Enviado por Leo V
Da BBC Brasil
Desembargador que libertou ativistas diz que MP ‘reprime pobres’
Ricardo Senra
O desembargador Siro Darlan não nega a fama de polêmico. Pelo contrário. Em conversa por telefone com o #SalaSocial, o homem que concedeu habeas corpus a 23 ativistas acusados de promover violência em protestos afirmou que o Ministério Público fluminense “é eficiente na repressão do povo pobre e negro” e que os instrumentos de segurança hoje são “mais invasivos” do que na ditadura.
Ele também reclamou da imprensa brasileira. “A grande mídia é financiada pela publicidade oficial. Em contrapartida, dá cobertura a esses interesses.”
Em nota enviada à BBC Brasil, o MP rebateu as críticas e afirmou “externar seu mais veemente repúdio” ao desembargador. “Rotular o Ministério Público de ‘inutilidade’ é ignorar seu importante papel na tutela dos interesses coletivos. Na verdade, é exatamente por exercer com retidão e diligência a tarefa de proteger os direitos sociais, tentando conter o avanço da criminalidade, que a instituição tem colecionado tantos e tão poderosos inimigos”, diz o texto [veja a versão completa abaixo].
Denunciados pelo MP, os manifestantes, agora em liberdade provisória, são acusados de formação de quadrilha armada. De acordo com a polícia, o grupo estaria à frente de organizações que se articulariam para promover e estimular confrontos com policiais nas manifestações.
Resposta do Ministério Público
Leia o texto completo da nota do MP do Rio sobre as declarações de Siro Darlan:
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instituição vocacionada à defesa da sociedade, vem externar seu mais veemente repúdio às declarações do Sr. Siro Darlan, que, uma vez mais, presta enorme desserviço ao povo e ao Estado brasileiros. Rotular o Ministério Público de “inutilidade” é ignorar seu importante papel na tutela dos interesses coletivos. Na verdade, é exatamente por exercer com retidão e diligência a tarefa de proteger os direitos sociais, tentando conter o avanço da criminalidade, que a instituição tem colecionado tantos e tão poderosos inimigos.
É preciso não perder de perspectiva que, na difícil tarefa de aplicar a lei, é preciso interpretá-la adequadamente. Alguns o fazem buscando a defesa da sociedade, outros se movem por interesses menos relevantes. E isso se evidencia ao lembrarmos da libertação, em agosto de 2010, decretada pelo ora ofensor do Ministério Público, de dez marginais que haviam sido presos após invadir o Hotel Intercontinental, portando armas de grosso calibre e aterrorizando suas vítimas.
Apesar dos percalços diuturnamente enfrentados, o Ministério Público continuará a zelar pelos interesses que lhe incumbe defender, quaisquer que sejam os detratores de plantão. A inutilidade, por certo, existe, mas em seara outra que não a da instituição.”
As prisões preventivas, na opinião dos delegados Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão a Crimes de Internet (DRCI), e Fernando Velloso, chefe da polícia civil carioca, evitariam que atos de vandalismo acontecessem em protestos futuros.
“O direito à livre manifestação é fundamental”, argumenta o desembargador, para quem a tecnologia está “sendo usada para a segurança, em detrimento dos direitos constitucionais”.
“Estamos sendo fiscalizados, ouvidos, escutados por uma polícia que procura saber sobre a vida de qualquer um”, diz. “Provavelmente o que estou falando agora é motivo de escuta.”
#SalaSocial: Para comentar as prisões de ativistas investigados pela Delegacia de Repressão a Crimes de Internet (DRCI), o senhor escolheu justamente o Facebook. Por quê?
Siro Darlan: Todo mundo está nas redes, hoje este é o meio de comunicação ao qual temos acesso sem controle [pausa]. Falar de liberdade de expressão no Brasil hoje é bastante complicado. Porque os meios de comunicação mais importantes não usam essa liberdade. Só é endereçado ao público aquilo que interessa financeira, ideológica e socialmente aos donos dos jornais e televisões.
#SalaSocial: Esta é uma crítica à cobertura deste caso específico?
S.D.: Por representar um monopólio, os grandes veículos têm privilégio em detrimento das outras mídias. Há um privilégio econômico aí, porque a grande mídia é financiada pela publicidade oficial. Em contrapartida, dá cobertura a esses interesses oficiais. Diferente de outras nações, aqui há um desrespeito às pessoas que estão sendo investigadas e sobre as quais não há um juízo de condenação. Elas são previamente condenadas pela imprensa. Independente de serem condenadas, então, elas já cumprem penas, porque são expostas. Em países civilizados, só depois do juízo definitivo há divulgação do nome, às vezes nem sai o nome. Porque nome é interesse da justiça, não da comunicação.
#SalaSocial: Os críticos dizem que o senhor teria sido irresponsável ao “libertar terroristas”. Qual é sua resposta?
S.D.: Engraçado que eu estava tendo agora um debate no Whatsapp sobre isso com um bispo. Ele dizia exatamente isso. Eu disse para ele: ‘Coincidentemente, bispo, Cristo também foi chamado de terrorista’. Ele disse que Cristo pregava o amor. Eu falei: ‘Depende de que modalidade o senhor esta falando. Há o amor à igualdade social, à justiça, ao próximo, de forma que o conceito precipitado que o senhor está tendo, chamando suspeitos de terroristas, vai contra a religião que o senhor prega’. Não se pode colocar a carroça na frente do burro.
#SalaSocial: Os delegados argumentam que as prisões temporárias evitariam atos violentos em protestos futuros.
Material apreendido nas casas dos manifestantes na véspera da final da Copa do Mundo
S.D.: Neste caso concreto, a acusação é de quadrilha. A pena é de um a três anos, podendo ser dobrada. Nossa legislação diz que qualquer condenação até quatro anos pode ser substituída por penas alternativas se houver bons antecedentes. Num cenário pior, se esses suspeitos forem condenados, sequer serão recolhidos à prisão. Supondo que a pena seja de dois anos, ela será substituída por penas alternativas. Então, qual a justificativa para uma prisão antecipada? É uma coisa kafkaniana ‘prender alguem para evitar’.
#SalaSocial: O senhor afirmou que a única acusação aos manifestantes seria “o delito de quadrilha armada – artigo 288”. Este mesmo artigo foi modificado em agosto do ano passado, logo após o início dos protestos de junho.
S.D.: Apesar de vivermos em uma democracia, esta democracia sofre cerceamentos de acordo com as circunstâncias. O governo e seus aliados atuam de acordo com interesses circunstanciais e alteram a legislação a partir disso. Isso traz insegurança. Qual o interesse dessas alterações? O interesse é evitar que a população se manifeste. O Estado é apenas uma representação da vontade do povo, isso está na Constituição. Mas há pessoas que não se conformam e têm aquele vício da ditadura. Acham que, porque foram outorgados a um mandato eletivo, podem se transformar em ditadores ocasionais.
#SalaSocial: Principal ferramenta desta investigação, a nova lei permite que delegados e que o MP tenham acesso a dados sigilosos de entidades financeiras, telefônicas e empresas aéreas sem necessidade de autorização judicial. Como avalia?
S.D.: A privacidade é um direito fundamental, mas entre o direito à privacidade e a segurança, está prevalecendo a segurança. Os instrumentos de segurança estão invasivos, até mais que na época da ditadura, por uma questão de desenvolvimento das comunicações. Na época dos militares, não tínhamos a tecnologia de hoje. Essa nova lei contraria os direitos do cidadão. O Ministério Público é uma inutilidade. Ele é muito eficiente quando lhe interessa. Mas há situações em que o MP se omite. Hoje estamos com prisões superlotadas porque o MP é eficiente na repressão do povo pobre, do povo negro. 70% do sistema penitenciário do Rio de Janeiro está vinculado a crimes de drogas, o que efetivamente não tem nenhuma periculosidade. Vender droga ilícita é absolutamente igual ao camarada que vende cachaça. São drogas. Mas a nossa sociedade resolveu criminalizar a venda de determinadas drogas. E coincidentemente quem vende é a população mais pobre. Isso coincide com o interesse de exclusão social dessa população.
#SalaSocial: Nesse caso, os presos são de classe média.
S.D.: A pessoa passa a sentir na pele. Sinto isso como juiz: se absolvo um pivete, um favelado que roubou, estuprou, a classe média reclama. Quando o mesmo acontece com o filho dela, lá vêm as justificativas. Dizem que o filho precisa de psicólogo, que está se descobrindo. Enfim, usam argumentos justos e que deveriam valer para todos, e não só para os filhos da classe média. Acho interessante que este grupo esteja experimentando a violência policial que os pobres já sofrem há muito tempo para que haja uma reação.
#SalaSocial: O senhor acha que a liberdade de manifestação está assegurada no Brasil?
S.D.: Constitucionalmente está assegurada. O direito à livre manifestação é um direito fundamental. Mas, na prática, temos um aparato policial que ainda resguarda os resquícios de um período de ditadura. E esse aparato está à disposição do governante para atuação inclusive contra a lei, vide a violência com que o aparato policial agride toda e qualquer forma de manifestação. Isso inclui o cidadão comum, porque estamos sendo fiscalizados, ouvidos, escutados, por uma polícia que procura saber sobre a vida de qualquer um. Provavelmente o que estou falando agora é motivo de escuta. Não há controle. Até a presidente foi escutada por interesses de outra nação.
#SalaSocial: Qual é sua opinião sobre o pedido de asilo no Uruguai por uma das acusadas?
S.D.: Um exagero. Um sinal de desespero também. Não podemos chegar a esse ponto de imaginar que é uma questão de presos políticos porque as instituições estão funcionando. Policia e MP fizeram seu papel, bem ou mal. Não houve situação de exceção. Você pode contestar, discutir, debater sobre os métodos, mas em nenhum momento pode dizer que as instituições não estão funcionando. Tanto que se concedeu a liberdade agora.
#SalaSocial: O senhor costuma ser classificado como “polêmico”, graças à atuação como juiz da Vara de Infância e Juventude e, agora, por dar liberdade provisória aos presos. Concorda?
S.D.: Não tenho nenhuma contestação a fazer pelo seguinte: eu fui promovido a juiz da infância e juventude em 1990, ano em que entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente. Temos uma tradição de maltratar crianças. A mistura que gerou a sociedade atual sempre foi negligente e violenta com as crianças, é só ver os índices. A resistência à Lei da Palmada é um exemplo. Recebi a incumbência em uma cidade violenta como o Rio de implantar o Estatuto. E toda medida era uma novidade, e toda novidade era uma polêmica. Cuidar para que modelos não fossem exploradas por empresários do mundo fashion e não fossem depois jogadas como sapatos velhos é uma medida polêmica, nunca tinha sido feito isso. Logo, o que é inédito se transforma em polêmico. Não contesto isso. Chamo de fidelidade ao compromisso com a causa. Todas as minhas decisões têm essa coerência – procurar fazer a justiça dentro de minha formação cristã. Não mudou nada.
Protesto contra a Copa no centro do Rio de Janeiro, em maio deste ano
josé adailton
30 de julho de 2014 11:55 amAs versões
Começo o dia impressionado com a visão que se tem dos fatos a partir de conclusões sobre tais fatos considerados intangíveis:
” Ele também reclamou da imprensa brasileira. “A grande mídia é financiada pela publicidade oficial. Em contrapartida, dá cobertura a esses interesses.”
Tal afirmação do juiz é inversamente proporcional ao que pensa os simpatizantes e políticos ligados ao governo.Esse “dá cobertura a esses interesses” seria considerado de outra forma.Substitua-se por: em contrapartida conspira contra o governo. É pra rir.
Roberto Monteiro
30 de julho de 2014 12:39 pmEu te pergunto:
Existe apenas o governo federal? Acredito que o termo governo proferido pelo juiz se refere ao poder executivo em geral, inclusos municipais, estaduail e porventura federais. E quanto à ímprensa conspirar contra o governo federal, não precisa ser muito esperto para notar que isso é verdade. Mas, se pensar no governo estadual paulista e mineiro, principalmente, daí posso concordar contigo, que a imprensa é conivente e amiga.
vera lucia venturini
30 de julho de 2014 12:01 pmSei não, mas nesta história
Sei não, mas nesta história toda, descendente de negros mesmo era o cinegrafista Santiago. É só ver as imagens.
E estou procurando pigmentação na Sininho, na professora de filosofia e na sua trupe de seguidores.
Uma pergunta pro juiz: o direito de manifestação se sobrepõe ao direito ao vida? Se o atentado do Riocentro tivesse sido detectado antes, teria que ser abortado antes da colocação das bombas ou depois?
Centelha, o retorno
30 de julho de 2014 12:42 pmSininhos e D’Icarahys = meninos mimados
Algumas observações…
a) Nenhum poder pode ser absoluto, nem o do MP. Esta instituição trata o povo brasileiro como um bando de retardados em suas propagandas institucionais (vide “Turminha do MPF”).
b) Recolher alguém a uma delegacia para evitar que cometa crimes é coisa corriqueira; na Inglaterra, hooligans são detidos antes dos jogos dos seus times para que não arrumem confusão. MAS são liberados logo depois dos jogos. Cadeia em civilizações dignas desse nome são usadas como último recurso, não como punição rotineira.
d) Darlan está correto quando fala da criminalização dos pobres e pretos. Li que, além de dois rapazes de classe média acusados de matar o jornalista, só um rapaz negro, morador de rua, permanece preso após as manifestações do ano passado. Os 23 ativistas anti-copa presos, brancos e bem nascidos, já estão devidamente defendidos, liberados e orientados.
e) Pessoalmente, esses ativistas me parecem todos menininhos mimados, com sobrenomes cheios de ípsilons e apóstrofos, acostumados a ter todo tipo de capricho atendido, todo tipo de deslize acobertado, todo despotismo infantil reverenciado, desde que vieram ao mundo. Façam o que fizerem, papai, mamãe, vovó e titio vão justificar, defender e apoiar.
Botaram um vídeo aqui no Nassif para “denunciar” o assédio da Imprensa a esses caras na saída da cadeia (Imprensa que, sabemos todos, é lixo em estado puro). A “valente” Sininho, partidária da ação direta e do enfrentamento com os poderes constituídos, diante de um grupo de jornalistas (chatos, pagos para deturpar tudo o que relatam, mas… desarmados!), o que grita? Sonoros palavrões? Refrões anarquistas? Não: “Mamãe! Mamãe!!!”
Até agora, não soube de nenhum deles tendo a dignidade de assumir publicamente seus posicionamentos políticos, ou reivindicando a autoria de seus atos. Tratam as instâncias do Estado, os 3 poderes da República, os partidos políticos (inclusive os de extrema esquerda), a imprensa, e até a opinião pública, em bloco e indiscriminadamente, como inimigos perversos que não merecem qualquer consideração ou respeito – apenas ódio, destruição e tapeação. Só aceitam apoio incondicional, como o que recebem de papai e mamãe. Qualquer crítica ao que pensam e fazem é tomada como crime de lesa-majestade e prova de perversidade radical do criticante, respondível apenas com violência. Exemplo: o PSTU criticou o exercício de violência nas manifestações pelos black blocs; teve, em resposta, sua sede depredada.
O mais interessante é que ninguém assume a responsabilidade pela depredação; o anonimato é passaporte para um mundo de sininhos e peter pans, onde ninguém tem que arcar com nenhuma consequência do que pensa e do que faz. Baixou a polícia? É só chamar a mamãe e o papai, tão compreensivos e bem relacionados, e vai ficar tudo bem. Chama também o mano Léo V pra ficar dia e noite postando no blog do Nassif, jurando de pés juntos que todos os denunciados são vítimas inocentes e incompreendidas, doces e bacanas, incapazes de dar até um cascudo num desafeto, que nem nunca ouviram falar de coquetel molotov; tão puros que ligam uns para os outros lembrando de levar caneta e livro para a escola, como se fossem criancinhas de primário. Quem não acoberta nem apóia incondicionalmente esses ativistas é considerado por eles integrante de uma tropa de Bichos Papões, com os quais nenhum acordo, diálogo ou trégua é possível.
f) A representatividade social dessa galera é zero. São um exército Brancaleone. Catalisam insatisfações difusas e conseguem juntar gente nas ruas quando a grande mídia os repercute para desgastar o PT. Mas são tão egocêntricos e mimados que acreditam poder matar jornalista com rojão, irritar a maioria absoluta da população com seus protestos violentos, e continuar a ser idolatrados eternamente, incondicionalmente, pela grande mídia. Mimados desde sempre, têm escassa compreensão do modo como funciona o mundo real.
Juliano Santos
30 de julho de 2014 2:11 pmPerfeito, seu Centelha. É
Perfeito, seu Centelha. É isso aí. Nada de cair nas armadilhas do Leo V. Claro que o que o desembargador falou na entrevista procede, muitas verdades, e sua decisão foi correta.
Mas o que tem a ver esses ativistas mimados e inconsequentes com o fato do aparato de segurança perseguir negros e pobres? Absolutamente nada.
Leo V
30 de julho de 2014 3:01 pmE quem disse que elem disse
E quem disse que elem disse que tem a ver?
Mas é interessante que vocês negarem essa relação é uma forma de afirmar a relação, diria Freud.
Ora, o MP-RJ, a polícia e o Judiciário condenam pobre e negro por uma questão de classe, explícita. São poderes a serviço de uma classe. Portanto, nada mais natural perseguirem também aqueles que se colocam diante do interesse dessa classe. E como poder de classe que esses poderes perseguem tanto negros e pobres quanto militantes de esquerda.
salete
30 de julho de 2014 12:51 pmSabe o que que é, Vera
Sabe o que que é, Vera Venturini, é que esses dai, descobriram só agora o que já sabíamos. O analfabetismo político produz essas mediocridades. Tão inocentes eles, né? São medíocres e oportunistas da raiz do cabelo. até o dedão do pé, não há espaço para o conhecimento real, só para o virtual do faceburro.´.
Alan Souza
30 de julho de 2014 1:08 pmAh, sim, claro!
A Sininho, que estudou em facul particular, mora em Copacabana e é negra, com certeza padece muito ao lado do negro e pobre Game Over, seu namorado…
Leo V
30 de julho de 2014 2:56 pmAcho que vc deve ter problema
Acho que vc deve ter problema de cognição se leu a entrevista.
Alan Souza
30 de julho de 2014 3:49 pmVocê sim deve ter problema
Quem confunde democracia com direito de quebra-quebra, pensa que ideia se impõe via molotov na cara dos outros ou acha que democracia é via de mão única, esse sim tem um problema sério de cognição!
Leo V
30 de julho de 2014 6:02 pmIndependente do artigo, ou
Independente do artigo, ou entrevista vc repete só as mesmas coisas.. vitrolinha quebrada.
O que tem a ver isso que vc escreveu com a entrevista do Siro Darlan?
Interessante ver como eleitores da Dilma hoje, criminalizaram as mulheres da Via Campesina quando quebraram laboratório da Aracruz (numa ação premeditada, que não foi consequencia de repressão da polícia), e os sem-terra que destruíram laranjal da Cutrale.
Interessante ver como os eleitores da Dilma são tão conservadores quando a Globo e os assumidamente de direita.
Que dirá então quando sindicalistas da CUT quebraram o vidro do ônibus do então presidente Sarney, com ele dentro, na década de 80.
Ivan de Union
30 de julho de 2014 9:07 pmDeclare se Black Bloc de uma
Declare se Black Bloc de uma vez, Leo. A QUEM voce ta pensando que ta enganando aqui?
O item? Nao leio nem por dinheiro. Nao me interessa. Voce esta parasitando os movimentos sociais e o blog e ate hoje nao tem ideologia politica discernivel.
Nassif, falta de aviso nao foi. Tire essa barata morta do blog.
Nira
31 de julho de 2014 12:03 amIvan, que diabo foi isso ?
Ivan, que diabo foi isso ? Tirar do blog porque não lhe agrada ? Não li todos os comentários de Leo V, mas os que li não pareceram longe de padrões de civilidade.
Afinal, se insistência tivesse que pagar pedágio no blog o rei dos comentários bombásticos já estaria esmolando.
Diogo Costa
30 de julho de 2014 1:25 pmExplicando (talvez fosse melhor desenhar) aos inocentes úteis
A entrevista em si não é ruim, apenas peca pelo pupulismo demagógico num único ponto, que vou me ater ao final.
No mais, faltou o caro Desembargador dizer que a liberdade dos ‘ativistas’, concedida por ele, foi baseada na nova lei das medidas cautelares (Lei 12.403 de 2011 – já incorporada ao Código de Processo Penal). Ou seja, ele relaxou a prisão preventiva dos ‘ativistas’, de modo correto, e aplicou em seu lugar algumas das medidas cautelares previstas no novel ordenamento jurídico que regulamenta a matéria, aprovado no governo da Presidenta Dilma Rousseff.
Quanto à Lei 12.850 de 2013 (que entrou em vigor em 16 de setembro de 2013), faltou ao caro Desembargador explicar do que se trata e qual foi a tramitação desta lei no Congresso Nacional. A dita lei ‘Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.’
A tramitação desta importantíssima lei começou no ano de 2006, através do PLS 150/2006. Após passar por várias Comissões, a matéria foi aprovada e enviada para a Câmara dos Deputados em 2009, na forma do PL 6578/2009. Após passar por infinitas polêmicas e discussões, a lei foi finalmente aprovada em agosto de 2013.
Esta lei tipificando o delito de Organização Criminosa era uma demanda antiga do Ministério Público e da Justiça Brasileira.
Foi justamente pela inexistência da tipificação do delito de Organização Criminosa no ordenamento jurídico brasileiro que o STF absolveu o casal de pastores da Igreja Renascer (Estevan e Sonia Hernandes), no ano de 2012. Este é apenas um dos vários casos em que a justiça e o ministério público não puderam atuar por falta de adequação legal.
Ou seja, a lei 12.850 de 2013, demanda antiga, é muito bem vinda para a sociedade brasileira e nada tem a ver com os ‘protestos’ dos fantasiados.
rosenvald flavio barbosa
30 de julho de 2014 1:40 pmholofotes
mas que este juiz gosta de holofotes………….ele gosta, e muito……………..
NNN
30 de julho de 2014 1:52 pmMais um…
E tem gente que não acredita que holofote aceso e/ou microfone ligado não provocam efeitos colaterais…
peregrino
30 de julho de 2014 2:14 pminsensatez jurídica absurda…
invocar novas situações e diferentes personagens, negros e pobres, para provocar novas reações a algo isolado, completamente diferente, e que já está sendo tratado de acordo com as leis vigentes para o caso específico…………….
é cada um no seu quadrado, todos concordam, mas há aqueles que ficam circulando feito baratas tontas só para complicar e aparecer, por suposto
josé adailton
30 de julho de 2014 3:21 pmInteresses
Realmente tem sentido, o desembargador quis se referir apenas a publicidade oficial dos opositores ao governo.Faltou ele dizer que a grande mídia cospe no prato que come quando se trata da publicidade oficial federal.Lembra aquele aluno do prof Raimundo: tudo deve ser bem explicadinho.
Hamilton
30 de julho de 2014 3:27 pmEste blog quer ficar bem distante de publicações
da imprensa neocon.Nem que for para ficar postando estas demagogias referentes aos mais óbvios atentados ao livre direito de manifestação, ao estado democrático de direito e à Constituição.
A loirinha foi flagrada comandando uma ação criminosa. Ponto.
Perante os grandes bancos, alvos preferenciais dos black blocs, a Globo é uma titica de galinha. Deram a ordem: parem de insuflar a população e vender a idéia de que o Brasil é o pior lugar do mundo.
Se essa moçada tivesse o mínimo de juízo, estaria pressionando civilizadamente o STF -sim, é possível- para condenar os bancos a ressarcir os correntistas e poupadores prejudicados pelos planos econômicos.
BHZ
30 de julho de 2014 4:06 pmMais da metade dos policiais apoiam fim da PM, indica pesquisa
73% dos policiais são favoráveis à desmilitarização da PM, aponta pesquisa
julho 30, 2014 09:58
Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas revela, também, que 93% dos servidores acreditam que a corrupção é o principal problema da corporação
Por Redação
Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ouviu 21,1 mil agentes de segurança em todo o país e revelou que 93,6% dos policiais militares acreditam que a corrupção compromete a eficiência do trabalho das corporações.
73,7% defendem a desvinculação da carreira com o exército, e quando o recorte é feito apenas aos policiais militares, este índice sobe para 76%. Fato que, de acordo com o estudo, significa que os servidores da PM são favoráveis à sua desmilitarização e que o Brasil precisa aprofundar o debate sobre o assunto.
Outro dado unânime entre os entrevistados foi a questão salarial: 99% consideram que ganham um salário baixo e 98% declararam que a formação e o treinamento são deficientes. 83% afirmaram que, em caso de morte de suspeitos, os policiais devem ser investigados, e outros 43% disseram que o agente deve ser inocentado. Por fim, 43,2% acreditam que o policial que mata um criminoso deve ser premiado.
A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de junho e 18 de julho com integrantes das polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e também do Corpo de Bombeiros.
Mais da metade dos policiais apoiam fim da PM, indica pesquisa
Do R7
30/7/2014 às 11h01 (Atualizado em 30/7/2014 às 11p1)
Dos 21 mil entrevistados, 56,84% apontaram policiamento civil como o mais adequado ao País
Entre os entrevistados na pesquisa, 52,9% são da Polícia Militar
Mais da metade dos policiais brasileiros dizem acreditar que o modelo de policiamento mais adequado à realidade do País é o civil, aponta pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A enquete “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública”, divulgada nesta quarta-feira (29) durante o 8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi respondida por 21,1 mil agentes de segurança pública de todo o País entre 30 de junho e 18 de julho.
No total, 56,84% dos entrevistados excluíram a Polícia Militar do modelo ideal, enquanto 14,22% disseram preferir manter o modelo atual (com o patrulhamento ostensivo a cargo da PM e as investigações a cargo da Polícia Civil). Outros 8,95% pregaram a completa militarização da polícia.
O restante defendeu outros modelos – como a divisão de atuação entre Polícia Civil e Militar por tipo de crime a ser esclarecido ou por local onde o crine ocorreu – ou disse não ter opinião sobre o assunto.
Entre os entrevistados, 52,9% são da Polícia Militar; 22%, da Polícia Civil; 10,4%, da Polícia Federal; 8,4%, do Corpo de Bombeiros; 4,1%, da Polícia Rodoviária Federal; e 2,3%, da Polícia Científica.
Entre os que defenderam uma polícia exclusivamente civil, porém, houve divergência de opinião quanto a outros aspectos. O modelo mais defendido foi o da criação de uma nova polícia, de ciclo completo, caráter civil, com hierarquia e organizada em carreira única. Nesse caso, o policial poderia subir de agente a delegado, por exemplo, sem a necessidade de prestar concurso para ocupar o novo cargo.
Direito à greve
Mesmo somente entre os policiais militares, 55,06% indicam um modelo exclusivamente civil como o mais apropriado à realidade brasileira.
Questionados sobre medidas para a desmilitarização da PM, 83,2% dos entrevistados se disseram favoráveis à modernização dos regimentos e códigos disciplinares e 69,3% afirmaram que deve ser regulamentado o direito de integrantes da corporação à sindicalização e à greve.
Obstáculos e insatisfação
Os policiais foram ouvidos ainda sobre suas principais dificuldades. Os mais citados obstáculos à eficiência da polícia são os baixos salários (99,1%), a formação e o treinamento deficientes (98,2%), o contingente policial insuficiente (97,3%), a falta de verba para equipamentos e armas (97,3%), leis penais inadequadas (94,9%) e a corrupção (93,6%).
A pesquisa mostra também que 34,4% dizem pretender sair da corporação assim que houver uma oportunidade. E 38,7% afirmam que, se pudessem voltar no tempo, teriam escolhido outra carreira.
Dois em cada três dos entrevistados (65,9%) afirmam já terem sido discriminados por ser policial ou agente do sistema de segurança e 59,6% dizem já terem sido humilhados ou desrespeitados por superiores.
Método da pesquisa
O resultado da pesquisa foi coletado após o envio de questionário eletrônico a 463.790 policiais – a absoluta maioria estava cadastrada na rede de ensino à distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
“Por se tratar de consulta censitária, os resultados não podem ser diretamente expandidos para o universo de policiais brasileiros” afirmam os autores da pesquisa, no texto de apresentação dos resultados. “Trata-se de uma amostra não probabilística e que deve ser matizada e contextualizada qualitativamente.”
“Desse modo, não obstante tecnicamente os dados não se constituírem em um retrato exato das opiniões de todos os policiais brasileiros, eles nos autorizam algumas análises e hipóteses exploratórias sobre reformas das polícias no Brasil e incentivam a participação destes profissionais na definição dos rumos de suas instituições”, conclui o texto.