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Leia a nota a seguir.
Nota de repúdio às declarações do procurador-geral da República
O Procurador Geral da República parece desejar, ao mesmo tempo, esquivar-se de suas atribuições, pretendendo transferir ao Poder Legislativo a exclusiva responsabilidade de avaliar comportamentos ilícitos do Presidente da República, como também causar desassossego a todos aqueles comprometidos com a defesa da democracia.
Ao fazer referência à exceção, anunciando o estado de calamidade pública como antessala do estado de defesa, o Procurador Geral da República deixa em estado de alerta e permanente vigilância toda a comunidade jurídica.
Se o Procurador parece esquecer da sua competência para conduzir as investigações relativas à prática de crimes comuns por parte do Presidente da República, o Grupo Prerrogativas sente-se à vontade para lembrá-lo que sua função exige firmeza e destemor, e inequívoco compromisso com a Defesa do Estado Democrático de Direito.
É preocupante que exatamente na mesma semana em que Jair Bolsonaro anuncia que a ditadura ou a democracia dependem da decisão das Forças Armadas, o Procurador Geral da República faça menção ao Estado de Defesa, forma de exceção que restringe ou suprime os direitos asseguradores da dignidade e da cidadania.
O Grupo Prerrogativas reafirma, finalmente, que as autoridades do país, especialmente nessa quadra histórica tão difícil, angustiante e dolorosa, precisam atuar na defesa da nossa Constituição, com desassombro e altivez, trazendo segurança para uma população já tão fragilizada pelas dificuldades habituais e pela tristeza do momento atual.
Não nos omitiremos.
Não nos esconderemos na conveniência do silêncio.
E não nos deixaremos intimidar.
Grupo Prerrogativas
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Como disse o Sensacionalista: Já foram derrubadas centenas de árvores só para imprimir notas de repúdio.
Quando uma autoridade Federal faz declarações que indicam uma ilegal e indevida fuga e/ou transferência de responsabilidade, essa autoridade não estaria praticando gravíssimo um crime de omissão? Caberia a exoneração ou impugnação do seu cargo?
“Grupo Prerrogativas sente-se à vontade para lembrá-lo que sua função exige firmeza e destemor, e inequívoco compromisso com a Defesa do Estado Democrático de Direito.”
Se este é o papel do PGR, fica evidente que quem hoje ocupa o cargo não é adequado. Então que ajam os órgãos responsáveis por garantir o Estado Democrático de Direiro no sentido de retirar da função de PGR este cidadão que não se mostra a altura da missão.