Moro aceita 5ª denúncia e mostra intenção de condenar Lula

Jornal GGN – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu pela quinta vez pela Operação Lava Jato e Zelotes. O juiz federal Sérgio Moro aceitou mais uma denúncia contra Lula por “comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal”, tese defendida pelos procuradores da República.
Lula é acusado de ser o chefe da corrupção que envolvia o PT dentro da Petrobras, mediante a nomeação dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, que operavam os esquemas de corrupção dentro das diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal.
Sem provas de quanto o ex-presidente teria sido beneficiado com o esquema, a denúncia aponta apenas que os porcentuais de 2% a 3% de propinas acertados em cada contrato da Petrobras com a Odebrecht foram repassados a “partidos e políticos” que davam sustentação ao governo Lula, entre eles o PT, PMDB e PP.
Mas ao aceitar a denúncia, Moro não apenas admite investigar o caso, como adianta posicionamento.
“Considerando os termos da denúncia, a conexão com os demais processos envolvendo o esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e em especial com as ações penais 5036528­23.2015.4.04.7000 e 5054932­88.2016.4.04.7000 é óbvia. Não há como, sem dispersar as provas e dificultar a compreensão dos fatos, espalhar processos envolvendo esse mesmo esquema criminoso perante Juízos diversos no território nacional, considerando a conexão e continência entre”, diz trecho.
A peça tenta sustentar que todo o esquema até agora apurado – com muitas vezes comprovações de quanto foi repassado a diretores, quanto as empreiteiras tinham que pagar para manter as contratações na Petrobras, e quais políticos exatamente negociaram ou eram beneficiados, seja participando de reuniões para o acerto de propinas, seja com a comprovação de suas contas serem receptoras dos repasses – foi liderado por Lula.
Uma das tentativas de relacionar o ex-presidente no esquema foi a aquisição do imóveis em São Paulo, adquirido para a instalação do Instituto Lula em setembro de 2010. O intermediário seria o ex-deputado Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor Branislav Kontic, que já foram também denunciados na Lava Jato.
O que os investigadores conseguiram levantar é que a compra deste imóvel foi realizada com recursos da Odebrecht, supostamente com a intermediação de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, e sob os trabalhos jurídicos do advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Por outro lado, na decisão em que aceita a denúncia, Moro admite que a aquisição do imóvel não foi concluída e tampouco o ex-presidente recebeu propina, mas que, ainda assim, Lula foi corrupto. “Cumpre observar que a não ultimação do negócio, ou seja, a falta de transferência final do imóvel para o Instituto Lula não prejudica a imputação de corrupção, já que esta consuma-­se com a oferta e a solicitação da propina, ainda que não ocorra o pagamento ou recebimento efetivo”, diz Moro.
A suposição é que Teixeira teria atuado como operador da lavagem de dinheiro. Não existe, contudo, argumentos que sustentam que o ex-presidente Lula tenha sido o beneficiário. Tampouco que os trabalhos de Teixeira, como advogado da aquisição do imóvel pelo Instituto Lula, tenham sido ilegais. Mas os procuradores da Lava Jato acreditam que ambos tenham sido beneficiados com a compra e manutenção do imóvel, em setembro de 2012, por R$ 12,4 milhões.
Sobre o advogado, Sérgio Moro tentou argumentar que Roberto Teixeira perdeu a imunidade da profissão ao ter indícios de que praticou crime. Para isso, usou jurisprudência dos Estados Unidos para se defender. “Nos Estados Unidos, por exemplo, a proteção jurídica da relação cliente/advogado, o assim denominado ‘attorney/client privilege’ fica sujeito a, assim denominada, ‘crime­fraud exception'”, dissertou o juiz do paraná.
E foi além, ao também concluir não a hipótese de crime, mas a prática, sem sequer transcorrer a abertura do processo: “A proteção jurídica restringe­-se à relação entre advogado e cliente que seja pertinente à assistência jurídica lícita, não abrangendo a prática de atividades criminosas. Nessa última hipótese, o advogado não age como tal, ou seja, não age em defesa de seu cliente ou para prestar­lhe assistência jurídica, mas sim como associado ao crime.”
No documento, dona Marisa também é denunciada por lavagem de dinheiro. Marcelo Odebrecht é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, Antonio Palocci e seu assessor de corrupção passiva e lavagem, e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos e Teixeira de lavagem de dinheiro.
Leia, abaixo, a íntegra da decisão de Sérgio Moro:
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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  • Nassif e comentaristas,
    Está

    Nassif e comentaristas,

    Está precisando de criar a "Associação dos Defensores do Lula e da Democracia".

  • Quem sabe essa pegadinha dá certo

    Quem sabe essa pegadinha agora dá certo. Crime do Lula: ter sido presidente...que sirva de lição, que jamais um operário se atreva a chegar a tanto, certo..,. o Iraque é aqui, a morte politica e se possivel fisica de Lula faz parte da desconstrução do Estado brasileiro...instalado o caos,  é só chamar aquela equipe  de americanos que "reconstruiu" o Iraque para por ordem na casa, após a destruição daquele pais. O Iraque é aqui e para coroar o golpe de Estado, Lula deverá ter o mesmo destino de Saddam Hussein, Kadaffi...quem mandou desafiar o império, quem mandou dar ao povo brasileiro uma certa noção de pertencimento sobre coisas como o pré-sal, educação, saude...que a prisão de Lula sirva de lição...e que a terra por onde ele pisou seja salgada...

    https://jornalggn.com.br/noticia/moro-aceita-5%C2%AA-denuncia-contra-lula-e-adianta-decisao-acusatoria  

     

  • Só de um prêmio recebido na

    Só de um prêmio recebido na Polônia, Lula recebeu 100 mil euros, e os maluquinhos da Lava Jato querendo nos fazer crer que Lula se apossou de uma piscina no Planalto, do Estádio do Corinthias, o que mais,...chega né...

     

     

    Eduardo Guimarães: Lula não precisa esconder patrimônio que teria renda para comprar

     

    http://www.blogdacidadania.com.br/2016/12/lula-nao-precisa-esconder-patrimonio-que-teria-renda-para-comprar/

     

     

     

     

  • Se por ocasião da Copa do Mundo o brasileiro odiou o futebol

    Se por ocasião da Copa do Mundo a midia conseguiu fazer o brasileiro odiou o futebol, porque não conseguiria sentir o mesmo com Lula, depois desta feroz campanha de desconstrução, que vem no contexto de desconstrução do Estado brasileiro.  Com essa infinidade de ações sem pé nem cabeça, dão canseira e criam no imaginário popular a sensação de que Lula é corrupto e merece ser preso sem que isso seja contestado. Essa estratégia foi traçada por Moro há anos e se baseia no Direito Penal do Inimigo e na aliança com a midia, a qual teria poupado seus aliados tipo Serra 23 milhões, Aécio o Mineirinho 15 milhões...enfim, os verdadeiramente corruptos está tranquilos sob o céu de brigadeiro garantido por esse criminoso conluio midiático penal

    Nassif: A Lava Jato pensada como uma operação de guerra[contra Lula]

    https://jornalggn.com.br/noticia/como-a-lava-jato-foi-pensada-como-uma-operacao-de-guerra

  • lona geral e irrestrita

    Tem gente que é atropelada por bêbado.

    Tem gente que é condenada por juiz doido.

    É a republica bananeira de Curitiba e seus beatos.

  • De agora há pouco

    Sérgio Moro sequestra apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula

    O juiz federal Sérgio Moro ordenou o sequestro do apartamento 121 do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, vizinho ao 122 onde mora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo. Segundo o Ministério Público Federal, o petista ocupa o apartamento 121 que pertence a Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e já condenado na Operação Lava Jato. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o petista é o verdadeiro proprietário do 121, que ele teria recebido como propina da empreiteira Odebrecht.

    http://www.debateprogressista.com.br/urgente-sergio-moro-sequestra-apartamento-vizinho-ao-do-ex-presidente-lula/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

    • No começo da LJ, la em 2014,

      No começo da LJ, la em 2014, ele usava vazelina.

      Como Dilma nada fez, auxiliada pelo professor de cursinho e gala de novela mexicana, Cardozão, agora ele já está usando de areia.

      Deu para entender ?

       

  • É uma não noticia: o Juiz

    É uma não noticia: o Juiz recebeu a denuncia, alguma vez deixou de receber? Jornalistas as vezes parecem retardados.

    • O recebimento é automático?

      Qualquer um pode denunciar quem quiser por qualquer coisa sem nenhum fundamento e a autoridade jurisdicional tem a obrigação de receber a denúncia? De onde é esse Direito? Receber denúncias sem fundamento e dar andamento e antecipação de sentença na midia venal é coisa recente no direito, ao que se saiba, chamado de direito de ocasião. Nos tempos da delinquencia judiciára banalizada. Ou V. Sa. tem algum conhecimento de leis a nos ensinar?

    • Eu nao sou juiz nem advogado,
      Eu nao sou juiz nem advogado, mas uma rapida pesquisa na internet me deu a seguinte informacao: LEI Nº 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. “Art. 395.  A denúncia ou queixa será rejeitada quando:  I - for manifestamente inepta;  II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou   III - faltar justa causa para o exercício da ação penal. "   Em outras palavras: Moro poderia rejeitar a denuncia. 

      • No meu modo de entender, o

        No meu modo de entender, o que ele quis dizer é que o Moro jamais recusaria a denuncia, porque este caso já são favas contadas. Na verdade ele nem tem como recusar. Ele já passou do ponto de volta, a verdade é essa. Se ele recusa ou absolve é perigoso apanhar na rua, isso sim.

        Parece que só o Lula e seus advogados creem que ele possa vir a não ser condenado.

        As sentenças todas ja devem estar previamente escritas.

        Lula provavelmete será condenado nos 5 processos ou mais. A disputa será entre os juizes, para ver quem prende mais o Lula, se em Brasilia ou em Curitiba.

         

    • Receber é diferente de aceitar (ou "acolher")...

      A linguagem jornalística está cada vez pior, pois informação correta é a última coisa que interessa hoje em dia.

      Antes eles manipulavam a informação, (de)formando a opinião pública.

      Modernamente, na era das ralações publicas de massa, ele manipulam as emoções.

      Criam coxinhas alterados, revoltados, zumbis ativos e truculentos, como skinheads ou hell's angels político-sociais.

      Torcidas organizadas que, mesmo sendo minorias, aparecem mais e amedrontam, aterrorizam os demais.

      E isto está cada vez mais "científico" ... e poderoso.

      Com procuradores, policiais e juízes, já chegou na "Justiça" 

       

       

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