Toffoli sonegou informações que poderiam desmentir sua decisão

Jornal GGN – No dia 15 de maio passado, o deputado federal Protógenes Queiroz enviou ofício ao Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando “certidão de inteiro teor dos autos de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 7a Vara da seção judiciaria de São Paulo, referente ao inquérito no 3152/SP, autuado anteriormente sob o no. 14.0490/2009 (…) a fim de instruir procedimentos e representa/são nos órgãos competentes”.

Naquele dia, Protógenes esteve com dois assessores de Toffoli, para os quais mostrou que era falsa a base da denúncia da Procuradoria Geral da República contra ele – a suposta apreensão de R$ 280 mil em sua casa. Ambos teriam concordado que a denúncia não procedia.

No dia seguinte, porém, mesmo com a comprovação de que a denúncia não tinha fundamentado, Toffoli acatou-a. No dia 17 de maio, Protógenes recebeu a resposta ao seu pedido. Em vez da íntegra solicitada, dos autos de busca e apreensão, recebeu apenas o histórico do inquérito – que pode ser baixado do próprio site do STF.

A resposta, assinada pela Secretária Judiciária Patrícia Pereira de Moura Martins dava o pedido por atendido, já que “nada mais foi pedido”.

O delegado entrou em contato novamente com a assessoria de Toffoli, explicando que seu pedido não tinha sido atendido. Até agora – 29 de maio – não lhe foram apresentados os dados solicitados.

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Luis Nassif

3 Comentários

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  1. Protógenes

    Caro Nassif,

    não tive acesso à decisão do Toffoli porque está em segredo de justiça. O que li saiu no Consultor Jurídico, em matéria assinada por Márcio Chaer. Mas chamo a atenção para alguns fatos:

    1) A mudança de parecer da PGR se deu em 18 de março de 2013, 17 meses depois do primeiro parecer (de 20 de outubro de 2011) que ia em sentido diametralmente oposto.

    2) O caso ficou 17 meses parado no gabinete de Toffoli. É tudo o que se consegue saber acompanhando os processos pela tramitação tanto da PGR quanto do STF.

    3) Pergunta:  Dantas procurou a PGR por meio de seus prepostos (Aristides Junqueira), e foi recebido, para falar sobre um caso do qual ele não é parte e que corre em segredo de Justiça? Pode isso?

    4) Faz um bom tempo que tento ter acesso a esse processo sem conseguir nenhuma informação. Dantas não só tinha conhecimento do primeiro parecer da PGR (o que já me parece estranho) como foi recebido pela procuradoria para contestá-lo. E a procuradoria se convenceu, mudou um parecer e Toffoli decidiu dois meses depois.

    É o que tenho a contribuir.

    Abs,

    S.

  2. PGR

    Isso é muito grave gente! como pode a PGR fazer denúncia falsa contra alguém? e um Juiz do STF aceitar? acabando com a reputação de um cidadão!! onde iremos parar?

    1. Denúncia Falsa de PGR aceita por JUIZ

      Denúncia Falsa tem de haver punição de PGR e Juiz, pois já percebemos que se trata de perseguição Gratuita e levarem em conta que o Supremo esta condenando sem Provas e sem ninguém ser responsabilizado por Erros que são crimes contra a Constituição Brasileira. Com a Palavra o PGR e o JUIZ.Têm de explicarem urgente porque o Deputado explicou bem claro e Desenhado e ficou um grande débito de esclarecimento. Inclusive devem também explicar porque não indiciaram Cachoeira nem Demóstenes.  Ainda bem que Lula matou a fome de 500 anos e mudou o Brasil. Nos últimos 10 anos, o Brasil pulou de 6,1 para 12,8 Milhões o Número de Formandos em Nível Superior. Valeu Heróis e Mártires do Povo Brasileiro, Valeu Protógenes. Valeu Lula, Valeu Dilma e Valeu Zumbi. Deus seja Louvado.

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