Teori agora diz que denúncia contra Lula foi “espetáculo midiático” feito sem “seriedade”

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Ao negar mais um recurso à defesa de Lula questionando as arbitrariedades e erros da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, apontou o “descompasso” da força-tareda de Curitiba, que ao invés de fazer uma denúncia com “seriedade” contra o ex-presidente, lançou mão de um “espetáculo midiático” no dia 14 de setembro, quando convocou a imprensa para tratar o petista como o “maestro” de todo o esquema de corrupção na Petrobras.

Teori, contudo, não subiu o tom contra a tese de que ao tratar de Lula no contexto de organização criminosa, os procuradores no Paraná invadiram a competência do Supremo – pois esse tipo de crime está sendo investigado em instância superior.

O ministro ainda indicou que não atendeu ao recurso de Lula porque o Supremo não daria cona de julgar centenas de investigados sem foro privilegiado que acompanhariam o retorno dos inquéritos que citam o ex-presidente àquela Corte. “Se demoramos seis meses para julgar uma ação penal com 30 e poucos acusados, imagina o que ocorreria com uma ação penal envolvendo 500, 600 acusados.”

Teori critica Lava Jato por “espetáculo” e “descompasso” em denúncia de Lula

Do Jota

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki é conhecido pelo perfil moderado e de poucas palavras. Durante julgamento na segunda turma do STF nesta terça-feira (4/10),  Teori  mudou de postura e subiu o tom contra a força-tarefa da Lava Jato.

Para o ministro, a entrevista coletiva dos procuradores, no dia 14 de setembro, para apresentar a denúncia oferecida à Justiça do Paraná contra Lula na Lava Jato representou uma “espetacularização”, “episódio que não é compatível  com aquilo que é objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.

A apresentação da acusação contra Lula foi marcada pela exibição de um power point contendo um organograma onde todas as setas apontavam em direção ao nome do petista e pela declaração do procurador Deltan Dallagnol afirmando que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.  A entrevista coletiva foi alvo de críticas nos meios jurídicos e políticos.

Para Teori, houve “descompasso” entre a entrevista e os termos da denúncia de Lula, dando a impressão de que Lula seria investigado na primeira instância por organização criminosa.

A acusação contra Lula e sete pessoas já foi recebida pelo juiz Sergio Moro e trata de três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.

Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

As considerações de Teori foram feitas durante análise de um recurso dos defensores do petista contra decisão do ministro que rejeitou uma reclamação (nº 25048) pedindo para tirar do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, investigações sobre suposto recebimento de propina pelo petista.

A defesa alegava que esses inquéritos se debruçavam sobre os mesmos fatos de um inquérito que tramita no STF que investiga a existência de uma organização criminosa que atuava na Petrobras.

A segunda turma manteve o entendimento do relator da Lava Jato.

Veja a íntegra da manifestação do ministro Teori Zavascki.

“Eu indeferi [ o recurso] nas linhas de muitos precedentes do STF. De alguma forma, ações penais em Curitiba e outras cidades envolvendo episódio de recebimento de propina e outros semelhantes, de alguma forma, estão relacionados com o inquérito de investigação de organização criminosa.

Agora, se fez desde o início da Lava Jato a opção clara de manter aqui apenas aquilo que diz respeito fundamentalmente pessoa com prerrogativa de foro. Na medida do possível está se fazendo,  está se descentralizando com desmembramento, os fatos que podem ser destacados.

O agravo não traz nenhum subsídio…

O fato de magistrado de primeira instância ter utilizado de expressões que sugerem proeminência do ora agravante (Lula) nos procedimentos investigatórios se emprestou a afirmar que o ex-presidente teria recebido dissimuladamente vantagem indevida, hipótese que dependeria de provas.

Não há que se concluir que agravante estaria investigado naquela instância por suposta prática de crime de corrupção.

Eu gostaria de fazer uma observação que parece importante: nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático de forte divulgação se fez lá em Curitiba não com a participação do juiz, mas com o Ministério Público e Polícia Federal, que se deu noticia de organização criminosa colocando presidente Lula como líder dessa organização criminosa dando a impressão sim de que se estaria investigado a organização, mas aquilo que foi objeto de oferecimento da denúncia não foi nada disso. Houve esse descompasso.

Essa espetacularização do episódio não é compatível com aquilo que é objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos. Mas obiter dictum.

Mas se houve essa reclamação [sobre competência] deveria ser contra episódio [entrevista] e não contra o que está nos autos.

Se fosse acolher essa reclamação com possível relação com fatos investigados nesse inquérito 3.989 [organização criminosa] teríamos que trazer de volta e concentrar no Supremo todos inquéritos e ações penais que estão em curso envolvendo fatos específicos relacionados com estes episódios de recebimento de propina. Nós teríamos aqui prevalente uma ação penal envolvendo não so pessoas com foro, mas provavelmente várias centenas de réus. Se demoramos seis meses para julgar uma ação penal com 30 e poucos acusados, imagina o que ocorreria com uma ação penal envolvendo 500, 600 acusados. Mantendo orientação de ser minimalista em matéria de investigação dessa natureza [nego o agravo]. “

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

22 Comentários

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  1. Blá blá blá

    Os juristas tem um nome chique para quando uma norma “não pega”, ou seja, existe formalmente mas não é cumprida: crise de efetividade.

    Pior ainda é quando em uma norma de efeitos concretos, isto é, uma decisão judicial em caso específico, o juiz fala fala fala o que está errado, porém não ataca a essência do problema, que é o abuso da operação e a ausência de competência para atuar.

    Conclusão: os franceses sempre estiveram certos nesse aspecto desde a Revolução Francesa. Juízes não podem ter muitos poderes porque fatalmente abusarão deles, e quando a coisa esquentar fora dos gabinetes refrigerados, ficarão do lado dos privilegiados e das castas superiores, até mesmo porque sempre pertenceram a elas.

  2. Piada?
    E ainda assim mantém o

    Piada?

    E ainda assim mantém o processo com o moro, quase depois de declarar que eles não têm isenção e estão perseguindo o Lula? Para ficar inerte era melhor ficar quieto……

  3. Este Teori é uma farsa,

    Se ele pensa seriamente no que diz mandasse  cancelar este processo que nada mais é do que fogo de artifício para condenar um inocente.

  4. jogo de cena…

    … para dar impressão de que o STF é isento. O STF, é sim, … parte integrante do golpe e responsável direto pela instauração da #repúblicadosladrões no nosso país.

    Tanto o PGR quanto o STF soltam declarações bombásticas louvando a legalidade e as boas práticas jurídicas mas,  na hora da decisão, se mostram coniventes, quando não cúmplices da ilegalidade e da roubalheira que esta destruindo o futuro e a dignidade do povo brasileiro.

     

     

  5. Teori….

    Este espetáculo todo só deu a certeza que o Poder Judiciário nunca caçou à Justiça. Caçou Lula. Mas para os brasileiros, que não são seus eleitores, as perguntas deveriam ser: o que as outras correntes políticas ofertarão de melhor que suas propostas? Por que não o fizeram até agora? Por que o Poder Judiciário não age, segundo ele mesmos, de forma tão competente, nas outras millhares de Varas espalhadas pelo país?  Onde estão os resultados do Poder Judiciário, similares aos da Lava Jato? Onde estão os resultados do “Mensalão Mineiro” ou “Merendão do Alckmin”? Onde estão os mecanismos e as pessoas defendendo que a sociedade tenha condições verdadeiras de cobrar resultados do Poder Judiciário? A redemocratização com a formulação de nova Constituição eram para produzir resultados tão medíocres? Então onde estão seus resultados? Urubus e abutres se empanturrando da carcaça apodrecida do Estado Brasileiro, devemos esperar o que? Há 30 anos, no dia em que foi promulgada a nova constituição em 1988, era este o país prometido por todas estas forças políticas que dominaram o Poder, nos anos seguintes? Isto sim podemos dizer que foi golpe. 

  6. Supremo cagalhão

    Supremos Bostas.

    Falar pra que, se na hora de tomar decisões se cagam de medo do Moro e da mídia?

    Melhor ficar calado, mesmo.

     

  7. Inacreditável

    O STF não cansa de se superar.

    Participa de tudo, legitima toda farsa e depois vem com um punhado de frases de efeito ditas em tempo estritamente calculado.

    Pra quem? Se for para a história, acho que não vai funcionar. Ela gosta mais de fatos.

    Se for para população, pode até ajudar, desde que a fome não chegue.

     

  8. Teori

    só naõ chega aos pés de GM por não existir outro ministro que lhe chame pelo que de fato é: um dos gangsters, com poder de voz e de mídia, a serviço do golpe de estado.

  9. Palhaçada desse juiz cagão,

    Palhaçada desse juiz cagão, trairão !

    Depois que meia duzia de coxinha foram bater panela na porta dele, ele se caga todo de medo do Moro e a Globo.

    Isso é efeito manada como diz o Nassif.

    Depois que todo mundo criticou o power point desse Dallagnol, para não ficar para trás, criticou também.

    Não tenho nenhum respeito por esses togados, são uns bando de trairas, covardes, medrosos, deixaram o país chegar nesta situação.

    Se um avião se chocar no prédio do STF, e todos morrerem, vou ficar muito alegre.

    Da mesma forma, se se chocarem no prédio da câmara e sanado.

    Bando de filhos das putas !!

  10. Incrível como o cronograma

    Incrível como o cronograma desse juiz de baixíssima estatura moral e ética se move pelo calendário político. E por issoTeori Zavascki é o tipo de juiz mais nocivo, mais ordinário, mais covarde que existe em qualquer país. Esse tipo de juiz induz a sociedade a acreditar que a instituição Justiça funciona enquanto trabalha nos bastidores para destruir todos os parâmetros éticos do seu significado básico que é a aplicação da Lei de forma justa e correta reconhecendo a preservação dos direitos do cidadão.

    Teori Zavascki, com sua atuação política na Suprema Corte,  atua diligentemente para que políticos corruptos tomem conta do país. A confluência de Teori com esses políticos? Não sei e quero acreditar que seja apenas ideológica.

    Hipócrita, assim como na espionagem da presidente, ele critica agora os imorais procuradores de Curitiba para em seguida não reconhecer o direito da vítima. A aparência está mantida mas ele sabe que, após a condenação em segunda instância aprovada por ele e seus colegas do Supremo, o condenado ficará preso por anos ou décadas até que o processo entre em pauta nos cronogramas corruptos, ideológicos e tirânicos do STF.  Aliás, a prisão de Lula já foi anunciada ontem na Folha de São Paulo pelo mais novo interlocutor da Justiça brasileira, João Dória Jr, o amigo milionário do juiz Moro. Teori apenas se submeteu ao prefeito de São Paulo com sua decisão.

    Mais uma vez Teori Zavascki criticou na hora certa: dois dias depois das eleições. Outro incrível sincronismo foi o juiz ter mandado também  ontem o processo de Cunha para Curitiba.  É mais uma de suas coincidências. Primeiro doou o processo de Furnas para o tucano Gilmar Mendes. Depois sentou em cima do processo do Cunha para adequadamente afastá-lo depois do impeachment. Agora não mexe no processo de  Cunha nem do power point para manter os focos da imprensa sobre Mantega e Palocci na semana que antecede as eleições.

    A um juiz dessa qualidade moral prefiro Gilmar Mendes, que pelo menos não é covarde. Assume que a Justiça existe no Brasil apenas servir os plutocratas e seus representantes políticos, escancarando a injustiça.  Das decisões hipócritas  de falsos juizes como Teori, Facchin, Carmém Lúcia, Celso de Mello, Barroso, Fux e Toffoli sairão as tragédias sociais futuras desse país.

    Num pronunciamento recente o Papa Francisco disse que “a indiferença com a fome, a doença e a exploração humana é um pecado moderno”. O ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, que sempre  trabalhou em favor da igualdade social, é um virtuoso frente a esses juizes indiferentes aos males desse país. Juizes que o condenarão não através da execução honesta da Justiça, mas de processos fraudados e  manipulados que tem por único ojtivo impedir uma nova ordem social..

     

     

  11. O Teori Barriquelo , digo

    O Teori Barriquelo , digo Zavaski , está querendo fazer média como isento . Depois das eleições fica mais fácil!!! Simplesmente ridículo . O que se percebe é que os ministros do STF estão todos com o rabo preso . Devem ter sidos grampeados e consequentemente, chantageados, para serem tão covardes!!!.

    http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/teori-critica-o-espetaculo-do-procurador-dallagnol-contra-o-ex-presidente.html

  12. Esse tori(a) é um fanfarrão.

    Esse tori(a) é um fanfarrão. Acham que todos somos uns idiotas. A notícia é “ministro teri recusou recurso do Lula para afastar de curitiba as investigaçoes contra ele” . Aí lpra não ter que admitir que é um hipócrita, pois antes criticou dduramente o juix de primeira instância quando este gravou e divulgou a fala da presidenta e dos ex-presidente e remteru ao mesmo juix (repito, ao mesmo juix) o inquérito, prova incontesti de sua paradoxal atiditude jurídica, ele faz essa cortina de fumaça se dizendo o moraliata do juciciário ao falsameltne  criticar a palhaçada do power point. . Haja estômago pra aguentar tanta sacanagem dessa galera dos stf.

    1. Ele não só acha, como tem

      Ele não só acha, como tem certeza que a grande maioria da polulação, que vai de desletrado a Phd, é composta de ignorantes. 

       

  13. Devemos levar a sério a fala

    Devemos levar a sério a fala deste ministro??? Ele estava dormindo, estava em marte ou o que ele estava fazendo que não fez esse tipo de pronunciamento no mesmo dia que os justiceiros montaram o circo?

  14. Teori, O Lento
    Moro, “O

    Teori, O Lento

    Moro, “O Imparcial”

    Temer,  O Usurpador

    Serra, O Decrépito 

    Aécio, O Canditado Derrotado

    Jucá, O Essa Porra

    Moraes, O Vidente

    Janot, O Golpista 

    FHC, O Brasif

    Marta, “A Ética”

    E por ai vai, se alguem lembrar de outros fique a vontatade para adicionar.

     

    P.S. lembrando que quase todos os participantes da ratatuia que assaltou o poder possuem varios outro vulgos

  15. Clube de aposentados

    O Tribunal Nazista de Curitiba (sob o comando do Janot,  do Moro e das Organizações Globo) está cagando e andando com que pensa e fala os ministros do STF (Exceto Marco Aurélio Mello).. Para os nazistas, o STF é um clube de aposentados e carcomidas, portanto irrelevante.

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