Tese de Janot sobre Eike Batista seria o fim da Lava Jato


Foto: Elza Fiúza/Fotos Públicas
 
Jornal GGN – A filha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é advogada das empreiteiras OAS e Odebrecht, investigadas pelo próprio procurador na Operação Lava Jato. Leticia Ladeira Monteiro de Barros atua na defesa das companhias nos acordos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, e na Justiça Federal.
 
O Cade, por sua vez, trabalha em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) na celebração de acordos de leniência junto a empresas alvos da Operação Lava Jato. Mas Janot nega que exista conflito de interesse.
 
Reportagem da Revista Consultor Jurídico mostra, ainda, que o procurador-geral se auto-prejudicou na tese sustentada de que o empresário Eike Batista não poderia ser livrado pelo Habeas Corpus, porque o escritório no qual a esposa do ministro trabalha já advoga para Eike em outra área, a cível.
 
Em posicionamento manifestando-se contra a soltura de Eike, Janot disse que o ministro Gilmar Mendes não deve liberá-lo, uma vez que estaria impedido, com os argumentos da proximidade entre a esposa de Gilmar e o próprio empresário em outras ações que estão em tramitação.
 
“Se a regra existisse, o próprio Ministério Público Federal estaria proibido de atuar em casos envolvendo a Odebrecht, a construtora OAS e a própria Petrobras (protagonistas na famigerada “lava jato”), pois a filha do PGR advoga para as três empresas”, conclui reportagem do Conjur.
 
Segundo o noticiário, Rodrigo Janot evocou o Código de Processo Civil para impedir a soltura de Eike. Entretanto, o próprio CPC prevê em um de seus artigos (148) que o impedimento de juízes atuarem são os mesmos válidos para impedir membros do Ministério Público de exercerem a atividade.
 
De forma lógica, se a tese do procurador-geral for aceita, “será o fim da Lava Jato”, pontua o Conjur. Letícia de Barros tem como clientes não só a construtora OAS, como informou a coluna da Monica Bergamo. Mas também a Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht, e a própria Petrobras.
 
A filha de Janot atua em defesa dessas companhias em diferentes casos da Justiça Federal e no Cade. Como o responsável por dirigir o órgão de investigação, Rodrigo Janot teria que anular todas as denúncias que a Procuradoria-Geral da República fez contra essas três empresas.
 
Em resposta, o procurador tentou separar os dois casos, dizendo que a PGR é um órgão e o Ministério Público Federal, onde avançam as investigações de primeira instância da Lava Jato, é outro. Em nota, a PGR respondeu que é o MPF que celebra os acordos de leniência e que as delações fechadas junto à PGR com os executivos envolvem as pessoas físicas, e não a empresa.
 
Ainda, além de Janot, o Conjur destacou outro caso semelhante de evidente conflito de interesses. O criminalista Rodrigo Castor de Mattos atua na defesa de Carlos Alberto Pereira da Costa, alvo da Lava Jato que fechou acordo de delação. Mas Rodrigo é irmão do procurador Diogo Castor de Mattos, membro da famosa força-tarefa do MPF, comandada por Deltan Dallagnol.
 
Leia a nota na íntegra da PGR sobre o caso:
 

Acerca de notícias veiculadas na manhã desta terça-feira, 9 de maio, a Procuradoria-Geral da República esclarece que os acordos de leniência celebrados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com pessoas jurídicas são firmados com o Ministério Público Federal que atua na 1ª instância. 

O que está entre as atribuições da Procuradoria-Geral da República é negociar os acordos de colaboração que envolvem pessoas com prerrogativa de foro. Neste caso, os executivos propõem os termos de colaboração a serem prestados, e não a empresa. Mesmo assim, atualmente, os acordos de colaboração são assinados pelo Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, por delegação do procurador-geral da República.

É importante notar que os executivos da OAS não firmaram acordo de colaboração no âmbito da Operação Lava Jato e a Construtora OAS não assinou acordo de leniência. O procurador-geral da República não assinou nenhuma petição envolvendo a empresa ou seus sócios. Portanto, não há atuação do PGR.

Observa-se ainda que o procurador-geral da República já averbou suspeição em casos anteriores. A Procuradoria-Geral da República observa de maneira inflexível a aplicação do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil no seu âmbito de atuação.

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Abaixo, a manifestação de Janot para tentar impedir que Gilmar julgue o empresário Eike Batista:

16 comentários

  1. A cúpula da Pirâmide

    As relações e parentescos da Cúpula da Pirâmide é realmente imensa! A gente aqui da plebe nem imagina como isso acontece. Mas vejo que é realmente uma panelinha. Estou imaginando tantas coisas. Aquelas festas constantes gastas com dinheiro público para eles estarem na farra constantemente!

  2. Todo mundo tem um rabo preso?

    É por isto que tantos agentes do judiciário tem medo de NÃO FAZER O JOGO DA GLOBO? Medo do que eles sabem e podem divulgar, fazendo suas reputações também irem pelo ralo?

  3. Essa notícia é uma bomba, um

    Essa notícia é uma bomba, um verdadeiro acinte que poderemos chamar nas instituições brasileiras. O que evidencia o caráter concatenado, ajustado e encaminhado do golpe. Com uma notícia dessas o mínimo seria a exoneração sumária do sr. Janot, articulador do golpe, mas possivelmente passará despercebida. O que resume que frangalhos que tornou o Brasil, dividido em grupos tão comesinhos, cínicos. Gostaria muito de um texto do Nassif contextualizando e recapitulando, dando mais enfase dos excelentes textos, sempre atuais. 

  4. Se esse fosse um país sério,

    Se esse fosse um país sério, dona Dilma (maravilhosa, diga-se) teria estátuas, nomes de ruas, praças, rodovias, teatros e tudo mais que pudesse homenageá-la espalhados por esse Brasil afora. É só lembrar de uma frase dela no interrompimento do seu mandato: ” Não vai sobrar pedra sobre pedra”.

  5. No governo da meritocracia:
    A

    No governo da meritocracia:

    A mulher de Gilmar trabalha para escritório com casos no STF.

    A filha de Rodrigo trabalha para escritório com casos na PGR.

    A mulher de Sérgio trabalha para o PSDB.

    A filho de Aroldo (Tiago) tem inúmeras causas no tribunal do Papai.

    A filha de Luiz, essa então e uma sumidade, desembarga aos 35 anos de idade.

    A filha de Marco Aurélio, outra sumidade também desembarga aos 37.

    O filho de Zezé ,um menino puro, toma conta da secretaria nacional de Futebol.

    O filho de Mendonça ministra a educação.

    O genro de Moreira (filho de César) preside a câmara federal.

    O cunhado de Geraldo arrecada.

    A filha de José, enriquece, etc.

     

    • E ainda tem gente que fala (e

      E ainda tem gente que fala (e talvez até acredite) em meritocracia no Brasil. Só parvos ou caras-de-pau mesmo para sustentarem isso…

  6. Não tem conflito de interesse

    Tem convergencia de interesse

    a filha dele tem todo o interesse de atuar num caso que o pai vai participar e orientar a menina

    Fica tudo em familia 

     

     

    Que putaria que virou o Brasil

    • Num puteiro há mais dignidade

      Acho que num puteiro há mais dignidade. Se bater todo esse governo golpista junto com a sua base de apoio no Congresso não dá meia Madame de Pompadour…

  7. Janot: definição de caráter

    O ex-Ministro Aragão afirmou que Janot denunciou Genoíno sabendo que Genoíno era INOCENTE.

    Até hoje, Janot não desmentiu Aragão. Portanto, podemos acatar como verdadeira a afirmação de Aragão.

    Pior de tudo: Janot recebia Genoíno em sua casa (e cozinha) para aproveitar o conhecimento histórico e político de Genoíno. Janot, em relação a Genoíno, cultivava uma amizade peçonhenta.

    Que cada um defina o caráter de Janot …

    • Caráter? que caráter?
      Acho

      Caráter? que caráter?

      Acho que só a dilma viu este caráter e por isto está onde está.

  8. É uma suruba judiciária sem

    É uma suruba judiciária sem fim. E viva essa justiça de republiqueta bananeira!

  9. Isso aí que chamam de

    Isso aí que chamam de instituições hierárquicas? É uma festa do caqui. Todo mundo tem um parente na boquinha. Se quem está dentro não puder criticar vira tudo uma grande PM, hierárquica e corrupta. 

    Onde esse pessoa da cúpula arruma tanta mulher inteligente e boa de negócios, que atraem toda essa clientela?

    Respondo a uma pergunta antiga que se fez aqui. Cônjuge de ministro deveria ficar desempregado? No mesmo ramo de negócios de quem já está mamando subsídio de 30 mil na teta do poder, sim!

  10. + comentários

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