Lebbos autoriza transferência de Lula para São Paulo, como pediu PF do Paraná

A juíza acatou ao pedido da PF, ao considerar que Lula deverá ficar em "prisão especial", mas não "necessariamente de recolhimento em Sala de Estado Maior"

Jornal GGN – A juíza Carolina Lebbos autorizou, na manhã de hoje, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um estabelecimento prisional em São Paulo, mas contrariando todos os pedidos da defesa. O local, segundo a decisão, deverá ser determinado por um juiz responsável em São Paulo.

O pedido de transferência foi feito pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está desde abril de 2018. A alegação é de que os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos e que sua presença alterou a rotina de toda a região.

A defesa pediu, inicialmente, que o caso fosse suspendido até que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse o Habeas Corpus que poderá anular toda a condenação do caso triplex. Mas, em caso de que não fosse aceito, que Lula fosse transferido a uma Sala de Estado Maior, dada a sua condição de ex-presidente, e ainda sob consulta prévia da defesa. O MPF, por seu turno, queria Lula em uma sala separada, mas não como a defesa solicitou.

“Embora o ordenamento jurídico brasileiro contemple hipóteses de recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior, essas se restringem à prisão processual. Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, entendeu Lebbos.

A juíza acatou ao pedido da PF do Paraná, ao considerar que Lula deverá ficar em “prisão especial”, mas não “necessariamente de recolhimento em Sala de Estado Maior”. Com isso, o ex-presidente precisaria ser transferido a local seguindo apenas “regras de separação de presos”, pela “necessidade de plena preservação da segurança do custodiado”.

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Em outro ponto, Lebbos entendeu que o cumprimento da pena em estabelecimento próximo a seu meio familiar e social pode reduzir custos humanos e financeiros, além “de proporcionar melhores condições de ressocialização do preso”. Mas como o caso de Lula demanda mais segurança, não necessariamente precisará ficar preso perto de casa. Neste ponto, joga a bola para um juiz de São Paulo decidir.

Pelo despacho, a magistrada determinou que serão verificados “locais aptos a receber o apenado” e, somente então, a defesa do ex-presidente será novamente consultada.

Em resposta, o advogado Cristiano Zanin criticou a determinação de Lebbos, que “negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo”.

“Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, pontuou, em nota.

Transferência Lula para SP-Carolina Lebbos

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13 comentários

  1. Tenho dúvidas sobre as reais intenções da justiça de Curitiba! Não esqueço as práticas acontecidas durante a ditadura. E quem são hoje, as pessoas que estão a frente dos destinos da nação? Quem, nos bastidores palacianos não deseja a morte de LULA?
    Alguns fatos suspeitos nos levam a ficar deveras preocupados:
    A morte de Mariele e seu motorista; a morte do ministro Teori; o sumiço do Qeirós; as ações mafiosas envolvendo as milícias…são tantos, que nos causa verdadeiro horror!
    Que país é este?

  2. Continua a enorme vergonha para o país que destrói a imagem de um dos seus poucos estadistas reconhecidos e respeitados internacionalmente, do qual deveria se orgulhar por toda sua ascensão e verdadeira meritocracia, além de resultados.
    Aqui tratado como um “ladrão presidiário analfabeto”(que até agora nunca teria estado num “presídio”)
    Pior: o Agripino Dória vai deitar e rolar.
    Será que consigo uma vaquinha virtual para me mudar deste braZil vergonha cada vez mais aparelhado?

  3. A meu juízo, a transferência é só cortina de fumaça para desfiar o foco da midia/opinião pública do desmoronamento da Lavajato, o que é tapar os sol com a peneira, não vão conseguir por muito tempo.

    Como sabemos todxs, a juíza também faz parte da patota e quer dar a sua contribuição para a proteção dos caros e caras, que sabe essa decisão, que não foi pedida pela defesa, tenha sido pedida diretamete pelo Dallagnol ou Moro, para dar uma aliviada na chapa que não para de esquentar pro lado deles?

    Seria bom o blogue e nós todos começarmos a fazer uma lista do que mais eles podem jogar na fogueira para tentar diminuir a quentura antes de lançar o próprio Delta, o que seria o começo de muitos assados.

  4. Manter Lula preso está ficando politicamente insustentável. Assassina-lo é a opção pra resolver o “problema”. Descartar essa hipótese é ser tolo.

  5. STF suspeitíssimo que se cala covardemente acusado de crimes, Câmara presidida por um imoral chamado de Botafogo e Senado corruptos e ladrões, Presidente portador de deficiencia genética, indigência mental, neurônios embargados, indigência mental, educação ,formação e existência caracterizados pela mediocridade e pequenez! Eis aí onde chegou nosso país! Ainda há os que dizem que Deus é brasileiro! Brasileiros que cuidam mesmo do Brasil são os liderados por Edir Macedo, João Roberto Marinho, Bolsonaro, Moro, Dallagnol, Gilmar Mendes,Donald Trumph e muitos 5 estrelas!

  6. Só existem duas possibilidades: uma é que os procuradores extrapolaram suas competências e usaram a Rede como laranja para usurpar a atribuições da PGR; ao outra é que houve genuína motivação da Rede, mas os procuradores e a estrutura do MPF foi usado pra atender interesses de um único partido. Em ambos os casos, não há como negar a existência de gravíssimas irregularidades.

  7. + comentários

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