Por alexandre a.moreira
Comentário no post “Uma contribuição ao debate sobre liberdade de imprensa“
Pessoalmente acho que esse debate é contaminado pelo caso pessoal do nassif.
A única coisa certa é que tanto a liberdade de imprensa quanto seu oposto que seria a ‘judicialização’ da resposta só vão encontrar algum equilíbrio no embate democrático real, a criação de uma “categoria” de liberdade é extremamente perigosa para uma sociedade democrática. A questão que o Nassif aborda de forma muito particular, suponho porque atingido pessoal e tiranicamente por ela, o fez CRIAR uma categoria de liberdade que pudesse ser responsabilizada ( a imprensa )não por surrupiar a liberdade mas por abusar do poder econômico e a vantagem qualitativa que impõe no embate das idéias. É uma proto restrição imbutida, um raciocínio ainta feito com a dor da ferida aberta.Há que se avaliar estas questões somente sobre o ponto de vista do monopólio e cartelização, herança de um passado tirânico ainda por se regularizar com a lei que já existe.Ele mesmo acaba por trair-se ao informar a cartelização e monopólio.
Nassif classifica liberdade de imprensa como instrumento, dando a ela um caráter técnico, ungindo-a a qualidade amoral, uma arma, descolada de seu propósito de carregar informação ‘informada’. Ao fazer isto ele a transforma em canal, como as bandas de micro ondas, passível de controle.
Vivemos momentos de indefinição nesta arena da informação.O caso Murdoch e Veja são luzes de alerta para a inadequação da defesa do estado democrático. há desiquelíbrio de forças, não equíbocos de conceito.
Se for levar a idéia do nassif ao extremo para análise suponhamos um cidadão que de nascença tem uma capacidade de vocalização infinitamente mais potente que a média. O que devemos fazer com este cidadão? Impedí-lo de falar, de ser o que é? dar megafones a todo resto da populção ? Estabelecer que todo debate só é válido quando equalizado em gravação e as manifestações expontâneas não serão levadas em consideração ?
Em vez de tentar criar uma nova categoria de ‘liberdade” não deveriamos estar exigindo que a que existe seja exercida de fato e não manipulada pelo poder econômico. Não teriamos que colocar em discussão a falta de liberdade que a Justiça, tal como está, é quem não exerce sua plena liberdade de julgamento?
O vício brasileiro de já que uma lei não é cumprida ( a constituição não está sendo obedecida) cria-se algo sobre o que legislar para ver se a roda anda. `cavalo fingindo ser bispo…mudar as regras do jogo durante o jogo é coisa para deuses não humanos.
Se os juizes de primeira instância estão equivocados ao tentarem euilibrar o jogo do direito a liberdade é aí que deve-se modificar, a percepção, o critério de julgamento.E o correto é que a leitura seja pelo Equilíbrio das forças da expressão de liberdade não pela criação de ‘categorias especiais de liberdade’.Se há monopólio que se desestimule sua perpetuação, se a Cartelização que se puna RÁPIDAMENTE e com Rigor.
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