Ex-sócio, amigo e esposa de Moraes advogam em processos no STF

Jornal GGN – O escritório de advocacia da família de Alexandre de Moraes, ministro licenciado de Michel Temer e indicado a ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), atua em pelo menos seis ações em andamento na Corte.
Entre os advogados que levam processos na Suprema Corte, está a esposa de Alexandre, Viviane Barci de Moraes, além de seu ex-sócio Laerte José Castro Sampaio, e os advogados Lucas Marisili da Cunha e Alex Saito. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, ministros do Supremo afirmaram que não há problemas em Moraes assumir a cadeira no tribunal apesar de sua antiga banca atuar em casos no STF”.
Isso porque outros membros do Supremo Tribunal já exerciam a carreira de advocacia antes de serem nomeados para a última instância. É o caso de Luís Roberto Barroso, ministro que atua e que se declara impedido de julgar casos que se relacionam ao escritório do qual era sócio.
Ainda de acordo com a reportagem, um dos recursos de Viviane Barci de Moraes, a esposa do ministro licenciado, tinha como relator Teori Zavascki, e cujo posto pode ser herdado por Alexandre. Entretanto, neste caso, o ministro deverá se declarar impedido.
Entretanto, o nome de Moraes ainda aparece em alguns casos que tramitam na Justiça, levando seu registro como parte da defesa. Antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em janeiro de 2015, seu registro ainda aparecia nos sistemas, ainda que tenha renunciado a todos os processos em que advogava.
Reportagem feita pelo Estado de S. Paulo, ainda no ano passado, por outro lado, revela que Alexandre de Moraes seguia aparecendo como advogado de casos no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, função proibida após assumir os cargos do Executivo.
Além de sua esposa, Alexandre de Moraes tinha como sócio Laerte José Castro Sampaio, pessoa próxima do agora indicado a ministro do Supremo, e que comanda a defesa de ações na Suprema Corte.
A relação de ambos vai além. Em junho do ano passado, Moraes chegou a nomear o filho de Laerte, Gustavo José Marrone de Sampaio, para a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). O filho de seu sócio atuava junto a Moraes há mais de 14 anos e passou a coordenar, sob pedido de Moraes, a negociação de acordos de cooperação jurídica internacional, envolvendo, inclusive, a Lava Jato.
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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