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primeira instância
Cármen Lúcia envia investigações contra Bolsonaro para primeira instância
10 de fevereiro 2023 por Tatiane CorreiaEx-presidente perdeu foro privilegiado; pedidos foram apresentados em 2021 devido às declarações na comemoração do 07 de Setembro
Será brevíssimo o AI-5 criado por uma decisão judicial nula, por Fábio de Oliveira Ribeiro
27 de abril 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroNão tenho provas de que o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes é um simpatizante do governo Bolsonaro. Mas estou convicto de que a decisão dele não para em...
O que fazer quando ordens do STF não são cumpridas?, por Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho
05 de janeiro 2021 por RedaçãoA Lei de Abuso de autoridade parece ter, aqui, campo fértil para utilização.
MP-RJ vai pedir ao STF para devolver caso Queiroz à primeira instância
29 de junho 2020 por RedaçãoA decisão que dá foro privilegiado a Flávio Bolsonaro contraria manifestação do próprio STF, que negou o "elevador processual" ao ex-deputado
Tão criticado pela família Bolsonaro, foro privilegiado agora beneficiará Flávio
26 de junho 2020 por RedaçãoAgora, não será mais o juiz que autorizou a prisão de Queiroz quem julgará o primogênito de Jair Bolsonaro, mas um órgão especial da segunda instância
PGR envia para primeira instância caso sobre ameaças de Sara Winter ao STF
30 de maio 2020 por RedaçãoAtivista de Bolsonaro ameaçou ministros do STF em vídeo, após ser alvo de inquérito das fake news
Véio da Havan é condenado por fake News contra reitor da Unicamp
25 de maio 2020 por RedaçãoA defesa de Hang jogou a culpa pela informação à fofoca de um amigo. Então, conclui a defesa, Hang não cometeu ilício nenhum e a postagem está na linha...
Flávio quer foro privilegiado na investigação sobre rachadinha com Queiroz
04 de março 2020 por RedaçãoSenador também move recurso para emplacar tese de que seu sigilo fiscal foi violado sem ordem judicial
Lava Jato pede anulação de condenação de Lula em caso de sítio de Atibaia; defesa contesta intenção
24 de outubro 2019 por RedaçãoO que pode parecer uma confissão de erro é, na realidade, uma tentativa da Lava Jato de manter o processo na pauta, fugindo da possível anulação via Supremo Tribunal...
Pode ser muito pior, por Alvaro Augusto Ribeiro Costa
18 de julho 2019 por RedaçãoDa mera falta de decoro a outros crimes, passando pela prevaricação, tudo passa a ser questionado apenas mediante critérios de conveniência, oportunidade e resultados.
A prisão de Temer é sinal de que o caos se aproxima, por Daniel Samam
21 de março 2019 por RedaçãoAs prisões de hoje são sinais de que o caos se aproxima.
OAB deve acionar Supremo contra juízes que distribuem dinheiro para a Lava Jato
18 de março 2019 por RedaçãoAlém do fundo bilionário influenciado pelos procuradores de Curitiba que foi homologado por Gabriela Hardt, há precedentes com Marcelo Bretas no Rio
Barroso libera para 1ª instância inquérito dos Portos que investiga Temer
15 de março 2019 por RedaçãoEx-presidente é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, junto com outras dez pessoas. Decreto para setor portuário favoreceu uma empresa e teria desviado R$ 30 milhões de...
A exceção, por Guilherme Scalzilli
08 de fevereiro 2019 por RedaçãoChega a ser hilariante a pantomima de suas excelências para evitar que Lula saia da prisão
Juíza usa parte de sentença contra Lula para defender Moro
07 de fevereiro 2019 por Patricia FaermannJornal GGN – Das 327 páginas da sentença da juíza Gabriela Hardt contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 29 foram usadas exclusivamente pela magistrada para sair em...
Justiça do Trabalho determina que Vale pague salários dos desaparecidos e enterros
01 de fevereiro 2019 por Lourdes NassifFoto Reuters/Agência Brasil Jornal GGN – Renata Lopes Vale, juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, determinou que a Vale mantenha o pagamento dos salários aos parentes...
Em off, ministro do STF diz que Flávio “errou” e investigação agora pode chegar em Michelle Bolsonaro
17 de janeiro 2019 por Cintia AlvesSegundo o ministro, “era melhor para a família o caso seguir na primeira instância, onde há uma limitação para ampliar o escopo por conta do foro privilegiado” ...
Temer só será investigado após fim do mandato, decide Fachin
31 de outubro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu no dia 29 de outubro que o presidente Michel Temer só será...
Fux envia para primeira instância investigação contra Pimentel
02 de agosto 2018 por Lourdes NassifFoto Agência Brasil Jornal GGN – Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste 1º de agosto enviar para a primeira instância da Justiça Federal de Minas...
Juristas protocolam representação contra Moro no CNJ
10 de julho 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ingressou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz singular Sérgio Moro, responsável pela...
Moro já quebrou hierarquia de segunda instância antes
10 de julho 2018 por Patricia FaermannHá três meses, magistrado já se negava a cumprir decisão de instância superior e foi duramente criticado por desembargador Foto: Reprodução Jornal GGN – O juiz Sérgio...