Sem censurar, MPF colocou diversidade em rádio no RJ, por Marcelo Auler

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Do blog de Marcelo Auler

Sem censurar, MPF impôs à rádio diversidade

Marcelo Auler

Os ouvintes do programa Gato Preto, difundido diariamente, por três horas, no início da tarde, pela Rádio Difusora de Barra do Piraí, no Vale do Paraíba, sul fluminense, devem estar surpresos. Quem antes ouvia jargões homofóbicos como “Ah, que coisa hein! Que veadagem! Veados da bica! Olha só! Veados da bica! Isso não, hein!”; “Vai lá manja rola!”; “Homens comendo homens. Que que é isso, meu Deus! Ah não!”; “É um tal de meter a boca no outro”, desde o dia 27 de março têm ouvido entrevistas e conversas com representantes dos movimentos LGBT além de outros grupos que falam em nome das minorias. Serão, ao todo, 30 dias (seis semanas, de segunda à sexta-feira) em que o programa Repórter Policial do Gato Preto, apelido do jornalista Willians Renato dos Santos, será obrigado a dar espaço a estes grupos. Além desta meia hora de entrevistas, a rádio levará ao ar, em spots de no máximo dois minutos, outras mensagens a favor da diversidade, que totalizarão 60 minutos diários com questões relacionadas aos Direitos Humanos.

Tudo isso é fruto de uma articulação muito bem feita do procurador da República de Volta Redonda (que responde por parte da região sul fluminense) Júlio José Araújo Junior. Não foi necessário ameaçar com censura, pedir a suspensão do programa ou entrar com qualquer processo. Através do diálogo e da negociação, exercendo os poderes que a Constituição de 1988 lhe conferiu – os quais, infelizmente, são esquecidos por alguns de seus colegas – ele transformou o limão em limonada: abriu espaço na programação de uma rádio que antes atacava essas minorias, para a defesa das mesmas e, principalmente, a bandeira da necessidade de tolerância e respeito ao diferente.

Ao participar, junto com representantes da direção da rádio, da primeira reunião com o MPF, Santos confessou ter se surpreendido com esta situação, após 36 anos de programa de rádio. Nas suas alegações, como consta da ata da reunião em 7 de fevereiro passado, enfatizou fazer seu trabalho da melhor maneira possível, mas que diante desta situação “se sente um marginal”. Ao expor suas parcerias  acabou mostrando o preconceito e a intolerância que repassa aos ouvintes, como consta da mesma ata:

“Disse que é parceiro do MP, do juiz, da PM, só não é parceiro do vagabundo. Com o vagabundo ele arregaça com ele, arrebenta com ele, e o vagabundo o respeita. A parada gay existe há 6 anos em Barra do Piraí, e se o movimento bate à porta da rádio, eles têm espaço no seu programa, que também é aberto a outras minorias, como o movimento negro. Disse que procura fazer o seu trabalho da melhor maneira possível, mas que agora se sente um marginal. Ele disse que não é moleque, que quer a resposta. Afirmou que vagabundo não tem tempo ruim com ele, é a forma que ele faz o programa. Questionou a razão de não se ter feito isso antes.“

Como deixou claro na reunião, Araújo Júnior tomou conhecimento do programa, no final de 2016, através de uma manifestação do Ministério Público Estadual, e expôs o motivo de sua atuação, lembrando que a rádio é concessão federal: “A atuação do MPF se justifica em razão de a rádio se tratar de uma concessão pública federal. O objetivo é evitar violações de direitos humanos. A recomendação não se refere apenas à população LGBT, mas também a pessoas que eventualmente são investigadas, presas, sendo que determinadas maneiras de colocação são de certa forma inferiorizantes, por isso a recomendação aponta para a necessidade de abstenção do radialista e da rádio. Um programa de rádio de sucesso, popular, tem toda uma condição de trazer uma questão de outra forma. Disse que o que nos aflige é que uma rádio popular ajude a estigmatizar determinados grupos”.

Em seguida, de forma direta, repreendeu a forma como o radialista trata suspeitos de delitos ou crimes, logo tratados como vagabundos, por Gato Preto. Sua posição acaba colidindo com a de muitos colegas que, com base em delações, antes de serem investigadas, taxa os suspeitos de criminosos:
 
“infelizmente, não é chamando de vagabundo que vamos resolver o problema da criminalidade e das outras questões, que são muito caras. O que não significa que não possamos ser críticos em relação a determinados comportamentos e que não possamos cobrar a atuação das autoridades. O problema é que estamos lidando às vezes com fatos que estão sendo apurados, pode se tratar de uma pessoa indefesa. Talvez a pessoa não tenha tido a possibilidade de se defender, como o radialista está tendo nesta oportunidade. O discurso de ódio é muito complicado, pois é muito fácil silenciar quem não tem voz, difícil é se contrapor ao discurso do poderoso, de quem tem voz. Essa é a discussão da recomendação”.
 
Araújo Júnior debruçou-se sobre o problema em novembro, ao receber ofício dos colegas do Ministério Público Estadual (MPE). No âmbito do Inquérito Civil Público que instaurara em 2015 – 1.30.010.000164/2015-18 – para “apurar a questão da homofobia nos municípios de atribuição desta Procuradoria da República, bem como as políticas que estão sendo adotadas para a segurança e o combate à discriminação do público LGBT”, decidiu elaborar a Recomendação Nº 38/2016, tal como previsto no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar 75/93, que dispõe sobre as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
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3 comentários

  1. Bem feito aos “machões” de tal rádio.

    Vão ter que engolir tudo que falaram. Espero que aprendam a lição e passem a ver seres humanos diferentes apenas como seres humanos.

  2. Se, pelo Basil afora, outros

    Se, pelo Basil afora, outros Procuradores Federais agissem assim, certamente a intolerância e a disseminação do ódio que muitos programas de radio e tv praticam diariamente, com o fito único mercantilista e/ou fundamentalista, seriam combatidos de forma séria, efetiva e aducativa.

  3. Se Janot fizesse isso com a

    Se Janot fizesse isso com a Globo sera ótimo. Obrigaria a emissora a dar um espaço semanalmente aos petistas, a quem tanto agridem e se esforçam para desconstruí-los. Quem sabe, um dia,…

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