Tese de Janot sobre Eike Batista seria o fim da Lava Jato
Foto: Elza Fiúza/Fotos Públicas
Jornal GGN – A filha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é advogada das empreiteiras OAS e Odebrecht, investigadas pelo próprio procurador na Operação Lava Jato. Leticia Ladeira Monteiro de Barros atua na defesa das companhias nos acordos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, e na Justiça Federal.
O Cade, por sua vez, trabalha em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) na celebração de acordos de leniência junto a empresas alvos da Operação Lava Jato. Mas Janot nega que exista conflito de interesse.
Reportagem da Revista Consultor Jurídico mostra, ainda, que o procurador-geral se auto-prejudicou na tese sustentada de que o empresário Eike Batista não poderia ser livrado pelo Habeas Corpus, porque o escritório no qual a esposa do ministro trabalha já advoga para Eike em outra área, a cível.
Em posicionamento manifestando-se contra a soltura de Eike, Janot disse que o ministro Gilmar Mendes não deve liberá-lo, uma vez que estaria impedido, com os argumentos da proximidade entre a esposa de Gilmar e o próprio empresário em outras ações que estão em tramitação.
“Se a regra existisse, o próprio Ministério Público Federal estaria proibido de atuar em casos envolvendo a Odebrecht, a construtora OAS e a própria Petrobras (protagonistas na famigerada “lava jato”), pois a filha do PGR advoga para as três empresas”, conclui reportagem do Conjur.
Segundo o noticiário, Rodrigo Janot evocou o Código de Processo Civil para impedir a soltura de Eike. Entretanto, o próprio CPC prevê em um de seus artigos (148) que o impedimento de juízes atuarem são os mesmos válidos para impedir membros do Ministério Público de exercerem a atividade.
De forma lógica, se a tese do procurador-geral for aceita, “será o fim da Lava Jato”, pontua o Conjur. Letícia de Barros tem como clientes não só a construtora OAS, como informou a coluna da Monica Bergamo. Mas também a Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht, e a própria Petrobras.
A filha de Janot atua em defesa dessas companhias em diferentes casos da Justiça Federal e no Cade. Como o responsável por dirigir o órgão de investigação, Rodrigo Janot teria que anular todas as denúncias que a Procuradoria-Geral da República fez contra essas três empresas.
Em resposta, o procurador tentou separar os dois casos, dizendo que a PGR é um órgão e o Ministério Público Federal, onde avançam as investigações de primeira instância da Lava Jato, é outro. Em nota, a PGR respondeu que é o MPF que celebra os acordos de leniência e que as delações fechadas junto à PGR com os executivos envolvem as pessoas físicas, e não a empresa.
Ainda, além de Janot, o Conjur destacou outro caso semelhante de evidente conflito de interesses. O criminalista Rodrigo Castor de Mattos atua na defesa de Carlos Alberto Pereira da Costa, alvo da Lava Jato que fechou acordo de delação. Mas Rodrigo é irmão do procurador Diogo Castor de Mattos, membro da famosa força-tarefa do MPF, comandada por Deltan Dallagnol.
Leia a nota na íntegra da PGR sobre o caso:
Acerca de notícias veiculadas na manhã desta terça-feira, 9 de maio, a Procuradoria-Geral da República esclarece que os acordos de leniência celebrados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com pessoas jurídicas são firmados com o Ministério Público Federal que atua na 1ª instância.
O que está entre as atribuições da Procuradoria-Geral da República é negociar os acordos de colaboração que envolvem pessoas com prerrogativa de foro. Neste caso, os executivos propõem os termos de colaboração a serem prestados, e não a empresa. Mesmo assim, atualmente, os acordos de colaboração são assinados pelo Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, por delegação do procurador-geral da República.
É importante notar que os executivos da OAS não firmaram acordo de colaboração no âmbito da Operação Lava Jato e a Construtora OAS não assinou acordo de leniência. O procurador-geral da República não assinou nenhuma petição envolvendo a empresa ou seus sócios. Portanto, não há atuação do PGR.
Observa-se ainda que o procurador-geral da República já averbou suspeição em casos anteriores. A Procuradoria-Geral da República observa de maneira inflexível a aplicação do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil no seu âmbito de atuação.
Abaixo, a manifestação de Janot para tentar impedir que Gilmar julgue o empresário Eike Batista:
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
O gordão de rabo de palho vai acender fósforo do lado do balde de gasolina?
A cúpula da Pirâmide
As relações e parentescos da Cúpula da Pirâmide é realmente imensa! A gente aqui da plebe nem imagina como isso acontece. Mas vejo que é realmente uma panelinha. Estou imaginando tantas coisas. Aquelas festas constantes gastas com dinheiro público para eles estarem na farra constantemente!
Todo mundo tem um rabo preso?
É por isto que tantos agentes do judiciário tem medo de NÃO FAZER O JOGO DA GLOBO? Medo do que eles sabem e podem divulgar, fazendo suas reputações também irem pelo ralo?
Essa notícia é uma bomba, um
Essa notícia é uma bomba, um verdadeiro acinte que poderemos chamar nas instituições brasileiras. O que evidencia o caráter concatenado, ajustado e encaminhado do golpe. Com uma notícia dessas o mínimo seria a exoneração sumária do sr. Janot, articulador do golpe, mas possivelmente passará despercebida. O que resume que frangalhos que tornou o Brasil, dividido em grupos tão comesinhos, cínicos. Gostaria muito de um texto do Nassif contextualizando e recapitulando, dando mais enfase dos excelentes textos, sempre atuais.
Se esse fosse um país sério,
Se esse fosse um país sério, dona Dilma (maravilhosa, diga-se) teria estátuas, nomes de ruas, praças, rodovias, teatros e tudo mais que pudesse homenageá-la espalhados por esse Brasil afora. É só lembrar de uma frase dela no interrompimento do seu mandato: " Não vai sobrar pedra sobre pedra".
No governo da meritocracia:
A
No governo da meritocracia:
A mulher de Gilmar trabalha para escritório com casos no STF.
A filha de Rodrigo trabalha para escritório com casos na PGR.
A mulher de Sérgio trabalha para o PSDB.
A filho de Aroldo (Tiago) tem inúmeras causas no tribunal do Papai.
A filha de Luiz, essa então e uma sumidade, desembarga aos 35 anos de idade.
A filha de Marco Aurélio, outra sumidade também desembarga aos 37.
O filho de Zezé ,um menino puro, toma conta da secretaria nacional de Futebol.
O filho de Mendonça ministra a educação.
O genro de Moreira (filho de César) preside a câmara federal.
O cunhado de Geraldo arrecada.
A filha de José, enriquece, etc.
E ainda tem gente que fala (e
E ainda tem gente que fala (e talvez até acredite) em meritocracia no Brasil. Só parvos ou caras-de-pau mesmo para sustentarem isso...
Não tem conflito de interesse
Tem convergencia de interesse
a filha dele tem todo o interesse de atuar num caso que o pai vai participar e orientar a menina
Fica tudo em familia
Que putaria que virou o Brasil
Num puteiro há mais dignidade
Acho que num puteiro há mais dignidade. Se bater todo esse governo golpista junto com a sua base de apoio no Congresso não dá meia Madame de Pompadour...
É uma putaria mesmo
E eu não comi ninguém. Foda.
Janot: definição de caráter
O ex-Ministro Aragão afirmou que Janot denunciou Genoíno sabendo que Genoíno era INOCENTE.
Até hoje, Janot não desmentiu Aragão. Portanto, podemos acatar como verdadeira a afirmação de Aragão.
Pior de tudo: Janot recebia Genoíno em sua casa (e cozinha) para aproveitar o conhecimento histórico e político de Genoíno. Janot, em relação a Genoíno, cultivava uma amizade peçonhenta.
Que cada um defina o caráter de Janot ...
Caráter? que caráter?
Acho
Caráter? que caráter?
Acho que só a dilma viu este caráter e por isto está onde está.
#ForaJanot
Temos que dizer isso todos os dias em todos os lugares: FORA JANOT!!
Pobre do nosso país na mão desse judiciário
Isso é de desanimar!!! E o povo assistindo o Jornal Nacional que vende outro país .
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É impressionante
Não fica um,
É impressionante
Não fica um, meu irmão
O gordão de rabo de palho vai acender fósforo do lado do balde de gasolina?
A cúpula da Pirâmide
As relações e parentescos da Cúpula da Pirâmide é realmente imensa! A gente aqui da plebe nem imagina como isso acontece. Mas vejo que é realmente uma panelinha. Estou imaginando tantas coisas. Aquelas festas constantes gastas com dinheiro público para eles estarem na farra constantemente!
Todo mundo tem um rabo preso?
É por isto que tantos agentes do judiciário tem medo de NÃO FAZER O JOGO DA GLOBO? Medo do que eles sabem e podem divulgar, fazendo suas reputações também irem pelo ralo?
Essa notícia é uma bomba, um
Essa notícia é uma bomba, um verdadeiro acinte que poderemos chamar nas instituições brasileiras. O que evidencia o caráter concatenado, ajustado e encaminhado do golpe. Com uma notícia dessas o mínimo seria a exoneração sumária do sr. Janot, articulador do golpe, mas possivelmente passará despercebida. O que resume que frangalhos que tornou o Brasil, dividido em grupos tão comesinhos, cínicos. Gostaria muito de um texto do Nassif contextualizando e recapitulando, dando mais enfase dos excelentes textos, sempre atuais.
Se esse fosse um país sério,
Se esse fosse um país sério, dona Dilma (maravilhosa, diga-se) teria estátuas, nomes de ruas, praças, rodovias, teatros e tudo mais que pudesse homenageá-la espalhados por esse Brasil afora. É só lembrar de uma frase dela no interrompimento do seu mandato: " Não vai sobrar pedra sobre pedra".
No governo da meritocracia:
A
No governo da meritocracia:
A mulher de Gilmar trabalha para escritório com casos no STF.
A filha de Rodrigo trabalha para escritório com casos na PGR.
A mulher de Sérgio trabalha para o PSDB.
A filho de Aroldo (Tiago) tem inúmeras causas no tribunal do Papai.
A filha de Luiz, essa então e uma sumidade, desembarga aos 35 anos de idade.
A filha de Marco Aurélio, outra sumidade também desembarga aos 37.
O filho de Zezé ,um menino puro, toma conta da secretaria nacional de Futebol.
O filho de Mendonça ministra a educação.
O genro de Moreira (filho de César) preside a câmara federal.
O cunhado de Geraldo arrecada.
A filha de José, enriquece, etc.
E ainda tem gente que fala (e
E ainda tem gente que fala (e talvez até acredite) em meritocracia no Brasil. Só parvos ou caras-de-pau mesmo para sustentarem isso...
Não tem conflito de interesse
Tem convergencia de interesse
a filha dele tem todo o interesse de atuar num caso que o pai vai participar e orientar a menina
Fica tudo em familia
Que putaria que virou o Brasil
Num puteiro há mais dignidade
Acho que num puteiro há mais dignidade. Se bater todo esse governo golpista junto com a sua base de apoio no Congresso não dá meia Madame de Pompadour...
É uma putaria mesmo
E eu não comi ninguém. Foda.
Janot: definição de caráter
O ex-Ministro Aragão afirmou que Janot denunciou Genoíno sabendo que Genoíno era INOCENTE.
Até hoje, Janot não desmentiu Aragão. Portanto, podemos acatar como verdadeira a afirmação de Aragão.
Pior de tudo: Janot recebia Genoíno em sua casa (e cozinha) para aproveitar o conhecimento histórico e político de Genoíno. Janot, em relação a Genoíno, cultivava uma amizade peçonhenta.
Que cada um defina o caráter de Janot ...
Caráter? que caráter?
Acho
Caráter? que caráter?
Acho que só a dilma viu este caráter e por isto está onde está.
#ForaJanot
Temos que dizer isso todos os dias em todos os lugares: FORA JANOT!!
Pobre do nosso país na mão desse judiciário
Isso é de desanimar!!! E o povo assistindo o Jornal Nacional que vende outro país .