Mídia ignora fraude de R$ 19 bilhões no setor privado
Por Helena Sthephanowitz
Da Rede Brasil Atual
Na quinta-feira (26), a Polícia Federal realizou a Operação Zelotes na sede dos bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods no esquema, que por enquanto, deu prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão em São Paulo. A PF atuou em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal, para cumprir mandatos de busca e apreensão dentro da investigação de um esquema que corromperia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos pela Receita Federal.
Segundo a PF, a investigação já constatou R$ 5,7 bilhões de impostos sonegados neste esquema, mas os valores suspeitos, ainda em investigação, alcançam a estimativa de R$ 19 bilhões. É um valor muito superior aos desvios na Petrobras estimados pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Nas operações de busca realizadas durante a manhã em Brasília, São Paulo e Ceará, foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.
Todo e qualquer tipo de corrupção é nefasto e não existe corrupção “melhor” do que outra. Claro que os efeitos piores para a sociedade sempre são daqueles desvios que causam maior dano ao erário, reduzindo verbas públicas. Mesmo assim, há uma ironia conceitual na sonegação que é pouco abordada. Se um hospital público é construído com dinheiro dos impostos cometendo crimes de superfaturamento e propinas, uma parte do dinheiro público é roubada. Mas se sonegadores subornam fiscais e nem chegam a pagar os impostos devidos, roubam o hospital inteiro, já que nem chega a ser construído por falta da verba, que haveria se o imposto fosse recolhido. A sonegação é o crime do “rouba e não faz”, com duplo prejuízo para a sociedade.
Porém, a sonegação atrai pouca atenção e pouco repúdio da mídia empresarial oligárquica. Basta comparar o tempo e espaço no noticiário dedicado a cada caso, além da própria ênfase dada. A Operação Lava Jato vai fazer aniversário de um ano que não sai do noticiário, tendo ou não notícia nova relevante. Já as contas secretas de brasileiros no banco HSBC suíço tem um tratamento muito mais discreto. E a Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões.
Parece até que a sonegação é vista com certa simpatia por setores mais ricos da sociedade, onde se incluem alguns donos da mídia, como se sonegação fosse apenas um deslize, ou até um “desagravo” à obrigação que todos têm de pagar impostos na forma da lei para vivermos em uma sociedade civilizada.
Voltando ao Carf, o órgão se assemelha a um tribunal no âmbito administrativo, procurando resolver contestações sobre cobrança de impostos antes de ir à disputa judicial. Tem metade de seus membros composta por funcionários de carreira da Receita Federal, e a outra metade composta por representante dos contribuintes indicados por entidades classistas empresariais. Em geral, indicam advogados tributaristas. Havendo empate em um julgamento, um representante do fisco dá o voto de minerva, com o objetivo de a autoridade tributária deter maioria e ter a palavra final em caso de divergência equilibrada.
Essa estrutura existente há 80 anos que parecia equilibrada para ambos os lados, hoje julga recursos que envolvem R$ 565 bilhões em impostos. Os altos valores envolvidos atraíram a cobiça e a corrupção.
De acordo com a PF, escritórios de advocacia e consultoria intermediavam “facilidades” entre os contribuintes e os conselheiros que julgavam seus processos. Empresas de consultoria e honorários de advogados seriam usados como meio de lavar dinheiro para pagar propina.
Segundo a PF, são investigados desde 2013 cerca de 70 processos administrativos sob suspeita. Os investigadores não revelaram nomes das empresas nem das pessoas envolvidas, alegando sigilo. Mas informaram que são investigados grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e do agronegócio.
A sede do Safra foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Mas não foi informado se o banco é investigado ou se é alguma pessoa física que trabalha no banco. Um dado relevante é o diretor de questões tributárias do banco (“Tax Diretor”) e diretor setorial tributário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Carlos Pelá, ser também conselheiro do Carf.
Empresas do grupo Gerdau também seriam alvo da operação segundo o noticiário. As principais suspeitas recaem sobre empresas que contrataram as consultorias que exerciam influência junto ao Carf para controlar o resultado favorável de julgamentos.
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Quer dizer que o escândalo é
Quer dizer que o escândalo é destas empresas?
Eu achava que era da Refeita Federal...
Este conselho, tribunal informal ou seja o que for TEM que ser extinto!
A justificativa para a existência seria não abrir disputas judiciais demais ou injustas, não é isso? Só que a Receita é o órgão com mais processos no judiciário brasileiro disparado. Não é a Claro, Vivo ou Oi.
Então, se o "conselho" não serve para o que foi proposto, para que serve?
A resposta está aí PARA QUEM QUISER VER!
E existe corrupto sem
E existe corrupto sem corruptor ?
O sistema foi montado para que as grandes corporações sonegassem e, se autuadas, recorressem sabendo que a constituição do Conselho permitiria o "ajuste" .
O que "ÁS VEZES(?)" acontecia
O que "ÁS VEZES(?)" acontecia é que quem multava oferecia o desconto e ficava por ai!
O orgão existe para dar segurança ao Empresário e valor ao funcionário HONESTO!
Mas como se vê há bandidos dos 2 lados - dos empresários e dos agentes públicos!
Como resolver?
Sinceramente não tenho a mínima idéia, nem acho que será possível evitar corrupção na Receita Federal!
Mas que Polícia ajuda, ajuda...
Quem diria a guardiã da ética
Quem diria a guardiã da ética no sul do país, a RBS, envolvida até o pescoço na maracutaia, espero que essa quadrilha de sonegadores pague o que devem e os reponsáveis sejam presos.
Da série 'tudo a
Da série 'tudo a ver'!
Plim plim!
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Ex-delegado da Polícia Civil de SP aparece com US$ 194 milhões no HSBC
Fernando Rodrigues
29/03/2015 04:00
Detetive e concessionários de serviços públicos no Rio também tinham conta na Suíça
Cento e noventa e quatro milhões e novecentos mil dólares. Este é o saldo que, segundo o HSBC da Suíça, constava na conta relacionada ao delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo e empresário do ramo de segurança Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira entre os anos de 2006 e 2007.
(...)
FONTE: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/03/29/ex-delegado-da-policia-civil-de-sp-aparece-com-us-194-milhoes-no-hsbc/
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... "Tem 'domínio do fato', aí, gente", para os governadores Tucanos de São Paulo do período correspondente a essas [MEGA]falcatruas "cheirosas"?!...
Ta Tudo Dominado!
Lava Jato: corrupção privada na nossa principal estatal, facilitada por malditos diretores corruptos nomeados por malditos politicos sujos!
Resultado: desgaste na Petrobras, empresas pequenas, medias e até grandes quebrando, desemprego.
Zelotes: corrupção privada (novamente) no CARF. Orgão que não sabia que existia até agora (criado no segundo governo Lula, com Mantega na Fazenda).
E agora? Vamos fechar o Brasil?
Sobre o CARF:
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF foi criado pela Medida Provisória nº 449, de 2008, convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e instalado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda em 15/2/2009, mediante Portaria MF nº 41, de 2009. A Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, aprovou o Regimento Interno do CARF, que já se encontra em plena vigência. O texto integral do Regimento Interno pode ser consultado neste sítio em Institucional/Regimento Interno.
Missão : Assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução dos litígios tributários.
Visão : Ser reconhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários.
Valores : Ética, transparência, prudência, impessoalidade e cortesia
http://carf.fazenda.gov.br/sincon/public/pages/index.jsf
e quem era o Ministro da Fazenda em 2008/9 ???
Era o Sr Guido Mantega !!!
Agora penso que dá pra entender (todo mundo) o ódio que os banqueiros tem dele...
... Eu já havia conseguido, pois a anos escuto minhas (03 no período) gerentes da ag bancária em que tenho conta, falarem mal dos governos do PT (Pres. Lula e Dilma).
Banquinho "grande" em tamanho (um dos maiores do Brasil), porém cheio de gente pequenininha e que se submete a catilinária do "patrão" pra não perder a boquinha. E não é o itaúúúúúúúúúú... o outro mantenho conta, por que não tenho outra opção no momento.
marco
este conselho mudou de
marco
este conselho mudou de nome, pois anteriormente era conhecido como ;"conselho de contribuintes ", se não me falha a memoria.
este nome era ruim , principalmente por ser de composição paritaria.
mas estes orgaos, independente do noem, existem ha muito tempos e em outras esferas da federação: estados e municipios.
a titulo de esclarecimento, veja esta noticia de conselho em 1924::
"Os Conselhos de Contribuintes do Imposto de Renda
O Decreto nº 16.580, de 04 de setembro de 1924, instituiu um Conselho de Contribuintes em cada Estado e no Distrito Federal, com competência para julgamento de recursos referentes ao Imposto sobre a Renda, cujos cinco membros seriam escolhidos entre contribuintes do comércio, indústria, profissões liberais e funcionários públicos, todos de reconhecida idoneidade e nomeados pelo Ministro da Fazenda.
O Conselho de Contribuintes do Imposto de Renda no Distrito Federal, único a ser instalado, iniciou seu funcionamento em 14 de setembro de 1925, no edifício onde funcionava a Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, no Rio de Janeiro, sendo eleito como primeiro presidente, pelos membros do Conselho, o Dr. José Leopoldo de Bulhões Jardim, que havia sido Ministro da Fazenda nos períodos de 1902/1906 e 1909/1910.
Já na segunda reunião do aludido Conselho, realizada em 22 de setembro de 1925, foi prolatada sua primeira decisão, dando provimento ao recurso do recorrente Skoglands Linje (Brasil) Limitada para mandar que fosse corrigido o erro do cálculo e cobrado à recorrente o imposto devido de duzentos e trinta e dois mil réis.
Àquela época, as decisões do Conselho não eram numeradas seqüencialmente e nem denominadas “acórdão”, sendo somente registradas no livro de atas e publicadas sumariamente para conhecimento do contribuinte."
Obrigado Francisco!
Parece que foi só o nome, as moscas parecem ser as mesmas, apesar da aparente boa vontade!
A burocracia estatal as vezes é tão gigantesca que tranca ela mesma e possibilita essa sucessão de mal feitos, principalmente para aqueles como eu, ignorantes no assunto, que não sabem ao menos que isso ou aquilo existem!
marcos
estes orgãos de
marcos
estes orgãos de julgamento administrativo em segunda instancia existem tb em estados em municipios.
o do municipio do rio se chama "conselho de contribuintes" e em 1986 ele ja existia, se não antes.
e antes destes julgamentois de segunda instancia ianda ha outro de primeira instancia.
em tese, a função é boa pois permite ao contribuinte discutir suas penalidades. Interressa tb ao fisco pois numa eventualidade do litigio passar ao judiciario a "bola ja vai redondinha", ou seja, eliminadas possiveis ma interpretações da legislação, erros, etc que possam ser cometidas pelo fiscal autuanue
Se foi "remodelado" é por que
Se foi "remodelado" é por que JÁ NÃO ERA BOM!
Essa estrutura existente há 80 anos que parecia equilibrada para ambos os lados, hoje julga recursos que envolvem R$ 565 bilhões em impostos. Os altos valores envolvidos atraíram a cobiça e a corrupção.
INFORMAÇÕES PARCIAIS CONFUNDEM OS AFOITOS, mais calma véi!
A Mídia não ignorou nada
A Globo inclusive afirmou que a RBS estava investigada, e esta controlava afiliadas da própria Rede Globo. Todos os nomes das empresas privadas envolvidas foram exaustivamente citadas na Globonews, inclusive dos Bancos. Artigo na linha vamos esquecer a lava jato e as propinas na Petrobrás para focar em um escândalo novo.
Qualquer pessoa que entenda 10 centavos (ou trabalhe) com DIreito Tributário ou Tributos Federais no Brasil sabe que o Carf é uma excrescência que já deveria ter sido extinta há décadas.
A analogia com a Lava Jato é exatamente esta, a estrutura do Carf facilita a corrupção. Não vi ninguém da esquerda defendendo a manutenção do Carf, considero uma surpresa que as mesmas pessoas então defendam a estrutura da Petrobrás em sua relação com o setor privado.
PS: aposto com vocês que a "gerentona" não vai mexer p... nenhuma na estrutura do Carf...
Como será que os médicos
Como será que os médicos justificam os seus patrimônios se, a grande maioria deles, não fornecem recibos?
Como será que os médicos
Como será que os médicos justificam os seus patrimônios se, a grande maioria deles, não fornecem recibos?
DA SÉRIE 'AGORA, ESCUTA
DA SÉRIE 'AGORA, ESCUTA [MAIS] ESSA'!
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Moro quer um
Código Penal só pra ele
O Brasil já sabe o que acontece quando a Globo elogia candidatos a tirano
Por jornalista Paulo Henrique Amorim
(...)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/03/29/moro-quer-um-codigo-penal-so-pra-ele/
LÁ VEM O MATUTO QUE SENTE CHEIRO DE GOLPE DESDE O DIA EM QUE NASCEU EM PINDORAMA!
"Deixe ele": os mesmos 'criminosos concretos' que, por enquanto, os condecora, serão os primeiros a cortar-lhe 'as asinhas atucanadas'! 'Amanhã'. "o juiz do 'braZil'" (sic) terá o tal ostracismo de hoje - e para sempre - do Joaquim Barbosa! Sim, 'nois' já vimos esse filme antes! Sobretudo nas 'sessões da tarde do plim plim'! RESCALDO: é a história anunciada se repetindo enquanto farsa e tragédia!
O pior é que o MPF segue os
O pior é que o MPF segue os holofotes da mídia, não dando a devida atenção a essa operação.
O problema antecedente que
O problema antecedente que gera os autos de infração é A ABERRANTE QUANTIDADE DE NORMAS TRIBUTARIAS, CONFUSAS, COMPLEXAS, QUE DÃO MARGEM A INFINITAS INTERPRETAÇÕES. Os autos de infração que chegam
ao CARF em 90% dos casos não tratam de sonegação e sim de INTERPRETAÇÃO de normas tributarias, o fiscal acha uma coisa, o contribuinte outra e ai começa o processo.
ha o que vc apontou, mas ha
ha o que vc apontou, mas ha tb erros pois todos erram .
recentemente, fiz um auto que era imenso, com muitas ocorrencias.
entte elas, uma claramente errada pois o contribuinte havia pago e eu não detectei.
assim, nesse sentido, ha um certo conforto para o operador pois sabemos que administrativamente estes erros, bem como má interpretações, etc, podem ser sanados.
e assim, no caso de seguir a imposiução tributaria pro judiciario, ela tende a ir com menos erros.
ganha o contribuinte e ganha muito o fisco.
é claro que esse saneamento, feito tb em primeira instancia administrativa, só terá efeito se os orgão julgadores funcionarem a contento
desculpem-me os
desculpem-me os erros:
"orgão julgadores" sem observar o plural, etc...
pressae digitação rapida dá nisso