Jornal GGN – Ao negar mais um recurso à defesa de Lula questionando as arbitrariedades e erros da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, apontou o “descompasso” da força-tareda de Curitiba, que ao invés de fazer uma denúncia com “seriedade” contra o ex-presidente, lançou mão de um “espetáculo midiático” no dia 14 de setembro, quando convocou a imprensa para tratar o petista como o “maestro” de todo o esquema de corrupção na Petrobras.
Teori, contudo, não subiu o tom contra a tese de que ao tratar de Lula no contexto de organização criminosa, os procuradores no Paraná invadiram a competência do Supremo – pois esse tipo de crime está sendo investigado em instância superior.
O ministro ainda indicou que não atendeu ao recurso de Lula porque o Supremo não daria cona de julgar centenas de investigados sem foro privilegiado que acompanhariam o retorno dos inquéritos que citam o ex-presidente àquela Corte. “Se demoramos seis meses para julgar uma ação penal com 30 e poucos acusados, imagina o que ocorreria com uma ação penal envolvendo 500, 600 acusados.”
Teori critica Lava Jato por “espetáculo” e “descompasso” em denúncia de Lula
Do Jota
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki é conhecido pelo perfil moderado e de poucas palavras. Durante julgamento na segunda turma do STF nesta terça-feira (4/10), Teori mudou de postura e subiu o tom contra a força-tarefa da Lava Jato.
Para o ministro, a entrevista coletiva dos procuradores, no dia 14 de setembro, para apresentar a denúncia oferecida à Justiça do Paraná contra Lula na Lava Jato representou uma “espetacularização”, “episódio que não é compatível com aquilo que é objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.
A apresentação da acusação contra Lula foi marcada pela exibição de um power point contendo um organograma onde todas as setas apontavam em direção ao nome do petista e pela declaração do procurador Deltan Dallagnol afirmando que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. A entrevista coletiva foi alvo de críticas nos meios jurídicos e políticos.
Para Teori, houve “descompasso” entre a entrevista e os termos da denúncia de Lula, dando a impressão de que Lula seria investigado na primeira instância por organização criminosa.
A acusação contra Lula e sete pessoas já foi recebida pelo juiz Sergio Moro e trata de três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.
Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
As considerações de Teori foram feitas durante análise de um recurso dos defensores do petista contra decisão do ministro que rejeitou uma reclamação (nº 25048) pedindo para tirar do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, investigações sobre suposto recebimento de propina pelo petista.
A defesa alegava que esses inquéritos se debruçavam sobre os mesmos fatos de um inquérito que tramita no STF que investiga a existência de uma organização criminosa que atuava na Petrobras.
A segunda turma manteve o entendimento do relator da Lava Jato.
Veja a íntegra da manifestação do ministro Teori Zavascki.
“Eu indeferi [ o recurso] nas linhas de muitos precedentes do STF. De alguma forma, ações penais em Curitiba e outras cidades envolvendo episódio de recebimento de propina e outros semelhantes, de alguma forma, estão relacionados com o inquérito de investigação de organização criminosa.
Agora, se fez desde o início da Lava Jato a opção clara de manter aqui apenas aquilo que diz respeito fundamentalmente pessoa com prerrogativa de foro. Na medida do possível está se fazendo, está se descentralizando com desmembramento, os fatos que podem ser destacados.
O agravo não traz nenhum subsídio…
O fato de magistrado de primeira instância ter utilizado de expressões que sugerem proeminência do ora agravante (Lula) nos procedimentos investigatórios se emprestou a afirmar que o ex-presidente teria recebido dissimuladamente vantagem indevida, hipótese que dependeria de provas.
Não há que se concluir que agravante estaria investigado naquela instância por suposta prática de crime de corrupção.
Eu gostaria de fazer uma observação que parece importante: nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático de forte divulgação se fez lá em Curitiba não com a participação do juiz, mas com o Ministério Público e Polícia Federal, que se deu noticia de organização criminosa colocando presidente Lula como líder dessa organização criminosa dando a impressão sim de que se estaria investigado a organização, mas aquilo que foi objeto de oferecimento da denúncia não foi nada disso. Houve esse descompasso.
Essa espetacularização do episódio não é compatível com aquilo que é objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos. Mas obiter dictum.
Mas se houve essa reclamação [sobre competência] deveria ser contra episódio [entrevista] e não contra o que está nos autos.
Se fosse acolher essa reclamação com possível relação com fatos investigados nesse inquérito 3.989 [organização criminosa] teríamos que trazer de volta e concentrar no Supremo todos inquéritos e ações penais que estão em curso envolvendo fatos específicos relacionados com estes episódios de recebimento de propina. Nós teríamos aqui prevalente uma ação penal envolvendo não so pessoas com foro, mas provavelmente várias centenas de réus. Se demoramos seis meses para julgar uma ação penal com 30 e poucos acusados, imagina o que ocorreria com uma ação penal envolvendo 500, 600 acusados. Mantendo orientação de ser minimalista em matéria de investigação dessa natureza [nego o agravo]. “
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Blá blá blá
Os juristas tem um nome chique para quando uma norma "não pega", ou seja, existe formalmente mas não é cumprida: crise de efetividade.
Pior ainda é quando em uma norma de efeitos concretos, isto é, uma decisão judicial em caso específico, o juiz fala fala fala o que está errado, porém não ataca a essência do problema, que é o abuso da operação e a ausência de competência para atuar.
Conclusão: os franceses sempre estiveram certos nesse aspecto desde a Revolução Francesa. Juízes não podem ter muitos poderes porque fatalmente abusarão deles, e quando a coisa esquentar fora dos gabinetes refrigerados, ficarão do lado dos privilegiados e das castas superiores, até mesmo porque sempre pertenceram a elas.
Piada?
E ainda assim mantém o
Piada?
E ainda assim mantém o processo com o moro, quase depois de declarar que eles não têm isenção e estão perseguindo o Lula? Para ficar inerte era melhor ficar quieto......
Este Teori é uma farsa,
Se ele pensa seriamente no que diz mandasse cancelar este processo que nada mais é do que fogo de artifício para condenar um inocente.
jogo de cena...
... para dar impressão de que o STF é isento. O STF, é sim, ... parte integrante do golpe e responsável direto pela instauração da #repúblicadosladrões no nosso país.
Tanto o PGR quanto o STF soltam declarações bombásticas louvando a legalidade e as boas práticas jurídicas mas, na hora da decisão, se mostram coniventes, quando não cúmplices da ilegalidade e da roubalheira que esta destruindo o futuro e a dignidade do povo brasileiro.
Na verdade, é só outro
Na verdade, é só outro espetáculo midiático, sem PowerPoint.
Teori....
Este espetáculo todo só deu a certeza que o Poder Judiciário nunca caçou à Justiça. Caçou Lula. Mas para os brasileiros, que não são seus eleitores, as perguntas deveriam ser: o que as outras correntes políticas ofertarão de melhor que suas propostas? Por que não o fizeram até agora? Por que o Poder Judiciário não age, segundo ele mesmos, de forma tão competente, nas outras millhares de Varas espalhadas pelo país? Onde estão os resultados do Poder Judiciário, similares aos da Lava Jato? Onde estão os resultados do "Mensalão Mineiro" ou "Merendão do Alckmin"? Onde estão os mecanismos e as pessoas defendendo que a sociedade tenha condições verdadeiras de cobrar resultados do Poder Judiciário? A redemocratização com a formulação de nova Constituição eram para produzir resultados tão medíocres? Então onde estão seus resultados? Urubus e abutres se empanturrando da carcaça apodrecida do Estado Brasileiro, devemos esperar o que? Há 30 anos, no dia em que foi promulgada a nova constituição em 1988, era este o país prometido por todas estas forças políticas que dominaram o Poder, nos anos seguintes? Isto sim podemos dizer que foi golpe.
Pouco demais, tarde demais.
Pouco demais, tarde demais.
Supremo cagalhão
Supremos Bostas.
Falar pra que, se na hora de tomar decisões se cagam de medo do Moro e da mídia?
Melhor ficar calado, mesmo.
(Sem título)
Inacreditável
O STF não cansa de se superar.
Participa de tudo, legitima toda farsa e depois vem com um punhado de frases de efeito ditas em tempo estritamente calculado.
Pra quem? Se for para a história, acho que não vai funcionar. Ela gosta mais de fatos.
Se for para população, pode até ajudar, desde que a fome não chegue.
Teori
só naõ chega aos pés de GM por não existir outro ministro que lhe chame pelo que de fato é: um dos gangsters, com poder de voz e de mídia, a serviço do golpe de estado.