Em Manaus, protesto inicia campanha de resistência contra retroc

Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real Manifestação "Resistir Para Existir" dos Povos Indígenas contra as propostas do governo federal no Largo São Sebastião em Manaus

da Agência Amazônia Real

Em Manaus, protesto inicia campanha de resistência contra retrocessos na política indigenista

por Vandré Fonseca

Os povos querem que a atribuição das demarcações de terras indígenas seja da Fundação Nacional do Índio

Manaus (AM) – Indígenas de várias etnias do estado do Amazonas se reuniram na tarde deste domingo (20 de janeiro, Dia Nacional da Consciência Indígena), no Largo São Sebastião, no centro de Manaus, para manifestar o descontentamento com a política indigenista adotada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O protesto “Resistir para Existir” destacou o tema da campanha de resistência dos povos indígenas à nova política adotada pelo governo federal, “Nem Uma Gota de Sangue a Mais”.

A manifestação foi organizada pela Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), que representa 60 comunidades de 46 povos indígenas, e teve apoio de outras organizações, de diversas regiões do estado, entre elas Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e de movimentos sociais.

Nos discursos, a transferência da atribuição de demarcações de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), que antes fazia parte do Ministério da Justiça, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde agora está subordinada aos interesses do agronegócio e de políticos ruralistas. Os indígenas também repudiaram promessas feitas pelo governo de que pode rever processos de terras indígenas já demarcadas.

A abertura do ato foi feita pelo Kumu (pajé) Justino, do Centro de Medicina Indígena Bahserikowi’i, que apresentou o ritual Kapiwayia. Com música e uma dança em que os indígenas batem forte com os pés no chão, o ele declarou que “estamos pisando a lei que o governo assinou”, se referindo às mudanças na Funai, mas também à flexibilização da posse de arma decretada pelo presidente da República.

A líder Marcivana Sateré-Mawé, da executiva da Copime, cita a MP-870, assinada pelo presidente Bolsonaro logo no início do governo. Ela reorganizou os ministérios, extinguindo áreas e transferindo atribuições. Além de ser transferida para um ministério identificado com o agronegócio, a Funai perdeu atribuições relacionadas à demarcação e regularização de Terras Indígenas. Marcivana afirmou que o protesto realizado no largo, neste domingo, é importante para dar visibilidade aos povos indígenas.

“Nós somos 30 mil indígenas vivendo em Manaus”, afirma a indígena Sateré-Mawé. “Em Manaus, falamos 16 línguas, não só o português. Mas infelizmente na cabeça das pessoas está muito forte a figura do índio do século 16. As pessoas não conseguem assimilar que o indígena hoje está na faculdade, que o indígena é doutor, é advogado, professor. O indígena sabe bem o que quer. Queremos manter nossa cultura viva para geração futura”.

Marcivana Sateré-Mawé da Copimi | Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real

A população indígena do estado do Amazonas é formada por mais de 210 mil pessoas. Há 170 terras indígenas demarcadas, segundo a Coiab.

Para a coordenadora da Rede das Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira-Êta), Rosemere Teles Arapasso, o governo federal está colocando a sociedade contra os povos indígenas. Resistir à nova política do governo federal, para ela, é um desafio.

“Diante dos governos democráticos que passaram nesses últimos anos, nós já tínhamos dificuldades para as políticas públicas e a segurança dos direitos de fato acontecesse, nos estados e municípios. Eu não sei o que vai acontecer agora, quando o governo coloca nos principais setores que trabalham com os direitos dos povos indígenas, que é a Funai, o Ibama, a questão da produção, que hoje está nas mãos dos que defendem o agronegócio”.

Ela faz questão de destacar que as organizações indígenas têm discutido e participado da elaboração de diversas políticas para desenvolvimento das comunidades onde vivem. E cita o exemplo da região de onde ela veio, o Alto Rio Negro, onde foram elaborados planos de gestão de Terras Indígenas. Rosemere critica a falta de conhecimento do novo presidente em relação à realidade vivida pelos índios.

“Na visão do presidente eleito, nós somos indígenas que nunca saímos do mato. Ele precisa conhecer a realidade do Brasil. Cada região tem sua especificidade. Além de povos indígenas, temos necessidades diferentes. Tem regiões escassas, mas outras são fartas em pesca, em área para plantar”, afirmou a liderança indígena.

Educação e Saúde preocupam

O coordenador da Coipam, Zenilton Mura, falou sobre a necessidade de evitar mudanças em políticas de Educação e Saúde, que podem prejudicar os indígenas. Ele lembra que as comunidades têm direito a educação diferenciada, graças a uma política que vem sendo estruturada desde a década de 1990. “Como nós vamos falar da nossa cultura, dos costumes, da educação ambiental se não tivermos a permanência da Educação Diferenciada?”, questiona.

Ele destaca ainda o atendimento à saúde, diferenciado para os indígenas, que contam com uma secretaria em nível nacional e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), que fazem os atendimento nas comunidades. “Nossa preocupação é que a saúde indígena saia da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e vá para os municípios”, explicou. “Mesmo com a prioridade de ter o Dsei, com atenção voltada para a saúde indígena, temos dificuldades, mas existem pólos base, lanchas, e estrutura. E se mudar, tudo isso pode acabar”, teme o líder indígena. A Sesai é vinculada ao Ministério da Saúde e foi criada em 2010.O protesto em Manaus teve participação de organizações do interior do estado, como a União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Unipi-MSA), que reúne cerca de 25 mil indígenas vivendo em 230 aldeias de regiões banhadas por quatro grandes rios, Solimões, Japurá, Jutaí e Juruá. Eles falam 14 línguas diferentes.

Zenilton Mura, coordenador da Coipam na Manifestação “Resistir Para Existir” | Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real

O coordenador da Unipi-MSA, André da Cruz, da etnia Kambeba, demonstrou preocupação com a possibilidade de suspensão da demarcação de novas terras indígenas, como prometido por Bolsonaro. “Na nossa região, existem mais de 50 terras que faltam ser demarcadas. Tem umas com providências e outras sem providências”.

“Além de não ter a nossa terra respeitada, nós não estamos sendo respeitados como verdadeiros brasileiros por essa política que entrou com o presidente que está aí. Queremos que nossa terra seja respeitada e nossa cultura forte. Precisamos que o governo brasileiro respeite nossa terra, respeite nossa cultura”, afirma Cruz.

Em busca de aliados

Povos Indígenas querem demarcações dos territórios com a Funai | Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real

O procurador da República Fernando Soave, que atua em casos relacionados à populações indígenas tradicionais no Amazonas, acompanhava a manifestação no Largo São Sebastião, quando foi chamado para falar com os indígenas, pelo carro de som. De acordo com ele, o Ministério Público Federal estuda medidas legais para evitar retrocessos na política indígena e criticou a subordinação da Funai ao Ministério da Agricultura.

Segundo o procurador da República, é normal que num governo hajam interesses conflitantes, representados nos diversos ministérios, como o MAPA, onde estariam representados interesses do Agronegócio, e Meio Ambiente, com a defesa da conservação e preservação na natureza. Porém, ao transferir a Funai para o MAPA, o governo federal está submetendo os direitos indígenas aos interesses do agronegócio.

Para ele, a defesa dos direitos indígenas é constitucional. Em caso de desrespeito cabe ao Ministério Público, independente de posição política, adotar as medidas cabíveis. Soave adiantou quais os mecanismos que podem ser usados para reverter as mudanças realizadas pelo governo federal na política indigenistas, que podem ser extrajudiciais, como reuniões, articulações, mobilizações, audiências públicas, ou mesmo judiciais, como ações na Justiça Federal ou no Supremo Tribunal Federal.

“Um governo que num primeiro dia reestrutura todo um órgão indigenista sem sequer consultar os próprios povos indígenas está desrespeitando a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), está desrespeitando todo o processo de formação da política indigenista do país”, afirmou Soave. “Levar o processo de demarcação para um órgão sabidamente contrário à demarcações, é praticamente inviabiliza-las. A OIT é um tratado internacional do qual o Brasil é signatário.

Sem diálogo

Nara Baré (de blusa vermelha) fala na Manifestação “Resistir Para Existir” | Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real

A coordenadora da Coiab, Nara Baré, não espera que seja possível dialogar com o atual governo federal. Por isso, segundo ela, vai ser preciso resistir com mobilizações, alianças com outros movimentos sociais, como mulheres ou quilombolas, que também sofrem ameaças sobre seus direitos.

Ela destaca ainda a necessidade de buscar apoio internacional à causa indígena, ressaltando o viés sofrido pelo presidente Bolsonaro na intenção de fundir o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura. Nara atribui o recuo do governo à pressão sofrida de governos estrangeiros e instituições internacionais e nacionais.

“A Europa e a China são os maiores compradores da carne da soja daqui, então eles precisam saber o que consomem lá tem sangue indígena”, afirmou a líder Baré. “Apresentamos uma campanha de boicote na COP Katowice, na Polônia (Conferência Mundial sobre o Clima, realizada no ano passado), falando das ameaças que estamos sofrendo aqui, sobre nossas vidas”, contou.

Ela lembra também que a luta indígena não é uma luta partidária e que muitos eleitores do Bolsonaro não concordam com os retrocessos contra os direitos indígenas. “Nós já temos indígenas e não indígenas que não são a favor da retirada do processo de demarcação da Funai para o Ministério da Agricultura”, afirma. “O que precisa ficar claro é que a causa indígena não tem partido. Nosso vermelho não é de partido, é o vermelho da nossa resistência, no nosso urucu, do nosso sangue que está sendo derramado por esse processo”, finaliza Nara Baré, da Terra Indígena do Alto Rio Negro, e coordenadora da Coiab.

A mobilização no Largo São Sebastião contou também com apresentações musicais de grupos indígenas da região do Alto Rio Negro, Tikuna e Sateré-Mawé. O ato, que terminou por volta de 19h, contou com o apoio da Arquidiocese de Manaus, Cáritas, Cimi, Forum Permanente das Mulheres de Manaus, Greenpeace e Sares.

Manifestação “Resistir Para Existir” dos Povos Indígenas contra as propostas do governo federal no Largo São Sebastião em Manaus | Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real