fbpx
sábado, julho 11, 2020
  • Carregando...
    Início Tags Primeira instância

    Tag: primeira instância

    MP-RJ vai pedir ao STF para devolver caso Queiroz à primeira instância

    A decisão que dá foro privilegiado a Flávio Bolsonaro contraria manifestação do próprio STF, que negou o "elevador processual" ao ex-deputado

    Tão criticado pela família Bolsonaro, foro privilegiado agora beneficiará Flávio

    Agora, não será mais o juiz que autorizou a prisão de Queiroz quem julgará o primogênito de Jair Bolsonaro, mas um órgão especial da segunda instância

    TJ tira caso Queiroz da primeira instância, mas mantém decisões do juiz Flávio Itabaiana

    Inquérito das rachadinhas de Flávio Bolsonaro sai da 1ª instância, das mãos do juiz Flávio Itabaiana, e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª instância

    PGR envia para primeira instância caso sobre ameaças de Sara Winter ao STF

    Ativista de Bolsonaro ameaçou ministros do STF em vídeo, após ser alvo de inquérito das fake news

    Véio da Havan é condenado por fake News contra reitor da Unicamp

    A defesa de Hang jogou a culpa pela informação à fofoca de um amigo. Então, conclui a defesa, Hang não cometeu ilício nenhum e a postagem está na linha de liberdade de manifestação de pensamento, ‘ainda que fosse errônea’.

    Flávio quer foro privilegiado na investigação sobre rachadinha com Queiroz

    Senador também move recurso para emplacar tese de que seu sigilo fiscal foi violado sem ordem judicial

    Lava Jato pede anulação de condenação de Lula em caso de sítio de Atibaia;...

    O que pode parecer uma confissão de erro é, na realidade, uma tentativa da Lava Jato de manter o processo na pauta, fugindo da possível anulação via Supremo Tribunal Federal

    Pode ser muito pior, por Alvaro Augusto Ribeiro Costa

    Da mera falta de decoro a outros crimes, passando pela prevaricação, tudo passa a ser questionado apenas mediante critérios de conveniência, oportunidade e resultados.

    A prisão de Temer é sinal de que o caos se aproxima, por Daniel...

    As prisões de hoje são sinais de que o caos se aproxima.

    OAB deve acionar Supremo contra juízes que distribuem dinheiro para a Lava Jato

    Além do fundo bilionário influenciado pelos procuradores de Curitiba que foi homologado por Gabriela Hardt, há precedentes com Marcelo Bretas no Rio

    Barroso libera para 1ª instância inquérito dos Portos que investiga Temer

    Ex-presidente é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, junto com outras dez pessoas. Decreto para setor portuário favoreceu uma empresa e teria desviado R$ 30 milhões de cofres públicos.

    A exceção, por Guilherme Scalzilli

    Chega a ser hilariante a pantomima de suas excelências para evitar que Lula saia da prisão

    Juíza usa parte de sentença contra Lula para defender Moro

    Jornal GGN - Das 327 páginas da sentença da juíza Gabriela Hardt contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 29 foram usadas exclusivamente...

    Justiça do Trabalho determina que Vale pague salários dos desaparecidos e enterros

    Foto Reuters/Agência BrasilJornal GGN - Renata Lopes Vale, juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, determinou que a Vale mantenha o pagamento...

    Em off, ministro do STF diz que Flávio “errou” e investigação agora pode chegar...

    Segundo o ministro, "era melhor para a família o caso seguir na primeira instância, onde há uma limitação para ampliar o escopo por conta...

    Temer só será investigado após fim do mandato, decide Fachin

     Jornal GGN - O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu no dia 29 de outubro que o presidente...

    Fux envia para primeira instância investigação contra Pimentel

    Foto Agência BrasilJornal GGN - Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste 1º de agosto enviar para a primeira instância da...

    Juristas protocolam representação contra Moro no CNJ

    Jornal GGN - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ingressou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz...

    Moro já quebrou hierarquia de segunda instância antes

    Há três meses, magistrado já se negava a cumprir decisão de instância superior e foi duramente criticado por desembargador Foto: Reprodução Jornal GGN - O juiz...

    STJ manda investigação contra Pimentel para a primeira instância

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin enviou para a primeira instância todos os processos contra o governador...

    Mais comentados

    Últimas notícias