O procurador-geral da República atestou, em seu parecer, que o ex-deputado atende os requisitos, entre eles o bom comportamento
Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende o perdão da pena do regime domiciliar para o ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470. A decisão de acatar ou não o pedido é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, relator do processo.
O pedido foi realizado pela defesa de Genoino com base em um decreto que concede o indulto natalino a presos que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Penintenciária. Janot considerou que o réu cumpre os requisitos, que são de tempo de pena cumprida e comportamento.
Para se enquadrar às normas, o preso deve estar cumprindo a pena em regime aberto, ou em livramento condicional. A pena remanescente deve ser inferior a oito anos, em caso de crimes não reincidentes, e o deve ter cumprido um quarto da pena.
Já no requisito comportamental, o apenado não pode ter recebido penalidade aplicada por falta grave entre 24 de dezembro de 2013 e a mesma data do ano seguinte. Segundo a defesa, e confirmado pelo parecer de Janot, Genoino apresentou bom comportamento durante o tempo que passou preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Desde agosto do último ano, o ex-deputado recebeu a autorização para cumprir o restante da pena em casa, sob o regime domiciliar, no qual é obrigado a se recolher às noite e finais de semana. Genoino também não tem nenhum registro de desvio de conduta durante esse tempo.
Rodrigo Janot confirmou: “verifica-se que não houve, durante o período de cumprimento da pena, notícia de cometimento de falta disciplinar grave pelo apenado”, disse no parecer.
“Considerando que o apenado preenche os requisitos estabelecidos no decreto, imperioso o reconhecimento do direito à concessão do induto natalino, declarando-se extinta a punibilidade”, manifestou o procurador.
Se for aceito o indulto, segundo a Constituição, o restante da pena de Genoino é extinta. Para conseguir o benefício, os presídios devem encaminhar às Varas de Execuções Penais a lista de detentos que têm os requisitos obrigatórios, em até seis meses. Os próprios advogados dos presos também podem pedir o benefício.
Com informações do jornal O Globo
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Se pudessem eles reverteriam essa condenação do Genoíno, pois sabem que fizeram caca.
nada pode ser apagado
E todos, stf, imprensa pig, e anônimos estão escrito na historia pela covardia.
A injustiça e a crueldade!!!
Quero estar viva para ver "aquele" que ordenou, além da prisão, que Genoino fosse conduzido algemado, com apenas 4 meses de cirurgia cardíaca, onde foi implantada uma prótese em sua aorta ascendente. Cirurgia essa, que deveria ter tido acompanhamento criterioso durante 6 meses. E também, cirurgia essa, que terá acompanhamento pelo resto da vida, a fim de controle da coaguçlação sanguínea. Genoino não é criminoso. Foi cruelmente sacrificado, assim como outros, por motivos que hoje estão mais do que claros para todos nós! Viva o Grande Homem Genoino, que pela nossa democracia muito lutou, ao contrário dos políticos mediocres e chantagistas, picaretas, que com certeza, constituem a maioria do que vemos aí. Que o destino não esqueça de dar o troco para os que tanto mal fizeram. E, como contribui para as multas dos injustiçados, APROVEITO para lembrar aos colegas que assim também fizeram, para retirar os recibos dos guradados, para a devida prestação à Receita. E, para mostrar ao Sr. Gilmar ( Mendes ou Dantas?) sempre esqueço, que não somos a lavanderia que ele mencionou INDEVIDAMENTE !!!! VIVA GENOÍNO !!!!
O Janot é petralha, eh,eh,eh
O Janot é petralha, eh,eh,eh
Janot será linchado na internet
Esperem pra ver.
Tô triste com toda essa situação, viu? Desesperançoso, seria mais apropriado.
Jornalistas tucanos a beira
Jornalistas tucanos a beira de um ataque de nervos em 4,3,2,1...
A condenação de Genoíno não
A condenação de Genoíno não tem como reparar, mesmo que a pena seja extinta. O cenário político perdeu um nome de qualidade indiscutível. Raro nessa selva.
E o Eduardo Cunha é o presidente da Câmara.
Perfeito!
É de doer ler seu comentário. Essa comparação chega a doer na alma. É verdade... Eduardo Cunha (?) é o presidente da Cãmara. O Brasil está de cabeça para baixo.
justica e justo Na forma mais primitiva humana sempre percorreu o caminho dos deuses e teve constantemente um representante nas culturas tribais, gregas e romanas.
O deus da justica sempre foi representado.
Acreditar na justica eh parte do todo do ser humano, como reflexao para evolucao e seguranca propria. A regra do ser justo como os mandamentos de qualquer religiao. Ter uma justica pela feh, complementada pelo deus dos justo. Os 10 mandamentos cristao, os conceitos do islanismo, o conceito espiritualista e todos outros seguem o mesmos principles basicos. Diferencia e se permitiram certas regras entre elas e os deuses da justica. Uma por exemplo esta relacionado, para mim, a propria sobrevivencia e evolucao da especies. O casamento entre um homem e ate 5 mulheres. Quem poderia ter?
Quem tinha a forca e conseguia alimentos.
Emfim. Ha limites dos deuses como o podere dos sacerdotes seus representantes.
Esta impossicao que muda e faz parte nao da feh ou do espirito humano mais muito maior que tudo sagrado eh a sociedade e comunidade que avancao na sua evolucao.
O grito e acao rapida do apoio na coleta de dinheiro popular para os condenados na acao 470 mudou e calou a midia e a oposicao.
avancamos lentos. Mas avancamos!
Parabens ao Genoino!
Genoino Não estão quebrando o galho,estão a lei,que o julgamento foi político ,isso foi
PUGNEMOS PELO PLENO RESGATE DOS DIREITOS
Este indulto é um direito ao qual José Genuíno faz jus, conforme expressamente confirmado pelo PGR. E tal extinção da injusta pena é uma etapa importante desta árdua luta contra os descalabros anti jurídicos cometidos na AP 470. Mas permanecerá sendo imprescindível pugnar pela rescisão do julgado, à luz das provas ocultadas no âmbito do Inquérito 2474 e sob a égide dos elementares princípios jurídicos aviltados pelo STF.
Meu amigo Coxinha da Silva
Meu amigo Coxinha da Silva, que acha que o Governo quer enterrar a Lava-Jato (conforme ele leu no Reinaldo Azevedo...), declarou que Janot é um petista disfarçado, o verdadeiro Procurador-Melancia: "é verde por fora e vermelho por dentro!"...
isso é o mínimo de justiça
isso é o mínimo de justiça depois da injustiça colossal que
fizeram com o genoíno e os outros ditos equivocadamente mensaleiros....
o que quero saber é se o julgamento do tal mentirão será refeito pelo stf....
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Se pudessem eles reverteriam
Se pudessem eles reverteriam essa condenação do Genoíno, pois sabem que fizeram caca.
nada pode ser apagado
E todos, stf, imprensa pig, e anônimos estão escrito na historia pela covardia.
A injustiça e a crueldade!!!
Quero estar viva para ver "aquele" que ordenou, além da prisão, que Genoino fosse conduzido algemado, com apenas 4 meses de cirurgia cardíaca, onde foi implantada uma prótese em sua aorta ascendente. Cirurgia essa, que deveria ter tido acompanhamento criterioso durante 6 meses. E também, cirurgia essa, que terá acompanhamento pelo resto da vida, a fim de controle da coaguçlação sanguínea. Genoino não é criminoso. Foi cruelmente sacrificado, assim como outros, por motivos que hoje estão mais do que claros para todos nós! Viva o Grande Homem Genoino, que pela nossa democracia muito lutou, ao contrário dos políticos mediocres e chantagistas, picaretas, que com certeza, constituem a maioria do que vemos aí. Que o destino não esqueça de dar o troco para os que tanto mal fizeram. E, como contribui para as multas dos injustiçados, APROVEITO para lembrar aos colegas que assim também fizeram, para retirar os recibos dos guradados, para a devida prestação à Receita. E, para mostrar ao Sr. Gilmar ( Mendes ou Dantas?) sempre esqueço, que não somos a lavanderia que ele mencionou INDEVIDAMENTE !!!! VIVA GENOÍNO !!!!
O Janot é petralha, eh,eh,eh
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A condenação de Genoíno não
A condenação de Genoíno não tem como reparar, mesmo que a pena seja extinta. O cenário político perdeu um nome de qualidade indiscutível. Raro nessa selva.
E o Eduardo Cunha é o presidente da Câmara.
Perfeito!
É de doer ler seu comentário. Essa comparação chega a doer na alma. É verdade... Eduardo Cunha (?) é o presidente da Cãmara. O Brasil está de cabeça para baixo.
justica e justo
Na forma mais primitiva humana sempre percorreu o caminho dos deuses e teve constantemente um representante nas culturas tribais, gregas e romanas.
O deus da justica sempre foi representado.
Acreditar na justica eh parte do todo do ser humano, como reflexao para evolucao e seguranca propria. A regra do ser justo como os mandamentos de qualquer religiao. Ter uma justica pela feh, complementada pelo deus dos justo. Os 10 mandamentos cristao, os conceitos do islanismo, o conceito espiritualista e todos outros seguem o mesmos principles basicos. Diferencia e se permitiram certas regras entre elas e os deuses da justica. Uma por exemplo esta relacionado, para mim, a propria sobrevivencia e evolucao da especies. O casamento entre um homem e ate 5 mulheres. Quem poderia ter?
Quem tinha a forca e conseguia alimentos.
Emfim. Ha limites dos deuses como o podere dos sacerdotes seus representantes.
Esta impossicao que muda e faz parte nao da feh ou do espirito humano mais muito maior que tudo sagrado eh a sociedade e comunidade que avancao na sua evolucao.
O grito e acao rapida do apoio na coleta de dinheiro popular para os condenados na acao 470 mudou e calou a midia e a oposicao.
avancamos lentos. Mas avancamos!
Parabens ao Genoino!
Genoino
Não estão quebrando o galho,estão a lei,que o julgamento foi político ,isso foi
PUGNEMOS PELO PLENO RESGATE DOS DIREITOS
Este indulto é um direito ao qual José Genuíno faz jus, conforme expressamente confirmado pelo PGR. E tal extinção da injusta pena é uma etapa importante desta árdua luta contra os descalabros anti jurídicos cometidos na AP 470. Mas permanecerá sendo imprescindível pugnar pela rescisão do julgado, à luz das provas ocultadas no âmbito do Inquérito 2474 e sob a égide dos elementares princípios jurídicos aviltados pelo STF.
Meu amigo Coxinha da Silva
Meu amigo Coxinha da Silva, que acha que o Governo quer enterrar a Lava-Jato (conforme ele leu no Reinaldo Azevedo...), declarou que Janot é um petista disfarçado, o verdadeiro Procurador-Melancia: "é verde por fora e vermelho por dentro!"...
isso é o mínimo de justiça
isso é o mínimo de justiça depois da injustiça colossal que
fizeram com o genoíno e os outros ditos equivocadamente mensaleiros....
o que quero saber é se o julgamento do tal mentirão será refeito pelo stf....