Lixo zero esbarra nos riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores
Na COP31, debate sobre economia circular expõe a necessidade de proteger quem trabalha na coleta e no descarte de resíduos; especialista defende capacitação contínua, políticas públicas e fiscalização
Giovanna Pereira de Souza, enviada especial do GGN a Antália, Turquia
Edição Cilene Victor
A redução da produção de resíduos e o reaproveitamento de materiais estão entre os temas discutidos na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro. Enquanto governos e organizações internacionais discutem alternativas para diminuir o volume de rejeitos, uma questão exige atenção. Como garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores que lidam diariamente com materiais descartados, muitos deles expostos a riscos de contaminação?
O assunto ganha força diante da expansão das propostas de economia circular, modelo que busca reduzir o desperdício e manter materiais em circulação por mais tempo, por meio do reaproveitamento e da reciclagem. Embora essas práticas possam diminuir a pressão sobre os recursos naturais e os impactos ambientais do descarte, seus benefícios não eliminam os riscos enfrentados por quem trabalha na coleta, separação e destinação dos resíduos.
Em entrevista ao GGN, a especialista global em inclusão social e resíduos sólidos da WIEGO (Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing), Sonia Dias, chama atenção para a necessidade de políticas públicas que reconheçam o trabalho desses profissionais, especialmente daqueles que atuam na informalidade. Para ela, a gestão de resíduos não pode ser discutida apenas sob a perspectiva ambiental, sem considerar as condições de trabalho e os riscos à saúde.
Resíduos laboratoriais exigem cuidados específicos
Entre os materiais que demandam maior atenção estão os resíduos provenientes de laboratórios, que podem apresentar riscos químicos, biológicos e de contaminação. O descarte inadequado desses materiais pode atingir não apenas os profissionais que trabalham nos laboratórios, mas também aqueles responsáveis pela coleta, transporte e separação dos resíduos.
Para Sonia Dias, a capacitação contínua é uma das medidas necessárias para reduzir esses riscos. O treinamento deve abranger tanto os procedimentos corretos de descarte quanto a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
“É muito importante o investimento continuado em processo de capacitação para que os trabalhadores possam aprender a forma adequada de fazer o descarte, o uso adequado dos equipamentos de proteção individual”, afirma.
A especialista, porém, faz uma crítica à maneira como esses treinamentos costumam ser organizados. Segundo ela, muitas iniciativas desconsideram a experiência e as condições de trabalho dos profissionais aos quais se destinam.
“Os processos de capacitação são feitos muito top-down, muito de cima para baixo e com metodologias que não são adequadas para os trabalhadores”, observa Sonia Dias.
A crítica aponta para um problema que vai além da oferta de cursos. Para alcançar os trabalhadores, sobretudo aqueles com menor escolaridade ou inseridos em atividades informais, os programas de capacitação precisam adotar metodologias acessíveis, considerar os conhecimentos adquiridos na prática e ter continuidade.
Proteção à saúde não pode ameaçar a fonte de renda
A situação dos trabalhadores informais também exige atenção das políticas públicas. Para muitos deles, a coleta e a separação de materiais recicláveis representam a principal fonte de renda. Medidas destinadas a melhorar a segurança dessas atividades precisam, portanto, considerar as condições econômicas e sociais de quem depende desse trabalho.
“Uma questão importante é reconhecer a importância da atividade que aquele trabalhador exerce”, destaca Sonia Dias.
Esse reconhecimento, segundo a especialista, deve orientar a elaboração de programas de saúde ocupacional capazes de responder aos riscos específicos de cada atividade. Ela critica a adoção de medidas generalizadas, que nem sempre correspondem às condições encontradas nos locais de trabalho.
“Muitas vezes as políticas de saúde são muito abrangentes e elas não levam em consideração a especificidade do trabalhador e do espaço que o trabalhador atua”, afirma.
A ausência dessa diferenciação pode comprometer a proteção dos profissionais que trabalham diretamente com resíduos. Os riscos enfrentados por quem atua em um laboratório não são necessariamente os mesmos daqueles que recolhem materiais nas ruas ou trabalham em unidades de triagem. Em todos esses ambientes, porém, o descarte incorreto pode ampliar a exposição a substâncias e materiais perigosos.
Entre a redução do lixo e as exigências de biossegurança
A busca pela diminuição dos resíduos também tem seus limites nas exigências de biossegurança. Em laboratórios e serviços de saúde, determinados materiais precisam ser descartados após uma única utilização para evitar contaminações. Nesses casos, a redução do volume de lixo não pode comprometer os procedimentos necessários à proteção da saúde.
O desafio está em conciliar as metas de redução de resíduos com as normas de segurança, desde o momento em que os materiais são utilizados até sua destinação final.
Sonia Dias defende que essa responsabilidade não pode recair exclusivamente sobre os trabalhadores. Para ela, cabe também aos gestores e ao poder público assegurar que os procedimentos sejam cumpridos.
“Você tem que ter regulação, você tem que ter capacitação para trabalhadores e gestores e você tem que ter também um processo de fiscalização”, afirma.
A fiscalização, acompanhada de medidas de responsabilização em caso de irregularidades, é parte desse processo. Sem acompanhamento, normas de descarte e protocolos de segurança podem deixar de ser observados, expondo trabalhadores a riscos que poderiam ser evitados.
Quem assume os riscos da economia circular?
Ao incluir a agenda de Lixo Zero entre suas prioridades, a COP31 amplia o debate sobre a relação entre resíduos, padrões de consumo e mudanças climáticas. A redução do desperdício e o reaproveitamento de materiais podem contribuir para diminuir os impactos ambientais da produção e do descarte, mas a transição para uma economia circular também coloca em discussão a distribuição dos riscos ao longo dessa cadeia.
A entrevista de Sonia Dias chama atenção para uma contradição. Enquanto a reciclagem e o reaproveitamento são apresentados como alternativas para reduzir os danos ambientais, trabalhadores responsáveis por essas atividades podem permanecer expostos a materiais perigosos, sem capacitação adequada ou proteção suficiente.
No caso dos resíduos laboratoriais, essa responsabilidade começa antes da coleta, com a separação correta dos materiais e o cumprimento das normas de biossegurança nos locais onde são produzidos. Prossegue no transporte, no tratamento e na destinação final, envolvendo trabalhadores, gestores, empresas e órgãos públicos.
A discussão sobre Lixo Zero não se encerra na quantidade de resíduos que deixa de ser produzida ou encaminhada aos aterros. Também envolve as condições em que os materiais são manipulados e o destino daqueles que não podem ser reaproveitados.
Para os trabalhadores que dependem da coleta e da reciclagem, o reconhecimento de sua atividade precisa ser acompanhado de proteção à saúde, acesso à capacitação e políticas públicas que não comprometam sua sobrevivência econômica.
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