Jornal GGN – O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que reestabelece o aplicativo WhatsApp no Brasil. Segundo decisão do desembargador Xavier de Souza “não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa”. O aplicativo foi bloqueado porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de julho de 2015, que determinava que o Facebook, dono do serviço, cedesse dados referentes a uma investigação policial.
Do G1
De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.
Retorno imediado do app
“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.
Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.
Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.
O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.
O caso
Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).
O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.
A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.
Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.
A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.
Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.
O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.
rosenvald flavio barbosa
17 de dezembro de 2015 4:14 pmtava sem zap-zap………..
vossa excêlencia ficou sem zap-zap na parte da manhã…………….e ficou entediado.
voltou do almoço, e tomou uma decisão…….. a volta do zap-zap.
joel lima
17 de dezembro de 2015 4:28 pmO Brasil é um país estranho =
O Brasil é um país estranho = a justiça não consegue bloquear um bandido psicopata, mentiroso compulsiva, cara de pau total, que é o presidênte da câmera e o terceiro na linha sucessoria ( ou seja, se Dilma e Temer pegam dengue, Cunha é nosso presidente rs) e que já deixou claro que destroi o país se for necessário para ele ou os seus não irem pra cadeia; mas uma juíza de primeira em São Bernardo consegue parar um aplicativo que é usado por muita gente como uma ferramenta de trabalho e que é um jeitinho brasileiro do bem pra não ser roubado pela tarifa das teles ( que fazem o que querem no país, com suas tarifas caríssimas e serviço de terceira). O motivo é que o whatsap não forneceu dados de um whatsap usador por um ladrão. Agora não haveria outro jeito de ter essa informações sem afetar milhões de pessoas? É o mesmo que alguém resolver o vazamento de uma torneira numa casa mandando a sabesp parar de forncecer água pra São Paulo. Aliás, é até engraçado um pedido deste num país que não consegue impedir que bandidos dentro de presídios usem o celular para continuarem suas atividades criminosas. Enfim ,esse país está de cabeça pra baixo.
chris
17 de dezembro de 2015 5:27 pmUma pena..
Eu uso whatsapp, mas não dá pra negar que a quantidade absurda de informação dos milhões de usuários deste aplicativo nas mãos do dono do Facebook é preocupante. Informação é poder. Seria saudável uma medida do tipo bloquear este aplicativo por uns 3 meses, assim os usuários migrariam para outros aplicativos similares, diluindo um pouco esta concentração de poder.
Gilson AS
17 de dezembro de 2015 8:05 pmQue pena, estava adorando
Que pena, estava adorando !!!
Hoje eu comprimentei umas dez pessoas, pasmem !!! todas responderam.
O melhor do dia foi o meu filho quando falei com ele.
Ele olhou para mim e disse ” Pai o senhor está diferente”.
Não sei se estava me elogiando ou me sacaneando, mas, o melhor de tudo foi que olhou para mim.
É claro que isso é brincadeira, mas as pessoas quase não se olham quando estão nas redes sociais.