Dino e Lula em 2016: “Não conheço especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária” (Foto HEINRICH AIKAWA/INSTITUTO LULA)
da Rede Brasil Atual
Flávio Dino: Não conheço especialistas que defendam sentença de Moro
Governador do Maranhão afirma ter “convicção jurídica” sobre fragilidade da sentença contra ex-presidente no caso do triplex. E disse esperar que o TRF4 “aplique bem o Direito” ao julgar o recurso
por Redação RBA
São Paulo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é advogado e ex-juiz federal, considera frágil “e absurdamente precária” a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em rede social, ele afirma ser “ínfima” a chance de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmarem a decisão. “Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua.”
Segundo ele, a sentença é frágil, inicialmente, porque não tem relação com a Petrobras. Consequentemente, o juízo (a Vara Federal de Curitiba) não era competente. “Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). Portanto, não houve crime”, acrescenta Dino.
“Tenho absoluta convicção JURÍDICA sobre esse tema do triplex. E não conheço especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária. Espero que o TRF 4ª Região aplique bem o Direito ao caso”, afirma ainda o governador maranhense.
“Muitos desejam fazer julgamento POLÍTICO do ex-presidente Lula. Há dia e local para fazê-lo. Nas urnas, no dia da eleição. Tribunais não devem servir para isso. Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente”, conclui.
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A sentença moriana é irretocável
Apesar da sentença moriana ser irretocável de acordo com o ponto de vista do Desembargador Presidente do TRF-4, um dos Desembargadores vai abrir divergência para dar entender à opinião pública de que é um processo jurídico e não uma perseguição política através do poder judiciário.
Como disse ao Flávio Dino
Como disse ao Flávio Dino pelo Twitter.
Não seja ingênuo. Os juízes fizeram algo muito pior ao sacrificar José Dirceu aplicando o princípio da culpa presumida (Luiz Fux), substituindo a prova do crime pela literatura (Rosa Webber) e utilizando uma versão distorcida da teoria do domínio do fato (Joaquim Barbosa).
O governador do Maranhão também foi incapaz de perceber que o processo do Triplex se insere mais no contexto da literatura fantástica do que no do Direito Penal: https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/triplex-um-caso-tipico-de-literatura-fantastica
Tá todo mundo sabendo da sacanagem do Moro
New York Times encurrala o TRF-4
Jornal invade Porto Alegre na véspera do julgamento Publicado em 23/01/2018 no Conversa Afiada
Vai encarar, Gaspari? Vai encarar, Merval?
O jornal mais respeitado dos Estados Unidos abre sua seção de Opinião a qualificado analista, sem dar tempo de o Embaixador dos EUA na embaixada do Brasil em Washington poder piar antes do julgamento:
Democracia brasileira empurrada para o abismo
Artigo assinado por Mark Weisbrot, economista e um dos diretores do Centro para Pesquisas Econômicas e de Políticas Públicas em Washington, no The New York Times, analisa a situação da democracia brasileira. Ele abre o texto afirmando que o Estado de Direito e a independência do Judiciário é algo suscetível a mudanças bruscas em vários países. No Brasil, “uma democracia jovem”, o que poderia ser um grande avanço quando o Partido dos Trabalhadores garantiu independência ao Judiciário para investigar políticos, acabou se transformando no oposto, escreve Weisbrot. Para ele, como resultado, “a democracia brasileira é agora mais frágil do que era logo quando acabou a ditadura militar”. O texto afirma que, às vésperas do julgamento de Lula, não há muita esperança de que a decisão será “imparcial”, uma vez que um dos juízes já afirmou que a decisão de condenar Lula foi “tecnicamente irrepreensível”. Para o autor, as evidências contra Lula são frágeis e estão abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, pela Justiça norte-americana. Ele afirma, ainda, que o Estado de Direito no Brasil já foi atingido em 2016 com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Conclui que o mais importante talvez é o fato de que o Brasil terá se transformado em país com uma forma mais “limitada” de democracia eleitoral, no qual um “judiciário politizado” pode excluir um líder popular de uma disputa presidencial.
Leia o artigo original: Brazil’s Democracy Pushed Into the Abyss
Deu na Globo ?
Não , não deu !!
Mas deu no The New York Times !
Viram ?????