Sérgio Cabral na solitária: cronologia resumida do arbítrio judicial
por Sergio da Motta e Albuquerque
Dia 24 de Julho de 2018, 15h:43min- Portal do Jornal “O Globo” na web. Título: “Sérgio Cabral é colocado em cela isolada no presídio Bangú 8” (Zona Oeste do Rio de Janeiro)
Informou “O Globo”:
O promotor André Guilherme Tavares de Freitas fez inspeção em no Presidio Bangú 8; ordenou que o ex-governador e condenado Sérgio Cabral fosse enviado ao confinamento (solitária), por se recusar a baixar a cabeça e assumir a chamada “posição de confere”. A população encarcerada, por rotina, baixa a fronte em direção do solo durante inspeções, em sinal de submissão. Por anos e anos de subordinação a um dos regimes prisionais mais cruéis deste planeta. Cabral recusou-se a baixar a cabeça, e por isso foi enviado à solitária.
Dia 24 de Julho de 2015, 20h17min, Portal do Jornal “O Estado de São Paulo” na web. Título: “Juiz manda Cabral de volta à cela comum”
Publicou o periódico paulistano:
“O juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, decidiu que Cabral deve voltar à cela comum porque o promotor não tem poder para determinar esse tipo de isolamento. Ordens dessa espécie só podem ser adotadas pelo diretor do presídio ou pelo conselho disciplinar, afirmou o juiz. Para Nóbrega, a decisão do promotor de “ determinar a colocação do apenado em isolamento preventivo é manifestamente ilegal, refugindo das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição da República, pela Constituição deste Estado e pelas leis orgânicas estadual e nacional do Ministério Público. Não se pode conceber que as atividades administrativas inerentes ao sistema prisional fiquem à margem de ordens flagrantemente ilegais”.
arbítrio denunciado e revertido pelo juiz
A atitude do promotor, ao punir Sérgio Cabral com a solitária, não foi bem vista pelo Juiz encarregado pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Foi revista. Boa parte da população brasileira aplaudiu a punição do ex-governador do Rio, mas o magistrado não aprovou a decisão de seu subordinado. O julgador foi duro com o promotor e o colocou em uma posição difícil: de acordo com o Juiz Estrela Nóbrega, o promotor errou ao atribuir a si uma responsabilidade exclusiva do Diretor da prisão e seu Conselho. Agiu de forma ilícita.
O envio de um preso (seja ele quem for), a confinamento, é decisão exclusiva do Diretor da instituição penal onde se encontra o convicto, e de seu conselho disciplinar, como sentenciou o juiz. Em português simples: um promotor pode mandar alguém para a cadeia. Mas nunca punir quem está dentro dela. O promotor estendeu seu poder além de seu alcance real e legal, e foi corrigido pelo magistrado competente da Vara de Execuções Penais. Ótimo. Mas ainda restam uma ou duas perguntas cruciais que não podemos deixar de fazer: onde foi parar a autoridade do Diretor do Presídio que abriga o ex-governador? Ele foi intimidado ou agiu em comum acordo com o promotor?
Minhas perguntas são especulativas. Não imagino o que aconteceu com o Diretor, nem posso ousar explicar o que ele fez ou deixou de fazer. Seria um erro e uma injustiça. A imprensa não deixou isso claro em nenhum momento e eu não tenho mais nenhuma informação sobre sua atuação. Mas o pior que poderia acontecer neste momento seria a sua intimidação.
Neste caso, estaríamos diante de uma situação complexa e delicada: um oficial civil com alto cargo no poder judiciário, como um promotor de justiça, precisa saber avaliar muito bem a sociedade em que vive. Em termos históricos, econômicos e sociais. Isso não ocorreu neste caso específico. Nós vivemos em um ambiente social semi-selvagem, onde linchamentos e punições bárbaras são defendidas e levadas a cabo como instrumentos de justiça a quase todo momento.
O promotor avaliou mal a sociedade ao seu redor. O modo com se organiza, suas instituições sociais informais e, sobretudo, suas hierarquias historicamente construídas e o modo como elas influenciaram os instrumentos judiciais de vigilância e punição de nossa vida social (grifo meu). Sem um entendimento compreensivo da sociedade em que vive, mesmo o mais qualificado agente da Justiça não poderá decidir com eficácia sobre como tratar um indivíduo sob responsabilidade do estado. Suas decisões estarão sempre sob suspeita de estarem a serviço de ideologias ou convicções alheias à norma legal.
A sociedade brasileira é hierarquizada de forma brutal e impiedosa. Ela exige a cabeça baixa não só dos presos, mas de toda a população. Se a Justiça não pode corrigir a estrutura perversa de nossa sociedade, cabe à ela combater a barbárie não só do crime, mas também as da Justiça, que herdou (por obra da História) práticas punitivas cruéis de épocas passadas. Cabe a nós, cidadãos – e à Justiça do Estado que nos representa – estabelecermos em conjunto uma medida civilizada para punição daqueles que violam nossas leis.
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Compare
Sérgio Cabral desviou, digamos, 1 milhão de reais dos cofres públicos.Um assaltante roubou, por exemplo, 100 mil reais num assalto sem vítimas.. Ambos são condenados. Quem deverá cumprir maior pena? Não é tão fácil de saber. E, se o ex-governador surrupiou 50 milhões?
Isso nao tem nada a ver com o caso...
Arbítrio é arbítrio, mesmo contra meus inimigos... Nao dá para apoiar o vale-tudo de qualquer autoridade.
Tonico Pereira está fazendo
Tonico Pereira está fazendo um diálogo numa peça sobre a vida de Sócrates. Entrevistado pela CBN conta estar completanto 50 anos de carreira e 70 anos de vida. Trata-se de um monólogo, pelo qual o autor vai explorando a injustiça cometida contra um homem com ideias diferentes numa Grécia antiga.
Lá pelas tantas a repórter pergunta a Tonico o que ele poderia trazer daquele tempo para os nossos dias, e se via algumas semelhança. Ele diz que vê todas as semelhanças. Dá uma driblada na repórter, e diz que não pretende citar um certo nome, mas cita Mariele, Mandela, entre outros, que sofrem injustiças e pagam até com a vida.
Vê-se, claramente, que Tonico omitiu o nome de Lula, porém citando-os nas entrelinhas, o que fez a repórter encenar, dizer que compreendia, etc.
O pior de tudo que estamos passando no Brasil é essa perseguição a quem já sofreu toda sorte de humilhação, de vergonha em público, com o nome mais sujo que o esgoto, e não poder dormir em paz dentro de uma cela, com uma pena perpétua, ou de morte mesmo.
Sou das que tiveram o salário preso, passando meses sem ver a cor do meu dinheiro suado, e, portanto, tinha tudo para odiar Cabral e seus comparsas nessa roubalheira toda. Mas eu não nasci e me criei com esse modo horrível de enxergar a vida, o meu semelhante. Não por ser cristã, mas porque acho que é isso que precisa imperar em todas as sociedades: se não o amor, pelo menos a misericórdia.
Dignidade
Se em particular toda a dignidade deve ser respeitada, mais ainda em público.
Nada justifica o desrespeito à dignidade de alguém em público, especialmente se a pessoa é ou foi pessoa pública.
O humilhar por humilhar e arrastar na lama a reputação de uma pessoa traz à luz o sintoma de uma sociedade doente, próxima à barbárie mesmo.
Ninguém desrepeitou a
Ninguém desrepeitou a dignidade.Se houve desreipeito foi o condenado com o promotor--''aos berros''
''arrastar na lama a reputação de uma pessoa''
Mas que mané Cabral tem de reputação?
''O amor é lindo''. Só o amor humano.
PORQUE o ''amor '' romãntico é uma doença.
O primeiro ( humano) mão tem cura.
O segundo, é tão doente que se troca de ''doença'' como se troca de calcinha.
Amoraiza
Vc pegou no meu pé
Amoraiza
Vc pegou no meu pé quatro vezes.
De graça e do nada, sem nunca ter me refirido a vc.
Achou que iria ficar por isso mesmo?
Se vc fosse inteligente...
Até ficaria.
o anarquista ressentido
Sobre eu "pegar no seu pé" ,confesso não ter percebido essa prática, já que não o conheço, e embora não veja qualquer contribuição salutar nos seus comentários, abstenho-me de confronta-los pessoalmente, já que este espaço é para a troca de idéias e não de confronto pessoal.
Se em algum aspecto o sr. se sentiu ofendido, quero que entenda que não foi esse o meu objetivo.
Se o sr. não gosta da pessoa que o sr. é, não atribua aos outros o seu desagrado consigo mesmo.
Quanto ao "o amor é lindo", trata-se de uma frase que cada um interpreta a seu modo, de acordo com as circunstâncias e em certos casos não passa de uma ironia.
Saudações.
Considerações
Caríssimo,
considerada a natureza do seu caráter, não posso esperar que o sr. entenda o que seja dignidade.
Quanto a reputação, essa tem dois aspectos: a boa reputação e a má reputação.
Tanto os que tem má reputação e dela se orgulham quanto os que têm boa reputação e são respeitados por isso, todos querem preservá-la de qualquer ataque passível de abalo, eis que podem provocar danos à imagem da pessoa, passíveis de sancões civis e judiciais, inclusive.
Sobre eu "pegar no seu pé" ,confesso desconhecer essa prática, já que não o conheço, e embora não veja qualquer contribuição salutar nos seus comentários, abstenho-me de confronta-los pessoalmente, já que este espaço é para a troca de idéias e não de confronto pessoal.
Se em algum aspecto o sr. se sentiu ofendido, quero que entenda que não foi esse o meu objetivo.
Se o sr. não gosta da pessoa que o sr. é, não atribua aos outros o seu desagrado consigo mesmo.
Quanto ao "o amor é lindo", trata-se de uma frase que cada um interpreta a seu modo, de acordo com as circunstâncias e em certos casos não passa de uma ironia.
Saudações.
"Escravidão é nosso berço"
Sérgio Cabral já está sendo punido pelos crimes que cometeu. Mas isso não é suficiente: ele precisa ser HUMILHADO.
O livro "A Elite do Atraso" de Jessé Souza traz os fundamentos desse comportamento opressivo, tirânico.
Análise contundente, cirúrgica.
A única observação que faço acerca dessa correta, corajosa e contundente análise é sobre os "poderes" de um promotor. No º parágrafo o articulista afirma:
"Em português simples: um promotor pode mandar alguém para a cadeia. Mas nunca punir quem está dentro dela."
Pelos textos normativo-legais não é bem assim. Um promotor acusa e pede a condenação e prisão de uma pessoa investigada e contra a qual ele, promotor, como titular de ação penal, deve apresentar provas e estas apreciadas pelo juiz, que julgará a conduta do acusado. Quem tem o poder de sentenciar e mandar prender alguém não é o promotor, mas o juiz.
Promotor em abuso de poder
Correto seu comentário, quem decide se o acusado será ou não preso e o juiz, promotor ou procurador do ministério público oferece a denúncia e, se provar o que acusa, o juiz poderá ou não aceitar a denúncia.
Outra coisa, promotor ou qualquer membro do ministério público, não fazem parte do judiciário, como se expõe no noticiário..
A escola da lava jato
Isso lembra aqueles esquetes em que o mais forte vai humilhando o de baixo até o ultimo da pirâmide. O Ministério Publico esta infestado desse tipo fascistinha e se pensa empoderado pelo punitivismo que impera na Lava Jato.
Onde é que eu assino esse
Onde é que eu assino esse comentário? Perfeito.
Mesmo que tenha roubado
Mesmo que tenha roubado mesmo que sua mulher tenha comprado jóias, mas isso não desmonta um estado inteiro, e provoca milhares de desempregados.Quem desmontou o RJ foi a Lava Jato, como ja li , mas Globo quer culpar Cabral!!!Cabral é o Bode expiatório da Lava Jato!!!
Isso é um absurdo é abuso de
Isso é um absurdo é abuso de poder e tem que ser contido imediatamente!!
Teatrinho
Essas idas de figurões para a solitária parece ser teatrinho, talvez para permitir conversas em particular [com "autoridades" para, quem sabe, combinar versões, delações, ou mesmo _________ (preencha com a sua imaginação)]. Veja os recentes casos de idas para a solitária: Cunha, Geddel, Luiz Estevão. Sempre por motivos estranhos/ridículos. OJO!
88 ANOS DE ESQUERDO-FASCISMO. O BRASIL SE EXPLICA.
O que está errado é Sérgio Cabral ser usado como 'bode expiatório' da Corrupção Nacional, enquanto Alckmin sai candidato à presidência. Aécio e Temer continuam soltos. FHC e Serra nem são citados. Mensalões, Merendões, Trensalões Tucanos são arquivados. Empresas e Empresários Estrangeiros nem aparecem nos Indiciamentos. Mas quanto às condições carcerárias a que está sendo submetido: TUDO ESTÁ CORRETO. Como é fácil se solidarizar e se compadecer dos próximos, não é mesmo? Agora a Imprensa Tupiniquim descobriu os Presídios Brasileiros? Agora é que se ofenderam com a masmorra e suas torturas? Onde está o TORTURA NUNCA MAIS? Algum dia passou na porta de alguma cadeia brasileira? Será que as Mulheres da Família do Governador tem que chegar na noite anterior ou madrugada, para visitas? E Revista Intima? Ou para nossa Elite e Imprensa Tupiniquim, só é barbarie e escandâlo quando Governador e seus Familiares são sumbetidos a estas condições? Lei Maria da Penha não caberia nas tais 'Revistas Intimas'? Agora, depois de 40 anos redemocráticos é que olharam para os presídios? E os milhares de anônimos presidiários? Mas fica explicito que pouco mudou nestes 88 anos de esquerdo-fascismo. O que mudou foi o interesse de nossas Elites Esquerdopatas por alguns dos seus que cairam na desgraça. Desgraça que representa o Estado e suas Instituições, que os própiors construiram. Interessante é que o Pai do Criminoso, tinha tantas idéias e tanto inconformismo, quando redigia para o Pasquim, a acusar tal Estado. Nada como um dia após o outro.
Se esse procurador ilegal age
Se esse procurador ilegal age dessa forma com um indivíduo pertencente a elite da pirâmide social, fico imaginando como esse servidor desqualificado atua contra os indivíduos da base da pirâmide?