15 fundamentos que vieram de 1988-2002

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• 150 fundamentos que vieram de 1932-1964...

  Hmmm, sei não...

  Que lista mais "bem escolhida".

  O item 15 diz muita coisa deste curioso comentário.

• A bem da verdade,essas

  A bem da verdade,essas mudanças todas,vem desde 1500.Ou seja,desde Cabral,não o Sergio!

• 7) O ENEM começou em 1998.
  O

  7) O ENEM começou em 1998.

  O ENEM era outra coisa, tinha uma finalidade completamente diferente. Então não força querendo dar crédito para quem não merece, Gunter.

  • Ed, o comentário que virou

    Ed, o comentário que virou post era resposta a um post, então isso deve ser contextualizado.

    Então não força querendo dizer que eu 'forço'.

    E se é só esse item e o 6) o problema, está ótimo.

    Abs.

    • Eu até imagino qual foi o

      Eu até imagino qual foi o contexto, mas não voltei lá depois.

      E só comentei os dois para não "forçar", não quer dizer que aprove os outros.

      Mas tirando os 2, provavelmente só implicaria também com o 15 por ter "minimizado" as privatizações. E muita coisa que citou seria pré-FHC, então não dá nem pra te chamar de tucano com esse post...hehe

      De resto, concordaria com o JB, apesar de compreender a necessidade da tua "provocação" com esse comentário. Creio que só não "bombou" porque é domingo.

      Abraços

• 6) A PEC das domésticas é dos

  6) A PEC das domésticas é dos anos 1990, só ficou encalhada esse tempo todo.

  Dá onde isso se ela foi apresentada em 2010?!

  http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=473496

  http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/431802-CAMARA-APROVA-PEC-DAS-DOMESTICAS-EM-SEGUNDO-TURNO.html

  O Plenário aprovou nesta terça-feira (4), em segundo turno, a PEC das Domésticas (Proposta de Emenda à Constituição 478/10), que amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências. A matéria foi aprovada por 347 votos a 2, com 2 abstenções.

  • Mea culpa

    Tem razão, eu me confundi.

    Existe uma outra legislação, aprovada só recentemente, cujos primeiros projetos remontam a 1995. Talvez tenha sido o Estatuto da Igualdade racial.

     

    • Faltam treze...

      Depois de duas escorregadas, sobraram 13...número cabalístico...? Não sei...

      O maior amontoado de tolices que há muito tempo não se vê por aqui...

      Se a gente continuar a espremer, o tio gunter vai sair devendo: -1, -2, -3...

• Quer dizer que não sobrou

  Quer dizer que não sobrou nada para o período 2003-2013? 

  Desculpe, Gunter. mas o que arrolastes em termos de informação só se justiticaria se a MAIORIA dos defensores do PT e do governo, como é o meu caso, adotasse esse discurso de que o Brasil iniciou em 2003. Sinceramente, não fosse a tua indutivável e inquestionável honestidade intelectual pensaria até que a recorrência desse tipo de "clarificação" na realidade camulflaria uma militãncia política. 

  Ao seguirmos teu raciocínio teríamos que retroagir até Cabral, como bem frisou um comentarista que me antecedeu, Nenhum governo é descontínuo de forma absoluta, Mesmo os surgidos após  rupturas que vão erigir novos paradigmas vão de uma forma ou de outra dar continuidade a seus antecessores. 

  Nesse sentido, e para nos atermos aos mais recentes, por que esquecestes dos governos Sarney r? Sem a fiança deste não teríamos a Constituinte de 1988. Por mais amaldiçoado que seja por muitos, vejo méritos HISTÓRICOS nele. Soube usar seu espírito cordato e, por que não dizer, genialidade política, para conduzir a transição de uma ditadura para uma democracia plena.  

  À exceção de uns dois quesitos, todos os demais dizem respeito à lavra legislativa. Alguns, inclusive, nem chegaram a ser implantados. De qualquer maneira, reconheço plenamente que foram efetivas mudanças, merce de algumas merecerem reparos, a começar pelo processo de privatização. 

  Os governos do PT, por que negar?, receberam um país bem mais estruturado que, por exemplo, Collor recebeu de Sarney. Entretanto, foram eles que deram EFETIVIDADE e  VISIBILIDADE às mudanças institucionais relacionadas. Se o Plano Real estabilizou a economia, essa estabilização só passa a ter sentido quando houve efetiva reesdistribuição da renda; quando o BACEN passou a exercitar, mesmo ad hoc, autonomia; o crédito se expandiu através da universalização; a dívida pública passou a ser administrável e o país saiu da dependência de FMI.  Políticas anti-preconceito só apareceram e sentaram praça quando executadas. Programas sociais só se mostraram exemplares(Bolsa-Família, PROUNI, PRONATEC, cotas etc), sejamos justo, nos governos a partir de 2003.  

  Como integrante, mesmo que de forma indireta, da máquina do Estado(BB) vivenciei e presenciei todos os eventos políticos, econômicos e sociais a partir de 1988. Inclusive em banco de faculdades. Afirmo com toda honestidade do meu ser: vi este país mudar, MUDAR MESMO!, foi a partir de 2003. Dessa percepção ninguém até agora me fez fugir, 

  • Menos, JB.Claro que sobrou.

    Menos, JB.

    Exatamente pela honestidade intelectual, que também é característica sua, que sabemos que não falta propaganda para o período 2003 em diante. Às vezes ela é até sufocante e em estilo "1984".

    E esse período está em um post de ontem ou anteontem sobre as "dez revoluções de 2003 em diante".

    O comentário que fiz é apenas resposta - e complemento - àquele post e não tem maiores pretensões.

    Sim, o governo Sarney tem o grande mérito de propiciar o processo que culminou com a Constitução de 1988.

    Abs.

     

• 15 fundamentos que vieram de 1988-2002

  Um pouco de luz para (tentar) abrir os olhos dos lulopetistas. Parabéns, Gunter. Sempre achei que o Brasil foi descoberto em 1.500. Concedo, no máximo, que tenha sido em 2002, com a épica CARTA AO POVO BRASILEIRO e com a indicação do Meirelles (ex-PSDB, eleito deputado federal por Goiás, que abriu mão do mandato para chefiar o BC, cargo em que o nomeado, teoricamente, é demissível ad nutum !). Acrescento um 16o.  fundamento. Para o Lula (e o governo do PT), a substituição de um político radical de esquerda (Dirceu) por uma de direita, ou de neodireia (Dilma Rousseff), foi um achado. Que o Lula queria fazer, mas não tinha condições políticas para tanto. O cara nasceu mesmo com o c. virado para a lua. O mensalão salvou o seu segundo mandato.

• SUGESTÃO DE PAUTA

  Nassif.

  Dentro do mesmo tema desenvolvido pelo Gunter, sugiro abrir um post, para que exercitemos a nossa imaginação: COMO TERIA SIDO O GOVERNO DO PT (1985/1988) SE LULA,  E NÃO FERNANDO HENRIQUE, TIVESSE SUCEDIDO A ITAMAR FRANCO?

• Há controvérsias...

  Uma coisa é colocar no papel e a outra é boa vontade para cumprir:

  - O maior exemplo é a PEC da Domésticas que dormiu 20 e poucos anos na gaveta, quando finalmente implementada não fez muita diferença, apenas os aumentos reais do mínimo já causaram uma revolução.

  - Na constituinte, apesar da obrigação de se gastar com educação, o Centrão travou o "SUS da educação" que apenas com FHC foi possível fazer (FUNDEF). Mesmo assim FHC colocou somente o ensino fundamental, com Lula é que foi incluído o ensino infantil e médio completando todos os ciclos da educação básica (FUNDEB).

  Se a gente analizar o que ainda não foi regulamentado pela constituição a lista poderia ser maior.

  11) A desconcentração de renda e os aumentos de salário mínimo acima da inflação começaram em 1995. 

  Não foi, FHC concedeu aumento real do salário mínimo apenas no 1º ano de seu governo (1995), mesmo assim com orçamento de 1994 do governo Itamar. Por causa do ajuste das contas públicas, Lula evitou aumentar o mínimo acima da inflação em 2003 (orçamento do final do governo FHC) e 2004, a partir de 2005 (dez anos depois) é que a política de aumento do mínimo acima da inflação virou permanente.

  • Olha, eu também achava isso,

    Olha, eu também achava isso, mas parece que confundimos determinações da Constituição com suas regulamentações.

    Enfim, isso é detalhe.

    Não lembrava do Fundef, boa lembrança.

    A política de reajustes do mínimo não era mesmo lei antes, mas começou em 1995, não apenas no 1º ano.

• Reclames, choramingos e queixumes...

  "Como 2014 será ano eleitoral, já há um quê de se falar apenas de mudanças institucionais a partir de 2003.

   

  Mas o Brasil não começou nesse ano, claro." Pois é...

   

  O desespero é tão grande que daqui há pouco a oposição começará a citar os governos de Tomé de Sousa, responsável pela fundação de Salvador (primeira capital do Brasil), Duarte da Costa, que junto com os padres jesuítas José de Anchieta e Manuel da Nóbrega fundou a cidade de São Paulo e Mem de Sá, responsável pela expulsão dos franceses (França Antártica) da cidade do Rio de Janeiro em 1567...

   

  1) A onda que se esgotou em 1980 é a onda iniciada por Getúlio Vargas, de industrialização e de substituição de importações. A nova 'onda' iniciada em 1990 não tem absolutamente nada a ver com a onda iniciada em 1930 e esgotada em 1980. Só para se ter uma ideia, a última refinaria de petróleo da Petrobrás fora inaugurada em 1980, no tempo do governo João Batista Figueiredo.

   

  A 'nova onda' iniciada em 88 ou 90, não construiu uma única refinaria sequer. Hoje, a partir dos governos de Lula e Dilma, já temos quatro sendo construídas. São elas as refinarias de Abreu e Lima (80% concluída), Comperj (60% concluída), Premium I (10% concluída) e Premium II (terraplanagem e fase de licenças ambientais). Diferença colossal entre o período 1988-2003 e o período subsequente.

   

  2) A Constituição de 88 definiu patamares de transferências da União para Estados e municípios. Isto foi regulamentado por leis subsequentes. Faltou dizer que hoje vigora no país o FUNDEB (que substituiu o antigo FUNDEF). O FUNDEB aumentou o aporte de recursos da União para a educação nos níveis de pré-escola, fundamental, médio e EJA. Antes, com o FUNDEF, a União aportava cerca de trezentos milhões de reais (apenas para o ensino fundamental). Hoje, com o FUNDEB, aporta mais de 5 bilhões de reais para a educação pública! 

   

  3) O Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado por Fernando Collor de Mello, o Estatuto do Idoso e da Igualdade Racial por Lula, o do Índio pelo ditador Emílio Garrastazu Médici, etc, etc e etc... Bom, sim, e daí? Isso não quer dizer absolutamente nada! Pode-se ir atrás de leis promulgadas por D. Pedro I ou II, por Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, João Goulart ou qualquer outro. Em 2058 também terão leis promulgadas entre o dia de hoje e aquela hipotética data futura, o que é normal.

   

  4) De novo, a mesma ladainha que não quer dizer absolutamente nada! A lei do impeachment é de 1950. A lei do divórcio (importantíssima conquista da luta das mulheres) é de dezembro de 1977 (foi promulgada em plena ditadura militar, sob a vigência do tenebroso AI-5). O Estatuto da Terra foi sancionado em 1964 pelo general golpita Castelo Branco. Getúlio Vargas fez o Código Penal, de Processo Penal e a CLT. João Goulart criou e sancionou o décimo-terceiro salário em 1962, etc, etc, etc e etc. Bom, sim, e daí?

   

  5) A distribuição de medicamentos aos portadores de AIDS começou no governo Sarney e a Lei que garantiu essa distribuição a todos os portadores da enfermidade é de 1996, de autoria do próprio José Sarney. 

   

  6) O novo código civil começou a ser discutido no tempo da ditadura militar, que confiou a Miguel Reale a formatação de um esboço de novo Código (o antigo era de 1916). FHC sancionou o novo Código em 2002 e o mesmo entrou em vigor em janeiro de 2003. Ou seja, o projeto de novo Código Civil ficou 'encalhado' durante décadas. Bom, sim, e daí?

   

  7) O ENEM tucano era uma simples provinha de avaliação, nunca proporcionou o ingresso dos jovens nas universidades, como é feito hoje. O ENEM atual é excelente porque não é apenas uma provinha qualquer, mas porque proporciona o acesso dos jovens ao ensino superior. O ENEM iniciado por Lula não é uma simples provinha de avaliação e não tem absolutamente nada a ver com o ENEM iniciado em 1998.

   

  8) A luta pelas cotas sociais e étnicas existe há décadas. E estas lutas ganharam impulso legislativo e apoio incondicional justamente nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva. Que o diga a luta do senador Paulo Paim e a promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, feita em 2010.

   

  9) Coisa nenhuma. FHC iniciou políticas desfocadas, aleatórias, sem controle algum, com vale gás, vale isso, vale aquilo, vale não sei o que lá, etc. O sociólogo poliglota teve oito anos de seu 'lustroso' reinado para iniciar programas sociais de grande vulto. Não fez absolutamente nada neste sentido. Só o fez, de forma tímida e envergonhada, no final do ano de 2001, quando seu governo já era um Titanic depois da batida no iceberg, à deriva e afundando irremediavelmente (principalmente depois do apagão, suprema incompetência tucana).

   

  O Bolsa Família não tem nenhum conceito oriundo da visão tucana, muito antes pelo contrário. O Bolsa Família é do PT e não adianta tucanos enrustidos virem querer meter a mão depois de renegar e de chamar esse programa de 'Bolsa Esmola' durante mais de 10 anos consecutivos.

   

  10) Defesa incondicional do Fator Previdenciário. Nem os tucanos tem tamanho desprendimento... A classe trabalhadora sabe muito bem quem fez o Fator Previdenciário e este é um dos motivos para o ódio profundo que os trabalhadores sentem por FHC até os dias de hoje.

   

  11) Começaram tímida e envergonhadamente. O Brasil vive hoje com o índice de Gini (que mede a desigualdade social) no seu mais baixo patamar desde o ano de 1960. E a política de valorização do salário mínimo, instituída em lei (com duração prevista até 2023), foi feita por Luiz Inácio Lula da Silva e mantida por Dilma Rousseff.

   

  12) No governo Itamar não teve reforma tributária nenhuma, houve sim majoração de alíquotas. No governo FHC também. E nos governos de Lula e Dilma os impostos estão estáveis e o aumento da carga tributária total (oriunda do crescimento econômico e de melhorias no fisco) passou de 32 para 35% do PIB entra 2002 e 2012.

   

  13) E qual é a novidade? A abertura indiscriminada do Brasil para a competição com o mundo inteiro começou sim no governo Collor. Nenhuma novidade.

   

  14) O PNDH tem três versões, duas no governo FHC e uma no governo Lula, feita em 2009. O controle social da mídia já aparece nas versões tucanas, mas quem paga a conta da grotesca mentira veiculada pelos meios de desinformação, de que o governo federal quer reimplantar a 'censura' em Pindorama é, como sempre, o PT... Diga-se, com orgulho, que em que pese todas essas versões, quem instituiui a Comissão Nacional da Verdade, demanda histórica dos movimentos de direitos humanos do Brasil, e do mundo inteiro, foi a Presidenta Dilma Rousseff! Espetacular medida de Dilma, que nenhum governo ousou implementar anteriormente.

   

  15) A Lei de Responsabilidade Fiscal, criada ao final do desgoverno tucano, foi feita em Washington. Afinal de contas, o Brasil tinha que dar um jeito de pagar seus compromissos fiscais. Porque não foi feita em 1995, 1996, 1997, 1998 ou 1999? O governo tucano não tinha 'imensa' preocupação com as finanças públicas? Deve ser por isso que a dívida pública alcançou o patamar de 56% do PIB em 2002, sendo que essa mesma dívida era aproximadamente de 30% do PIB em 1994 (hoje, graças aos governos do PT, está em 34% do PIB).

  • Voto com o eminente revisor.

    Voto com o eminente revisor.

  • Sou fã desse Cara!

    Sou fã desse Cara!

    Em que pese a sua clara linha ideológica, seus argumentos são baseados em fatos, inatacáveis!

  • "O Bolsa Família é do PT e

    "O Bolsa Família é do PT e não adianta tucanos enrustidos virem querer meter a mão depois de renegar e de chamar esse programa de 'Bolsa Esmola'

    Quem disse isso foi Lula em 2000, há fartos vídeos no youtube prá provar. Ache um deles.

  • Sobre o ENEM, leia

    Sobre o ENEM, leia isto:

    http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-enem-e-a-chibata-autoritaria-,1091673,0.htm

    Sempre lembrando que TUDO o que FHC fez de bom (Enem, Fundeb, Real, LRF) contou com a OPOSIÇÃO do PT.

• Não vou concordar ipsis

  Não vou concordar ipsis litteris com a lista do Zibell, mas como já foi admitido por mais de um ministro petista, todo o arcabouço de regras econômicas  criados no período FHC foram a base da administração petista, principalmente a renegociação da dívida dos municipios, as leis que regem a atuação do BC e a LRF, que centralizou a política fiscal em Brasília.

  Certa vez Palloci disse que era temeroso tentar mudar a LRF porque corria-se o risco de mudar para pior. Este mes o governo conseguiu aprovar esta mudança no Congresso. Veremos os resultados.

  No campo social, tendo as metas do milênio sido definidas por organismos capitalistas internacionais ainda em 2000 e o governo do PT limitando-se a busca de sua execução, também também não há crédito nenhum.

  A grosso modo, vivemos a mesma onda neo-liberal desde Collor, sendo que o governo petista surfou na valorização das commodities. Mas aí, se pegarmos todo e qualquer país exportador de commodities, veremos que as curvas dos índices sociais, via Metas do Milênio, e econômicos, via controle fiscal, são bem parecidas com a do Brasil. Via de regra, até melhores.