Moro já quebrou hierarquia de segunda instância antes
Há três meses, magistrado já se negava a cumprir decisão de instância superior e foi duramente criticado por desembargador
Foto: Reprodução
Jornal GGN – O juiz Sérgio Moro foi duramente criticado por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por não cumprir um Habeas Corpus determinado pela Corte. Não se trata do atual caso de Lula: a quebra de hierarquia do magistrado de Curitiba não é novidade. Há quase três meses, o juiz já se negava a cumprir uma decisão de Corte superior, por motivos “individuais”.
Na ocasião, o desembargador Ney Bello, da 3ª Turma do TRF-1, disse que Moro substituiu a “normalidade” pelo “equívoco de pretensões individuais” ao recusar-se a cumprir uma liminar de um juiz que suspendia a extradição do empresário português Raul Schmidt ao Brasil, um dos investigados da Lava Jato.
Com menos repercussão, à época o juiz do Paraná já opinava que não era jurisdição do TRF-1, naquele caso, a competência para julgar uma decisão sua. Agora Sergio Moro, em pleno recesso judicial, tomou medida negando a soltura de Lula determinada pelo desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Fraveto, e consultando o relator que também estava de férias, João Pedro Gebran Neto, convocando inclusive manifestação de órgãos públicos. Decisão, esta, já repetida antes.
Na polêmica desta semana, o juiz de primeira instância da Lava Jato invocou outro desembargador, suspendendo a decisão do plantonista do próprio TRF-4 responsável por tomar decisões em recesso judicial. No caso anterior, Moro tentava impedir uma decisão também da segunda instância, mas alegando que a Corte, o TRF-1, não tinha a competência para isso, uma vez que a revisão ou recursos de julgados pela Lava Jato deveria ocorrer no TRF-4.
A suspensão da extradição do empresário foi tomada pelo juiz federal Leão Aparecido Alves, do TRF-1, em abril deste ano. Moro se recusou, afirmando que o juiz, notadamente de Tribunal superior à Justiça do Paraná, não tinha competência para julgar o caso.
A medida de Moro foi duramente criticada pelo desembargador Ney Bello, do TRF-1: “É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, disse.
Acontece que o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para definir de quem era a competência do processo. Trata-se do Conflito de Competência, um procedimento previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro para solucionar a controvérsia.
Naquele caso, quando tal tema foi levado ao STJ, independente de quem fosse o responsável, entendeu-se que um juiz de instância inferior não pode se sobrepor a uma decisão de tribunal superior ao seu. “Trata-se decisão de TRF-1, portanto hierarquicamente superior à 13ª Vara Federal, que não tem competência para revogá-la e muito menos para determinar o seu descumprimento”, entendeu o desembargador Ney Bello.
Mas apesar de a situação envolvendo Lula apresentar suposto “conflito de competência” por determinações de dentro de um mesmo tribunal competente – o TRF-4, Moro novamente interferiu.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Infelizmente a energia criminosa dele ainda não se esgotou nem foi contida num presídio.
Supremo Cartel da Mídia
É ridículo falar em "conflito de competência" entre "otoridades de calção" e uma autoridade em pleno exercício de suas funções.
Só no Supremo Cartel da Mídia isto passa desapercebido.
Faltou o Galvão gritar "pode isso, Arnaldo?"
A regra é clara: mérito de decisão judicial só pode ser discutido em recurso e pela INSTÂNCIA COMPETENTE. O resto é firula dos "especialistas de plantão" da Rede Goebbels.
Deu mole, o Ôme ôh nossês...
Nassif: o Verdugo dos Pinhais tá certíssimo. Com ele não tem essa de "instância". Isso é prá boiola. Essa de 1ª, 2ª... 9ª ou os cabaus de bico que vão a merda. Manda ele e pronto. Cabra sulista, macho pacas e protegido pelos da Caserna (dizem que até a IV Armada, ali na boquinha do presal, tava de sobreaviso) ele faz, disfaz e tresfaz, como bem entender. O Embaixador dos donos do quintal confirmou. E não vai ser esse tal de CNJ ou um ministreco ou um desembargadorzinho que lhe há de contrariar. Só aquela secretária, a tal de Elinise, é quem, de quando em vvez, pode mudar certas vírgulas de suas Bulas judiciais, gravadas com seu selo real. Do resto, o que disser é Lei...
E se encherem seu saco ele passa mão naquele greencard ou de uma das suas múltiplas nacionalidades e se manda. Inda da pra pegar um calorzinha na California...
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Verdade. O que ocorreu
Verdade. O que ocorreu domingo comprovou minha tese.
Sérgio Moro é um duplo do Cabo Bruno.
https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/vidas-paralelas-sergio-moro-e-cabo-bruno
Infelizmente a energia criminosa dele ainda não se esgotou nem foi contida num presídio.
Supremo Cartel da Mídia
É ridículo falar em "conflito de competência" entre "otoridades de calção" e uma autoridade em pleno exercício de suas funções.
Só no Supremo Cartel da Mídia isto passa desapercebido.
Faltou o Galvão gritar "pode isso, Arnaldo?"
A regra é clara: mérito de decisão judicial só pode ser discutido em recurso e pela INSTÂNCIA COMPETENTE. O resto é firula dos "especialistas de plantão" da Rede Goebbels.
Deu mole, o Ôme ôh nossês...
Nassif: o Verdugo dos Pinhais tá certíssimo. Com ele não tem essa de "instância". Isso é prá boiola. Essa de 1ª, 2ª... 9ª ou os cabaus de bico que vão a merda. Manda ele e pronto. Cabra sulista, macho pacas e protegido pelos da Caserna (dizem que até a IV Armada, ali na boquinha do presal, tava de sobreaviso) ele faz, disfaz e tresfaz, como bem entender. O Embaixador dos donos do quintal confirmou. E não vai ser esse tal de CNJ ou um ministreco ou um desembargadorzinho que lhe há de contrariar. Só aquela secretária, a tal de Elinise, é quem, de quando em vvez, pode mudar certas vírgulas de suas Bulas judiciais, gravadas com seu selo real. Do resto, o que disser é Lei...
E se encherem seu saco ele passa mão naquele greencard ou de uma das suas múltiplas nacionalidades e se manda. Inda da pra pegar um calorzinha na California...