Há sempre uma carta na manga da lava jato! O jogo da Katchanga Real!, por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Luiz Streck

Jogadas como esta, recorrentes em especial nos processos que envolvem o ex-presidente Lula – mas não só dele, bastando ver o imbróglio da “delação Batalha do Itararé” de Palloci - , comprometem a credibilidade de parte de nosso sistema de justiça.

Há sempre uma carta na manga da lava jato! O jogo da Katchanga Real!

por ​​​​​Marco Aurélio de Carvalho e ​​​​​Lenio Luiz Streck

*Advogados integrantes do Grupo Prerrogativas

Há muitos anos o professor Luís Alberto Warat (re)construiu uma estorinha sobre o direito e seus truques. Chamou de “o jogo da katchanga”. Um sujeito desafia o dono de um cassino a jogar katchanga. Este não sabe o que é, mas pensa que aprenderá durante o jogo. E, a cada jogada, o desafiante inventava novas regras. Ao final, jogava as cartas na mesa e dizia: “Katchanga”. E recolhia o dinheiro.

Depois de perder uma fortuna, o dono do cassino se deu conta de que a regra do jogo era não ter regra alguma. Era só dizer primeiro a palavra “katchanga”. Fizeram a partida definitiva. Tudo ou nada. Quando o desafiante estava prestes a “bater” de novo, o dono do cassino abriu um sorriso e disse: “katchanga”. Ao que o desafiante fez um olhar blasé e, depois de uma onomatopeia (tsk, tsk, tsk colocando a língua entre os lábios), disse: “Katchanga Real”. E pegou todo o dinheiro.

Pois depois que a defesa do ex-presidente Lula conseguiu autorização do STF para acessar o acordo de leniência da Odebrecht, o juiz Luiz Antônio Bonat, responsável pela Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, fez uma jogada magistral, uma verdadeira katchanga real, determinando que o acordo passe, primeiro, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela própria empreiteira antes de chegar à defesa.

Os advogados do ex-presidente, que obtiveram do Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para acessar o material, recorreram para que o acordo lhes seja remetido diretamente, para com isso evitar “controle prévio” das informações. O magistrado respondeu dizendo tratar-se de “atitude cautelosa para bem cumprir” a ordem da Corte.

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Veja-se que nem mesmo Marcelo Odebrecht teve acesso. Em meio a uma disputa familiar, o herdeiro acusa o pai, Emílio, dono do conglomerado, de “fabricar” demandas que o filho sustenta nunca ter feito.

Já Lula teve direito ao acesso, porém via a Suprema Corte. Quer dizer, teve autorização para acesso, só que o juiz fez uma interpretação cautelosa da decisão do STF.

Algo como : “o STF não entende bem dessas coisas e por isso vou acautelar”. A defesa do ex-Presidente, no dia em que foi autorizada a entrar na sala-cofre da Polícia Federal (PF), diz ter vasculhado não os arquivos originais, oriundos da Suíça, onde estavam hospedados os servidores dos sistemas da Odebrecht, mas uma mera cópia. Segundo a defesa, ao longo das investigações, esse material não teve seu código de integridade comparado com o que veio do país europeu, o que abre margem para fraude.

Em síntese, diz a defesa que houve uma quebra daquilo que em processo penal de chama “cadeia de custódia da prova”.

O que parece ter acontecido é que o juiz Bonat, em vez de diretamente cumprir a ordem do Supremo Tribunal, passou a bola, primeiro, para o MP e para a empreiteira.

De todo modo, isso é mérito do processo e não somos os advogados da causa. Apenas trazemos aqui o episódio da katchanga, para mostrar que, quando a defesa criminal acha que venceu uma, lá vem a jogada final: a katchanga real. Assim, a defesa não tem chance nunca. Quando ela acha que aprendeu a regra, o crupiê muda a regra. E assim se vai em um moto contínuo.

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E olha que isso não ocorre só na lava jato. Por exemplo, quando se instalou, agora durante a pandemia, o modelo de audiências virtuais (sessões virtuais), alguns tribunais fizeram a katchanga real, determinando que os advogados remetessem suas sustentações por vídeo. Quem sabe os causídicos contratam o Thiago Lacerda e fazem a sustentação com fundo musical?

Katchanga. Mas não basta. Tem de ser a katchanga real!

Jogadas como esta, recorrentes em especial nos processos que envolvem o ex-presidente Lula – mas não só dele, bastando ver o imbróglio da “delação Batalha do Itararé” de Palloci – , comprometem a credibilidade de parte de nosso sistema de justiça.

Uma vez mais recorre-se ao chamado efeito “target”, tão frequentemente utilizado pelo ex-juiz Sérgio Moro, de triste memória. Atira-se a flecha e, logo depois, pinta-se o alvo.

O desafio, agora, é combater a seletividade da persecução penal estatal e as armadilhas que ela coloca à manutenção do nosso já tão comprometido Estado Democrático de Direito.

Reconhecer, enfrentar e corrigir estas mazelas pode ser um bom começo.

Sem katchangas!

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4 comentários

  1. É interessante essas discussões que ocorrem nas supremas cortes, mas mais que na hora de se rever o que ocorre nas pequenas. Hoje em BH a noticia que houve a condenação, não importa qual, de motorista que entrou na contramão e matou duas pessoas.
    Tempo: 12 anos de processo.
    Quantis casos semelhantes Brasil adentro.

  2. Observamos a história do mundo,a biografias de pessoas,seus feitos,suas dores,seus dissabores,sua luta.
    Me parece que o “destino” escolhe a dedo almas para servirem de exemplo,espelhos onde nos reconhecemos ou tentamos seguir.
    O que acontece com o ser humano Luiz Inácio é cotidiano na vida do Brasileiro mais fraco mais invejado.
    O “destino” ,se é que tem linhas traçadas,usa Lula para mostrar ao mundo como são os poderosos de ocasião,seu ódio,preconceito e o sentimento mais torpe que alguém possa ter;inveja!
    Inveja de um menino pobre,pouca cultura,linguajar atravessado,voz rouca que nunca se calou,não se cala e não aceita carregar sobre os ombros a resignação dos injustiçados.
    Lula mostra ao mundo o País nojento que a prepotência e a arrogância dos poderosos em dinheiro e carentes de caráter usam cotidianamente contra todo Brasileiro.
    Lula luta diferente;tem esperança na mudança,tem fé na alma e um coração compreensivo.
    Eu lutaria diferente me falta a grandeza das boas almas,eu juro pela alma e memória de minha mãe que mataria um Dallagnol da vida se cruzasse com um na minha história. Eu não teria sossego,não viveria em paz se não mandasse de volta ao inferno um ser tão desprezível que carrega em um corpo ridículo o que toda nojeira “encranhada” nessa gente rica.
    O mundo hoje vê e comenta a desgraça que é ser Brasileiro diante de uma imprensa canalha e uma justiça imoral,bandida e vagabunda.
    Não existe justiça no brasil,existem injustiçados.

  3. Uma vertente das “Katchangas” é a pergunta “Bundago ou mortago?” Em que, em qualquer das respostas, o dono do cassino lacra com “mas primeiro…”

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