Foto STF
Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a maioria dos ministros da Corte e entendeu que o inquérito das Fake News era inválido. A sua decisão foi despachada na tarde de hoje, sendo por enquanto o único dos 9 ministros que votaram até agora a ir contra a continuidade da investigação.
Em seu voto, o ministro justificou que não encontra sustentação no formato da investigação, uma vez que, segundo ele, o próprio Supremo não poderia ser o autor do pedido de inquérito, devendo ser os órgãos de investigação, neste caso a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A justificativa não é porque haja um impedimento para a Corte determinar a instauração de inquéritos, mas porque no caso específico o Supremo é a “vítima” dos supostos crimes cometidos. “Não pode a vítima instaurar inquérito”, afirmou.
Ainda, ao declarar seu posicionamento, Marco Aurélio afirmou que se trata de “um inquérito natimorto” e, devido ao acréscimo de razões a serem investigadas na sequência da apuração depois de instaurado, configurou-se em “um inquérito do fim do mundo, sem limites”.
O ministro não chegou a se posicionar sobre o conteúdo, em si, da investigação, mas questionou a legalidade sobre o formato do inquérito e, segundo ele, a esta altura, “não há como salvá-lo”.
“A finalidade que alimenta o sistema acusatório é a necessidade de garantir que investigados e acusados em processos penais sejam julgados por juízes neutros e imparciais, livres de pré-compreensões. É indispensável a neutralidade do órgão julgador. Sem ela, toda a atividade jurisdicional restará viciada”, disse, sobre o fato de o próprio STF ser a vítima do processo.
Nesse sentido, apontou que em eventual sentença, o juiz -neste caso o STF- confirma a sua própria acusação, o que estabelece um “modelo inquisitorial” que não estaria “observando os critérios democráticos” e que “diminui a credibilidade” da Corte.
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Aurelio estaria certo SE ele lembrasse do detalhe de que a PGR está completamente corrompida e que portanto JAMAIS faria a investigação ou a acusação da forma como ele está querendo, tendo ficado então sob responsabilidade do STF fazer algo a respeito.
Ah é? Por que no caso dos processos contra Lula não bateu o pé também sobre a INDISPENSÁVEL neutralidade do órgão julgador, tendo um juiz claramente parcial que fazia parte da investigação, da acusação e com sentenças condenatórias prontas até nos substitutos e nas instâncias superiores?
Aliás, o pedido de suspeição de Moro pelo STF foi para as calendas?
Esse é o MAM no papel que ele sempre adorou: O voto solitário contrariando a todos. Ele fica hipnotizado
Qual seria o limite?
Deixar que se cumprissem as ameaças de assassinatos e de estupro contra mulher e filhas de autoridades? Quem sabe aumentar ainda mais o linchamento moral de membros do stf?
Ministro, este freio de arrumação não era necessário? Este "barata voa" entre corruptos e dementes, que formam aquilo que recebeu o nome de "bolsonarismo", não está sendo importante para que deixemos de ser um país dividido pelo ódio e comandado por milicias?
Ministro, vale lembrar Sun Tzu: "A vitória está reservada para aqueles que estão dispostos a pagar o preço"
Esta frase tambem vale para membros da corte que se preocupam com a prisao de Queiroz.
Voces são a LEI, são a Constituição, não têm nada a temer.
O povo, aquele honesto, que trabalha e luta com dificuldade mas com honra para sustentar seus filhos, precisa da República e democracia fortes, não de falsos lideres ou falsos profetas.
Discordo de Marco Aurélio.
Penso que ao final desse desgraçado processo político, o STF será a instituição com maior credibilidade. E os maiores perdedores serão as Forças Armadas (responsabilizada pelas dezenas de milhares de mortos).
Hoje fiquei sabendo que a China DOOU equipamentos para o enfrentamento ao CoronaVírus e o Brasil não vai buscar essa DOAÇÃO. Os aviões da Aeronáutica devem estar em missões muito importantes...
Não se enganem a divergência tem um propósito, que será explorada futuramente. Algo que poderá fulminar o processo. Faz parte do mecanismo -não caçarão a chapa e o Maia ficará sentado sobre os pedidos de impeachment. Não tenho aptidão para profeta, mas acho que é isso que acontecerá. Nosso único alento é que esse governo vai sangrar até o final.
Não é necessário maior conhecimento jurídico para entender as razões de Marco Aurélio. Basta ser democrata, republicano e aceitar as regras do que é justo e certo alicerçadas nos princípios mais elementares do estado de direito. Não nos deixemos levar pelas emoções e pela nossa vontade manifesta. Quem não quer ver Bolsonaro e seu governo pelas costas? Os brasileiros em sua maioria amparados todos e cada um em mais do que antipatia política. Há informações e fatos que bastam para tanto, justificando a remoção desse governo e a punição dos seus próceres.
Todavia, isso não deve implicar em torcer processos legais para chegar ao intento desejado. Afinal, tribunais cangurus - aqueles onde a Justiça anda aos saltos - exemplificados à exaustão nos últimos anos, levaram-nos aonde estamos.
Não há senso algum em combatermos o modelo Lava Jato e apoiarmos procedimentos equivocados quando aplicados a quem rejeitamos. A isto chamamos direito do inimigo.
Um dos onze ministros vota contra e é essa decisão que temos que discutir? Será que a posição mais importante não é a dos outros dez?
Louvável... Se e somente se nosso bravo defensor do correto rito judicial tivesse se manifestado com a mesma firmeza e veemência no episódio do mensalão com uma companheira condenando com base em "permissão da literatura jurídica", ou tivesse se insurgido contra as violações da lava a jato, ou ainda se posicionasse com a mesma firmeza no absurdo processo contra o Lula, mas infelizmente é só o primo do Collor fazendo o que faz melhor... APARECER.
Eu ja admirei mais este juiz mas ultimamente noto que adora ser diferente ser estrela de ue ual credibilidade ele esta falando.?
Ele acha que sem o inquérito, apesar de escracho que a corte vem sofrendo sua credibilidade aumentaria? A quem recorrer ja que o MPF estava andando e cantando para esculhambacao e ameaça que eles vinham sofrendo.