PGR diz que há provas em curso no inquérito dos Portos, que mira Temer
Foto: Senado
Jornal GGN – A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, não só foi contrária ao arquivamento do inquérito dos Portos, como também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o tempo de investigação que mira o presidente Michel Temer. No documento, a PGR diz que há levantamento de provas em curso, pendentes.
O pedido de mais 60 dias para apurar tinha partido do delegado da Polícia Federal, Cleyber Malta Lopes. Aberto em setembro de 2017, a partir das delações do grupo J&F e dos irmãos Batista, a investigação indica que o presidente teria recebido propina para promulgar o decreto que favoreceu empresas do setor portuário.
O caso tramita nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, que após receber as solicitações da Polícia Federal para prorrogar o tempo, pediu as manifestações e posicionamentos das partes – o próprio mandatário e a PGR. A defesa do governo enviou parecer também nesta semana, pedindo o arquivamento do caso.
Por se tratar de medida de governo, a defesa do mandatário no inquérito é feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defendeu a legalidade do decreto, sustentando que as medidas determinadas pelo texto tinham como objetivo conferir contratos e “a devida segurança jurídica para que não haja o caos no setor portuário”.
“Considerando as investigações criminais em curso, a União vem requerer a juntada das referidas manifestações jurídicas do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, as quais, como pontuado na Nota nº 702/2018/CONJUR-MTPA/CGU/ AGU, demonstram a legalidade do ato e evidente inteiferência que pode advir na prestação do serviço público, com potencial impacto no setor portuário, com grave risco à ordem pública e à segurança jurídica”, apontou a AGU em parecer encaminhado ao Supremo.
Além de Temer, estariam envolvidos no esquema as empresas Rodrimar e Lira, além de outras figuras políticas próximas de Temer, como o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e o coronel João Baptista Lima.
Inicialmente afastando a apuração contra o emedebista, posteriormente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o mandatário não poderia ser responsabilizado, mas nada impedia a sua investigação, colocando-o novamente como alvo do inquérito.
“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza. Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”, havia concordado Barroso.
Na nova manifestação pedindo os 60 dias a mais, com o objetivo de analisar a quebra de sigilo do presidente autorizada pelo ministro relator, Dodge afirmou que o prazo é necessário porque haveria a coleta de provas pendentes, além da análise do material da Operação Skala, quando os amigos de Temer chegaram a ser presos.
“Como apontado pela autoridade policial, ainda restam diligências pendentes, o que justifica a necessidade de prorrogação de prazo para a conclusão desta investigação, em especial para a análise do material obtido na Ação Cautelar n° 4381, bem como dos dados obtidos por meio das quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos”, pediu a PGR.
Sobre o arquivamento solicitado por Temer, Raquel também discordou: “É preciso aguardar a conclusão das diligências em curso neste inquérito. Somente com o resultado dos atos investigatórios até agora determinados e de outras diligências que possam surgir no andar do apuratório, poder-se-á alcançar um cenário mais firme sobre a existência material do delito. Diante do exposto, requeiro o indeferimento do pedido de arquivamento do Inquérito”, expôs.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Mesocliticamente a Sra. PGR declarou que ..."poder-se-á alcançar um cenário mais firme sobre a existência material do delito", diante de seu mandatário, com quem encontrou-se às escondidas antes de sua nomeação e de quem recebeu todas as (interesseiras) honrarias.
Analíticamente observando-se a foto que ilustra a matéria, vemos na sua platéia, da esquerda para direita, metade interessadíssima no que ela dizia, ao centro, um senhor putissimo, tomado de civilizada e contida fúria, ladeado por uma cadeira vazia, e após, um jovem obeso, enfastiado e desinteressado.
O conde pode tirar o cavalinho da chuva.
Essa foto dispensa qualquer comentário.
Muita espuma. Enquanto a
Muita espuma. Enquanto a mídia porca deste país deleita-se com essa notícias fabricadas para distrair a atenção da população brasileira,estes,que sequer deveriam estar ocupando os cargos que estão,continuam a pilhar o país e a desmontá-lo sabe-se lá a interesse de quem.
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Poder-se-á
Mesocliticamente a Sra. PGR declarou que ..."poder-se-á alcançar um cenário mais firme sobre a existência material do delito", diante de seu mandatário, com quem encontrou-se às escondidas antes de sua nomeação e de quem recebeu todas as (interesseiras) honrarias.
Analíticamente observando-se a foto que ilustra a matéria, vemos na sua platéia, da esquerda para direita, metade interessadíssima no que ela dizia, ao centro, um senhor putissimo, tomado de civilizada e contida fúria, ladeado por uma cadeira vazia, e após, um jovem obeso, enfastiado e desinteressado.
O conde pode tirar o cavalinho da chuva.
Essa foto dispensa qualquer comentário.
Muita espuma. Enquanto a
Muita espuma. Enquanto a mídia porca deste país deleita-se com essa notícias fabricadas para distrair a atenção da população brasileira,estes,que sequer deveriam estar ocupando os cargos que estão,continuam a pilhar o país e a desmontá-lo sabe-se lá a interesse de quem.