Jornal GGN – Na próxima quarta-feira, os Procuradores da República irão escolher o nome do procurador-geral para a lista tríplice a ser enviada à Presidência e às Casas Legislativas. O próximo mandato à frente da PGR será o mais importante da Operação Lava Jato. O novo procurador deverá pedir abertura de processo contra parlamentares envolvidos. Ou não pedir.
A situação não está boa para o lado de Rodrigo Janot, alvo preferido da mídia e dos políticos já citados. Assim, o segundo nome passa a ser um nome de peso, forte candidato à vaga, já que as Casas acenam para o afastamento de Janot, principalmente o Senado. Veja a matéria do jornal O Globo.
de O Globo
Na eleição da PGR, ameaça de veto no Senado acirra disputa pelo segundo lugar
Subprocuradores candidatos ao cargo e o atual procurador, Rodrigo Janot, temem ser barrados pelo legislativo
BRASÍLIA — Procuradores da República vão às urnas na quarta-feira para escolher o nome do procurador-geral, numa disputa acirrada que pode definir o capítulo mais importante da Operação Lava-Jato até o momento: caberá ao chefe do Ministério Público Federal pedir ou não abertura de processo contra parlamentares envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras. Os subprocuradores Carlos Frederico, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia — que concorrerão contra o atual procurador-geral, Rodrigo Janot — adotaram uma estratégia singular. Almejam, no mínimo, o segundo lugar na preferência dos colegas de corporação. Isso porque, mesmo no caso de Janot ser o mais votado, sua recondução pode ser barrada no Senado, onde enfrenta resistências. O mandato do procurador-geral acaba dia 17 de setembro.
Os mais votados entre os quatro integrarão uma lista tríplice a ser enviada à presidente Dilma Rousseff. Caberá a ela indicar o nome a ser sabatinado e votado no Senado, onde estão alguns dos políticos investigados por suposto envolvimento com irregularidades na Petrobras.
JANOT VIROU ALVO PREFERENCIAL
Desde que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos contra deputados e senadores acusados de corrupção na Petrobras, Janot se tornou o alvo preferido dos investigados. Nos corredores do Congresso, circulam informações de que parlamentares atuam para impedir a recondução do procurador-geral. Entre eles, o senador Fernando Collor (PTB-AL), um dos investigados. O Senado nunca barrou a indicação de um procurador-geral, nem mesmo a de Antônio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão.
No governo, é dado como certo que Dilma indicará o primeiro colocado da lista, como vem ocorrendo desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A campanha entre os procuradores foi aberta informalmente no início do ano. No começo, o cenário indicava que Janot se candidataria à recondução sem adversários. Mas, nos últimos dois meses, a situação mudou. Bonsaglia, Raquel e Frederico decidiram entrar na disputa, que se acirrou depois da movimentação de alguns senadores para barrar uma eventual indicação do atual procurador-geral. Aumentaram as chances do segundo colocado.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Robalinho Cavalcanti, diz que a entidade ainda não discutiu a questão, mas não vê o risco de uma eventual rejeição de Janot ou de outro candidato como uma ofensa à autonomia do Ministério Publico. Isto porque entre as atribuições constitucionais do Senado está a de ratificar ou rejeitar indicações ao cargo de procurador-geral. A lei não exclui da sabatina senadores investigados. Cavalcanti diz ainda que não acredita em reprovação na sabatina, porque os candidatos são qualificados para o cargo de chefe do Ministério Público:
— Se por acaso isso acontecer (a rejeição de Janot), é natural a reação do Senado em fazer seu crivo. Mas nossa expectativa é que isso não aconteça. A carreira tem confiança de que o Senado exercerá sua capacidade de análise no mais alto nível.
Cavalcanti afirma também que o compromisso da ANPR é com a lista tríplice, e não com um nome específico. Nesse caso, Dilma poderia indicar qualquer um dos três primeiros colocados no pleito de quarta-feira, não necessariamente o nome mais votado. O governo acompanha a disputa com preocupação, mas à distância. Cabe ao procurador-geral decidir também sobre eventuais investigações contra a presidente da República. Numa entrevista na última quarta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que ainda não tratou da sucessão na Procuradoria-Geral com a presidente.
— Ainda não tem o resultado (da eleição interna). Não nos cabe fazer juízo de valor — disse.
OS PLANOS DE CADA CANDIDATO
Rodrigo Janot, procurador-geral — Aparece como favorito nas análises internas, mas enfrenta resistência de senadores investigados por corrupção na Petrobras e subprocuradores incomodados com a ascensão de procuradores e promotores.
O GLOBO: Quais seriam suas prioridades no cargo de procurador-geral da República ?
RODRIGO JANOT: Minhas prioridades são: fortalecimento da atuação do MPF nas suas diversas atividades-fim, por meio especialmente da profissionalização das nossas ferramentas de trabalho, valorização dos membros e servidores, além da consolidação dos nossos avanços na gestão administrativa. Essas diretrizes serão implementadas por meio de metas e projetos que pretendemos cumprir e realizar no segundo mandato.
Pretende fazer alterações no grupo de trabalho que está à frente da Operação Lava-Jato?
Quanto às investigações da Lava-Jato, elas continuarão a ser conduzidas por mim, com o auxílio da equipe que me acompanha desde o início dos trabalhos, de forma responsável, dedicada e firme, buscando sempre ter o máximo de eficiência e esclarecer todos os fatos sob investigação.
A Lava-Jato já levou à cadeia empresários, lobistas, doleiros. O que falta para a PGR levar à prisão deputados e senadores?
No nosso sistema penal a regra é a prisão de pessoas condenadas após o trânsito em julgado das sentenças condenatórias. Apenas excepcionalmente, quando estão presentes os requisitos legais, a prisão pode ocorrer antes de uma sentença condenatória ou mesmo de denúncia. No caso das investigações em curso no STF, diversamente do que certamente está a acontecer em Curitiba, não tivemos elementos que justificassem a prisão de quaisquer dos investigados neste momento.
MARIO BONSAGLIA, subprocurador — Promovido a subprocurador-geral no início no ano passado, ganhou a simpatia de colegas pela atuação corporativa no Conselho Nacional do Ministério Público.
O GLOBO: Quais seriam suas prioridades no cargo de procurador-geral da República?
MARIO BONSAGLIA: Pretendo enfatizar a busca de maior eficiência na atuação do Ministério Público Federal, seja no campo da investigação criminal, seja na área da tutela coletiva. Temos de apresentar resultados concretos à sociedade. Buscarei conjugar o exercício firme, isento e sereno da atuação investigatória e processual no âmbito do STF. Buscarei manter com o Congresso Nacional uma relação de respeito mútuo, o mesmo acontecendo com o Executivo.
Pretende fazer alterações no grupo de trabalho que está à frente da Operação Lava-Jato?
Minha primeira viagem durante a campanha foi para Curitiba, onde me reuni com os colegas da força-tarefa. Expressei-lhes meu apoio ao trabalho que vem sendo feito. Também afiancei aos colegas que, se vier a ser escolhido para o cargo, terão de mim todo o suporte necessário para as investigações em curso a partir de Curitiba. A s investigações envolvendo autoridades com foro perante o STF e o STJ terão plena continuidade, sob meu comando, com o auxílio do grupo de apoio hoje constituído na própria PGR, que será desde logo integrado por mais alguns colegas com sólida atuação na área criminal, que designarei.
A Lava-Jato já levou à cadeia empresários, lobistas, doleiros. O que falta para a PGR levar à prisão deputados e senadores?
Não me cabe emitir juízo de valor sobre a condução atual do caso Lava-Jato, até porque não tenho conhecimento do que consta dos autos. O que posso dizer, falando genericamente — se for escolhido PGR —, é que conduzirei as investigações de modo a obter com a agilidade desejável os elementos necessários para formação de minha convicção, seja no sentido de oferecer denúncia, seja no de requerer o arquivamento, conforme o que venha a ser apurado.
CARLOS FREDERICO, subprocurador — Já foi secretário-geral da Procuradoria-Geral da República, mas é visto por colegas como o mais moderado dos quatro candidatos.
O GLOBO: Quais seriam suas prioridades no cargo de procurador-geral da República ?
CARLOS FREDERICO: Essencialmente, trabalhar para o fortalecimento do Ministério Público para que se aperfeiçoe no cumprimento de sua missão constitucional, no que está incluído o combate à impunidade. Pretendo dar um novo perfil às investigações sob a responsabilidade do procurador-geral, agindo de forma firme e responsável, buscando punir os que sangram o povo brasileiro, mas sem exposições midiáticas. Necessário investigar, denunciar quando for o caso; aliás, esse é o trabalho do Ministério Público, sempre com transparência, mas sem exposições desnecessárias.
Pretende fazer alterações no grupo de trabalho que está à frente da Operação Lava-Jato?
O que está funcionando deve permanecer, razão por que não pretendo fazer qualquer alteração na força-tarefa de Curitiba, e sim dar todo o apoio que se fizer necessário, mas ressaltando que não cabe ao procurador-geral da República intervir no trabalho dos procuradores da República, em razão do princípio da independência funcional, o qual sempre respeitei.
A Lava-Jato já levou à cadeia empresários, lobistas, doleiros. O que falta para a PGR levar à prisão deputados e senadores?
Entendo que a Operação Lava-Jato, que tramita no Supremo, deveria ter esgotado o poder investigatório do Ministério Público no âmbito da Procuradoria-Geral da República antes de qualquer outra providência. No entanto, as investigações tomaram outro rumo, e agora há de se trabalhar com o maior empenho possível para que produza resultados efetivos, com as providências pertinentes no âmbito judicial, denunciando, no caso de constatação de provas suficientes, ou arquivando, em caso contrário. Para isso, há necessidade de se avaliar o material probatório produzido.
RAQUEL DODGE, subprocuradora — Tem longa atuação em casos relacionados à defesa de índios e direitos humanos, mas foi criticada por colegas na condução da Operação Caixa de Pandora, investigação sobre o mensalão do DF.
O GLOBO: Quais seriam suas prioridades no cargo de procurador-geral da República?
RAQUEL DODGE: O foco de minha atuação seria a implantação de um sistema de compliance para medir a qualidade da atuação institucional na matéria criminal e na tutela coletiva. Um sistema que estabeleça a correlação entre os grandes problemas de cada área de jurisdição, o que estamos fazendo, os resultados alcançados e o impacto da atuação do Ministério Público. Prioridades de atuação são importantes para enfrentar os problemas por sua magnitude e severidade dos ilícitos.
Pretende fazer alterações no grupo de trabalho que está à frente da Operação Lava-Jato?
A equipe revelou elevada capacidade técnica e eficiência. Seria mantida.
A Lava-Jato já levou à cadeia empresários, lobistas, doleiros. O que falta para a PGR levar à prisão deputados e senadores?
Esta pergunta diz respeito a uma situação concreta e, por isso, deve ser feita ao titular da ação penal, o único que tem atualmente o domínio de informações sobre o preenchimento das condições legais acerca da possibilidade e da necessidade da prisão preventiva neste caso específico.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/na-eleicao-da-pgr-ameaca-de-veto-no-senado-acirra-disputa-pelo-segundo-lugar-17054645#ixzz3hgMPg2sS
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"nem mesmo a de Antônio
"nem mesmo a de Antônio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão." O autor é um gozador. Nunca, em tempo algum algum candidato seria/será barrado por esse motivo. Logo estando o PT envolvido!!!
Vai ser um desastre de
Vai ser um desastre de relacoes publicas: vai ficar a nitida impressao que Dilma o afastou por pressao da oposicao e nao pelos demeritos proprios dele, TODOS tucanos.
(So que essa "impressao" eu ja tinha dado aqui ha meses atraz.)
No mais, descanse em paz, Janot.
Um organismo com um papel
Um organismo com um papel moderador fundamental mergulhado em politica interna de disputa de poder,
foi esse o resultado da leviandade com que Lula cedeu seu papel constitucional de indicar, SÓ O PRESIDENTE INDICA, NINGUEM MAIS, para terceirizar essa alta responsabilidade para uma disputa interna de uma Associação de procuradores.
O Presidente da Republica NÃO poderia transferir poder, a atribuição constitucional é INTRANSFERIVEL, não há nenhuma lista triplice no dispisotivo constitucional, pode ser indicado qualquer Procurador de carreira.
O modelo atual de indicar numa lista triplice apresentado por uma Associação é INCONSTITUCIONAL, ILEGAL E ILEGITIMO
e está na raiz da atual crise politica de dificil solução. Porque Lula tomou essa decisão? Só ele pode explicar.
PODER CONSTITUCIONAL NÃO SE TERCEIRIZA. Agora não se queixem.
Quanto à materia do post: A indicação é exclusiva da Presidente, o Congresso aprova ou desaprova, mas não indica.
Se o Congressa desaprovar a indicação, o poder de indicar retorna à Presidente, não vai para o segundo lugar de lista.
Amigo, perdoe minha
Amigo, perdoe minha ignorância. Mas o que entendi foi que não houve nenhuma transferência de responsabilidade do Presidente da República à ANPR. Quem estiver habilitado a esta disputa, que se dipõem a colocar o seu nome ao crivo dos pares para que façam suas escolhas. A ANPR apenas encaminha este resultado com o nome dos 3 mais votados, a chamada lista tríplice,. De fato o presidente não temna obrigação de escolher nem o primeiro colocado na votação interna da ABPR (como Lula e Dilma fazem) nem o nome nenhum dos nomes da lista tríplice. Mas imagine uma escolha fora destes parâmetros, e escolher de firma EXCLUSIVANENTE PESSOAL, mesmo sendo uma prerrogativa do Presidente. TODAS as ações deste PGR estariam COMPROMETIDAS e a lisura do chefe de um órgão, que mesmo sendo escolhido pelo chefe do Executivo, precisa ter a imagem de idoniedade, autonomia e imparcialidade.
Lembrança
Como o famoso (indiscutível) Engavetador Geral naquele governo "impoluto". Lembra-se?
Eu sei que o pedido de [erdão
Eu sei que o pedido de [erdão foi dirigido a outra pessoa, mas peço licença para me pronunciar. Atualmente, com a quantidade de informações que podemos acessar pela internet, não há mais necessidade de continuarmos na ignorância em muitos assuntos.
Em primeiro lugar, não há escolha fora dos parâmetros, pois os parâmetros para esse assunto são dados pela Constituição Brasileira, e não por uma resolução da procuradoria. Na CF88 diz que a nomeação é livre para o Presidente da República. Ora, se a mesma Constituição decretou a autonomia e independência do MP e nós acatamos, porque haveríamos de desacatá-la em outro ponto?
Segundo sua ideia, TODAS as ações da Procuradoria nos oito anos de governo FHC foram COMPROMETIDAS porque o Procurador era nomeado por FHC, sem lista da associação. A escolha foi tão pessoal que o tal procurador era primo do então vice-presidente, Marco Maciel, do DEM.
Procuradores devem ser idôneos, autônomos e imparciais no exercício do cargo, não apenas na chefia. Assim, qualquer procurador nomeado, em tese, atenderia a esses critérios, de forma que a desconfiança está afastada. Aliás, se a desconfiança não estiver afastada, ela tem que recair sobre a própria Constituição.
Comunismo não!!!
Nenhum dos nomes me convence, como pagadora de impostos que sustenta seus cargos. O Brasil não adotou o sistema do Corporativismo Sindical. Sindicatos não detêm o poder soberano. Não é possibel bolivarianismo de sindicatos, associações ou ONGs dominando os aparelhos de Estado. A associação, na sua esfera privada, pode votar em quem quiser, mas a Constituição e as Leis são claras: o Presidente da República pode nomear qualquer um do MPF ou MPU. O presidente eleito democraticamente não está submetido a interesses classistas sindicais ou corporativos. O Brasil não é um país comunista!!!!!
Estava interessado na leitura
Estava interessado na leitura do post, até no final do primeiro parágrafo aparecer "Veja a matéria do jornal O Globo"
Parei de ler aí, não perdir mais o meu tempo. Não sei qual foi o desfecho da matéria.
Diz aí quem leu, para o globo quem deverá ser escolhido. Será um otimo indicativo para Dilma escolher entre os outros dois opostos.
Pelo menos tem um equilibrado nesse meio
Carlos Frederico parece ser o mais equilibrado de todos
Estou torcendo por ele.
Ninguém está acima da lei.
O
Ninguém está acima da lei.
O Presidente pode, inclusive, chamar um dentre todos que são Procuradores da Republica. Nada impede.
Existem mais de 200
Existem mais de 200 Procuradores da Republica.
Abaixo as eleições do MP!
Um governo tem de governar e não se submeter às vontades de corporações. Se o Governo não tem força para se opora isto tem de ser declarado impedido de continuar! Abaixo as jabuticabas brasileiras!
As pessoas que vivem clamando
As pessoas que vivem clamando pelo respeito a essa lista espúria deveriam se mobilizar e exigir que o Judiciário também escolhesse os nomes das listas para os tribunais por meio de votação. Nem para as vagas destinadas à magistratura no CNJ tem votação, que dirá para tribunais. Agora, o Executivo eleito pelo povo tem que considerar a eleição do síndico do MP? Ignora, Dilma.
Que os comandantes militares também sejam eleitos
pela tropa.