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quarta-feira, outubro 21, 2020
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    Tag: Marco Aurélio Mello

    STF: mudanças de Fux fadadas ao fracasso?, por Marcelo Auler

    Por conta das “assimetrias” é que muitos entendem que a preocupação de Fux, ao devolver ao plenário a apreciação destas ações, é buscar formas para evitar derrotas seguidas da Força Tarefa da Lava Jato na turma.

    E o Lula, heim? Rap e esquizofrenia no STF, dinheiro na cueca, por Armando...

    É possível que nessa crise esquizofrênica o moralismo perca espaço, por que para as elites e as Forças Armadas, “o mais importante é que nossa bandeira jamais será vermelha”.

    Fux muda distribuição de processos no STF

    Resolução foi publicada pelo presidente do STF na noite desta quinta-feira, após sessão em plenário; decisão foi tomada após caso André do Rap

    Autofagia: Veja casos em que ministros do STF suspenderam decisões dos colegas

    Decisões envolvendo prisão em 2ª instância, o ex-presidente Lula e o Congresso já foram cassadas internamente na Corte.

    A ligação entre Marco Aurélio e a soltura de André do Rap

    Ministro do STF criticou decisão de Fux de suspender soltura do chefe do PCC ; decisão foi tomada com base em pedido de seu ex-assessor

    STF não pode agir por “paixão política ideológica”, diz Marco Aurélio sobre Bolsonaro

    Se Michel Temer pôde depor por escrito no caso JBS, Bolsonaro também pode. "É inadmissível dois pesos e duas medidas", diz Marco Aurélio

    Marco Aurélio não quer herdar inquérito sobre Bolsonaro

    Ministro defendeu que a investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF seja distribuída por sorteio após a aposentadoria do relator Celso de Mello

    Marco Aurélio rejeita ação contra censura judicial ao Jornal GGN no caso BTG

    Defesa do GGN espera que primeira turma do STF siga a própria jurisprudência e reverta a decisão monocrática do ministro relator

    Mordaça em Nassif imuniza BTG, diz defesa ao STF, por Marcelo Auler

    Distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello, a Reclamação pede a revogação da censura imposta, na sexta-feira (28/08), pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32º Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, ao Blog GGN O Jornal de Todos os Brasis, editado por Nassif.

    Marco Aurélio nega anulação de buscas em gabinete de Paulinho da Força

    Câmara dos Deputados recorreu sob a argumentação de que a medida só poderia ser ordenada pela Corte; Paulinho da Força foi alvo da operação Dark Side

    MP-RJ vai pedir ao STF para devolver caso Queiroz à primeira instância

    A decisão que dá foro privilegiado a Flávio Bolsonaro contraria manifestação do próprio STF, que negou o "elevador processual" ao ex-deputado

    Marco Aurélio vota contra inquérito das Fake News: “sem limites”

    Ministro diz que inquérito é um "modelo inquisitorial" que não estaria "observando os critérios democráticos" e que "diminui a credibilidade" do STF

    Ministros do STF se manifestam após vídeo de Bolsonaro

    Gilmar Mendes exige que instituições sejam respeitadas; Marco Aurélio minimizou questão e diz que país “tem problemas mais sérios a serem tratados”

    STF: ministro Marco Aurélio considera denúncia contra Glenn “perigosa”

    Ministro do STF diz que ato é “problemático” por se tratar de uma situação que pode comprometer a liberdade de expressão

    Para Marco Aurélio, Flávio Bolsonaro não será beneficiado com juiz de garantias

    Segundo ministro do STF, a lei criada não retroage e, por isso, o juiz que instrui o caso Queiroz poderá proferir a sentença

    Congresso não pode mexer em decisão sobre segunda instância, diz Marco Aurélio

    Ministro do STF ressaltou que liberdade até trânsito em julgado é cláusula pétrea da Constituição Federal

    Ministro insinua que Moro tem opinião de “leigo” sobre Constituição

    Moro disse à Folha que a sociedade não vê combate à corrupção no atual governo por causa do novo entendimento do STF sobre execução antecipada de pena

    STF suspende julgamento em 3 x 1 a favor da prisão em 2ª instância

    Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin são favoráveis à medida, alegando que ela não afeta o princípio constitucional da presunção se inocência

    Para entender o 10×1 do STF a favor de Lula, por Fernando Hideo

    O voto divergente do Ministro Marco Aurélio deve ser recebido como forma de protesto e denuncia contra a hipocrisia dos demais ministros, que fabricam entraves para manter Lula em sua prisão política em Curitiba

    Bolsonaro é caso de “mordaça”, diz ministro Marco Aurélio Mello

    "Acho que pode ser um marco de como as pessoas não devem ser. A repugnância [em relação a Bolsonaro] tem sido geral", afirmou outro magistrado do STF

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