O dia em que o Supremo começou a purgar os crimes da sua politização

Não existe maior prazer ao verdadeiramente intelectual do que o de desvendar de forma simples enigmas aparentemente complexos. Foi o sentido do voto do Ministro Luis Roberto Barroso ontem, no STF (Supremo Tribunal Federal). Didaticamente, desnudou a enorme politização em que o STF se meteu no julgamento da AP 470.

A acusação apontou dois crimes conexos: corrupção e quadrilha. Cada qual implica no agravamento da pena original. Primeiro, Barroso mostrou a incongruência do crime de quadrilha ter provocado agravamento muitíssimo maior da pena do que o crime de corrupção. “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando”.

Depois, com extremo didatismo, expôs as razões desse exagero:  “A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas”.

Os números apresentados por Barroso, mostrando até onde chegariam as penas se a dosimetria do crime de formação de quadrilha fosse minimamente razoável, desvendou de maneira elegante uma verdade crua: os ministros do STF, que votaram em favor das penas fixadas, fizeram uma conta de chegada para aplicar a pena, fugindo da análise objetiva da lei.

Não se tratava de jornalistas tentando expor as manipulações de um processo eminentemente político, mas de um dos mais respeitados juristas do país desnudando a manobra de seus pares, alguns atuando politicamente, outros deixando-se levar para não se expor ao achincalhe da mídia.

Chamou a atenção a  inacreditável falta de percepção da Ministra Carmen Lúcia. Seu aparte a Barroso lembrou alguns quadros de programas humorísticos visando rebaixar as mulheres. A troco de quê Barroso calculou como seriam as penas, sem os agravantes da formação de quadrilha, se ele votou pela não aceitação do crime de quadrilha, indagou ela.

Apenas confirma o despreparo que tem marcado seus votos em casos menos polêmicos, como os de deficientes. E comprova que a falta de cuidados de Lula, com o STF, não se restringiu às nomeações de Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e do inacreditável Luiz Fux.

A enorme tranquilidade e elegância de Barroso, enfrentando as barbaridades de Joaquim Barbosa, mostram mais uma vez que os verdadeiramente corajosos não são os que berram, mas os que se escudam na força das suas convicções.

A desmoralização de Barbosa e da campanha midiática começou quando confundiram a mansidão educada de Lewandowski com falta de determinação; aumentou quando imaginaram que apertando, Celso de Mello cederia, sem entender que Mello tergiversa, sim, mas para buscar o reconhecimento da história, não do momento. E amplia-se agora, quando Joaquim Barbosa provoca Barroso e recebe, em troca, argumentos mansos, educados sem que Barroso recue um milímetro de sua posição.

Não foi de graça que Barbosa se exasperou e acusou Barroso de fazer um discurso político. Valeu-se da velha manha de sujeito que grita  “pega ladrão” minutos antes de ser desmascarado, 

Por Luiz Eduardo Brandão

O inacreditável Luís Fux não foi indicado pelo Lula, mas pela Dilma, que também indicou a despreparadíssima Rose Weber. Aliás, ponha-se também na conta do Lula o não menos inacreditável Ayres Britto.

 

110 comentários

  1. Exasperou-se ou desesperou-se ?

    A calma e a plena capacidade de rebater sem alterar o tom de vóz, do Min.Barroso, contra as desreipeitosas intromissões nas falas dos companheiros, levou o “Deus Joaquim” a ficar não somente com comichão na cadeira, como exasperado e desesperado, com a categoria e o conhecimento jurídico do colega, que longe de perder a calma e a elegancia, desmontou toda aquela farsa, que foi este julgamento comandado pelas mãos de ferro, do relator da AP-470, que conduziu todo o processso, amedrontando os seus pares, que seguiram seus desmandos, o que agora não ocorre, pelo destemor destes dois novos juízes, que destoam dos demais, e vão fazer o STF, “purgar” e pagar seus pecados jurídicos..

    • Barbosa é baixo

      Barrosa deixou Barbosa do tamanho que ele(Barbosa) de fato o é, para um bom entendedor um pingo basta

      • Barbosa é portador de

        Barbosa é portador de  DÉFICITI  CIVILIZATÓRIO.  segundo o ministro Barroso. e acrescento, Barbosa é portador de DEFICITI JURÍDICO, 

  2. Pontos nos iiis

    Texto brilhante de Nassif.

    Mas, a blogosfera já tinha indicado todas as imensas contradições, oportunismo e momentaneidade do julgamento.

    A importância do voto de Barroso foi a do próprio STF desmascarar os seus erros de perseguição e justiciamento.

    De Barbosa pouco a se estranhar já que ele é declaradamente justiceiro.

    Mas, o que dizer de ministros declaradamente garantistas como Marco Aurélio Melo, Barbosa, Gilmar e  Celso de Melo que não seguiram a orientação de só aceitarem provas claras e não indiciais e a aplicação de penas mínimas à quaisquer réus?

    • O que dizer, ou esperar destes ministros ?

      Sinceramente, eu não espero nada, de uma turma de juízes medrosos e seguidores do “chefe” e que como um companheiro citou aí embaixo, teme a perseguição midiática, caso não sigam a “manada”.

      Temos 2 juízes “machos” contra 8 Maria-vai-com-as-outras, e um capitão do mato, irado e cheio de ódio. 

  3. Revisão criminal

    Agora é desenterrar de vez o inquérito 2274 e mostrar os podres de Barbosa, quando o Brasil verá que não houve recursos públicos nessa história inventada pela mídia, oposição ao PT e essa elite tupiniquim prá lá de “honesta”

  4. A abordagem é válida, mas é

    Sua abordagem é válida, mas é preciso fazer uma observação importante. O Direito é um fenômeno sócio-histórico-político. As escolhas políticas feitas no passado se converteram nas Leis que devem balizar os julgamentos feitos no presente. Nesse sentido, todo julgamento técnico é necessariamente Político, pois ao se ajustar corretamente à Lei toda decisão judicial se ajusta, também, às escolhas políticas feitas no passado pela sociedade e por seus órgãos legislativos. 

    É um erro comum, Nassif, acreditar que o Direito é ou pode ser isento. A isenção que se exige do Juiz é em relação as partes e em relação ao objeto da demanda, mas não em relação a política. Afinal, ao fazer cumprir a Lei o Juiz também profere, de certa maneira, uma decisão política.

    Há que se fazer uma distinção aqui entre política e partido político. O partido é uma organização com propostas, programas e objetivos específicos e necessariamente parciais. A política convertida em Lei é o resultado da interação e do conflito entre os diversos partidos. Onde a Lei começa deve findar o partidarismo, mas não foi isto o que ocorreu no caso do Mensalão. 

    De fato ficou bastante evidente para quem acompanhou o julgamento do Mensalão que o STF proferiu não uma decisão política e sim uma infame decisão partidarizada e sob influência da mídia. Vem daí a necessidade da crítica e da reforma do erro que foi cometido. 

    Barroso, portanto, está repolitizando o julgamento do Mensalão e destruindo seu caráter partidário. Ele faz o que já deveria ter sido feito desde o princípio.

    Ao acusar seu colega de estar “politizando o julgamento” Joaquim Barbosa não percebeu o duplo equívoco que cometeu. Além de tomar a núvem por Juno ele demonstrou claramente que não tem uma profunda compreensão do que é o Direito dando prova em tape de que lhe falta o notório saber para ocupar uma cadeira no STF. 

     

    • Excelente comentário. A

      Excelente comentário. A Política é próprio da condição humana enquanto Ser social. O Direito, nesse sentido, é mais uma das suas emanações. 

    • Muito bom

      Dr. Fábio, muito bom seu texto, aliás, como o são sempre, nós só temos a nos orgulhar da sua presença por aqui, abração

      P.S- Uma pena que as escolas de Direito, uma vez que ainda reproduzem o pensamento escravocrata do Brasil Império, ignorem outras visões e possibilidade da aplicação da lei, que leve em conta a nossa realidade dividida em classes sociais, a justiça não é cega nada, muito pelo contrário, tem olhos muitos abertos na hora de manter privilégios de Arruda, Cachoeira, Azeredo et caterva….em resumo: A nossa Justiça é extremamente classista, o que a torna por si só politizada. Para quem se interessar pelo outro lado dessa moeda, aqui um dica:

      Biblioteca Roberto Lyra Filho

      Lista de textos de Roberto Lyra Filho 1 – Livros publicados:  http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br/2012/07/biblioteca-roberto-lyra-filho.html 

       

  5. Graças ao Fux, agora quem tem

    Graças ao Fux, agora quem tem que provar a inocência é o acusado. 

    Saiu no Jornal extra do Rio.

    http://extra.globo.com/casos-de-policia/ator-preso-por-engano-ainda-tera-que-provar-na-justica-que-nao-cometeu-crime-11729248.html

     

    Ator preso por engano ainda terá que provar na Justiça que não cometeu crime

     

    Vinícius Romão de Souza, que ficou preso por engano durante 15 dias, chora ao chegar em casa, no Méier Foto: Thiago Lontra/Agência O Globo

    Extra Tamanho do textoA A A

    Apesar da copeira Dalva Maria Costa Santos ter voltado atrás, admitindo que errou ao apontar o ator Vinícius Romão como sendo o homem que a assaltara, no último dia 10, o ator ainda vai demorar para provar , na Justiça, que nada tem a ver com o crime. Para isso, será necessário que o juiz da 33ª Vara Criminal, onde o caso tramita, declare o processo extinto. No entanto, o juiz só poderá tomar esta decisão depois que o Ministério Público opinar pela extinção, e comunicar o fato por escrito.

     

    Até ontem, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, nenhum comunicado havia chegado ao juízo da 33ª Vara Criminal. Por enquanto, no banco de dados da Polícia Civil ainda consta que o ator foi preso e autuado em flagrante por assalto.

     

    — Será preciso que o juiz declare o processo extinto e comunique o fato à polícia. Então a anotação é retirada — explicou o delegado José Pedro, diretor do Departamento Geral de Polícia de Capital (DGPC).

     

    O delegado titular da 25ª, Niandro Lima, disse que o delegado de plantão William Lourenço Bezerra, teve convicção para autuar o ator em flagrante, baseado no depoimento da copeira e do inspetor Waldemiro Antunes, que prendeu o ator. Perguntado o porque o plantonista não fez um auto reconhecimento de acordo com os padrões do Código Processual Penal ( colocando o acusado junto com outras pessoas com características semelhantes), o delegado Niandro Lima explicou que isto não seria possível.

     

    —Este tipo de reconhecimento, se fosse feito, estaria maculado. A vítima já havia apontado o Vinícius como sendo o autor do crime e acompanhou o momento da prisão dele. Se o ator fosse colocado ao lado de outras pessoas, ela o apontaria novamente – disse Niandro Lima

     

    O inspetor e o delegado plantonista William Lourenço prestaram depoimento,ontem, na corregedoria de Polícia Civil. Uma investigação foi aberta para apurar se houve irregularidade na prisão do ator.

  6. Pequena correção

    O inacreditável Luís Fux não foi indicado pelo Lula, mas pela Dilma, que também indicou a despreparadíssima Rose Weber. Aliás, ponha-se também na conta do Lula o não menos inacreditável Ayres Britto.

  7. Barroso agiu bem, mas não

    Barroso agiu bem, mas não disse tudo.

    E as condenações sem provas como ficam ?

    Ora, os ministros liderados por JB foram, isso sim, burros. Eram só eles terem dado penas maiores para corrupção e estaria tudo “certo” então.

  8. Absolvendo por quadrilha

    Absolvendo por quadrilha todos os condenados do mensalão ainda são culpados de todos os outros crimes, nada vai tirar essa chaga, nem mesmo a contabilidade penal criativa do Ministro Barroso, deve ter aprendido com o Delubio.

    • Lêdo engano.

      Vc está enganado,quem é professor de matemática é o sabe tudo,senhor josé serra,que além de professor é médico,engenheiro e economista,apesar de nunca ter mostrado nenhum diploma. Apesar de aparecerem alguns vez por outra nos blogs progressistas,bobões só existem nos blogs cheirosos.

  9. Meu palpite é que Joaquim

    Meu palpite é que Joaquim Barbosa anuncie hoje, após a votação de Teori, a sua demissão do STF. Ele não vai deixar de aproveitar o marketing para a sua futura candidatura política. Outro que vai vir com tudo é o comprovadamente (..) Gilmar Mendes.

    Hoje vai ter peça de José Celso Martinez Correa no STF. Vai ser um misto de O Rei da Vela e Na Selva das Cidades.

    E muita, mas muita pornografia. Mas não a pornografia como a conhecemos e que José Celso discute. Veremos a pornografia da alma, que é muito pior do que a tradicional pornografia do corpo.

      • “… acusações. Especialmente

        “… acusações. Especialmente as de cunho criminal.”

        Onde acusações de cunho criminal? 

        • Eu fiquei um pouco boiando

          Eu fiquei um pouco boiando nessa também, mas como já existe um precedente da dor de cabeça que resulta em misturar figuras públicas com a sétima arte explícita, talvez esteja aí o “risco”.

        • Eu vou respoder bem baixinho

          Eu vou respoder bem baixinho pra você. É que nas reticências eu tinha escrito uma palavra que começa com c …. que pode ser consternado, careca, caolho, capaz, cauto, caridoso etc. Ainda bem que corrigiram, vai que o Gilmar entenda errado e me processe ou o que é pior,  mande os capangas que o Joaquim Barbosa disse que ele tem aqui pra casa.

    • Se JB resolver seguir o

      Se JB resolver seguir o exemplo de Janio Quadros e alegar “forças ocultas”, vai ser ridicularizado. Ele e seus seguidores na velha e na nova midia. Um politico de toga, chantegeando a Suprema Corte. Não menos do que isso. A proposito. Por que trocar o mais alto cargo do Judiciário, vitalicio e intocavel, por um mandato no  Legislativo ou no Executivo? Que ambição desenfreada é essa? Por que só agora resolveu fazer “carreira politica”? Por que não fez antes, quando era  estudante ou procurador? Por que não construiu uma base social solida antes de ser ministro? Ele esta no topo mais alto da carreira juridica. Onde esse senhor quer chegar?

  10. Como não tenho estomago para

    Como não tenho estomago para assistir a esse julgamento, vi apenas alguns trechos. Depois fui lavar meu banheiro e varrer a varanda que estavam muito sujos. Porem tive a felicidade, na hora de preparar meu cucuz com ovos, de ver o desempenho de Barroso,  a intervenção  malandra infeliz do ministro Barbosa e a maluquice de Carmem Lucia. De fato, com Barroso é outro o nivel. Paciente, elegante, educado, preparado, corajoso … Perto de Barroso, JB não passa de um cangaceiro do Direito. Pistoleiro perverso e sem escrupulos. Suas manobras intimidatórias  são tão manjadas e sem merito, que  só mesmo um plenario covarde e subserviente não é capaz de enfrentar. Lula prestou um deserviço ao país ao descuidar das nomeações para o STF. Fez demagogia com as nomeações de Ayres Brito e Joaquim Barbosa. Dilma ia pelo mesmo caminho. Felizmente foi contida a tempo. 

  11. Joaquim Barbosa.Quando as acusações atingem a instituição-STF

    … a independencia e a idoneidade dos Ministros do STF posta em xeque.

    Segundo consta na reportagem do Estadão (transformada em post..link abaixo).

    Contrariado na sessão de quarta, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, defensor da manutenção das condenações, acusou o colega Luís Roberto Barroso, que votou pela absolvição, de fazer um voto político e insinuou que ele chegou ao Supremo em 2013, indicado pela presidente Dilma Rousseff, com “voto pronto” pela absolvição. “Chega aqui com uma fórmula prontinha. Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta. Vossa Excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim”, afirmou Barbosa.(grifo meu)

    http://jornalggn.com.br/noticia/quatro-ministros-votam-pela-reversao-das-sentencas-de-formacao-de-quadrilha

    A gravosidade de tal afirmação (conforme noticiado pelo referido jornal), partindo de um Ministro em relação a um de seus pares, questionando a idoneidade e até mesmo a lisura de sua indicação para o STF, atinge não apenas o Ministro atacado mas a toda estrutura do Supremo Tribunal Federal, pois, coloca em dúvida a independencia do Judiciário, um dos pilares que sustentam este Poder. 

    Espera-se uma nota oficial sobre o assunto.

     

  12. Assisti por acaso o

    Assisti por acaso o pronunciamento do Juiz Barroro. Vibrei mais do que num belíssimo gol de placa no Maracanã. Até um leigo como eu entedeu onde estava  a manipulação politiqueira. Desmascarou legal o bufão e seus miquinhos amestrados.

  13. O escadaloso despreparo de

    O escadaloso despreparo de Lúcia, Weber e Barbosa denotam uma situação ainda mais grave, que é o baixíssimo nível intelectual e o descomunal despreparo dos juízes brasileiros como um todo, fruto da virtual irresponsabilidade com a qual exercem suas funções e ao processo seletivo viciado, no qual ainda existem “entrevistas”, que servem apenas para tornar o JUdiciário em um feudo de dinastias jurídicas, preocupadas em assegurar uma vida confortável para seus filhos, mimados e vagabundos.

    • Alguma relação com o fato de

      Alguma relação com o fato de uma gigantesca minoria ser de juízes concursados?

      Aliás, tem a Rosa Weber que era juíza do trabalho… e  quem mais? Dos novos acho que nenhum….

       

      Uma das coisas que tem que acabar na CONSTITUIÇÃO é o quinto. Simples assim.

      Medida mínima que ja da uma limpada no ambiente.

       

      • Não tem nada a

        Não tem nada a ver.

        Lewandoswki e Celso de Mello não são juizes concursados, no entanto, são juizes há mais de 20 anos. Qual a diferença ? Só por prestar um concurso o sujeito vai ser melhor que o outro  ?

         

        • Daniel, este é o esquema das
          Daniel, este é o esquema das elites para manter o judiciário sob controle.
          Via OAB.
          Sabe as filhas do Fux, são duas e ambas vão virar desembargadoras.
          Depois, ao preencher as vagas de cortes superiores, entram na vaga de juízes.
          Sabe como funciona? Existe uma proporção a ser seguida na constituição.
          Um terço de juízes, um terço de advogados e um terço do MP.
          Acontece que advogados entram lá em baixo como desembargador e depois concorrem na vaga dos juízes.

  14. BARBOSA FICOU TÃO  INQUIETO

    BARBOSA FICOU TÃO  INQUIETO COM A MANEIRA DE BARROSO FALAR SEM ENTRAR NO BATE BOCA QUE ELE GOSTA, QUE EU COMPARAO BARBOSA SE SACUDIINDO NA CADEIRA IRITADO A UMA GALUNHA QUANDO BOTA O PRIMEIRO OVO.

  15. Não existem novatos na Suprema Corte

    em homenagem ao Ministro Luis Roberto Barroso…

    Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal que decidia acerca do acolhimento ou não do recurso de embargos infringentes na AP 470, em dado momento da discussão, o ministro Marco Aurélio, num ato de pura afronta chamou o seu colega Ministro Luis Roberto Barroso de novato.

    Pois bem.

    O que vem a ser um novato.

    Segundo o dicionário, novato é um aprendiz, um ingênuo,alguém recém admitido em uma corporação…

    Assim, um novato no Supremo Tribunal Federal,  seria alguém que está aprendendo a decidir os grandes temas do direito perante um colegiado.

    Entretanto, no caso, de pronto nos deparamos com uma impossibilidade.

    Explico.

    Como a tese que foi vencedora foi a de Luis Roberto Barroso, a situação posta,  mostraria  que o referido ministro não se enquadra no conceito, pois, em desacordo com os pressupostos para tanto.

    Em contrapartida, poderia ser considerado que o Ministro Marco Aurélio Mello sim é que efetivamente é um novato, e, nesse caso, ao se verificar a trajetória das votações deste no referido tribunal, em que, quase que invariavelmente é vencido de forma acachapante nas votações, em princípio, não se estaria longe de uma possível verdade.

    Mas, apesar disso, considero que nenhuma destas opções corresponde a realidade.

    É que, não existem novatos no STF.

    Ninguém que chegou a tal condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal, se enquadra no termo, todos sabem a forma como são decididas as questões, tanto naquelas em que são adotados critérios eminentemente técnicos, quanto nas que o cunho político se faz prevalecer, ou, ainda, nas questões que envolvem temas que se prestam a que se digladie utilizando princípios humanísticos seculares, ou outras em que se esgrimem primorosas técnicas hermenêuticas para interpretar questões sociais de caráter eminentemente prático.

    No entanto, admito, existiria outra possibilidade.

    A única acepção adequada para a palavra novato, ocorreria no caso do Ministro Marco Aurélio Mello tentar explicar aos novos membros da Corte, que a decisão não era jurídica, mas sim política, e que a fundamentação a ser acolhida tangenciaria a de uma assembléia de bárbaros ou, em outros termos, a decisão a ser tomada devia ser “porque sim” e, após tal argumento irrefutável (pela força coercitiva da maioria), incontinenti, seria rejeitado o recurso.

    Mas, pressupor-se que o Ministro  Luis Roberto Barroso não sabia disso, seria apelar para a ingenuidade do emissor, e, nesse quesito, Marco Aurélio, anda à léguas de distância.

    Enfim, a única resposta é que Marco Aurélio Mello não esperava que alguém direcionasse a discussão para a área do direito, porque, ao fazer tal gesto, inevitavelmente humilharia, principalmente a ele Marco Aurélio e a Gilmar Mendes, não que este se importe, mas Marco Aurélio, depois de chamar a atenção de todo o Brasil para a sessão, não poderia suportar tamanha falta de tato.

    Como alguém poderia cometer tal falta de delicadeza para com seus pares, desnudá-los frente ao Brasil, deixá-lo com cara de tacho, transformar seu ar de superioridade em mera expressão de pânico, similar a de um bichinho de estimação que restou perdido na mudança.

    Nesse ponto, tenho que fazer uma pausa e, ainda que eu não mude de opinião, faço uma concessão, talvez,  e somente talvez,  o Ministro Marco Aurélio, realmente, quando colocado frente a tal situação, tenha imediatamente pensado num xingamento, mas num xingamento possível na Corte (local civilizado, ou melhor de discussões civilizadas, ou melhor…, deixa pra lá) e, desse exercício intelectual saiu-se com,  ao invés de um desaforo, com um desafio: disse simplesmente,  novato.

    Talvez ninguém tenha notado na hora, mas era apenas uma reação a uma saia justa e, como todos sabem, o Marco Aurélio Mello não fica bem numa saia justa.

    Hoje, com o passar do tempo e o distanciamento que tal fato traz para as discussões, tornando-as mais sóbrias, podemos afirmar, sem medo de erro, não existem novatos no Supremo Tribunal Federal,  mas, existe o Marco Aurélio Mello,  que numa outra oportunidade também, colocado sob pressão, já havia tido tal atitude e xingado, daquela vez todo o povo brasileiro, num tom mais pesado, quando respondeu que a ditadura foi um mal necessário.

    Trata-se, portanto, de atitude recorrente.

    Uma última consideração.

    Definitivamente, Luis Roberto Barroso não agiu com a experiência da Corte (longe disso caracterizar uma pessoa como novato), mas agiu com a dignidade que nós (povo  brasileiro) merecíamos, fundamentalmente um juiz, e por isso, diametralmente oposto a um novato ou mesmo um bárbaro qualquer.

     

    Obs:postagem original em 18-10-2013 

    http://jornalggn.com.br/fora-pauta/nao-existem-novatos-na-suprema-corte

  16. Um decisão fabulosa,

    Um decisão fabulosa, espetacular e devolve a jusirção brasileiro ao luga de onde nunca deveria ter saído

  17. Caro Nassif e demais
    Após

    Caro Nassif e demais

    Após essa derrota, a direita irá falar que o Lula escolheu JB, sabendo de suas deficiências, para julgar o mensalão e desacraditar o STF, em nome ds causas cubanas.

    Saudações

  18. A verdade nua e crua é que o

    A verdade nua e crua é que o PT só está nessa enrrascada por culpa dele mesmo. Em outras palavras, por descuido e infantilidade de Lula e Dilma, os melhores quadros do partido estão pagando caro.

    Fico imanginando, onde estão os assessores e intelectuais do PT que não ajudam o governo na hora de escolher um ministro do stf?

    É INACREDITÁVEL a nomeação desse tal de fux e barbosa….A direita não faria tal babeirada…

    • Acho sintomático que ponham

      Acho sintomático que ponham culpa das indicações dos ministros na conta do Lula e da Dilma. No mínimo esperam que os dois sejam oniscientes e onipresentes.

      Antes de chegar aos dois, certamente essas indicações passaram por outras pessoas, que, por variados critérios (vai saber) validaram e as levaram ao presidente(a).

    • lições das indicações

       

      A indicação de Barbosa é compreensível. Era imperativo indicar um negro para o STF, mas, infelizmente, ainda não é fácil fazê-lo. Um promotor parecia uma boa solução…

      A indicação de Fux, sim, é inacreditável. Só mesmo o desespero no início de 2012 ante à perspectiva de um julgamento muito viesado para explicar a indicação do juiz  “mato no peito”. Que fique a lição: governos de esquerda precisam indicações plurais em termos de raça, gênero e origem (faz falta um defensor públino na corte), porém têm que buscar liberais de grande estofo técnico, como Barroso e, creio, Teori. A trajetória e as convicções são as únicas garantias que um presidente tem ao indicar alguém para o STF.

       

      um abraço,

       

      Marcelo

      • Acho que o Ministro Fux é um

        Acho que o Ministro Fux é um excelente jurista e julgador. Ou pelo menos foi até o STJ – basta lembrar que várias decisões suas em matéria tributária, processual e consumerista se tornaram paradigmas jurídicos para a advocacia em geral.

        Isso considerado, é claro que o STF é um órgão político que tem permitido, nos últimos anos, certas aberrações, dentre elas as praticadas pelo próprio Ministro Fux. Mas há que se separar sua capacidade jurídica e experiência judicial para assunção de seu cargo de sua atuação política que tem sido a tônica no STF, pelo menos nesse caso da AP 470.

  19. É fácil e não tem como negarr

    É fácil e não tem como negarr que foi Lula ou Dilma que indicou esse ou àquele ministro. Quem aconselhou ou sugeriu nomes aos presidentes é que precisa também ser levado em consideração. E a escola onde estudaram também precisariam ser compromissada. Até porque, as indicações de Barroso e Teori demonstram que outros foram os conselheiros ou consultores. Bem melhores temos que reconhecer. Outra discussão urgente é o porquê dos fracassos das instiuiçõescomo CNJ criadas para corrigir, inclusive com destituição do membro que se revelem com pouco conhecimento jurídico, isenção e discrição. O congresso seria o ideal caso não constrangesse em demasia o destituído.

    • “as indicações de Barroso e

      “as indicações de Barroso e Teori demonstram que outros foram os conselheiros ou consultores”:

      Mais importantemente…  adeus, listas triplices e “indicacoes” das panelinhas de insiders.

      Estao permanentemente desmoralizadas.

      • Quem Barroso e Teori

        Quem Barroso e Teori substituiram e analisar o saber jurídico dos quatro. Quem aconselhou a Dilma a escolher esses ministros, tem umamelhor visão de Brasil  que queremos.

    • Quem deveria ser questionado

      Quem deveria ser questionado é o Frei Beto que indicou o Barbosa pro Lula. Mó sacanagem. Ainda bem que o Tal frei caiu fora.

  20. “Pérolas do STF”

    Quem se arriscar a fazer um livro com as pérolas do STF na era da pedra, ou melhor na era do “mensalão” vai fazer sucesso!

    Pérola número 1

    Rosa Weber:  “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite.”

     

     

     

    • A verdade é uma quimera.

      A verdade é uma quimera. (Luiz Fux)

      … um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto. (Ayres Britto)

      Ban-co-do-Bra-sil, senhores. (Gilmar “Dantas” Mendes)

        • O julgamento de exceção da AP

          O julgamento de exceção da AP 470. Pérolas do absurdo:
          “Agora valem as “provas tênues para condenar” (Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República)”.
          “A Verdade é uma quimera, se trabalha com a Verdade consentida” (Luiz Fux, Ministro do STF).
          “Para comprovar a corrupção não é mais necessário haver ato de ofício. Basta a acusação” (Rosa Weber, Ministra do STF).
          “O ônus da prova não é mais do acusador, mas do que se defende” (Luiz Fux, Ministro do STF).
          “A defesa do réu não foi suficientemente eficaz para inocentá-lo. Logo, ele é culpado” (Rosa Weber, Ministra do STF).
           

      • Mais uma de Luiz Fuz

        Luiz Fux:

        Se um filho nosso chega e diz :não, eu não fiz”, isso é uma coisa. Mas se ele fiz “você não tem prova contra mim”, aí a coisa é diferente. Tem que investigar. 

        hummmmmmmm – uma sumidade jurídica.

         

         

         

         

    • Lógica avançada

      Carmem Lúcia: 

      “O dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia: se não circular com volume, não temos como irrigar o esquema”.

      Uma poetisa. Dever ter se inspirado em Crime e Castigo de Dostoiévski.

       

    • 2 – FUCKS, A verdade é uma

      2 – FUCKS, A verdade é uma quimera.

      3 – FUCKS, Os acusados nao formaram prova da inocencia.

      4 – WEBER: Estes tipos de crime nao deixam provas, o fato de nao haver provas é a prova que houve o crime.

      5 – AUTOR NAO LEMBRADO: A mulher do JPC retirou grana na boca do caixa com identidade dela para disfarçar ação criminosa.

      • “AUTOR NAO LEMBRADO: A mulher

        “AUTOR NAO LEMBRADO: A mulher do JPC retirou grana na boca do caixa com identidade dela para disfarçar ação criminosa.”

        Essa foi da Ministra Carmen Lúcia. Ela disse que a sensação de impunidade era tanta que a pessoa não tenta esconder (rs), por isso fez o saque apresentando o RG e se identificando. Quer dizer se tivesse usado um laranja ela ia dizer que tentou ocultar a ação. Ou seja, fosse o que fosse ela condenaria.

  21. CORREÇÃO

    Entendo como correta a atuação do Ministro Barroso. Aliás, cabe destacar – e direciono isso ao jornalista Eraldo Pereira, ao blogueiro Josias de Souza e outros inomináveis sobre a inexistência dos parâmetros para estabelecimento da pena – que existem parâmetros claros para a dosimetria, que devem seguir o Princípio da Proporcionalidade.

     

    Vejam julgado do STJ:

    STJ – HABEAS CORPUS HC 228588 MS 2011/0303843-1 (STJ)

    Data de publicação: 26/08/2013

    Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DO ART. 121 , § 2.º , INCISOS I , III E IV , DO CÓDIGO PENAL . DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E CONDUTA SOCIAL. EXASPERAÇÃO MEDIANTE FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. O julgador deve, ao individualizar a pena, examinar com acuidade os elementos que dizem respeito ao fato, para aplicar, de forma justa e fundamentada, a reprimenda que seja necessária e suficiente para reprovação do crime. 2. A pena-base deve pautar-se pelos critérios elencados no art. 59 do Código Penal , de sorte que não se afigura legítima sua majoração sem a devida fundamentação, sob pena de violação ao preceito contido no art. 93 , inciso IX , da Constituição Federal . 3. A fundamentação genérica e dissociada do caso concreto (v.g., altíssimo grau de reprovação por sua conduta criminosa) não autoriza a manutenção da culpabilidade como desfavorável ao agente. 4. A conduta social é circunstância judicial que investiga o comportamento social/comunitário do réu, excluído o seu histórico criminal, o qual deve ser avaliado no critério relativo aos antecedentes do agente. 5. Ordem de habeas corpus concedida a fim de, mantida a condenação, reduzir a pena privativa de liberdade do Paciente para 14 (quatorze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado.

     

  22. Em que pese o desacerto das

    Em que pese o desacerto das escolhas do “mato no peito”Fux, Silvério Barbosa, Weber, Lucia, Aires Brito, há uma coisa que é necessário destacar: os membros do Judiciário, não apenas o STF, são majoritariamente conservadores. Além disso, na minha opinião, esse poder constitui a maior Caixa Preta da República. Precisamos urgentemente de uma Reforma Política para aprofundar a democracia e nos dar condições de lidar com esse poder prepotente, despreparado e que ficou à mercê da grande mídia durante a maior parte do julgamento da Ação Penal 470.

  23. Superação dos desmandos da AP470

    O festival de besteiras , truculencias , covardias, e despreparo que observamos nesta  ação no stf vai demandar muito do futuro desta instituição  para aumentar sua credibilidade. No momento eh desprezível.

    • No sindicato

      Atribuir a Lula o ocorrido é forçar a barra!

      Tentando contra argumentar, no sindicato você convive com as pessoas, com seus companheiros, pessoas que possuem o mesmo pensamento político.

      Na nomeação de um Ministro do Supremo isso não ocorre, você não convive com a pessoa, tem apenas indícios do que a pessoa pensa, consulta pessoas próximas que conhecem o indicado e tenha através disso formar a opinão a respeito e toma a decisão.

      Quanto a nomeação de JB, Lula tinha por premissa nomear um negro para a Alta Corte, quis modernizar, tentar dar uma conotação de inclusão também no STF. Não poderia imaginar o que viria, não acredito que alguém lhe avisou que seria uma fria, porque se houvesse essa sinalçização com certeza não faria. Diferente de FHC que nomeou o amigo GM, Lula não optou por esse caminho.

      Outra coisa, mostre poder a uma pessoa, mostre que ela pode chegar lá e verifique que muito poucos mantém a sua conduta íntegra quando assumem o poder, muito poucos, precisa ter uma disciplina intelectual de ferro para não se deixar seduzir pelo canto da sereia. Vi muitos que eram da esquerda passarem para a direita por causa do poder e do din din, nunca vi uma pessoa de direita se tornar de esquerda.

      • Quem realmente indicou

        Quem realmente indicou Joaquim Barbosa? Eu já tive vários funcionários contratados por indicação de amigos que se acharam os donos da verdade e do estabelecimento, inclusive se colocando acima dos antigos na empresa. Outros que contratei sem experiência ou indicação foram os que mais vestiram a camisa da empresa, permanecendo entre 5 e 8 anos conosco. De onde não se espera é que vem, literalmente, para ambas as situações. Devemos também levar em conta que quando alguém busca um cargo ou emprego, geralmente veste a pele de cordeiro, depois cai a fantasia. Não seria o JB uma farsa desde o encontro com Frei Beto na agência da Varig? Por que a perseguição e ódio ao José Dirceu? Ele não atendeu ao seu pedido de indicação quando o procurou… Vai saber!  O problema é o QI -Quem o Indicou- e não o QI – Quociente de inteligência. Hoje precisamos adotar o QH – Quociente de Honestidade.

         

        “O senhor é apontado como o responsável pela indicação de Joaquim Barbosa ao Supremo Tribunal Federal. Como vocês se conheceram?

        Por mero acaso, numa agência da Varig, antes da posse de Lula, em Brasília. Sentamos lado a lado, ele me reconheceu, puxou conversa e trocamos cartões. E passaram alguns meses, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos entrou na minha sala, no Planalto, e disse que o presidente queria nomear um jurista negro para o STF, perguntou se eu conhecia algum. Me lembrei da conversa que eu tive, entreguei o cartão do Joaquim Barbosa e, depois, vi que ele havia sido nomeado ministro. Penso que esta não é a melhor forma de fazer um ministro, por razões étnicas e não por razões de histórico e mérito. Na verdade, eu advogo que os ministros em todas as instâncias deveriam ser eleitos por seus pares no Judiciário. Ou seja, para o STF, para o Tribunal Superior do Trabalho, para o Tribunal Superior Eleitoral, todos deveriam ser eleitos pelos juízes desde a primeira instância.”

         

  24. Que se Fux o Fux, Barbosa, Carmen Lucia, Gilmar Dantas.

    E o impeachment, senhores? Estou nessa. Quem topa? Pela defesa do Estado de Direito. Não sou uma Poliana do Estado de Direito, mas pq só falam dele quando é pra criticar a violência Black Blocs? Coragem, vamos lá!

    Reunamos videos, documentos, depoimentos, o que for, para, materialmente, mostrar a inépcia dos que matam no peito e chutam habeas corpus com duplo gelo.

    Claro, meu apoio a Lewandowski – o achincalhado pela Ditadura da Mídia Golpista – e Barroso que olhou a histeria e viu que não valia a pena; afinal, era uma manobra do equilibrado Ministro Batman.

    • abaixo assinado

      Já tem no AVAAZ, eu assinei faz tempo, um pedido para que o Senado inicie o processo de impeachment contra o Barbosa. Também tenho procurado divulgar mas acho que está correndo meio devagar. Faça uma busca, venha assinar e divulgue. Não sei se tem também para o Gilmau. bem que precisavam iniciar.

  25. O melhor dos discursos

    Desculpem, mas o melhor dos discursos foi o do celso de melo. Ele destampou a panela e abriu o jogo no total.  Vejam sua fala, vale a pena. Disse tudo. Tirou a dúvida de quem tinha alguma. Parecia enviar uma mensagem, desculpar-se.

    Reafirmou a validade do julgamento e só apontou os condenados como os questionadores que disseram que o julgamento como falso, de excessão. Fez questão de não citar nenhum dos muitos juristas que apontam a farsa, nem o advogado que no dia anterior havia explicitado a vivo e a cores que o julgamaneto de escessão e era politico. Nem citou o 2474.

    Disse que o julgamento  foi tecnico e impessoal, como a boa norma prevê, mas todo o tempo xingou, disse xingou, os acusadados como nem o merval nos seus piores dias o fez. Aliás se alguem ouvir somente o seu discurso não esitaria em condenar a morte pessoas tão delinquentes, sórdidas, frias, bandidas, vagabundas, vendilhões da patria, quadrilheiras, mafiosas, etc, etc.

    Reafirmou que o julgamento foi técnico e não foi político, nada de político, mas condenou com ofensas graves e para a eternidade “aquele partido” que está no poder.

    Disse que a dosimetria foi perfeita, disse perfeita, embora todos saibam que a dosimetria foi “inventada” na hora e muito questionada e que ele mesmo pediu para que se adotasse algo que tivesse alguma coerência;  que ele criou na hora e propôs, apesar dos protestos. Foi adotada por falta de qualquer outra.

    Apesar de já vencido e portanto os acusados haviam sido inocentados pela maioria, portanto inocentados pelo sff, chamou-ous sempre de “quadrilheiros”, ou seja desqualificou o próprio tribunal. Nem pediu venia. Desqualificou.

    Foi o retrato perfeito do Julgamento(?). Foi tudo que não deveria ser. Desnudou.

     

    • O voto do Celso de Melo é uma

      O voto do Celso de Melo é uma demonstração de covardia surpreendente. Seu voto pela admissão dos embargos foi o grande muro no qual o golpe do mensalão bateu e voltou. Tudo já estava definido naquele momento. O fato dele espinsafrar agora  os réuus, ele mesmo sabe, não tem valor algum, embora tanta verve talvez tenha se destinado a algum encarte da Globo News, u, “plus” midiático. Em vão. a Globo agora está com certeza dedicada a alguma nova estratágia política.

  26. A propósito de Barroso

    Lembro que a última recomendação do Faoro ao Lula foi a de nomear o Barroso… demoraram!

  27. Barbosa deve ter ensaiado

    Barbosa deve ter ensaiado algum ‘meta-discurso’ ou um boomerang analitico quando disse, sobre a fala do Barroso: É facil fazer discurso politico. Estava se referindo a ele proprio, Barbosa? Ou antecipando o que vai fazer nos proximos meses, sem toga? Ou baixou o domicilio eleitoral carioca e ele encarnou Noel – ser estrela é bem fácil, sair do Estácio é que é o X do problema. 

  28. O SUPREMO!

    É surpreendente como pessoas tão preparadas e tecnicamente conhecedoras de suas funções e atribuições, se percam dentro das Leis, e deixam de atentar para a realidade que salta aos olhos!!! Eles os réus, são verdadeiramente culpados, seja a que tempo for, pois cometeram crimes sim, e contra uma nação interia e não tão somente contra um ou alguns cidadãos. Discutir entre si, e com isso deixar os criminosos serem inocentados, aliviando as penas, é na verdade uma demonstração de fraqueza e desequilíbrio.

    Uma pena! Mas perdemos mais uma chance de demosntramos que somso unidos e fortes, e de amor a pátria e ao povo!

     

    Viva o Brasil, Viva o povo brasileiro, e cadira, para quem desmerece ser brasileiro e ter em nome de si, o poder para agir em benefício próprio.

     

     

  29. A Dignidade de TUDO que

    A Dignidade de TUDO que envolve o DIREITO NO BRASIL estava de umaforma ou de outra comprometidos comeste julgamento –  ao concordarem ou discordarem!

    A justiça precisa sobretudo ser JUSTA TANTO PARA CHICOS OU FRANCISCOS.

  30. O JB ficou tão transtornado

    O JB ficou tão transtornado que, esqueceu que tinham combinado que o Fux é que figuraria como relator dos Infringentes. Fux desapareceu no julgamento… Se tivesse ido embora, ninguém tinha notado.

    Mas tava tão revoltado o JB, que acho que hoje, já na lavagem de dinheiro, colocou os ministros de castigo. O Ministro Lewandowski estava presidindo a sessão e eu entendi que o combinado era que Fux apresentaria o relatório as defesas fariam as sustentações, o PGR tb se manifestaria e os votos ficariam para o dia 13 ( depois do carnaval ); achei que depois do PGR, todo mundo ia embora, afinal #VaiTerCarnaval… JB voltou, disse que como ainda tinham muito tempo ia chamar as listas… Putz, ficaram lá até o final… O Barroso que deixou ele estressado não tava mas o resto pagou caro; quem queria vazar pro carnaval, teve que esperar mais um pouquinho.

    Eu acho que as doideiras de JB estão chegando ao fim. A Ministra Gleisi não achou graça nenhuma e detonou JB. Alguém deve ter mandado e não fui eu. Sei não… se for “impixado ” pelo Senado tb vira Ficha-Suja?

    • É Cristiana, sei não, acho

      É Cristiana, sei não, acho que as doiduras do Joaquim ainda não acabaram, o saco de maldades dele parece não ter fundo. Acabei de ouvir que foi tirado o direito do Delúbio de trabalhar e também não vai poder ver a família no Carnaval. A fúria do Joaquim agora vai ser jogada diretamente sobre quem ele tem o poder diretamente, ou seja, José Dirceu, Delúbio e Genoíno.

      • Essa perseguição tá ficando

        Essa perseguição tá ficando complicada e, de fato, só vai ter jeito com o JB fora do STF. Eu achava que eo juiz tucano que o JB colocou na VEP já tinha saído. A continuar desse jeito, é fugir na primeira oportunidade; eu sei que é isso que eles querem que os presos façam mas ninguém está obrigado a ficar submetido a sanha vingativa de um psicopata, notório. Eu estou chocada com o Senado da República; nem qdo eles mesmos e a Presidência da República são atacados, esses caras se mexem. Não tem Carnaval que justifique a exposição de toda a sociedade, inclusive os próprios pares, a JB. Os que o amam e veneram que me perdoem, que votem nele para senador, prefeito, presidente, síndico, etc.. Joaquim Barbosa é uma pessoa perigosa e seus mentores parecem avisar ao país o tempo todo, nós temos JB e não temos medo de usá-lo. Hoje, JB atacou o Senado e a Presidente da República; a Câmara de Deputados ele já esculacha faz tempo e o Judiciário, idem… Pois bem, quem afinal é JB?

        • O homem que CIA adoraria ver

          O homem que CIA adoraria ver como presidente do Brasil. Mais qualificado que o Mubarack, do Egito, para a função.

  31. A Loucura de Barbosa

    “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”. Esta declaração do Barbosa, que irá ser repercutida pelo PIG, por dias e dias, não passa de uma tentativa de incitar revolta no povo brasileiro.

    • O “salve” do Barbosa

      Entendi isso como um “Salve” para os  informantes do Presídio da Papuda,  uma rede que funciona em tempo real, e só algum petista comprar alguma coisa na cantina que o Globo e o Barbosa e aquele juiz de merda da turma do mensalão do DEM que está na VEP dão um jeito de aproveitar a mentira para mandar o Dirceu para um presídio de segurança máxima, é o que está posto né.

      Esse julgamento totalmente injusto esse do mentirão, essa gente nem precisava ter sido condenada à prisão pq a condenação do tribunal midiático já teria sido cruel para elas da mesma forma que o foi as vítimas do caso Escola Base, cujos autores do crime, o SBT por exemplo, foi condenado a pagar uma merreca de 100 mil reais após 20 anos de espera, e o Silvio Santos não foi condenado à prisão, a pena foi apenas pecuniária e, como se vê, um cafezinho em comparação ao valor de quase 1 milhão de reais ao qual Zé Dirceu foi condenado a pagar, além dos vários anos de cadeia. Quem vai pagar por isso, faço a mesma pergunta: O Estado? As empresas de mídia? Espero que o próximo o erro a ser reparo nesse julgamento farsesco seja o caso do fundo Visanet que, como se sabe, é fundo privado. Outra coisa: O dinheiro arrecadado junto a rede bancária, a título de empréstimo e devidamente quitado, foi usado para pagar campanhas eleitorais dos candidatos da base tendo em vista a necessidade de ampliação do apoio no Congresso, não tendo havido compra de deputado eleito,  fosse assim os deputados que se “venderam” teriam que se punidos também, e aqui entrariam muitos membros do PSDB, que apoiaram a aprovação das reformas. Virar a página dessa injustiça jamais, não podemos dar sossego a estes golpistas, não podemos aceitar que pessoas fiquem presas injustamente.

  32. STF

    Todos os julgamentos são políticos e o Barroso nada mais fez do que política, assim como o Nassif faz o tempo todo. Esse gênio do Direito, como parace ao intelecto do Nassif, nem havia se dado conta de que mantinha a condenação por quadrilha e só discordava da dosimetria da pena. Ao ser interpelado pela Ministra Carmen Lucia mudou de opinião para demonstrar alguma coerência. Barroso, Toffoli e Zavascki não estão demonstrando a ficção do Mensalão estão apenas praticando o cabo de guerra que é o Supremo. Do ponto de vista de quem acompanha esse julgamento a culpa e a quadrilha já estão na história e quanto mais as manobras acontecerem para aliviar para o Dirceu, mais tempo de exposição “política” sobre o caso vai acontecer. Se alguem duvida de que o mensalão entrou para o senso comum faça uma pesquisa e veja os resultados.       

  33. LULA REFORMA O

    LULA REFORMA O JUDICIÁRIO:

    Olhem bem, anotem, o Lula está a fazer a reforma mais difícil de todas, a reforma do judiciário.

  34. Quadrilehrios e Alibabá, agora é crime falar !
    Esse é o grande trauma” dos marqueiteiros das campanhas dos Presidenciáveis oposicionistas e do provável canddato Quincas ..
    Ou aceitam as decisões judiciais ou se postarão como filhotes de Ditaduras.
    Isso feriu-hes a alma,pois, já estavam sentindo gosto de sangue na boca.
    Est´a por traz de tudo isso esse ataque aos condenados e prisioneiros, eles querem apurinhar e amedrontar os presidiários ,num bombardeio midiático macomunados com gente do judiciário
    riticam até o pagamento da multa e essa mesma gente em editorial se postou como defensora dos latifundiáriose defndem o não pagamento das multas judiciárias por agressão ao meio ambiente. essa mesma gente defendem banqueiros que enrolam e não pagam os impostos devidos. .

  35. O julgamento da AP 470

    O julgamento da AP 470 representou um retrocesso nas garantias individuais no Brasil. Claramente, a direita hidrófoba, a oposição sem rumo e a imprensa irresponsável do Brasil usaram o desequilíbrio psicológico do Joaquim Barbosa para transformar o STF em reduto e trincheira político-ideológica, e para açular os instintos obscurecidos da plateia. Contaram, para isso, com a frágil personalidade da Camem Lúcia e da Rosa Weber, com o golpista ativismo jurídico de Gilmar Mendes e com a sordidez de Luiz Fux, Ayres Brito e César Peluzo. É evidente que a conclusão mais óbvia deste show de horrores jurídicos é que a política de indicação ideológica adotada por Lula foi não somente um fracasso, mas idiota e arriscada. Indubitavelmente, se o PT tivesse entrado no jogo das ofensas para o qual foi chamado pelos pugilistas do STF, possivelmente, teríamos mergulhado o país em um abismo político que teria como desfecho, novamente, as trevas de um golpe. A postura do PT foi de profundo pendor republicano nesse triste episódio do mensalão. Outrossim, toda esta história precisa servir de lição para o partido. O Direito moderno é a obra-prima do pensamento liberal, nele confluem os mais elevados pressupostos civilizatórios antropológicos, sociológicos e filosóficos, assim como os maiores aprendizados históricos do ocidente. Uma corte constituída para aplicar e defender a constituição precisa ser ocupada por verdadeiros ou verdadeiras juristas liberais, pessoas que conheçam profundamente e que também sejam profundamente comprometidos com a doutrina do direito moderno e seus fundamentos. Falo de personagens da estatura de um Victor Nunes Leal, para lembrar um ícone jurídico da resistência aos abusos despóticos, assim como Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso. As posturas de Barroso e de Lewandowski frente ao destempero e ao despreparo de Joaquim mostraram que a justiça e o STF só se elevam quando as sentenças que promulgam são bem arrazoadas e bem fundamentadas, assim como quando os debates que cercam estas sentenças são equilibrados, refinados, cultos, esclarecidos e civilizados. Que sirva de aprendizado para o PT: o STF não pode ser ocupado por políticos e empresários inescrupulosos, como Gilmar Mendes; nem por alpinistas sociais, como Ayres Brito e Luiz Fux; nem por néscios, como o Marco Aurélio Mello; nem por meninos pobres transtornados com complexo de super-herói. O STF merece ser respeitado e a melhor forma de demonstrar este respeito é indicar juristas de grande estatura para compô-lo. De agora em diante a Dilma já sabe o que fazer para transformar o STF num aliado para a construção de uma grande nação: é preciso encontrar mais Vitor Nunes, Borrosos e Lewandoviskis para compor aquele colegiado.

  36. Ótima análise, Nassif. De

    Ótima análise, Nassif. De fato, o ministro Barroso foi didático, sucinto e elegante no seu voto. E o que é mais importante: ao contrário da acusação feita pelo desesperado presidente do STF – de que Barroso estaria fazendo um discurso político -, ao contrário disso, ele fez uma análise eminentemente técnica para desmascarar – aí sim – um truque de esperteza política do então relator Barbosa, que espichou a pena no quesito quadrilha para não permitir que os reús se beneficiassem do direito à prescrição.

    Barroso foi de grande coragem ao enfrentar a fúria de Barbosa e seus aliados, mas não perdeu a elegância. E como já era de se esperar, a mídia golpista deu destaque apenas ao discurso de Barbosa, quando ele acusou o ministro Barroso de estar fazendo política. Em nenhum momento a pretensa grande mídia se deu ao trabalho de analisar o conteúdo da análise feita didaticamente pelo ministro LR Barroso.  Cabe destacar também o silêncio do presidente do STF ante ao – aí sim – discurso político e Dantesco de Gilmar Mendes, ministro que, pelas conhecidas práticas, não guarda reserva moral para fazer qualquer crítica aos colegas dele ou a quem quer que seja.

  37. Parabéns!

    A atitude dos Ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso são dignas de reconhecimento por todo cidadão que ainda acredita no judiciário. Não cederam às pressões de seus pares (alguns mal intencionados, outros completamente incompetentes) e da grande imprensa brasileira (cínica, manipuladora e golpista).

    • Concordo, o Ministro

      Concordo, o Ministro Lewandowski estava solitário, repudiado pela imprensa e sem apoio de nenhum dos seus pares. Hoje tem o Ministros Barroso e Teori que não se intimidaram com a mídia e os que querem condenar apenas os petistas e esquecem os crimes dos tucanos, pioneiros em esquema de caixa dois.

  38. A vingança do Joaquim

    Não demorou nada para o Joaquim soltar todo o fel que o alimenta em cima dos petistas injustamente presos. Através do seu pau mandado, o juiz de Execuções Penais, cassou o direito do Delúbio trabalhar e de visitar sua família no Carnaval. Inventaram uma “feijoada”. O Joaquim vai manter eles em regime fechado até o final da pena. Vendetta pura! Deus nos livre de pessoas que não sabem perder.

  39. Um homem de conhecimento se

    Um homem de conhecimento se pauta pela razão, lógica, bom senso, bondade… etc, atributos que o mantém sintonizado com energias superiores e benéficas fazendo-o instrumento da Justiça …já aqueles padrão “mariposas” vão pra onde houver iluminação. Barroso, Lewandowski , Celso de Mello …são homens de conhecimento…já a turma padrão “mariposas”….bom, aí é só ver as manchetes diárias..

  40. INDO ALÉM DO JULGAMENTO DE HOJE

    Acho que o julgamento de hoje já foi suficientemente comentado e, muito bem, pela imensa maioria dos comentáristas destes espaço, que, diferentemente de muitos outros (com raras exceções), se manifestam sobre aquilo que conhecem, porque acompanharam o julgamento e não como em vários outros lugares na internet onde vejo as pessoas comentando apenas pelo “fígado” ou pelo que leram da fonte de “terceiros” e não diretamente das sessões do julgamento e dos autos, como os comentáristas daqui. Por isso gostaria de chamar a atenção para um movimento lento, mas gradual que parece que vai se intensificar.

    Chamo a atenção para importância do Senado Federal e da maior facilidade de se aparelhá-lo por ser uma casa de número de menor, embora não de menor importância. Ao senado compete PRIVATIVAMENTE processar e julgar os ministros do STF. Ou seja, quem construir determinada bancada no senado pode blidar totalmente o STF, o que facilitaria e muito qualquer manobra para que ocorra o chamado “golpe branco”. Esse aparelhamento do Senado já começou e ainda, que de forma gradual, tem sido um movimento constante e, provavelmente irá se intensificar. Serão indicados por alguns partidos mais e mais candidatos oriundos do Judiciário e do MP para o Senado. Já havia o Demóstenes que se não fosse “o escorregão” na “cachoeira”, com o perdão do trocadilho, ainda estaria lá, ao lado do Pedro Taques (que me parece ser um homem correto, mas que tenho conviccão que na hora “h” não deixará o corporativismo lhe fugir das veias). Agora a Helen Grace (ex ministra do STF sairá candidato também para o Senado pelo PSDB e, se duvidar, o Min. Joaquim Barbosa, larga a toga e talvez também saia candidato ao senado, como sugeriu FHC e não a presidência, e assim vai aumentando a presença de ex membros do MP e do Judiciário no STF, único órgão institucional que pode privativamente julgar Ministros do STF.

     

    Pode parecer uma tese meio que conspiratória, mas tenho percebido esse movimento paulatino e que tem se intensificado. e, lembrando que o impeachment de um Ministro do STF precisa da aprovação de dois terços do senado, ou seja, essas pessoas que falei não não precisam ser maioria, basta constituir um grupo talvez até menor de que um terço mas com ascendência sobre outros senadore para formar um grupo de pouco mais de um terço para barrar qualquer tentativa do Senado de exercer seu papel constitucional e privativo de julgar Ministros do STF (pior que tudo dentro da legalidade, uma legalidade instrumentalizada, mas ainda sim travestida de legalidade e legitimidade). Pode parecer meio que tese conspiratória esdrúxula, mas pelo momento que vemos, acho mais prudente olhar com mais carinho para o Senado e se quadruplicar o esforço para se ter um maioria sólida por parte do governo naquela casa, para evitar o aparelhamento da mesma por membros do MP e do Judiciário, que possam blindar o único caminho para se processar e julgar ministros do STF, tornando assim pessoas não eleitas pelo voto popular no maior poder da república e de forma inexpugnável.

  41. E depois todo Munda falava do Pobre do Toffoli…!!!

    Antes da sentença que Condenou José Dirceu á Formação de Quadrilha no Mensalão, Barroso havia Concorrido 04 vezes a Vaga do STF, e nunca fora indicado..Depois da Condenação. Foi ele que Substituí Ayres Brito que havia Condenado todo Mundo no mensalão. Jamais Imaginaria que os Livros do socialismo pudesse usurpar a Democracia Brasileira, tomassem Conta dos Três podres. Executivo, Legislativo e agora Judiciario…Vegonhos que o PT…tenha rasgado, ter pisado na Constituição de 88. Lá diz Três Poderes Independentes.

    • cícero é em homenagem ao horador romano ou ao padre?

      voce errou de blog(blog do constantino,merval,jabor fica a direita). nao sou contra opinioes mas tem que ter fato,lógica.

      cada piada “3 poderes independentes,vivemos em um país democratico,deus é brasileiro…..”

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