Não existe maior prazer ao verdadeiramente intelectual do que o de desvendar de forma simples enigmas aparentemente complexos. Foi o sentido do voto do Ministro Luis Roberto Barroso ontem, no STF (Supremo Tribunal Federal). Didaticamente, desnudou a enorme politização em que o STF se meteu no julgamento da AP 470.
A acusação apontou dois crimes conexos: corrupção e quadrilha. Cada qual implica no agravamento da pena original. Primeiro, Barroso mostrou a incongruência do crime de quadrilha ter provocado agravamento muitíssimo maior da pena do que o crime de corrupção. “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando”.
Depois, com extremo didatismo, expôs as razões desse exagero: “A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas”.
Os números apresentados por Barroso, mostrando até onde chegariam as penas se a dosimetria do crime de formação de quadrilha fosse minimamente razoável, desvendou de maneira elegante uma verdade crua: os ministros do STF, que votaram em favor das penas fixadas, fizeram uma conta de chegada para aplicar a pena, fugindo da análise objetiva da lei.
Não se tratava de jornalistas tentando expor as manipulações de um processo eminentemente político, mas de um dos mais respeitados juristas do país desnudando a manobra de seus pares, alguns atuando politicamente, outros deixando-se levar para não se expor ao achincalhe da mídia.
Chamou a atenção a inacreditável falta de percepção da Ministra Carmen Lúcia. Seu aparte a Barroso lembrou alguns quadros de programas humorísticos visando rebaixar as mulheres. A troco de quê Barroso calculou como seriam as penas, sem os agravantes da formação de quadrilha, se ele votou pela não aceitação do crime de quadrilha, indagou ela.
Apenas confirma o despreparo que tem marcado seus votos em casos menos polêmicos, como os de deficientes. E comprova que a falta de cuidados de Lula, com o STF, não se restringiu às nomeações de Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e do inacreditável Luiz Fux.
A enorme tranquilidade e elegância de Barroso, enfrentando as barbaridades de Joaquim Barbosa, mostram mais uma vez que os verdadeiramente corajosos não são os que berram, mas os que se escudam na força das suas convicções.
A desmoralização de Barbosa e da campanha midiática começou quando confundiram a mansidão educada de Lewandowski com falta de determinação; aumentou quando imaginaram que apertando, Celso de Mello cederia, sem entender que Mello tergiversa, sim, mas para buscar o reconhecimento da história, não do momento. E amplia-se agora, quando Joaquim Barbosa provoca Barroso e recebe, em troca, argumentos mansos, educados sem que Barroso recue um milímetro de sua posição.
Não foi de graça que Barbosa se exasperou e acusou Barroso de fazer um discurso político. Valeu-se da velha manha de sujeito que grita “pega ladrão” minutos antes de ser desmascarado,
Por Luiz Eduardo Brandão
O inacreditável Luís Fux não foi indicado pelo Lula, mas pela Dilma, que também indicou a despreparadíssima Rose Weber. Aliás, ponha-se também na conta do Lula o não menos inacreditável Ayres Britto.
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Valeu
Texto ditático também esse seu Nassif, deu prá tirar algumas dúvidas, obrigado
O Rei está nu.
O Rei está nu.
Exasperou-se ou desesperou-se ?
A calma e a plena capacidade de rebater sem alterar o tom de vóz, do Min.Barroso, contra as desreipeitosas intromissões nas falas dos companheiros, levou o "Deus Joaquim" a ficar não somente com comichão na cadeira, como exasperado e desesperado, com a categoria e o conhecimento jurídico do colega, que longe de perder a calma e a elegancia, desmontou toda aquela farsa, que foi este julgamento comandado pelas mãos de ferro, do relator da AP-470, que conduziu todo o processso, amedrontando os seus pares, que seguiram seus desmandos, o que agora não ocorre, pelo destemor destes dois novos juízes, que destoam dos demais, e vão fazer o STF, "purgar" e pagar seus pecados jurídicos..
Barbosa é baixo
Barrosa deixou Barbosa do tamanho que ele(Barbosa) de fato o é, para um bom entendedor um pingo basta
Barbosa é portador de
Barbosa é portador de DÉFICITI CIVILIZATÓRIO. segundo o ministro Barroso. e acrescento, Barbosa é portador de DEFICITI JURÍDICO,
Pontos nos iiis
Texto brilhante de Nassif.
Mas, a blogosfera já tinha indicado todas as imensas contradições, oportunismo e momentaneidade do julgamento.
A importância do voto de Barroso foi a do próprio STF desmascarar os seus erros de perseguição e justiciamento.
De Barbosa pouco a se estranhar já que ele é declaradamente justiceiro.
Mas, o que dizer de ministros declaradamente garantistas como Marco Aurélio Melo, Barbosa, Gilmar e Celso de Melo que não seguiram a orientação de só aceitarem provas claras e não indiciais e a aplicação de penas mínimas à quaisquer réus?
O que dizer, ou esperar destes ministros ?
Sinceramente, eu não espero nada, de uma turma de juízes medrosos e seguidores do "chefe" e que como um companheiro citou aí embaixo, teme a perseguição midiática, caso não sigam a "manada".
Temos 2 juízes "machos" contra 8 Maria-vai-com-as-outras, e um capitão do mato, irado e cheio de ódio.
Revisão criminal
Agora é desenterrar de vez o inquérito 2274 e mostrar os podres de Barbosa, quando o Brasil verá que não houve recursos públicos nessa história inventada pela mídia, oposição ao PT e essa elite tupiniquim prá lá de "honesta"
A abordagem é válida, mas é
Sua abordagem é válida, mas é preciso fazer uma observação importante. O Direito é um fenômeno sócio-histórico-político. As escolhas políticas feitas no passado se converteram nas Leis que devem balizar os julgamentos feitos no presente. Nesse sentido, todo julgamento técnico é necessariamente Político, pois ao se ajustar corretamente à Lei toda decisão judicial se ajusta, também, às escolhas políticas feitas no passado pela sociedade e por seus órgãos legislativos.
É um erro comum, Nassif, acreditar que o Direito é ou pode ser isento. A isenção que se exige do Juiz é em relação as partes e em relação ao objeto da demanda, mas não em relação a política. Afinal, ao fazer cumprir a Lei o Juiz também profere, de certa maneira, uma decisão política.
Há que se fazer uma distinção aqui entre política e partido político. O partido é uma organização com propostas, programas e objetivos específicos e necessariamente parciais. A política convertida em Lei é o resultado da interação e do conflito entre os diversos partidos. Onde a Lei começa deve findar o partidarismo, mas não foi isto o que ocorreu no caso do Mensalão.
De fato ficou bastante evidente para quem acompanhou o julgamento do Mensalão que o STF proferiu não uma decisão política e sim uma infame decisão partidarizada e sob influência da mídia. Vem daí a necessidade da crítica e da reforma do erro que foi cometido.
Barroso, portanto, está repolitizando o julgamento do Mensalão e destruindo seu caráter partidário. Ele faz o que já deveria ter sido feito desde o princípio.
Ao acusar seu colega de estar "politizando o julgamento" Joaquim Barbosa não percebeu o duplo equívoco que cometeu. Além de tomar a núvem por Juno ele demonstrou claramente que não tem uma profunda compreensão do que é o Direito dando prova em tape de que lhe falta o notório saber para ocupar uma cadeira no STF.
Excelente comentário. A
Excelente comentário. A Política é próprio da condição humana enquanto Ser social. O Direito, nesse sentido, é mais uma das suas emanações.
Muito bom
Dr. Fábio, muito bom seu texto, aliás, como o são sempre, nós só temos a nos orgulhar da sua presença por aqui, abração
P.S- Uma pena que as escolas de Direito, uma vez que ainda reproduzem o pensamento escravocrata do Brasil Império, ignorem outras visões e possibilidade da aplicação da lei, que leve em conta a nossa realidade dividida em classes sociais, a justiça não é cega nada, muito pelo contrário, tem olhos muitos abertos na hora de manter privilégios de Arruda, Cachoeira, Azeredo et caterva....em resumo: A nossa Justiça é extremamente classista, o que a torna por si só politizada. Para quem se interessar pelo outro lado dessa moeda, aqui um dica:
Biblioteca Roberto Lyra Filho
Lista de textos de Roberto Lyra Filho
Graças ao Fux, agora quem tem
Graças ao Fux, agora quem tem que provar a inocência é o acusado.
Saiu no Jornal extra do Rio.
http://extra.globo.com/casos-de-policia/ator-preso-por-engano-ainda-tera-que-provar-na-justica-que-nao-cometeu-crime-11729248.html
Ator preso por engano ainda terá que provar na Justiça que não cometeu crime
Vinícius Romão de Souza, que ficou preso por engano durante 15 dias, chora ao chegar em casa, no Méier Foto: Thiago Lontra/Agência O Globo
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Apesar da copeira Dalva Maria Costa Santos ter voltado atrás, admitindo que errou ao apontar o ator Vinícius Romão como sendo o homem que a assaltara, no último dia 10, o ator ainda vai demorar para provar , na Justiça, que nada tem a ver com o crime. Para isso, será necessário que o juiz da 33ª Vara Criminal, onde o caso tramita, declare o processo extinto. No entanto, o juiz só poderá tomar esta decisão depois que o Ministério Público opinar pela extinção, e comunicar o fato por escrito.
Até ontem, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, nenhum comunicado havia chegado ao juízo da 33ª Vara Criminal. Por enquanto, no banco de dados da Polícia Civil ainda consta que o ator foi preso e autuado em flagrante por assalto.
— Será preciso que o juiz declare o processo extinto e comunique o fato à polícia. Então a anotação é retirada — explicou o delegado José Pedro, diretor do Departamento Geral de Polícia de Capital (DGPC).
O delegado titular da 25ª, Niandro Lima, disse que o delegado de plantão William Lourenço Bezerra, teve convicção para autuar o ator em flagrante, baseado no depoimento da copeira e do inspetor Waldemiro Antunes, que prendeu o ator. Perguntado o porque o plantonista não fez um auto reconhecimento de acordo com os padrões do Código Processual Penal ( colocando o acusado junto com outras pessoas com características semelhantes), o delegado Niandro Lima explicou que isto não seria possível.
—Este tipo de reconhecimento, se fosse feito, estaria maculado. A vítima já havia apontado o Vinícius como sendo o autor do crime e acompanhou o momento da prisão dele. Se o ator fosse colocado ao lado de outras pessoas, ela o apontaria novamente - disse Niandro Lima
O inspetor e o delegado plantonista William Lourenço prestaram depoimento,ontem, na corregedoria de Polícia Civil. Uma investigação foi aberta para apurar se houve irregularidade na prisão do ator.
Os famosos "P"
Vc esqueceu de um detalhe que é levado em consideração por quem prende e para quem julga,principalmente em época atual, a cor do ator.
Pequena correção
O inacreditável Luís Fux não foi indicado pelo Lula, mas pela Dilma, que também indicou a despreparadíssima Rose Weber. Aliás, ponha-se também na conta do Lula o não menos inacreditável Ayres Britto.
...e o inacreditável incrível
...e o inacreditável incrível espantoso inconcebícel Joaquim Barbosa.
Das indicações ao STF, por Lula
A prósito, segue fala de Lula sobre suas indicações ao STF, noto que ele(Lula) foi republicano, teve esta intenção, afirma que a única coisa que espera é que os indicados se comportem como juizes e não cometam injustiças. Não poderia ter sido mais profético.
[video:http://www.youtube.com/watch?v=iqMstbPOhRI%5D
Barroso agiu bem, mas não
Barroso agiu bem, mas não disse tudo.
E as condenações sem provas como ficam ?
Ora, os ministros liderados por JB foram, isso sim, burros. Eram só eles terem dado penas maiores para corrupção e estaria tudo "certo" então.
Absolvendo por quadrilha
Absolvendo por quadrilha todos os condenados do mensalão ainda são culpados de todos os outros crimes, nada vai tirar essa chaga, nem mesmo a contabilidade penal criativa do Ministro Barroso, deve ter aprendido com o Delubio.
Lêdo engano.
Vc está enganado,quem é professor de matemática é o sabe tudo,senhor josé serra,que além de professor é médico,engenheiro e economista,apesar de nunca ter mostrado nenhum diploma. Apesar de aparecerem alguns vez por outra nos blogs progressistas,bobões só existem nos blogs cheirosos.