do Justificando
STF tem placar apertado para arquivar furto tentado de chiclete e desodorante
Nesta terça, 07, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu por apertada maioria – 3×2 – uma mulher acusada por furto simples tentado, ou seja não consumado, de chicletes e desodorantes os quais, somados, totalizavam R$ 42,00. O relator do caso, Ricardo Lewandowski foi um dos que negou o Habeas Corpus impetrado seguido pelo ministro Edson Fachin.
O caso trata de Georgina, que entrou em um supermercado em Varginha/MG e colocou na bolsa dois desodorantes e cinco frascos de chiclete de menta. Após sair sem pagar, foi abordada pelos seguranças e presa em flagrante. Curiosamente, a cena se parece muito com uma retratada no filme Eu, Daniel Blake, que retrata a coadjuvante Katie furtando produtos de higiene de um mercado.
Ao comentar a cena, o Juiz André Augusto Bezerra, em artigo para o Justificando, escreveu que o “Estado-terceirizado imagina que o ser humano só vive de comida, tal como um ser irracional, deixando de constar, nas cestas básicas entregues aos pobres, outros bens imprescindíveis para o bem-estar”. A diferença entre o filme e o caso de Georgina é que no primeiro, o gerente de supermercado vê a miséria da mulher e releva a conduta. Já a Suprema Corte foi bem mais dura.
A comunidade jurídica aguardava com uma certa ansiedade esse julgamento. Georgina estava em liberdade, mas ainda assim muitos consideram ruim a mais alta corte do país parar para discutir se o Direito Penal deveria se preocupar com um furto tentado de R$ 42,00; soaria ridículo, não fosse a surpreendente divisão de turma ao julgar a matéria.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, foi o primeiro a votar e negou o trancamento do caso. Segundo ele, em épocas de crise, seria esperado que índices de furto aumentassem e o Poder Judiciário teria que dar uma resposta satisfatória para não ser conivente com isso. No dia de estreia na Turma, o ministro Edson Fachin seguiu o relator.
Coube a Dias Tóffoli abrir a divergência de voto. No seu entendimento, o caso deveria ser arquivado por se tratar de “crime impossível” – denominação jurídica para um crime que não tinha a menor chance de se concretizar. No caso, Georgina esteve todo tempo sob vigilância e foi parada logo na saída do caixa.
Celso de Mello, acompanhou a divergência, ao comparar o caso de R$ 42,00 com furtos de centenas de milhões de reais que acontecem frequentemente no país – “condenações penais já decretadas contra empresários e ex-governantes deste país envolvidos em delitos gravíssimos, de que resultou desvio ou a ilegítima apropriação de centenas de milhões de reais ou, até mesmo, de dólares“.
Mello ainda ressaltou que não houve violência física ou moral contra o supermercado e que, pelo valor ser ínfimo, não havia bem jurídico lesionado. O ministro Gilmar Mendes seguiu a divergência e formou a maioria para o caso ser trancado.
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que falta você faz, Millôr
que tristeza constatar que "roubo é só quando o valor é menor do que 100.000"
Uma tentativa de furto no
Uma tentativa de furto no valor de R$ 42,00 "subindo" para a Suprema Corte do país?
Arguir que é piada é pouco. Ridículo, sim. Patético, com certeza. Só que em essência é uma tragédia.
Está faltando um "artista" no
Está faltando um "artista" no picadeiro. Essa lacuna será preenchida no dia 22 quando a CCJ vai sabatinar o plagiador de estimação do GOLPISTA USURPADOR. REEEEEESPEITÁÁÁVEL PÚÚBLCIO, o Gran Circo Brazil, "PRESSSSENTA" o maior espetáculo desafadeza da terra. [video:https://www.youtube.com/watch?v=EwIcHJleS5A%5D
Enquanto isso, o mérito do golpeachment dorme nas gavetas.
Prezados,
Ridículo, vergonhoso, indigno, infame esse tribunal constitucional que temos no Brasil. Mas se observarmos os antecedentes, não nos surpreendemos com o esdrúxulo julgamento e o placar apertado da decisão. Há menos de trê anos, o STF gastou o caro tempo de uma sessão pra discutir se os espectadores podiam, ou não, entrar com sacos de pipoca no cinema ou se eram obrigados a comprá-los, por no mínimo o triplo do preço, em estabelecimento que fica ao lado da sala de projeção.
Esse tribunal constitucional é o mesmo que se acumpliciou com o golpe de Estado, que impediu a posse de Lula como Ministro da Casa Civil, que até hoje, por covardia e omissão cúmplice (eu diria criminosa) não julgou o mérito do fraudulento processo de impechment, que destituiu a legítima Presidenta Dilma Roussef e no lugar dela colocou as ratazanas do PMDB e do PSDB.
Viva Georgina! Viva Daniel Blake!
É simplesmente inacreditável que o ministro Lewandowski tenha se expressado corretamente.
“Segundo ele, em épocas de crise, seria esperado que índices de furto aumentassem e o Poder Judiciário teria que dar uma resposta satisfatória para não ser conivente com isso.”
É simplesmente inacreditável.
Esses são os nossos “Gigantes Curriculares”!
Homens com a mais alta formação acadêmica, repletos de diplomas e títulos honoríficos, versados em linguagem de rábula!
INACREDITÁVEL!!!!!
NÃO VALEM UMA GEORGINA!!!!!
NÃO VALEM UMA GEORGINA!!!!!
E o próximo Gigante Curricular a adentrar esse Olimpo é isso aí:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/moraes-plagiou-autor-espanhol/
Moraes no STF?? Eu digo “ótimo”, ora!
País de merrecas, isto sim.
País de merrecas, isto sim. Quantos milhões, até agora, gastou o estado com essa palhaçada? Idiotia tem preço.
Quem rouba um tostão é barão, quem rouba um bilhão é barão
O Lewandovski tá certo. A Georgina não é uma baronesa, é uma ladra. Tentou roubar tão pouquinho, Coitada. Ela é pobre até no furtar.
é tudo tão grotesco...
alguém tentou se apoderar de mercadorias no valor de R$ 42,00 e a justiça fez os contribuintes perderem no mínimo
R$ 42.000,00
e ainda chamam esta merda de Justiça
Até que uma vez concordo com
Até que uma vez concordo com Gilmar Mendes. Agora que o voto do Lewandowonski eo do Fachim são prá lá de rídiculos, patéticos, e não adianta nem ir ao dicionário não há adjetivos mais. Só mesmo indo ao Ponte Preta : FEBEAPA. e KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
O duro é q como já comentaram esta patetice tem um custo. E nóis que paga mano. Inclusive as bolsas que muitos tiveram para conseguir os títulos que os presumem tão doutos. Argh.