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Juristas divulgam nota de ‘espanto’ por declarações de Augusto Aras

Aras, em nota, disse que é do Legislativo a responsabilização da cúpula dos Poderes em eventuais ilícitos na condução da Covid-19, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Juristas espanhóis cobram julgamento de Sergio Moro no STF

"A relação entre Sergio Moro e o atual presidente se deteriorou, porém isso não altera as circunstâncias de parcialidade do ex-juiz", diz manifesto

‘Basta!’ pedem juristas aos ataques cometidos contra os Poderes da República

Afirmam os signatários que o Brasil é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia

Juristas realizam ato pela democracia e contra negacionismo

Sob o mote “Em defesa da Vida, da Democracia e da Constituição”, manifestação ocorreu em frente a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília

Juristas convocam Ato em Defesa da Democracia e da Constituição, dia 12, em São...

O encontro acontece no Tucarena, em São Paulo, na próxima quinta-feira, 12 de dezembro, a partir das 19h

O velho Marcelón!, por Rômulo de Andrade Moreira

Marcelo Neves acaba de ganhar o Prêmio de Pesquisa Humboldt, concedido pela Fundação Alexander von Humboldt, da Alemanha, a partir da indicação de sociólogos e juristas alemães.

O que fizeram os grandes juristas?, por Olympio Sotto Maior Neto

Como aceitaram a supressão de direitos que se constituíram produto de civilização dos povos?

Juristas preparam denúncia contra Bolsonaro por ecocídio

Ação será apresentada ao Tribunal Penal Internacional. Advogados argumentam que presidente comete crime contra a humanidade com seu discurso e políticas ambientais que permitem avanço do desmatamento na Amazônia

Bolsonaro fere dignidade das brasileiras e esvazia combate ao turismo sexual, diz manifesto

Associações de mulheres, membros do Ministério Público, magistradas e outras instituições assinam nota de repúdio à fala machista e homofóbica de Bolsonaro

‘Condenação de Lula é uma loucura histórica’, diz Celso Bandeira de Mello

"Deve-se esperar mais do STF", acredita jurista. Para criminalista Luiz Fernando Pacheco, ministros se apegaram a "falas prontas" e filigranas, e perderam chance histórica de fazer justiça.

Juristas saem em defesa da autonomia do STF

Objetivo é alertar para a tentativa de intimidações "que flertam de forma escancarada com o fascismo"

“Tem um gigante na prisão de Curitiba”, diz grupo de juristas ao visitar Lula

"Nós viemos aqui dizer que somos parte do Judiciário e que nós queremos que a nossa instituição funcione muito bem", disse jurista

Juristas e criminalistas assinam manifesto pelo Estado de Direito após ação da Lava Jato

"É evidente que o País entrou em momento de total desrespeito à ordem jurídica, o que põe em risco não apenas os que já são vítimas deste descalabro, mas também todos nós cidadãos, que, a qualquer momento poderemos ser também alcançados por esta violência inconsiderada", diz o texto

Desejo de Bolsonaro na Amazônia é crime contra a humanidade, alertam juristas franceses

Foto: AFPSugerido por Jackson da ViolaDa agência RFIAção de Bolsonaro na Amazônia poderá ser considerada crime contra a humanidade, alertam advogados franceseO jornal Le...

Juristas convocam TSE a tomar providências sobre denúncia de Fake News de Bolsonaro

Foto: DivulgaçãoDo Consultor JurídicoPor Fernando MartinesUma carta assinada por mais de 20 juristas pede que o Tribunal Superior Eleitoral tome providências quanto às denúncias feitas pela imprensa...

Mais de mil juristas e professores aderem manifesto suprapartidário em apoio a Haddad

Dois ex-ministros de FHC aderem documento suprapartidário em favor do único candidato do 2ª turno “capaz de garantir continuidade do regime democrático”  Foto: Rovena Rosa/Agência...

Rômulo Moreira é lembrado por juristas por atuação corajosa no Ministério Público

Foto: Thiago Vieira - Bahia NotíciasDo Coletivo Transforma MPApós suspensão do CNMP, Rômulo Moreira é homenageado por juristas e colegas do MP-BA O procurador de...

560 juristas assinam manifesto contra o fascismo de Bolsonaro

do Portal Vermelho560 juristas assinam manifesto contra o fascismo de BolsonaroUm grupo de mais de 560 juristas de todo o país lançou, nesta quarta...

Juristas entram com representação criminal contra Moro

Foto: DivulgaçãoDa Revista FórumA Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), nesta terça-feira (14), uma representação...

Juristas internacionais pedem que STF garanta liberdade e direitos de Lula

 Jornal GGN - Juristas e advogados europeus e latino-americano escreveram uma carta enviada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, argumento...

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