuma ser rápida.

*Texto alterado às 18h28.

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23 comentários

  1. Resumo

    FBI + DOJ + CIA + PF + Moro + MPF e nada – NADA – encontraram do Lula.

    Muita gente boa deve descupas públicas.

    Enquanto a quadrilha, a verdadeira Organização Criminosa, mesmo é outra:

    https://jornalggn.com.br/noticia/um-apanhado-sobre-a-lava-jato-por-nilo-filho

    https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-da-grande-manipulacao-da-lava-jato-por-luis-nassif

    https://duploexpresso.com/?p=87475

    Respondido, e desenhado, porque o inimigo mortal dessa máfia de inúmeros tentáculos é o PT e o Lula!

     

     

  2. Além do golpe desferido com o

    Além do golpe desferido com o inimigo dentro de nossa terra, ainda usam o Brasil como filial americana para dar golpes nos estados vizinhos. No entanto, as investigações deram tanto vexame público que custo a acreditar que os estúpidos lesa-pátria foram treinados por espiões competentes dos EEUU. Será que isso é um indício que lá também aumentou o número de burros que trabalham par a o Estado? Yanques, go home!

     

     

  3. Quantas operações a PF
    Quantas operações a PF brasileira realizou em território norte-americano contra políticos republicanos e democratas?

  4. Ultraterritorialidade da Jurisdição Hegemônica de Exceção

    Inoponibilidade de regras de segurança nacional aos Estados Unidos. Comunicar, entregar ou permitir a comunicação ou a entrega, a governo ou grupo estrangeiro, ou a organização ou grupo de existência ilegal, de dados, documentos ou cópias de documentos, planos, códigos, cifras ou assuntos que, no interesse do Estado brasileiro, são classificados como sigilosos (Art. 13) I – com o objetivo de realizar os atos previstos neste artigo, mantém serviço de espionagem ou dele participa; II – com o mesmo objetivo, realiza atividade aerofotográfica ou de sensoreamento remoto, em qualquer parte do território nacional; III – oculta ou presta auxílio a espião, sabendo-o tal, para subtraí-lo à ação da autoridade pública; IV – obtém ou revela, para fim de espionagem, desenhos, projetos, fotografias, notícias ou informações a respeito de técnicas, de tecnologias, de componentes, de equipamentos, de instalações ou de sistemas de processamento automatizado de dados, em uso ou em desenvolvimento no País, que, reputados essenciais para a sua defesa, segurança ou economia, devem permanecer em segredo. – Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil (Art. 8º) – Tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país (Art. 9º) – Lei 7170/83

     

     

     

  5. Evento reservado? Em Sampa.

    Só faltava ser com Alckmin, Serra, com tudo.

    São Paulo já parece mesmo ser a terra adequada para tais encontros “reservados”. Ali o pessoal dos USA devem se sentir em casa.

    • Na Paraíba a classe média

      Na Paraíba a classe média manda suas filhas para o Canadá.

      [video:https://www.youtube.com/watch?v=4c_LIKgqoNk%5D

      Ah, se fosse apenas em São Paulo… Mas quase todos nós, classe média do Brasil todo, somos deslumbrados com o que é estrangeiro, adoramos ser colônia desde que o império que nos tutela nos faça uns afagos, dê-nos um mimo, contas de vidro colorido…

      Acho que já chamaram isso de “complexo de vira-lata”, né?

  6. Atravessadores, agenciadores, cafetões… bah!

     

    Chega a ser gozada a cara-de-pau dessa turma: como assim “combater a corrupção” em país que permite o capitalismo? Existe alguma experiência prática de alguma sociedade capitalista, seja no tempo que for, em que o capital privado deixou de tentar meter a mão no erário público?

    Imagine se um empreendedor capitalista, vendo aquele bolo de dinheiro nos cofres públicos, vai deixar de tentar colocar um preposto seu para tomar conta daqueles cofres… Ainda mais que a turma de privatistas é simplesmente incapaz de raciocinar em termos de “nosso”: “Ou é meu ou é seu ou não é de ninguém. E aí é de quem conseguir catar.”

    Quando se paga um imposto espera-se que esse dinheiro vá para financiamento do desenvolvimento e manutenção de quem não tem, e não para aumentar o dinheiro de quem já tem. Poucas coisas são tão revoltantes quanto saber que o imposto que se paga a um estado serve para engordar a carteira de um empresário.

    “Mas o empresário é quem dá emprego.”

    Empresas não dão empregos. Empresas vendem emprego. E cobram bem caro do empregado por isso. Vendem o que, segundo a DDH, é direito humano natural: trabalhar.

    Atravessadores, agenciadores, cafetões… bah!

  7. Praticamente desde que

    Praticamente desde que estourou a Lava Jata digo que é coisa da CIA+FBI+NSA, mas, claro. faltavam as tais provas…

    Todavia, os taís “indícios” eram mais do que “convincentes”: o “modus operandi”. a sincronização perfeita, os alvos escolhidos. a espionagem, o estadalhaço na Globo…

    A Lava Jato não foi montada do Brasil. Duvido. É coisa da CIA. Faço minhas as palavras do prof Conder Comparato: no Brasil não tem ninguém com QI suficiente para montar uma operação dessas. A começar pelos juízes e procuradores: se vê claramente que são fanáticos concurseiros absolutamente incultos, toscos e primários. Tem as credenciais para “operadores”, não para “mentores”.

      • Tive certeza quase de cara,

        Tive certeza quase de cara, porque, como disse, o “modus operandi” era inconfundível. Mas o primeiro nome de peso que vi afirmar categoricamente que a Lava Jato era coisa da CIA foi o saudoso prof. Moniz Bandeira, seguido do Pepe Escobar.

         

  8. virou chacota

    estão zombando da nossa cara.

    Os EUA com 22,5% das off shore mundiais querem combater a corrupção mundo afora.

  9. Que essse estadunidenses se

    Que essse estadunidenses se gabem é compreensivo, 

     

    que deveria ser dar o respeito é o Brasil, primeiro colocando em cana todos os envolvidos numa comspiração contra o país e  uma de suas empresas mais estratégicas, se sabem que cometeram ilegalidades, afastados de seus cargos processados e ao final presos, por que só assistem o desenrolar dessa bandalheira??

     

    Gostaria de saber se fosse o contrario, onde estariam esse agentes do fbi (no minimo na cadeia, sim porque lá, segundo más linguas, quando querem, alguns viram purpurina…)

  10. Nem sei porque os espiões se escondem
    Nem sei porque os espiões americanos agem ăs escondidas e grampeiam todo mundo, Dilma foi grampeada o tempo todo por americanos, inclusive o grampo ilegal de sua conversa com Lula um momento crucial em que ela lutava para nāo sofrer o golpe…espioes furtaram arquivos da Petrobrás com dados de 30 anos de pesquisas que custaram bilhœes de reais..dizem que ė “cooperaçāo internacional”…estå tudo tāo escancarado e nāo é de agora…mas pergunte a alguem do MPF e ele negarå..estāo ai para sustentar a ditadura: as Instituiçőes estāo “funcionando”, é verdade, nāo para o povo brasileiro e sim para os americanos mentores do golpe: e para os operadores em Pindorama: Dalanhol…Moro…

    A espionagem que ajudava a sustentar a ditadura

    https://www.revistaforum.com.br/2013/11/16/ok-a-espionagem-que-ajudava-a-sustentar-a-ditadura/

    • Sabe José

      Logo no começo eu cantei a bola. O MPF tem informações  (“sigilosas”) que reforçam a “convicção” sobre o crime de Lula.ELE SABIA DO ROUBO NO BRAZIL!, logo é é culpado pelo domínio do fato. Eles esperavam que em algum momento eles encontrariam um IR mal feito, uma conversa compremetedora (como foi o grampo com a Dilma, certamente fornecida pelo DoS), etc.

      Mas eles não contavam que após 3 anos só encontrariam a promessa de compra de um triplex, pedalinhos, etc. Bem, o restante a gente conhece e baseado em todo esse trabalho “magnifico” (feito junto com o Dos/NSA)  conseguiram um crime para o bandido de estimação deles. Simpes assim. E o artigo do CONJUR apenas confirma nossa “convicção”

  11. Me lembra o Del Anselmo

    declarando o ano passado que a janela para prender o Lula tinha passado.  Sabia as palavras do Aplleton, a janela é curta (talvez 1 mes para o “delator” abrir o bico). Mas ele não conhece nosso brazilsão de guerra. Aqui o sujeito fica 1, 2 anos preso até delatar. E se não quiser, basta dizer que ele que terminou o prazoe que ele ira para o inferno (nossas prisões!), O cabra confessa até que é coelho!

  12. + comentários

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