Operação Zelotes supera Lava Jato em valores, mas mídia ignora

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Mídia ignora fraude de R$ 19 bilhões no setor privado

Por Helena Sthephanowitz

Da Rede Brasil Atual

Na quinta-feira (26), a Polícia Federal realizou a Operação Zelotes na sede dos bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods no esquema, que por enquanto, deu  prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão em São Paulo. A PF atuou  em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal, para cumprir mandatos de busca e apreensão dentro da investigação de um esquema que corromperia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos pela Receita Federal.

Segundo a PF, a investigação já constatou R$ 5,7 bilhões de impostos sonegados neste esquema, mas os valores suspeitos, ainda em investigação, alcançam a estimativa de R$ 19 bilhões. É um valor muito superior aos desvios na Petrobras estimados pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Nas operações de busca realizadas durante a manhã em Brasília, São Paulo e Ceará, foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.

Todo e qualquer tipo de corrupção é nefasto e não existe corrupção “melhor” do que outra. Claro que os efeitos piores para a sociedade sempre são daqueles desvios que causam maior dano ao erário, reduzindo verbas públicas. Mesmo assim, há uma ironia conceitual na sonegação que é pouco abordada. Se um hospital público é construído com dinheiro dos impostos cometendo crimes de superfaturamento e propinas, uma parte do dinheiro público é roubada. Mas se sonegadores subornam fiscais e nem chegam a pagar os impostos devidos, roubam o hospital inteiro, já que nem chega a ser construído por falta da verba, que haveria se o imposto fosse recolhido. A sonegação é o crime do “rouba e não faz”, com duplo prejuízo para a sociedade.

Porém, a sonegação atrai pouca atenção e pouco repúdio da mídia empresarial oligárquica. Basta comparar o tempo e espaço no noticiário dedicado a cada caso, além da própria ênfase dada. A Operação Lava Jato vai fazer aniversário de um ano que não sai do noticiário, tendo ou não notícia nova relevante. Já as contas secretas de brasileiros no banco HSBC suíço tem um tratamento muito mais discreto. E a Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões.

Parece até que a sonegação é vista com certa simpatia por setores mais ricos da sociedade, onde se incluem alguns donos da mídia, como se sonegação fosse apenas um deslize, ou até um “desagravo” à obrigação que todos têm de pagar impostos na forma da lei para vivermos em uma sociedade civilizada.

Voltando ao Carf, o órgão se assemelha a um tribunal no âmbito administrativo, procurando resolver contestações sobre cobrança de impostos antes de ir à disputa judicial. Tem metade de seus membros composta por funcionários de carreira da Receita Federal, e a outra metade composta por representante dos contribuintes indicados por entidades classistas empresariais. Em geral, indicam advogados tributaristas. Havendo empate em um julgamento, um representante do fisco dá o voto de minerva, com o objetivo de a autoridade tributária deter maioria e ter a palavra final em caso de divergência equilibrada.

Essa estrutura existente há 80 anos que parecia equilibrada para ambos os lados, hoje julga recursos que envolvem R$ 565 bilhões em impostos. Os altos valores envolvidos atraíram a cobiça e a corrupção.

De acordo com a PF, escritórios de advocacia e consultoria intermediavam “facilidades” entre os contribuintes e os conselheiros que julgavam seus processos. Empresas de consultoria e honorários de advogados seriam usados como meio de lavar dinheiro para pagar propina.

Segundo a PF, são investigados desde 2013 cerca de 70 processos administrativos sob suspeita. Os investigadores não revelaram nomes das empresas nem das pessoas envolvidas, alegando sigilo. Mas informaram que são investigados grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e do agronegócio.

A sede do Safra foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Mas não foi informado se o banco é investigado ou se é alguma pessoa física que trabalha no banco. Um dado relevante é o diretor de questões tributárias do banco (“Tax Diretor”) e diretor setorial tributário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Carlos Pelá, ser também conselheiro do Carf.

Empresas do grupo Gerdau também seriam alvo da operação segundo o noticiário. As principais suspeitas recaem sobre empresas que contrataram as consultorias que exerciam influência junto ao Carf para controlar o resultado favorável de julgamentos.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

47 Comentários

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  1. Quer dizer que o escândalo é
    Quer dizer que o escândalo é destas empresas?
    Eu achava que era da Refeita Federal…

    Este conselho, tribunal informal ou seja o que for TEM que ser extinto!
    A justificativa para a existência seria não abrir disputas judiciais demais ou injustas, não é isso? Só que a Receita é o órgão com mais processos no judiciário brasileiro disparado. Não é a Claro, Vivo ou Oi.

    Então, se o “conselho” não serve para o que foi proposto, para que serve?
    A resposta está aí PARA QUEM QUISER VER!

    1. E existe corrupto sem

      E existe corrupto sem corruptor ?

      O sistema foi montado para que as grandes corporações sonegassem e, se autuadas, recorressem sabendo que a constituição do Conselho permitiria o “ajuste” .

      1. O que “ÁS VEZES(?)” acontecia

        O que “ÁS VEZES(?)” acontecia é que quem multava oferecia o desconto e ficava por ai!

        O orgão existe para dar segurança ao Empresário e valor ao funcionário HONESTO!

        Mas como se vê há bandidos dos 2 lados – dos empresários e dos agentes públicos!

        Como resolver?

        Sinceramente não tenho a mínima idéia, nem acho que será possível evitar corrupção na Receita Federal!

        Mas que Polícia ajuda, ajuda…

  2. Quem diria a guardiã da ética

    Quem diria a guardiã da ética no sul do país, a RBS, envolvida até o pescoço na maracutaia, espero que essa quadrilha de sonegadores pague o que devem e os reponsáveis sejam presos.

  3.  
    Da série ‘tudo a

     

    Da série ‘tudo a ver’!

     

    Plim plim!

    #######

    Ex-delegado da Polícia Civil de SP aparece com US$ 194 milhões no HSBC

    Fernando Rodrigues
    29/03/2015 04:00

    Detetive e concessionários de serviços públicos no Rio também tinham conta na Suíça

    Cento e noventa e quatro milhões e novecentos mil dólares. Este é o saldo que, segundo o HSBC da Suíça, constava na conta relacionada ao delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo e empresário do ramo de segurança Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira entre os anos de 2006 e 2007.

    (…)

    FONTE: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/03/29/ex-delegado-da-policia-civil-de-sp-aparece-com-us-194-milhoes-no-hsbc/

    ###############

    … “Tem ‘domínio do fato’, aí, gente”, para os governadores Tucanos de São Paulo do período correspondente a essas [MEGA]falcatruas “cheirosas”?!…

  4. Ta Tudo Dominado!

    Lava Jato: corrupção privada na nossa principal estatal, facilitada por malditos diretores corruptos nomeados por malditos politicos sujos!

    Resultado: desgaste na Petrobras, empresas pequenas, medias e até grandes quebrando, desemprego.

    Zelotes: corrupção privada (novamente) no CARF. Orgão que não sabia que existia até agora (criado no segundo governo Lula, com Mantega na Fazenda).

    E agora? Vamos fechar o Brasil?

    Sobre o CARF:

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF foi criado pela Medida Provisória nº 449, de 2008, convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e instalado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda em 15/2/2009, mediante Portaria MF nº 41, de 2009.  A Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, aprovou o Regimento Interno do CARF, que já se encontra em plena vigência. O texto integral do Regimento Interno pode ser consultado neste sítio em Institucional/Regimento Interno.

    Missão : Assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução dos litígios tributários.
    Visão : Ser reconhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários.
    Valores : Ética, transparência, prudência, impessoalidade e cortesia

    http://carf.fazenda.gov.br/sincon/public/pages/index.jsf

     

     

    1. e quem era o Ministro da Fazenda em 2008/9 ???

      Era o Sr Guido Mantega !!!

      Agora penso que dá pra entender (todo mundo) o ódio que os banqueiros tem dele…

      … Eu já havia conseguido, pois a anos escuto minhas (03 no período) gerentes da ag bancária em que tenho conta, falarem mal dos governos do PT (Pres. Lula e Dilma).

      Banquinho “grande” em tamanho (um dos maiores do Brasil), porém cheio de gente pequenininha e que se submete a catilinária do “patrão” pra não perder a boquinha. E não é o itaúúúúúúúúúú… o outro mantenho conta, por que não tenho outra opção no momento.

       

       

    2. marco
      este conselho mudou de
      marco
      este conselho mudou de nome, pois anteriormente era conhecido como ;”conselho de contribuintes “, se não me falha a memoria.
      este nome era ruim , principalmente por ser de composição paritaria.

      mas estes orgaos, independente do noem, existem ha muito tempos e em outras esferas da federação: estados e municipios.

      a titulo de esclarecimento, veja esta noticia de conselho em 1924::

      “Os Conselhos de Contribuintes do Imposto de Renda
      O Decreto nº 16.580, de 04 de setembro de 1924, instituiu um Conselho de Contribuintes em cada Estado e no Distrito Federal, com competência para julgamento de recursos referentes ao Imposto sobre a Renda, cujos cinco membros seriam escolhidos entre contribuintes do comércio, indústria, profissões liberais e funcionários públicos, todos de reconhecida idoneidade e nomeados pelo Ministro da Fazenda.
      O Conselho de Contribuintes do Imposto de Renda no Distrito Federal, único a ser instalado, iniciou seu funcionamento em 14 de setembro de 1925, no edifício onde funcionava a Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, no Rio de Janeiro, sendo eleito como primeiro presidente, pelos membros do Conselho, o Dr. José Leopoldo de Bulhões Jardim, que havia sido Ministro da Fazenda nos períodos de 1902/1906 e 1909/1910.
      Já na segunda reunião do aludido Conselho, realizada em 22 de setembro de 1925, foi prolatada sua primeira decisão, dando provimento ao recurso do recorrente Skoglands Linje (Brasil) Limitada para mandar que fosse corrigido o erro do cálculo e cobrado à recorrente o imposto devido de duzentos e trinta e dois mil réis.
      Àquela época, as decisões do Conselho não eram numeradas seqüencialmente e nem denominadas “acórdão”, sendo somente registradas no livro de atas e publicadas sumariamente para conhecimento do contribuinte.”

      1. Obrigado Francisco!

        Parece que foi só o nome, as moscas parecem ser as mesmas, apesar da aparente boa vontade!

        A burocracia estatal as vezes é tão gigantesca que tranca ela mesma e possibilita essa sucessão de mal feitos, principalmente para aqueles como eu, ignorantes no assunto, que não sabem ao menos que isso ou aquilo existem!

        1. marcos
           
          estes orgãos de

          marcos

           

          estes orgãos de julgamento administrativo em segunda instancia existem tb em estados em municipios.

           

          o do municipio do rio se chama “conselho de contribuintes” e em 1986 ele ja existia, se não antes.

           

          e antes destes julgamentois de segunda instancia ianda ha outro de primeira instancia.

           

          em tese, a função é boa pois permite ao contribuinte discutir suas penalidades. Interressa tb ao fisco pois numa eventualidade do litigio passar ao judiciario a “bola ja vai redondinha”, ou seja, eliminadas possiveis ma interpretações da legislação, erros, etc que possam ser cometidas pelo fiscal autuanue

    3. Se foi “remodelado” é por que

      Se foi “remodelado” é por que JÁ NÃO ERA BOM!

      Essa estrutura existente há 80 anos que parecia equilibrada para ambos os lados, hoje julga recursos que envolvem R$ 565 bilhões em impostos. Os altos valores envolvidos atraíram a cobiça e a corrupção.

      INFORMAÇÕES PARCIAIS CONFUNDEM OS AFOITOS, mais calma véi!

  5. A Mídia não ignorou nada

    A Globo inclusive afirmou que a RBS estava investigada, e esta controlava afiliadas da própria Rede Globo. Todos os nomes das empresas privadas envolvidas foram exaustivamente citadas na Globonews, inclusive dos Bancos. Artigo na linha vamos esquecer a lava jato e as propinas na Petrobrás para focar em um escândalo novo. 

    Qualquer pessoa que entenda 10 centavos (ou trabalhe) com DIreito Tributário ou Tributos Federais no Brasil sabe que o Carf é uma excrescência que já deveria ter sido extinta há décadas.

    A analogia com a Lava Jato é exatamente esta, a estrutura do Carf facilita a corrupção. Não vi ninguém da esquerda defendendo a manutenção do Carf, considero uma surpresa que as mesmas pessoas então defendam a estrutura da Petrobrás em sua relação com o setor privado.

    PS: aposto com vocês que a “gerentona” não vai mexer p… nenhuma na estrutura do Carf…

  6. Como será que os médicos

    Como será que os médicos justificam os seus patrimônios se, a grande maioria deles, não fornecem recibos?

  7. Como será que os médicos

    Como será que os médicos justificam os seus patrimônios se, a grande maioria deles, não fornecem recibos?

  8.  
     
    DA SÉRIE ‘AGORA, ESCUTA

     

     

    DA SÉRIE ‘AGORA, ESCUTA [MAIS] ESSA’!

     

    ###################

     

    Moro quer um 

    Código Penal só pra ele

    O Brasil já sabe o que acontece quando a Globo​ elogia candidatos a tirano

    Por jornalista Paulo Henrique Amorim

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/03/29/moro-quer-um-codigo-penal-so-pra-ele/

    LÁ VEM O MATUTO QUE SENTE CHEIRO DE GOLPE DESDE O DIA EM QUE NASCEU EM PINDORAMA!

     

    “Deixe ele”: os mesmos ‘criminosos concretos’ que, por enquanto, os condecora, serão os primeiros a cortar-lhe ‘as asinhas atucanadas’! ‘Amanhã’. “o juiz do ‘braZil'” (sic) terá o tal ostracismo de hoje – e para sempre – do Joaquim Barbosa! Sim, ‘nois’ já vimos esse filme antes! Sobretudo nas ‘sessões da tarde do plim plim’! RESCALDO: é a história anunciada se repetindo enquanto farsa e tragédia!

  9. O problema antecedente que

    O problema antecedente que gera os autos de infração é A ABERRANTE QUANTIDADE DE NORMAS TRIBUTARIAS, CONFUSAS, COMPLEXAS, QUE DÃO MARGEM A INFINITAS INTERPRETAÇÕES. Os autos de infração que chegam

    ao CARF em 90% dos casos não tratam de sonegação e sim de INTERPRETAÇÃO de normas tributarias, o fiscal acha uma coisa, o contribuinte outra e ai começa o processo.

    1. ha o que vc apontou, mas ha
      ha o que vc apontou, mas ha tb erros pois todos erram .

      recentemente, fiz um auto que era imenso, com muitas ocorrencias.

      entte elas, uma claramente errada pois o contribuinte havia pago e eu não detectei.

      assim, nesse sentido, ha um certo conforto para o operador pois sabemos que administrativamente estes erros, bem como má interpretações, etc, podem ser sanados.

      e assim, no caso de seguir a imposiução tributaria pro judiciario, ela tende a ir com menos erros.

      ganha o contribuinte e ganha muito o fisco.

      é claro que esse saneamento, feito tb em primeira instancia administrativa, só terá efeito se os orgão julgadores funcionarem a contento

      1. desculpem-me os

        desculpem-me os erros:

         

        “orgão julgadores” sem observar o plural, etc…

         

        pressae digitação rapida dá nisso

  10.  
    Ex-delegado da Polícia

     

    Ex-delegado da Polícia Civil de SP aparece com US$ 194 milhões no HSBC

    Postado em 29 de março de 2015 às 11:00 am (…) FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/ex-delegado-da-policia-civil-de-sp-aparece-com-us-194-milhoes-no-hsbc/

    LÁ VEM O MATUTO TIRADO A GAIATO!

    … “Tem ‘domínio do fato’, aí, gente”, 
    para engaiolar os governadores Tucanos de São Paulo do período corresponde a essas [MEGA]falcatruas *”não declaradas” (sic) pelos(as) indignados(as) do ‘braZil’?!
    *”MAS, cheirosas!” – diria ‘a calunista’ do PIG e de carteirinha do PSDB Eliane TUCANHêde, a mesma**’Rainha da Febre Amarela’!

    **A cobertura da febre amarela pela Folha

    QUI, 08/12/2011 – 19:00

    ATUALIZADO EM 09/12/2011 – 06:38

    Por Evanildo da Silveira

    Lembra da campanha da Folha, Eliane Cantanhêde, “a favor” de uma epidemia de febre amarela em 2007 e 2008? Quer a Folha insistia que haveria uma epidemia da doença. Agora, uma pesquisadora da USP desmacara aquele absurdo:

    Pesquisadora da USP desconstrói discurso epidêmico

    (…)
    As matérias produzidas pelo jornal deram intensa visibilidade (saliência) às informações que visavam relativizar a instância discursiva oficial, que, por sua vez, não conseguiu impor-se ao fluxo discursivo midiático. Os sentidos produzidos pela cobertura jornalística tiraram de perspectiva as complexidades dos processos do adoecimento humano e os limites do conhecimento no tratamento das doenças. Nesta luta simbólica, perdeu o sistema público de saúde, mas, sobretudo, perdeu a população brasileira: mortes ocorreram.

    FONTE [SAUDÁVEL!]: https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-cobertura-da-febre-amarela-pela-folha

  11.  
    Ex-delegado da Polícia

     

    Ex-delegado da Polícia Civil de SP aparece com US$ 194 milhões no HSBC

    Postado em 29 de março de 2015 às 11:00 am (…) FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/ex-delegado-da-policia-civil-de-sp-aparece-com-us-194-milhoes-no-hsbc/

    LÁ VEM O MATUTO TIRADO A GAIATO!

    … “Tem ‘domínio do fato’, aí, gente”, 
    para engaiolar os governadores Tucanos de São Paulo do período corresponde a essas [MEGA]falcatruas *”não declaradas” (sic) pelos(as) indignados(as) do ‘braZil’?!
    *”MAS, cheirosas!” – diria ‘a calunista’ do PIG e de carteirinha do PSDB Eliane TUCANHêde, a mesma**’Rainha da Febre Amarela’!

    **A cobertura da febre amarela pela Folha

    QUI, 08/12/2011 – 19:00

    ATUALIZADO EM 09/12/2011 – 06:38

    Por Evanildo da Silveira

    Lembra da campanha da Folha, Eliane Cantanhêde, “a favor” de uma epidemia de febre amarela em 2007 e 2008? Quer a Folha insistia que haveria uma epidemia da doença. Agora, uma pesquisadora da USP desmacara aquele absurdo:

    Pesquisadora da USP desconstrói discurso epidêmico

    (…)
    As matérias produzidas pelo jornal deram intensa visibilidade (saliência) às informações que visavam relativizar a instância discursiva oficial, que, por sua vez, não conseguiu impor-se ao fluxo discursivo midiático. Os sentidos produzidos pela cobertura jornalística tiraram de perspectiva as complexidades dos processos do adoecimento humano e os limites do conhecimento no tratamento das doenças. Nesta luta simbólica, perdeu o sistema público de saúde, mas, sobretudo, perdeu a população brasileira: mortes ocorreram.

    FONTE [SAUDÁVEL!]: https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-cobertura-da-febre-amarela-pela-folha

  12. Quando a corrupção É DA TURMA

    Quando a corrupção É DA TURMA DE LÁ, dos apoiadores dos PANELAÇOS, dos fora Dilma, dos Vem prá Rua, dos senhores da mídia!

    È mi mi mi, nhem nhem  nhem  nhem, vamos mudar de assunto…

    È o famoso 2 pesos e 2 medidas!

    Ladrão de lá É CHIQUE! cheiroso! Poliglota!

    Oh! Se tivesse mais um Programa do PC do B para falar destes “MODUS DE VER”, muitos paneleiros iriam ficar com a pulga atrás da orelha.

    Por que o PC do B FALA!

  13. A grande mídia não trata

    A grande mídia não trata disso com alarde, nem os coxinhas das redes sociais, porque são contra pagar impostos…

  14. Um dos sub-produtos da

    Um dos sub-produtos da abordagem e consequente exploração política dessa prática criminosa denominada corrupção é a indignação seletiva. Daí porque insisto nessa visão de que tal prática não é, ou não deveria ser um tema a ser incluso na pauta política, e sim, se restringir à seara policial. Nesta, um delito praticado por A ou B não carece de extrapolações por qualquer tipo de viés: um crime é um crime e assim deve ser tratado. 

    Há tempos que o país paga caro por esse desvirtuamento. Questões cruciais para a vida nacional se eclipsam perante esse protagonismo da corrupção no debate político e na intermediação da imprensa com previsível vulgarização no seio da sociedade. 

    Mas essa disfunção não veio do nada ou por acaso. A matriz desse processo é a velha e “boa” ideologia. Se é impossível, ou só mesmo dificultoso, combater o inimigo político-ideológico pela força dos argumentos. da dialética, então que se apele para discurso moralista que por seu viés apelativo desviará o foco. 

    Teria sido, por exemplo, mais importante para o país ter reduzido para níveis  mais aceitáveis a iniquidade social ou restringido a patamares menos afrontosos os da corrupção na área pública? Como contrapor, ou dispor, avanços que façam frente ao do exemplo, se não recorrendo a desconstruções – de fundo real ou não – fora da dimensão política? 

    Só quando superarmos essa ardilosa dicotomia originária do embate ideológico é que talvez alcancemos a maturidade política condizente com os novos tempos. 

    1. Concordo contigo, JB

      O problema é complexo demais para ser analisado por leigos. Questões tributárias e fiscais exigem especialização.

      Até a Polícia Federal precisa ter gente extremamente qualificada, e isso sim, é questão política.

  15. A Corrupção endêmica

    A corrupção é endêmica ao ser humano, na Bíblia Eva é comprada com uma maçã e entrega o ouro pra serpente. Agora imaginem escritórios de advogacia oferecendo uma MEGA-SENA para o funcionário público dar uma forcinha para seus clientes. Você resistiria? Se a polícia federal continuar com suas operações não vai ter cadeia que sobra no país.

    Uma sugestão as “otoridades” competentes. Todas operações de pagamentos entre empresas e empresas e clientes são feitas por intermédio de bancos. É so colocar nos códigos de barras dos boletos que uma parte do pagamento vai diretamente para os orgãos tributários do governo. Se a operação fosse eletrônica, um código eletrônico faria o mesmo. Acabaria com a sonegação, facilitaria a vida da empresa e acabaria com todos os picaretas que vendem facilidades ao contribuinte.

  16. Tem algum político pretista?

    Tem algum político petista? Tem José Dirceu, Delubio, ou José Genoino? Tem o tesoureiro do PT? Não!!! Então, não interessa a midia.

  17. JN

    O JN já não é mais o mesmo. Foi dado o maior destaque , inclusive citando o grupo RBS dona de TVs filiadas à Rede Globo. Quem assiste ao noticiário global viu em mais de um dia reportagens bem detalhadas. 

  18. ZELOTES

    No dia que o presidente do Bradesco for em cana, eu ando pelado na rua ! Será que a justiça vai usar o domínio do fato para colocá-los na cadeia ?

  19. “Miserável Justiça que justiça apenas os miseráveis!!!!”

    Brasil é o paraíso de Al Capone, mostra consenso.

    0

     

    31 de março de 2004, 14p4 – CELSO ANTONIO TRES – PROCURADOR DA REPÚBLICA

    “Tendo o contribuinte optado pela discussão da matéria perante o Poder Judiciário, tem a autoridade administrativa o direito/dever de constituir o lançamento, para prevenir a decadência, ficando o crédito assim constituído sujeito ao que vier ali ser decidido. A submissão da matéria à tutela autônoma e superior do Poder Judiciário, prévia ou posteriormente ao lançamento, inibe o pronunciamento da autoridade administrativa sobre o mérito da incidência tributária em litígio, cuja exigibilidade fixa adstrita à decisão definitiva do processo judicial.”(1º Conselho de Contribuintes, 1ª Câmara, Relatora Sandra Maria Faroni, Recorrente: Votorantim Celulose e Papel S/A, Processo nº 1.3808.005510/98-06, Recurso nº 136151, sessão de 04.12.03. – grifou-se).

    Pelo STF, em favor do sonegador, cabe a tutela do Poder Judiciário. Em favor da defesa social, iniciativa que a Carta Magna outorgou o Ministério Público, não. Deve-se subordinação à instância administrativa.

    Em suma, para os delitos de “mão pobre” – v.g., furto, etc. – quem diz o direito é o Judiciário. Para os de “mão rica”, colarinho branco, é o Órgão Fiscal.

    Miserável Justiça que justiça apenas os miseráveis!!!

    Órgão julgador fiscal que é a negação da imparcialidade, precisamente o maior atributo de qualquer magistratura digna de nome.

    Os conselhos de contribuintes são compostos, paritariamente, por Procuradores da Fazenda e Procuradores dos Contribuintes(autuados/sonegadores).

    Basta consultar o andamento processual: http://www.conselhos.fazenda.gov.br, pesquisando pelo nome do autuado(“contribuinte”), especialmente junto ao 1º Conselho de Contribuintes, o de competência mais extensa.

    Grandes grupos econômicos(v.g., Odebrecht, Gerdau, Itaú, Bradesco, Votorantim, Parmalat, Golden Cross, etc.) tem extensa ficha processual, várias autuações mais que decenais, inúmeras qüinqüenais.

    Grandes empreiteiras que formaram impérios econômicos mercê de contratações com o Poder Público, como Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, são presença perpétua nas delongas administrativas, consoante exemplificam processos instaurados há mais 12 anos, ainda pendentes(v.g., 13805.002745/92-45 e 13805.002746/92-6 da Camargo Corrêa).

    Ícones do mundo político, sempre às voltas com imputações de improbidade, como o ex-Prefeito e Governador de SP, Paulo Salim Maluf(Processo nº 10410.000441/93-14, instaurado em 1993, permanecendo mais de 08 anos apenas na instância recursal), o ex-Senador da República Luiz Estevão de Oliveira Neto(Processo nº 10166.010690/96-64, instaurado em 1996, julgado no final de 1998), o ex-Presidente da República Fernando Affonso Collor de Mello(Processo nº 14052.005713/94-59, instaurado em 1994, berm assim o espólio de sua mãe, Leda Collor de Mello, instaurado também em 1994), a Construtora OAS Ltda, vinculada à família do Senador da República Antônio Carlos Margalhões, etc., todos têm presença cativa nas instâncias hierárquicas do Executivo, Poder sempre audível aos seus interesses.

    Paulo César Cavalcante Farias, o PC Farias – lembram dele, caixa-preta da corrupção na era Collor, que expirou suicidado pela perícia do Médico Legista Badan Palhares?!? -, talvez como preito de homenagem aos serviços em favor da Pátria, “in memoriam”, não sonegou-se gaveta à sua sonegação, processo instaurado ainda em 1993, remanescendo mais de 08 anos apenas na instância recursal.

    Possivelmente, aguardando que o inferno ateste a purgação dos não poucos pecados do “Morcego Negro”. Não ter delatado os comparsas, o maior deles!

    Paulo Octávio, ora Senador da República, titular das maiores fortunas de Brasília, íntimo de Fernando Collor, juntamente com o ex-Senador Luiz Estevão, avalista da farsa “Operação Uruguai”, simulação de milionário e papainolesco mútuo pretextadamente outorgado por instituição uruguaia, visando justificar origem de pecúnia imunda para safar-se do “impeachment”, também é cliente assíduo da instância rcursal (v.g., Processo nº 10168.002148/95-55, instaurado em 1995, até hoje pendente de julgamento definitivo).

    Paulo Octávio, que já brilhara na altiloqüente reportagem da Revista Veja, 20.11.00, “BANCADA DA PREVIDÊNCIA”, expondo algumas das milionárias sonegações previdenciárias de Parlamentares, da dele, Paulo Octávio: R$ 20 milhões, José Sarney Filho: 8,5 milhões, Jader Barbalho: R$ 8,2 milhões, etc.

    Isto tudo, sem olvidar que, uma vez julgados pelo Conselho de Contribuintes, ainda não estará exaurida a instância administrativa, cabendo recursos à Câmera Superior de Recursos Fiscais e ao próprio Ministro da Fazenda(arts. 25, §4º, e 26 do Decreto 70.235/72)

    Mais! O registro é da instauração do processo pela fiscalização.

    Fonte: Conjur

  20. Uma observação

    Para os cofre públicos as decisões dos CARFs são definitivas, para os contribuintes não. Explico: Se a Fazenda Pública perder nos CARFs não pode recorrer ao judiciário; se o contribuinte perder nos CARFs ainda pode recorrer ao judiciário.

  21. O termo zelota ou zelote.

    Os Sócios do Imperialismo “Romano”, querendo se passar por Defensores da Pátria. Só se for no que se refere ao Fanatismo Intolerante, Corrupto e Assassino do Povo.

    Zelota

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.   O apóstolo Simão, possívelmente um zelota em sua origem.

    O termo zelota ou zelote (do grego antigo ζηλωτής, transl. zelotes, “imitador”, “admirador zeloso” ou “seguidor”1 2 ), em hebraico קנאי, kanai (frequentemente usado na forma plural, קנאים, kana’im) significa literalmente alguém que zela pelo nome de Deus. Apesar de a palavra designar em nossos dias alguém com excesso de entusiasmo, a sua origem prende-se ao movimento político judaico doséculo I que procurava incitar o povo da Judeia a rebelar-se contra o Império Romano e expulsar os romanos pela força das armas, que conduziu à primeira guerra judaico-romana (6670).

    História[editar | editar código-fonte]

    A seita foi estabelecida por Judas, o galileu, que liderou uma revolta contra a dominação Romana no ano 6 d.C., rejeitando o pagamento de tributo pelos israelitas a um imperador pagão, sob a alegação de que tal ato era uma traição contra Deus, o verdadeiro rei de Israel. Foram denominados como zelotas por seguirem o exemplo de Matatias, seus filhos e seguidores, que externaram o seu zelo pela a lei de Deus quando Antíoco IV Epifânio tentou suprimir a religião judaica, assim como o exemplo deFineias, que também demonstrou o seu zelo no deserto, durante uma época de apostasia (Nm 25:11; Sl 106:30).

    Após a destruição do Segundo Templo pelos romanos no ano 70, rebeldes Zelotas fugiram deJerusalém para Masada.3 Os romanos então construíram uma enorme rampa pelo lado oeste do platô e destruíram a muralha.3 De acordo com o historiador Flávio Josefo, os rebeldes cometeram suicídio em massa para não serem capturados.3

    A seita dos zelotas é referida por Flávio Josefo como vil, que a responsabiliza pela incitação da revolta que conduziu à destruição de Jerusalém e do Templo de Salomão, referenciais para a cultura e religião judaicas.

    Um dos apóstolos de Jesus Cristo é referido como “Simão, o Zelote” (Lc 6:15 e At 1:13), ou por causa de seu zeloso temperamento ou por causa de alguma anterior associação com o partido dos Zelotas. Paulo de Tarso, referindo a si mesmo, afirma que foi um zelote religioso (At 22:3; Gl 1:14), enquanto que os muitos membros da igreja de Jerusalém são descritos como “todos são zelosos da lei” (At 21:20).

     

     

  22. Trocados

    ELIO GASPARI – FOLHA

    “…Os contubérnios vêm de longe. Durante o mandarinato do doutor Guido Mantega eles foram combatidos e gente séria estima que, se a taxa de malandragens era de 70%, hoje estaria em 30%. Ainda assim, a operação da PF poderá transformar a Lava Jato num trocado. O prejuízo da Viúva pode chegar a algo como R$ 19 bilhões. Enquanto as petrorroubalheiras envolviam obras, essas são exemplos de pura corrupção, com o dinheiro indo do sonegador para o larápio, e mais nada. Uma autuação de R$ 100 milhões era quitada por fora ao preço de R$ 10 milhões.”

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/213943-acabou-se-a-festa-do-carf.shtml

  23. Por isso querem empêssegar a
    Por isso querem empêssegar a nossa presidenta…vem mais coisa por aí. ..lava jato e roubo de galinha…avante Dilma. Doa a quem doer…o pig já não é mais tão indispensável
    temos as redes sociais …Os blogues ‘ sujos’ …etc..informação é o que não falta. É só reverberar…

  24. Não tem problema.

    Se sair na imprensa séria, como Carta Capital, só de ficar ao lado de veja e epóca, já tem um chamariz para o assunto.

  25. Cada país tem a “curva de

    Cada país tem a “curva de Laffer” que merece… 

    O cipoal burocrático que se impõe a todo o setor produtivo do país cria uma “indústria de multas” inflada, também, pela ineficiência dos órgãos fiscalizadores, que dão margem à abertura de tais processos (no CARF), para supostamente adequar os montantes às devidas proporções da infração.

    As “varas de medir” são sabidamente díspares e, muitas vezes, o ônus imposto pelo aparelho fiscalizador, ao invés de corrigir o mal feito simplesmente inviabiliza a empresa, ao impor encargos fiscais além da capacidade de resolução.

    Os “grandes” sabem como fazer frente tais pagamentos com 10 a 20 por cento do seu valor, comprando “moedas podres” do governo pelo “valor de mercado” e colocando-as para pagamento pelo “valor de face”. Outros, fazem jogo semelhante com “pedras preciosas”, por exemplo, cujo valor de mercado é muito inferior ao valor que lhes foi dado pelo órgão oficial de avaliação que, por sua vez, trabalha com valores irreais para efeitos de supervalorizar os impostos de mineração… Não há vestais nesse “reino tributário” e a sua “fita métrica” é de borracha.

    Mas há pelo menos uma diferença entre esses “valores” criados pela boca e pena do fiscal tributário, e os valores que se desviam do erário público:

    – Esses primeiros, advindos de multas, são “não valores”, nunca existiram e nem deveriam existir numa sociedade ideal em que todos fossem ciosos dos seus deveres e… são hipótese de valor até que se conclua a cobrança pelo Estado, que pode ser exitosa ou não.

    – Os segundos existiam! São valores já recolhidos das várias fontes da sociedade produtiva e colocados à disposição do Estado, que tem, dentre as suas responsabilidades, a de os cuidar e dar-lhes destino lícito, em pró da sociedade que os gerou…

    Não se pode dizer, de cabeça erguida, que o nosso governo nos tenha devolvido esses impostos de modo satisfatório e na forma de serviços com a qualidade que se requer e no volume que os justifiquem.

    E isso também estimula a sonegação.

    1. Nos USA, sonegação dá cadeia

      Parece que o pessoal ignora que em países em que as alíquotas de imposto são mais baixas é devido a punição mais intensa da sonegação fraudulenta de impostos, aqui no nosso “pseudo-capitalismo” quando se fala em mais rigor contra a sonegação vem a turma do “ovo ou a galinha”, ou seja, os que desculpam a sonegação através de uma pseudo-superfiscalidade.

      Ninguém se lembra que apesar do IMPOSTO DE RENDA da pessoa física no Brasil ter uma ALÍQUOTA MUITO MENOR do que nos USA (QUASE A METADE) o pessoal se diverte sonegando imposto de renda da pessoa física. Logo toda esta balela do problema ser a “indústria de multas” se mostra uma falácia completa, pois mesmo com imposto mais baixo (o imposto de renda da pessoa física no Brasil é um dos mais baixos dos maiores países) a sonegação corre a solta.

       

  26. Corrupção sem limites!

    Tudo leva a crer ser uma operação de fachada. Desencadeada para forçar um mega acordão por baixo do pano. Como o próprio texto diz:

    …”E a Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões”…

    ..”Parece até que a sonegação é vista com certa simpatia por setores mais ricos da sociedade, onde se incluem alguns donos da mídia, como se sonegação fosse apenas um deslize, ou até um “desagravo” à obrigação que todos têm de pagar impostos na forma da lei para vivermos em uma sociedade civilizada.”…

     

  27. – – – – – – –

    Caso que faz lembrar a quadriha de fiscais do ISS na prefeitura de São Paulo. 

    Recém empossado no cargo de prefeito , Haddad desbaratou a quadrilha que já atuava há anos , ou seja passou intacta pela gestão SERRA – KASSAB . No final , apenas um auxiliar de HAddad teve que pedir demissão e a mídia sequer tocou nos nomes de Serra ou de Kassab . Muito menos se soube se as construtoras que pagaram suborno para diminuirem seus tributos com a prefeitura foram punidas.

    Kassab foi chorar com DILMA e Haddad  calou-se para sempre. 

  28. Já que a minha interpretação

    Já que a minha interpretação do nome da operação não passou na censura. Seria muito pedir para que a PF explicasse o nome da referida? Se é que conseguem.

  29. Fazenda de SP

    A mesma coisa aconteceu no órgão do fisco estadual paulista equivalente ao CARF – o Tribunal de Impostos e Taxas :

    Calabi demite fiscal que comprou 41 imóveis em três anos

    FAUSTOMACEDO

    01 Agosto 2014 | 05:00

     

    Elcio Fiori Henriques, que também foi juiz de impostos e taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, ficou milionário no cargo

    O secretário de Estado da Fazenda de São Paulo Andrea Sandro Calabi demitiu a bem do serviço público o agente fiscal de Rendas e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) Elcio Fiori Henriques, acusado de improbidade.

    A decisão de Calabi foi tomada com base em parecer da Consultoria Jurídica da Pasta e manifestações da Corregedoria da Fiscalização Tributária e da Coordenadoria da Administração Tributária.

    Fiori Henriques ficou milionário no cargo público e como magistrado de impostos da Fazenda. Em menos de três anos, entre 2010 e 2013, ele adquiriu 41 imóveis de alto padrão, embora seu contracheque mensal no Fisco estadual não fosse além de R$ 13,02 mil.

    Segundo o Ministério Público, ele registrava os bens em cartório por valores subestimados e os revendia quase imediatamente a preço de mercado, operação típica de lavagem.

    A Promotoria suspeita que Fiori Henriques cobrava propina para anular multas milionárias aplicadas a empresas.

    Apenas no período de 4 de março de 2010 a 5 de outubro de 2012, Fiori Henriques comprou em nome próprio ou de sua empresa, a JSK Serviços, Investimentos e Participações Ltda, 19 apartamentos residenciais e salas comerciais em endereços valorizados da Capital, patrimônio que registrou por R$ 15,28 milhões. O valor real empregado é calculado em R$ 30,75 milhões.

    Em 2013 a Justiça decretou o bloqueio de bens de Elcio Fiori Henriques, alvo de ação por improbidade administrativa.

    Em sua decisão, publicada no Diário Oficial, edição de 2 de julho, o secretário da Fazenda anota que aplicou a pena de demissão ao agente fiscal de Rendas por infração ao artigo 257, inciso XIII, da Lei Estadual 10.261/68 (Estatuto do Funcionalismo) e por conduta descrita no artigo 9.º, inciso VII, da Lei 8429/92 (Lei da Improbidade).

    O artigo 257 prevê que será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que praticar ato definido em lei como de improbidade. O artigo 9.º da Lei 8429/92 diz que constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo”.

    O advogado Ricardo Sayeg, que defende Elcio Fiori Henriques, foi categórico. “A demissão do dr. Elcio violou o direito de defesa e o devido processo legal.”

    Para Sayeg, a demissão “nesse período eleitoral tem nítido caráter político”.

    “É sabido que, de uma hora para outra, o governo de São Paulo, após as pesquisas de popularidade, ficou ‘linha dura’”, disse Ricardo Sayeg.

    Quando a investigação sobre seu patrimônio foi desencadeada, Fiori Henriques afirmou. “Todos os valores empregados nas compras de imóveis por mim e pelas empresas possuem origem lícita, oriundos dos investimentos bem-sucedidos realizados com o capital próprio e de terceiros investidores.”

  30. Talvez um novo Brasil esteja nascendo…

    Dói ter de admitir que a corrupção é quase uma marca registrada de uma considerável parcela de brasileiros. Em todos os níveis, camadas, etnias, profissões, enfim… Entretanto, talvez um novo Brasil esteja nascendo, um Brasil sério, que não vai mais tolerar esse tipo de coisa: as falcatruas, o descaramento, o ilícito, a roubalheira. Quero sustentar meu otimismo pensando da seguinte forma: nada será como antes e estamos caminhando para um grande amadurecimento enquanto cidadãos civilizados e conscientes de tudo ao nosso redor. Dói bastante, dá vergonha até de ser brasileiro em certas circunstâncias, mas como eu disse, nada será como antes e essa “desgraceira toda” não vai voltará a acontecer nas próximas gerações da nossa história.

     

  31. Formação de quadrilha

    É formação de quadrilha, não interessa à mídia e nem ao judiciário. Não vai dar em nada, não tem políticos do PT.

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