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Universal X Justiça

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Enviada por Edson Marcon

Quem vencerá?

Se chegar ao STF, sei não… tem uma cruz lá,  um local que deveria estar afastado de influências religiosas.

“(…) em péssima situação financeira, resolve, por conta das promessas da ré, ‘doar’ R$ 10 mil para o ‘culto da fogueira santa’, para ter as prometidas vitórias. O dinheiro evidentemente não foi para a fogueira (…)”

do Conjur

Igreja Universal processa juiz que a condenou a devolver oferta

Por Giselle Souza

Com um histórico de decisões na Justiça condenando-a a devolver bens ou dinheiro recebidos em doação, a Igreja Universal do Reino de Deus decidiu investir contra os juízes. Na última segunda-feira (4/5), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou uma queixa-crime ajuizada pela instituição religiosa contra o juiz estadual Mario Cunha Olinto Filho por conta de uma determinação que a obrigou a ressarcir uma fiel pelos R$ 10 mil que ela dera em oferta. Segundo a Universal, o magistrado se excedeu na linguagem usada na sentença e ofendeu a sua honra. Mas para o colegiado, ele “agiu nos limites do estrito cumprimento de seu dever funcional”. O pedido acabou rejeitado, por unanimidade.

A ação por dano material e moral foi movida pela fiel, que se arrependeu de ter feito a doação. Ela contou que “por viver momento de fragilidade e problemas familiares, como o abandono do lar pelo marido e má situação financeira, foi em busca da igreja”. Lá foi convencida de que seus problemas seriam solucionados se fizesse a maior oferta que pudesse no culto da fogueira santa.

Ao analisar o caso, na 43ª Vara Cível da Capital, Olinto Filho condenou a igreja a devolver a doação e a pagar mais R$ 10 mil a fiel por dano moral. O juiz foi duro na sentença. “O que ocorre com a autora não é incomum: com o casamento se dissolvendo e, embora devendo cotas de condomínio, a escola dos filhos e em péssima situação financeira, resolve, por conta das promessas da ré, ‘doar’ R$ 10 mil para o ‘culto da fogueira santa’, para ter as prometidas vitórias. O dinheiro evidentemente não foi para a fogueira, embora possamos dizer que metaforicamente a autora torrou suas verbas: foi para os bolsos dos organizadores da igreja, não sendo de forma alguma desconhecido do público, inclusive diante de inúmeras reportagens jornalísticas, serem escolhidos por critérios que envolvem a capacidade em arrecadação”, escreveu.

A Universal recorreu da sentença. Ao mesmo tempo, acionou o juiz criminalmente. Alegou que ele foi preconceituoso e ofensivo, se excedeu na linguagem usada na decisão e que a postura dele violou o Código Penal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Criticou ainda o fato de o caso ter repercutido na mídia antes da publicação oficial. Por isso, requereu ressarcimento por dano moral. O desembargador Jessé Torres, que relatou a queixa-crime no Órgão Especial, votou pela rejeição.

“O crime de difamação tem como bem jurídico tutelado a honra objetiva. Consiste na imputação de fato que lesione a reputação da pessoa, desacreditando-a publicamente, atingindo o apreço, o conceito ou a estima de que goza no meio social. Trata-se de crime doloso e não se percebe na sentença proferida a presença dos elementos subjetivo ou objetivo do tipo imputado, nem o dolo específico. O querelado [o juiz] tão somente narrou os fatos e aplicou o direito ao caso sob exame, sem evidenciar intenção de atingir a reputação da demandada, aqui querelante. Avaliou a conduta desta em face dos fatos narrados pela autora. Nem mais, nem menos”, votou.

O desembargador foi seguido por todos os membros do Órgão Especial. Na sessão, o desembargador Nagib Slaibi sugeriu que a igreja também fosse condenada a pagar mais R$ 10 mil de honorários aos advogados do juiz, em uma espécie de punição. Mas o relator informou que foi  o próprio magistrado quem contestou as acusações da igreja e a proposta não foi incorporada à decisão final.

Resposta

Procurada pela Conjur, a Universal informou que ainda não foi notificada da decisão do TJ do Rio, “da qual cabem recursos”. A igreja destacou que entrou com a queixa-crime “em respeito ao próprio Poder Judiciário, por entender que expressões como ‘manipulação’ e ‘aproveitadores’, entre outras utilizadas pelo magistrado na sentença, e que nos afrontaram e ofenderam imensamente, demonstram indisfarçável preconceito contra a Universal, seu corpo eclesiástico e milhões de adeptos”.

Ainda de acordo com a Universal, “a irrestrita reverência e acatamento que deposita na Constituição Federal, nas leis e nas instituições brasileiras” a autoriza “a buscar na Justiça a devida reparação e respeito recíproco, sempre que julgar necessário”.

 

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23 Comentários
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  1. Bruno Cabral

    8 de maio de 2015 11:43 am

    Solucao facil

    Simplesmente proibam dizimos e doaçoes financeiras em igrejas. Trabalho voluntario é uma coisa, pedir grana é  um negocio.

  2. maria rodrigues

    8 de maio de 2015 12:08 pm

    O que não faltam no Youtube

    O que não faltam no Youtube são vídeos demonstrando claramente que esse neopentecostais assumiram posturas falsas de falsos profetas, que eles tanto condenam nos outros, para engambelarem incautos com promessas vãs, gerlamente, ou sempre, relacionadas a ganhos financeiros se antes derem muita grana, ou tudo que tenham para pastores e bispos encherem suas burras.

    Quando o pastor Onorildo apareceu num programa destruindo a imagem de N. S. Aparecida, no outro dia a Globo, que tem arquivo pra todos os gostos e paladares, mandou ver. Veiculou Macedo ao lado de alguns pastores, incluindo Onorildo, todos fazendo chacotas dos fiéis, com poses até meio indecentes, jogando mutio dinheiro pro alto, pisando nas cédulas,… Quem quiser ver o vídeo onde Macedo ensina os pastores a roubar, sabe do que ele é capaz. Mas outro dia, nua entrevista, ele tentou se sair bem dessa, indicando que tem que ser asim. Vale dizer que esse tal Onorildo, após o vídeo da Globo, foi pra bem longe, e longe permaneceu por um bom tempo a fim de ser esuecido. Era um magricela, mas retornou encorpado, e hoje, pelo que presenciei outro dia, é um dos diretores da Record. 

    Fala-se em corrupção, em crimes de quarilha, e tantas coisas, mas não há brecha na Lei que possa a Justiça atuar contra essa crueldade. As igrejas se enchem de fieis, que aumentam em número a cada dia, e quase sempre de pessoas sem nenhum senso crítico, possível de enxergar que está sendo manipulado. Creem em mentiras como a de uma cadeirante, durante o culto, sair da cadeira e andar livremente (engodo puro); ou de um aidético ter sido curado. Sei, por relato de um trabalhador de obras, que a mãe dele morreu por acreditar que os pastores da Universal a curaria, enquanto a proibiam de se hospitalizar. Isso não é um crime? 

    O safado do deputado Feliciano tentou explicar a Cabrini como pôde pedir o cartãod e crádito de um fiel, e exigir dele a senha. Não convenceu porque é de praxe desses canalhas até mesmo usar as contas dos coitados, que justamente vão a essas igrejas com a promessa de enriquecerem. O tempo passa, nada acontece de novo, senão mais pobreza e infelicidade, enquano os manipuladores ainda tem o displante de dizerem que eles não atingem seus objetivos por falta de fé. Ou seja, ainda saem como culpados de suas infelicidades maiores. 

    Sou indignada com essa corja de de bandidos. Existem as vítimas também indignadas, mas muitas não recorrem à Justiça até por não saberem como fazê-lo. O pior é que quem deveria legislar contra essa esculhambação está no Poder, aumentando suas fortunas e influindo cada vez mais para o sustento dessa prática cruel e infame, que nada tme a ver com religião.

  3. Ivan Arruda

    8 de maio de 2015 12:09 pm

    Agiu bem a justiça. E o

    Agiu bem a justiça. E o receio maior da outra parte é que esse caso crie jurisprudência.

  4. Juliano Santos

    8 de maio de 2015 12:31 pm

    A decisão de mandar a

    A decisão de mandar a Univesal devolver a doação foi corretíssima, mas não há como negar que o juiz incluiu sua opinão pessoal a respeito da Igreja na sentença. E o que é pior, baseado em matérias jornalísticas. É a miltância do Moro fazendo escola.

    1. DanielQuireza

      8 de maio de 2015 1:39 pm

      Concordo plenamente. O juiz

      Concordo plenamente. O juiz acertou no mérito mas extrapolou na argumentação.

      1. Gilson.Raslan

        8 de maio de 2015 3:22 pm

        Daniel, o juiz foi muito

        Daniel, o juiz foi muito ameno em seus argumentos. Ele devia ter chamado o pastor de ESTELIONATÁRIO, pois quem vende e não entrega é um vigarista,  como de resto são o tal Edir Macedo, apóstolo Valdomiro, RR Soares,  Silas Malafaia  e outros tantos vigaristas espalhados por este Brasil, enganando pessoas humildes.  

  5. DjalmaSP

    8 de maio de 2015 12:52 pm

    Sentença com sinais de preconceito

    Pau que bate em chico, bate em francisco.

    Se no caso de Cervero a prática de o Judiciário se pautar por matérias jornalísticas, que como de praxe no PIG, seguem linhas dos patrões, é absurda, aqui também temos a mesma situação.

    Porque não citou outras decisões judiciais? Mas isso é segundo plano, o mais fidedigno e o que a imprensa reverbera.

    Dar então uma sentença em cima de posições ou matérias jornalísticas é o fim do mundo. O Lula estaria na roça; e imaginem outros então, incluindo o dono desse blog.

  6. José Carlos Damaceno

    8 de maio de 2015 12:59 pm

    Os bandidos religiosos

    qualquer pessoa com um minimo de inteligencia sabe que que temos no Brasil alguns bandidos que se intitulam pastores bispos e até apostolos para tirar dinheiro de pessoas desesperadas ou manipuladas por quem tem poder de locução para enganar os fieis.

  7. Cosme Henrique

    8 de maio de 2015 1:05 pm

    A Universal está certa.
    Se

    A Universal está certa.

    Se uma pessoa adulta, com suas plenas faculdades mentais doou o valor que seja para igreja, de livre e espontânea vontade, não deve ser ressarcida de nada! E o juíz devia se limitar a comentar os autos do processo, sem ironias e acusações.

    1. Abilio Costa

      8 de maio de 2015 2:13 pm

      “plenas faculdades

      “plenas faculdades mentais”

      Será que essa pessoa, com o abandono de seu marido do lar e quebrada financeiramente, estava fazendo doação em pleno estado das faculdades mentais?

      Acho que não.

      Acho que ela foi vítima de estelionato, enganação e propaganda enganosa. O meliante aproveitou de seu estado de profunda debilidade mental e aplicou o golpe.

      Parabéns ao sábio Juiz

       

    2. Gilson.Raslan

      8 de maio de 2015 3:05 pm

      Prometer prosperidade a troco

      Prometer prosperidade a troco de dinheiro e nnão cumprir a promessa é ESTELIONATO. Não tem essa da vítima ser adulta e de estar com suas plenas falcudades mentais para não ser ressarcida. Vendeu e não entregou é ESTELIONATO, tem que devolver, sim. 

        Cosme, você deve ser um daqueles idiotas que tira o pão dos filhos para encher o rabo destes vigaristas de dinheiro.

      1. Cosme Henrique

        8 de maio de 2015 3:29 pm

        No caso, não é venda. É

        No caso, não é venda. É doação voluntária.

  8. sergio m pinto

    8 de maio de 2015 1:20 pm

    Há uma lenda urbana, dos idos

    Há uma lenda urbana, dos idos tempos de 64, que as igrejas neopentecostais foram incentivadas para contrapor a influência das Comunidades Eclesiais de Base, que seguiam a Teologia da Libertação. “Comunistas” era a classificação das CEBs.

    Dizem que o protagonista nessa ação era um tal de Patrick Payton, aquele do Rosário em Família, alguém lembra disso?

    E dizem que esse “religioso” trabalhava para uma organização dos irmãos do norte, conhecida pelas suas três letras.

    E por que será que para essas igrejas foi criado um lema, que talvez muitos não conheçam: Deus é o caminho e eu sou o pedágio?

    1. C. Khosta y Alzamendi

      8 de maio de 2015 3:31 pm

      Caro sergio…

      … eu também já ouvi essa história, mas na semana passada soube de algo surpreendente, e que não deixa de ter relação com isso. Assistia eu à TVE do Rio (TV Brasil), que transmitia o programa “Espaço Público, comandado pelo Paulo Moreira Leite. Era entrevistado o Sr. Leonardo Boff, e como não podia deixar de ser, falava-se acerca das querelas envolvidas na sua saída da igreja.

      A certa altura, o joranalista Florestan Fernandes Jr., também participante do programa, afirmou que o Sr. Boff simpatizara com o Golpe de 64 (ou mesmo apoiara, o que no caso dele pra mim dá no mesmo), em meio a uma pergunta. Surpreendeu-me o Sr. Boff, respondendo tranquilamente à pergunta e confirmando sua simpatia/apoio ao Golpe naquela altura.

      Acabo chegando à conclusão, a julgar pela manifestação do Sr. Boff, que mesmo setores mais progressistas da igreja católica “compraram” a idéia da “ameaça comunista” naqueles idos… Saudações!

      “Link” para o programa: http://tvbrasil.ebc.com.br/espacopublico/episodio/leonardo-boff-participa-do-programa-espaco-publico#media-youtube-1

    2. ulderico

      8 de maio de 2015 3:32 pm

       
      As igrejas evangélicas nada

       

      As igrejas evangélicas nada criaram, com relação ao dízimo. Mas os evangélicos, diversamente dos católicos e dos espíritas, por exemplo, têm a obrigação de conhecer a Bíblia .”O Novo Testamento, a aliança que governa os homens nos dias atuais, não exige que todos doem 100% de suas posses, e nem estipula 10% (o dízimo) como oferta obrigatória. Devemos contribuir ao trabalho do reino de Deus conforme a nossa prosperidade (1 Coríntios 16:2), com alegria e sinceridade (2 Coríntios 8:8; 9:7), segundo proposto no coração (2 Coríntios 9:7), com generosidade (2 Coríntios 9:11) e com um espírito de sacrifício (2 Coríntios 8:5; Filipenses 4:18).

      Seguindo esses princípios, muitos discípulos de Cristo darão até mais de 10% de sua renda, mas farão as suas ofertas com alegria e por livre vontade, não pela imposição de exigências humanas. Cristãos verdadeiros que fazem parte de igrejas dedicadas ao Senhor terão prazer em participar do trabalho de Deus”.

      1. Anarquista Lúcida

        10 de maio de 2015 2:09 am

        Trabalho de Deus?!!!

        Que compra mansoes, faz pastores viverem no luxo, etc. Haja alienaçao!

  9. evandro condé de lima

    8 de maio de 2015 3:17 pm

    Pequena Teoria

    Eu sou da teoria que : aos espertos, os espertos. Cacilda, ao longo da vida todos aprendemos que conseguir qualquer coisa é difícil e tem de se batalhar muito, isto quando se consegue. Doença então…. Aí o cara, por motivos diversos, quer pular etapas. E aí aparece alguém mostrando o caminho. E estamos resolvidos.

    Se for para citar que a pessoa está fragilizada, sofreu na infância, tá desesperada, etc, vou acreditar que as igrejas eram para tem muito mais gente do que vemos.

  10. ulderico

    8 de maio de 2015 3:25 pm

    Perigosa intromissão do

    Perigosa intromissão do Estado em algo que é de absoluto foro íntimo e preservado pela Constituição – a liberdade religiosa.

    Também baseia-se o magistrado em notícias de jornal para formar convicção. Como ele pode acusar os pastores sem comprovar alguma culpa que não as fofocas jornalísticas?

    Por outro lado existiu todo o peso do corporativismo na proteção ao juiz.

    Abre-se perigoso precedente. Imagine se todas as pessoas e empresas que doaram dinheiro ao PT na última década entrassem na justiça pedindo a devolução do mesmo por não ter o partido se portado de forma digna, com as inúmeras condenações e processos que sofreu e vem sofrendo.

    Quem doou o fez de forma livre e desimpedida.

    Por outro lado, a única diferença entre o dízimo cobrado pelas igrejas evangélicas e a católica é que as primeiras podem proporcionar a melhoria das condições das pessoas aqui na Terra mesmo- mas depende também do esforço do fiel- enquanto a Igreja de Roma promete o céu para além da morte, e ninguém jamais voltou para pedir indenização por ter ido para o inferno.

    No fundo, trata-se de imenso e absurdo preconceito.

  11. agincourt

    8 de maio de 2015 4:22 pm

    Edir é meu pastor. Nada me sobrará.

    Presentes à inauguração do Templo de Salomão, entre outras ilustres autoridades, estavam lá o Lewandowski e o Marco Aurélio Mello.

    A condição de vigarista de Edir Macedo é sabida e consabida em toda Pindorama.

    Sem embargo, Lewanda , Marcão  e demais autoridades, em lamentável exercício de hipocrisia, não tiveram  pudores em prestigiar a vigarice.

    Agora me respondam: no STF, quem vai levar essa?

    Ter como líderes religiosos e interlocutores políticos figuras como Edir Macedo, Valdemiro Santiago e Malafaia é mais um indicativo de que chegamos ao fundo poço.

  12. Gão

    8 de maio de 2015 4:36 pm

    Mais que justo

      Se “Deus” não cumpriu sua parte que devolva o pagamento. É inacreditável como tudo é tratado como negócio nessas igrejas então amém né seu juiz.

  13. Imparcial atento

    8 de maio de 2015 4:55 pm

    Eu acho que o Juiz errou em

    Eu acho que o Juiz errou em não multar a Universal em mais !0.000  por não entregar o que prometeu .

  14. rundfunk hörer

    8 de maio de 2015 5:08 pm

    É óbvio que o Juiz jamais

    É óbvio que o Juiz jamais deveria referir-se aos eminentes clérigos da Universal com os termos “manipuladores” e “aproveitadores”.

    Para tratar estes sacrossantos executivos existem termos e expressões bem mais percucientes, daquelas que costumam ser proferidas em ambientes insuspeitos como, por exemplo, algumas arquibancadas de futebol.

  15. BomdeBola

    9 de maio de 2015 4:07 am

    Qual é a pior? a globo ou a

    Qual é a pior? a globo ou a record? Parada dura ……………………………………………….

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