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segunda-feira, setembro 23, 2019
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    Início Tags Arquivamento

    Tag: arquivamento

    Lewandowski: Delação cheia de “conjectura, ilação e presunção” não autoriza recebimento de denúncia

    "Esta metodologia intelectual afigura-se incompatível com o devido processo penal, em que as imputações devem estar claramente comprovadas", defendeu o ministro ao arquivar ação contra membro do TCE

    Justiça Militar arquiva investigação sobre suspeita de propina no Prosub

    Procedimento foi aberto para apurar 'supostas práticas corruptivas descortinadas no âmbito da Lava Jato, a partir de declarações de colaboradores'

    CNMP já arquiva investigação contra Dallagnol por vazamentos do Intercept

    Corregedor comprou a versão de Moro e dos procuradores, de que as mensagens são fruto de uma captação ilegal e podem ter sido adulteradas

    Human Rights Watch questiona arquivamento de inquérito sobre crime militar no Rio

    A Human Rights Watch solicitou ao Ministério Público Militar cópia da decisão sobre o arquivamento da investigação, para analisar sua motivação, mas ainda não recebeu resposta

    Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar

    Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP

    Marco Aurélio critica Toffoli e Moraes e define ação de Dodge como “inusitada”

    "Ficou tudo mais estranho com essa postura do Ministério Público porque se houvesse o respaldo maior iria desaguar numa ação penal, o titular é o Ministério Público", disse Marco Aurélio sobre o arquivamento imposto por Dodge

    Ao arquivar inquérito do STF, Dodge diz que Moraes age como juiz da Inquisição

    "Juiz investigador", disse Dodge ao relator Alexandre de Moraes, "existia no sistema penal inquisitorial abolido pela Constituição de 1988"

    Barroso arquiva inquérito contra desembargador que mandou soltar Lula

    O ministro também enfatizou que não fazia juízo de valor acerca da decisão, em si, que, teria sido geradora de "enorme instabilidade institucional ao país" e "evidente impacto negativo"

    CNJ arquiva processo contra Moro e Favreto relacionado à liberdade de Lula

     Jornal GGN - A batalha de despachos para impedir que Lula fosse colocado em liberdade por meio de uma liminar em habeas corpus concedida...

    Conselho de Ética arquiva representação contra deputados do PT

    Jornal GGN - Por unanimidade, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, ontem, arquivar a representação do PSL contra os deputados Paulo...

    Corregedoria diz que Janot não pode ser investigado por atos praticados na PGR

    Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - A Corregedoria Nacional do Ministério Público arquivou um pedido de investigação movido pelo senador Fernando Collor (PTC) contra o...

    Barroso, o STF que “ajuda” ou “persegue” e o arquivamento em favor de Ferraço

     Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha desta segunda (2),...

    Edson Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula

    Jornal GGN - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo arquivamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente...

    Em sigilo, STJ arquiva processo sobre cartel no Metrô de São Paulo

     Jornal GGN - O Superior Tribunal de Justiça decidiu em maio, em sigilo, arquivar um processo contra empresas envolvidas em corrupção na Linha 2-Verde...

    PGR retoma denúncia contra Blairo Maggi arquivada por Janot e Toffoli

    Delação de Silval Barbosa traz indícios de que o atual ministro de Temer investiu R$ 4 milhões de propina para aposentar ministro do TCE-MT...

    PGR arquiva notícia de fato contra Gleisi por entrevista à Al-Jazira

    Jornal GGN - A notícia de fato aberta contra Gleisi Hoffmann para verificar se houve algum ato ilícito na entrevista que ela concedeu à...

    Lava Jato deveria arquivar o que sobrou do processo contra Tacla Duran, diz defesa

    Ministério Público pediu e Sergio Moro separou em duas partes a ação penal que tramita em Curitiba, desde o ano passado, contra Rodrigo Tacla...

    Ex-desembargador confunde prescrição com absolvição de Serra, por Luis Nassif

    Foto: George Gianni/PSDBPor Luis NassifJoesley Batista afirmou ter pago R$ 20 milhões à campanha de José Serra à presidência, em 2010. Desses, Serra só...

    MPF arquiva representação contra curso na UFRGS sobre golpe em 2016

    Do ConjurPor reconhecer a autonomia didático-científica das universidades, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul decidiu arquivar representação de um deputado estadual...

    Supremo arquiva inquérito sobre propina de R$ 20 milhões a José Serra

    Foto: Senado FederalPor André RichterDa Agência BrasilMinistra do STF arquiva inquérito sobre o senador José SerraA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber...

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