No pé do post está a informação de que a sentença foi do Gilmar Mendes.
Cezar Peluso podia até não ter a intenção, mas contribuiu para elevar a fervura no que se refere aos posicionamentos de Gilmar Mendes.
O circo vai pegar fogo, mas Alagoas agradece.
STF nega retorno de deputados afastados
Aditamento impetrado pela Assembleia Legislativa foi indeferido.
Da Redação
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de aditamento impetrado pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Com a decisão, os deputados afastados não podem voltar aos cargos.
O pedido de aditamento foi impetrado pela Assembleia Legislativa de Alagoas no dia 19 deste mês, quatro dias depois da decisão ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. O ministro suspendeu a primeira decisão do juiz Gustavo Lima, mas não abordou a segunda. Com o aditamento, os deputados queriam que a decisão do Supremo fosse extensiva à segunda decisão do juiz Gustavo Lima.
Por conta da demora em ser apreciado o aditamento, na última terça-feira, a Assembleia chegou a protocolar uma petição, para que o pedido fosse rapidamente apreciado pelo Supremo.
A decisão do STF, dada hoje pelo ministro que substitui o presidente do STF, confirma a validade da segunda decisão do juiz Gustavo Lima. Nela, o magistrado mantém afastados os deputados, com exceção de Edival Gaia Filho e Maurício Tavares, que não foram citados como réus na segunda ação civil pública.
Continuam afastados os deputados Antônio Albuquerque, Cícero Amélio (hoje conselheiro do Tribunal de Contas), Cícero Ferro, Nelito Gomes de Barros, Dudu Albuquerque, Arthur Lira e Isnaldo Bulhões Júnior.
Segundo o site do STF, a decisão foi do proprio Gilmar Mendes.
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Lá vai Gilmar Mendes bufando
Lá vai Gilmar Mendes bufando chamar seu colega Peluso "às falas".
Será que ele terá coragem de dizer aos 4 ventos que seu colega tentou
desmoraliza-lo como fez com De Sactis no segundo HC para Daniel Dantas?
Quero ver Gilmar, quero só ver.
Tá aí outra coisa que
Tá aí outra coisa que precisaria mudar... as indicações para os tribunais de contas...
[]´s
Estava desejosa por ver o
Estava desejosa por ver o deslinde.
Fiquei atonita quando o procurador da Assembléia fez papel de procurador dos deputados afastados quando pediu o aditamento.
Eis a matéria
(..)Segundo o próprio presidente da Assembleia, Fernando Toledo, esse aditamento é um pedido para que o ministro estenda à decisão de Gilmar Mendes à segunda ação do juiz Gustavo Lima.
http://www.correiodopovo-al.com.br/v2/index.php?mod=article&cat=Politica&article=1303
Afinal, ele, o procurador e os outros que nesta Casa estão, são pagos com dinheiro público, não é mesmo?
Palmas ao min. Peluzzo.
A PGE/AL tem atuado de forma
A PGE/AL tem atuado de forma brilhante neste caso, falta a imprensa abordar melhor esta participação da competente instituição. Por falar nisso, merece maiores esclarecimentos acerca da atuação do denominado "procurador da assembléia". Lembro que este cargo e seu detentor está usurpando a exclusiva atribuição dada pela Constituição Federal aos Procuradores de Estado, investidos no cargo por meio de concurso público e não de uma nomeação em cargo em comissão como o Sr. Marcos Guerra foi investido. Somente verdadeiros Procuradores de Estado podem atuar em juizo defendendo os interesses da Administração Pública.
Um abraço,
Mainstreet
Ao Procurador Mainstreet,
Ao Procurador Mainstreet,
Tenho seguido a luta e o trabalho da PGE/AL, sei o quanto a politica e intervenções extra jurídica no sentido de minar minar o trabalho dos Srs.
Concordo plenamente com a usurpação do procurador da Assembléia,
e como Procuradores, detentores legitimos do poder emanado pelo Estado, como bem explicado em seu comentário, não caberia então uma interpelaçao judicial deste Sr, que tenta ursupar tal poder?
Abs
LPorto
Já era de se esperar. Segundo
Já era de se esperar. Segundo comentários abalizados na comunidade jurídica, as condutas do Presidente do Supremo Tribunal Federal têm causado apreensão nos seus colegas de corte, eis que, além de desnecessariamente criar um clima de conflito com a magistratura em geral_ menos por suas decisões do que pelo caráter maniqueísta que tenta dar a seus posicionamentos_ tem transmitido uma imagem extremamente negativa do Poder Judiciário. E aí se pode citar como causa dessa imagem dois fatos: sua exposição indevida e excessiva na mídia, pronunciando-se apaixonadamente e tomando partidos sobre temas que pode vir a julgar ou, pior, já julgou; e com sua atitude incompreensível de entender o Direito como apenas mais uma Ciência permeada por mecanismos técnicos e teóricos. Esquecer-se de que o interesse público ( aí já inseridas as liberdades individuais e os direitos coletivos) é o desiderato final do julgador e do administrador não é a melhor postura de um magistrado. E como as normas jurídicas são evidentemente abstratas e genéricas, devem ser interpretadas com base em múltiplos fatores ( por isso existe uma Ciência das Interpretações, chamada Hermenêutica), a partir do que se molda uma decisão que compatibilize da maneira adequada os direitos do indivíduo e as garantias da sociedade. E é justamente a falta desse equilíbrio que tem feito com que a atual Presidência da mais alta Corte Jurídica pátria dê a impressão de, em determinados momentos, estar no caminho de provocar uma crise institucional. Felizmente, a sociedade, as autoridades e, agora, os próprios colegas de Mendes decidiram que o slogan " é proibido proibir" tem sua utilização restrita a outro contexto, não-jurisdicional.
Marco Antonio :
Seu
Marco Antonio :
Seu comentário foi :
(Constitucional), de Parte Geral do Direito, de Bom Senso e fechando com a Ética.
Necessidades e valores que precisam ser resgatadas neste País.
Tenho certeza absoluta que o
Tenho certeza absoluta que o Dr. Peluso usou sua consciência.
Isso prova, que no STF de Mendes, nem tudo está perdido.
Determina a soltura de
Determina a soltura de criminosos no Piauí. Determina que parlamentares corruptos voltem a seus cargos na Assembléia de Alagoas...
Esta justiça brasileira é uma festa - para os criminosos...
Irretocável senso de Justiça.
Irretocável senso de Justiça. Junto-me àqueles que parabenizaram o célebre ministro César Peluzzo, que lembrou o tempo em que era magistrado do Segundo TAC de SP.