A nova escalada neoautoritária de Sebastián Piñera para salvar

A nova escalada neoautoritária de Sebastián Piñera para salvar o neoliberalismo do despertar popular do Chile

por Nicolle Berti

Desde o dia 18 de outubro, o Chile é atravessado por uma onda de protestos massivos, nos quais amplos setores da sociedade chilena manifestam sua inconformidade com o modelo neoliberal vigente. A rejeição ao modelo econômico imposto por Pinochet e preservado por governos democráticos após o período de transição, tem mobilizado milhões de chilenos e chilenas a saírem às ruas nas últimas semanas em favor de mudanças estruturais. Os protestos que assumem diversas formas de mobilização social tais como: atos de rua nos centros das cidades de todo o país, panelaços, evasões de metrô e pedágios, barricadas, caravanas, greves gerais, ocupações estudantis, escrachos, intervenções artísticas e culturais só vêm crescendo e ganhando mais apoio da população, contrariando a normalidade que o governo chileno tenta impor. Normalidade esta que nunca existiu para a parte majoritária da sociedade chilena, que sofreu 46 anos de legalização da exceção em função de uma Constituição promulgada no período ditatorial, que normatizou a acumulação por despossessão no país, que implicou na mercantilização da vida em diversos aspectos fundamentais, tornando possível que uma classe minoritária acumulasse riquezas a expensas do despojo de amplas maiorias sociais.

Essa equação perversa fez com que o Chile pudesse figurar como um país que apresenta o PIB per capita mais elevado da América Latina e ao mesmo tempo pudesse liderar os piores indices de desigualdade. Em 2015, seu nível de desigualdade de renda foi maior do que em qualquer outro país da América Latina, e a última edição do informe Paronoma Social da América Latina elaborado pela Comissão Econômica Para América Latina e Caribe (CEPAL) revela que 1% da população chilena concentra 26,5% do total da riqueza do país e 66,5% detém apenas 2,1% desse total [1]. É por este motivo que a agenda social anunciada por Piñera no contexto das mobilizações foi amplamente rejeitada pela sociedade chilena que pressiona agora por uma nova Assembleia Constituinte, a fim de enterrar o legado do autoritarismo que segue vigente na Constituição, refundar o sistema político e propor um novo modelo econômico para o Chile. Nesse sentido, estão sendo realizadas centenas de “Juntas Vecinales” (juntas de vizinhos) nos bairros de todas as regiões do país, e “Cabildos Ciudadanos” (organismos democráticos de deliberação popular) que estão sendo organizados em praças, parques, colégios e espaços públicos e que estão sendo mobilizados por muitos segmentos da sociedade civil [2] para discutir o contexto atual do país e propor medidas e iniciativas que possam dar respostas as demandas sociais apresentadas no marco das mobilizações, bem como debater sobre uma Nova Constituição.

Entretanto, Sebastián Piñera demonstra não escutar a mensagem que emana das ruas, ao recorrer a medidas inócuas que não atendem as reivindicações sociais por mudanças profundas e a seguir reprimindo duramente as manifestações optando por criminalizar e impedir os protestos. Prova da inoperância política do chefe de Estado chileno foi a mudança superficial de gabinete realizada na última semana de outubro [3], na qual Piñera trocou ministros de cargo, renovando ministérios com aliados de seu próprio campo político e ratificou a permanência de ministros que foram responsáveis por aprofundar a crise, a saber, os ministros Hernán Larraín Fernández, a ministra Marcela Cubillos Sigall, o ministro Alberto Miguel Espina Obter e o ministro Jaime Mañalich, que ocupam respectivamente os ministérios da justiça, educação, defesa e saúde, demonstrando assim a intenção de não mudar a sua agenda política e não assumir nenhuma responsabilidade pelas graves violações de direitos humanos que vem ocorrendo no país em função da repressão do Estado, provocando mais protestos como reação.

Embora já não haja toque de recolher e os militares não estejam mais a cargo da segurança pública, o terrorismo de Estado é latente e o país tem convivido com uma escalada de violência sem precedentes, nos últimos dias as forças policiais do Estado invadiram colégios a fim de impedir ocupações, resultando em estudantes feridos [4], reprimiram centros de memória por prestar primeiros socorros a manifestantes [5], dispararam gás lacrimogêneo em hospital por acolher manifestantes [6], há registros de detenção de transeuntes pela polícia civil chilena em automóveis particulares sem identificação com aval do diretor de Carabineros Mario Rozas [7], prática que não se via no país desde o regime autoritário de Pinochet com a Dirección de Inteligencia Nacional, mais conhecida como DINA, e já somam 20 o número de pessoas desaparecidas desde a declaração de estado de emergência constitucional [8].

A despeito da chegada de um grupo de observadores enviado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, o número de abusos e violações de direitos humanos crescem exponencialmente no país a cada dia sem qualquer responsabilização por parte do poder executivo. Segundo dados oficiais da Fiscalía Nacional já foram formalizados 23 óbitos [9] no contexto das mobilizações. O último informe do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) [10] revela que já são 5565 pessoas detidas dentre as quais 622 são crianças e adolescentes, 52 denúncias por violência sexual, 171 por tortura, 1778 pessoas feridas (571 por armas de fogo) dentre as quais 146 são crianças e adolescentes, e 177 pessoas com mutilação de membros importantes, a saber glóbulo ocular. Cabe destacar que num período de 10 anos (2010-2019) o INDH havia registrado 319 denúncias de tortura contra Carabineros, 148 dessas denúncias foram realizadas nos últimos 19 dias, no que diz respeito a violência sexual se registrou 68 ocorrências no mesmo período, 52 delas no contexto das mobilizações. Segundo o mesmo informe, Carabineros têm cometido uma série de descumprimentos de protocolos para a manutenção da ordem pública, dentre eles: detenções arbitrárias e ilegais, uso excessivo da força, uso excessivo de gás lacrimogênio (pese a presença de idosos, crianças e mulheres grávidas), disparos com arma lança gás em direção aos manifestantes e disparos de balas de chumbinho em direção ao corpo (sobretudo pescoço e rosto) dos manifestantes. A esse respeito destacamos que as Forças Especiais utilizaram armas lança gases e armas anti-distúrbios contra membros observadores do INDH e que três observadores resultaram feridos.

Em decorrência desse cenário, o diretor do INDH Sergio Micco, em reunião com o atual ministro de Interior e de Segurança Pública Gonzalo Blumel, que substituiu Andrés Chadwick, apresentou queixa sobre atuação dos Carabineros declarando que “en estos 10 días, el Instituto ha presentado más querellas por torturas, tratos crueles, inhumanos y degradantes que durante todo el año 2018 [11]. O Instituto também solicitou a órgãos estatais competentes uma perícia internacional sobre os armamentos utilizados pela policia chilena para reprimir as manifestações em função do número de pessoas feridas no contexto dos protestos, nas palavras do diretor geral do INDH: “Lo más responsable es que se pida un peritaje internacional acerca de la composición de los objetos que se lanzan, ya sean balines, perdigones de goma o metálicos; y para conocer la composición, potencia, presión y cantidad de pólvora de las bombas lacrimógenas” [12].

Segundo um informe da comissão de crise da Anistia Internacional, que também está no Chile para monitorar a atuação das forças policiais, as escopetas antidisturbios utilizadas por Carabineros para reprimir as manifestações “son armas potencialmente letales que tienen la capacidad de infligir un sufrimiento cruel e inhumano” [13]. No ínterim das manifestações uma série de iniciativas têm sido levadas a cabo a fim de dar suporte às vítimas de abuso policial, dentre elas cabe destacar a da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, que se disponibilizou a prestar atendimento às vítimas da repressão e violência do Estado. A Defensoria Jurídica, criada pela universidade no começo dos protestos, já recebeu 930 denúncias de violações sistemáticas de direitos humanos, 895 dos registros são violações perpetradas por Carabineros o que corresponde a 92,2% do total dos casos, 35 foram registradas por militares e 10 por Policia de Investigaciones (PDI) [14].

Embora Sebastián Piñera afirme em entrevista que reconhece o direito de protestar dos cidadão chilenos, o que se percebe é que a polícia não permite que esse direito seja exercido. Nesse sentido o sociólogo Daniel Chernilo, professor da universidade do Chile, esclarece que “hay un fenómeno muy deficitario de aprendizaje en las fuerzas de seguridad del estado respecto a qué significa respetar el derecho legítimo a manifestarse incluso cuando uno no tiene permiso, al derecho legítimo a usar el espacio público como espacio de desobediencia civil y respecto a cómo mantener el orden público y respetar los derechos humanos” [15]. O mandatário, em entrevista à BBC, foi questionado sobre o uso excessivo de violência por parte das forças policiais do Estado contra manifestantes em protestos pacíficos e insistiu em defender a atuação brutal dos Carabineros, declarando que “he estado ahí…nuestras fuerzas policiales están totalmente comprometidas con el uso racional y proporcional de las fuerzas…a veces tienen que controlar grupos muy violentos y tienen el derecho de protegerse en el marco del uso de la fuerza que habíamos establecido” [16]. Vale ressaltar que Piñera segue reforçando a escalada autoritária do Estado ao anunciar uma nova agenda de segurança nacional, na qual está prevista uma série de medidas que elevam o nível de repressão a um novo patamar, reiterando e atribuindo ainda mais liberdade e autonomia á atuação dos Carabineros e a Polícia de Investigación (PDI) na contenção das mobilizações sociais, e aumentando as penas e sanções por distúrbios sociais [17]. Entre as medidas estão o projeto “Antiencapuchados” que é uma iniciativa que busca endurecer a pena por crime de desordem social e barricadas; a criação de uma equipe de advogados do Ministério de Interior para acelerar os juízos e as condenações aos manifestantes detidos, a criação de uma equipe de inteligência especial que congrega a Fiscalía, Carabineros e a PDI; a duplicação da vigilância aérea, e um estatuto de proteção especial a Carabineros.

Piñera também acionou um recurso usado apenas pelas maiores autoridades militares do regime autoritário de Augusto Pinochet, com o afã de “erradicar a violência” no contexto das mobilizações, o mandatário convocou um Conselho Nacional de Segurança (COSENA) que contará com a presença dos comandantes das Forças Armadas para discutir saídas para a crise[18], a despeito da oposição os presidentes do Congresso e do Senado. Jaime Quintana (PPD), presidente do Senado expressou que a convocatória do COSENA: “Fue innecesaria, porque si bien existen graves problemas de orden público, no está en riesgo la seguridad nacional ni tampoco estamos en guerra” [19], reiterando que ele preferia que o chefe do executivo tivesse convocado um plebiscito sobre uma Nova Constituição. Cabe ressaltar que o COSENA traz consigo uma carga histórica muito forte, já que foi utilizado no passado como um órgão para planejar e organizar medidas repressivas e de restrição a liberdades individuais e coletivas.

Outra marca do autoritarismo de Piñera foi revelada no inicio do mês de novembro, no qual se filtrou um vazamento de documentos internos dos Carabineros de Chile, o chamado “Paco leaks” em que se constatou que toda a inteligência policial estava voltada para espionar lideres sociais, dirigentes sindicais e organizações políticas. No informe feito pelo site Interferencia sobre as vitimas de espionagem das forças de segurança, figuram os nomes de Barbara Figueroa, presidente da Central Unitaria des Trabajadores– CUT, Luiz Mesina, porta-voz da Cordinadora No+AFP (Fundo de Pensiones), Mario Aguilar, a cargo do Colégio de Professores de Chile, Estevan Maturana, diretor da Confederación de Funcionarios de Salud, Rodrigo Mundaca, líder ambientalista que está a frente da campanha pela estatização da água do Movimiento por la Defensa del Agua, la Tierra y el Medio Ambiente (MODATIMA), Emilia Schneider, titular da Federación de Estudiantes de la Universidad de Chile, e líderes da Asamblea Coordinadora de Estudiantes Secundarios (ACES) [20]. Além das fichas de inteligência sobre as lideranças políticas e sociais, a documentação filtrada também revelou infiltração em atividades acadêmicas realizadas na Universidade do Chile, e monitoramento de greves legais e atividades de grupos políticos, sociais e de direitos humanos.

A falta de manejo político nessa conjuntura de crise e a incapacidade de enfrentar as demandas por mudanças estruturais contribuíram para que a aprovação da cidadania sobre o governo de Sebastián Piñera despencasse, como aponta um estudo feito pelo Pulso Ciudadano Activa Research, que revela que a aprovação de Piñera caiu para 9,1% no mês de outubro [21] e o seu índice de rejeição subiu para 78,8%. A mesma pesquisa constatou que 90,5% dos/as chilenos/as estão em total acordo com as manifestações e 61,5% dos entrevistados/as afirmaram que a agenda social apresentada por Piñera não é suficiente para resolver o problema da desigualdade chilena [22].

Uma das principais demandas exigidas pela cidadania no contexto das manifestações de outubro é a responsabilização política de Sebastián Piñera e de seu antigo ministro de Interior Andrés Chadwick, considerados coautores de todas as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado desde a declaração do Estado de Emergência Constitucional. O mandatário foi acusado por crime de lesa humanidade e terá que responder a ação judicial mobilizada por 16 advogados e admitida no 7ª Juzgado de Santiago, na qual é indiciado por pelo menos 9 crimes de lesa humanidade cometidos pelas Forças Armadas, Carabineros e PDI, tais como homicídios, torturas, abusos sexuais, estupros, detenções ilegais e restrições ilegítimas de direitos fundamentais [23]. A outra acusação judicial versa sobre a ilegalidade do decreto Nº472 que declarou “estado de emergência constitucional” no país, movida pelo advogado Carlos Alfonso Zambano da Universidade do Chile, que alega que ao presidente “le faltó realizar una ponderación de derechos fundamentales, segundo, incurre en el vicio de desviación de poder, y, tercero, contiene motivos formales contradictorios” [24].

No campo da institucionalidade também se observa uma tentativa de eliminar a oposição política ao governo, exemplo disso é a iniciativa de deputados pertencentes a Unión Democratica Independiente (UDI) e ao Renovación Nacional (RN) partido de Sebastián Piñera, que formalizaram uma ação no Tribunal Institucional solicitando a cassação dos mandatos de parlamentares opositores pertencentes ao Partido Comunista e a articulação política Frente Amplio acusando-os de incitar a alteração da ordem pública devido ao seu apoio aos protestos sociais. Segundo o documento apresentado no Tribunal Constitucional os oficialistas apelam ao artigo 60 inciso quinto da Constituição chilena, o qual indica que “cesará, asimismo, en sus funciones el diputado o senador que de palabra o por escrito incite a la alteración del orden público o propicie el cambio del orden jurídico institucional por medios distintos de los que establece esta Constitución, o que comprometa gravemente la seguridad o el honor de la Nación”, apresentando tuits, vídeos e declarações dos deputados opositores apoiando as mobilizações sociais como provas de que eles estão infringindo o referido artigo [25].

A despeito da escalada autoritária do Estado ocasionada pelas medidas ultra-repressivas do governo de Sebastián Piñera, a violência política exercida nas últimas semanas não se traduziu em medo mas se converteu em coragem, em cumplicidade, em solidariedade, em politização e em organização popular, como afirmou Rodrigo Karmy, professor da Universidade do Chile: “No hay miedo porque el pueblo –con los estudiantes secundarios como su vanguardia- hizo saltar la culpa en pedazos.” [26]. A praça Baquedano, onde se dá a concentração das mobilizações na capital Santiago foi renomeada pelos manifestantes de “Praça da Dignidade”, em alusão a causa mais sublime das mobilizações. E se o povo chileno ainda não conseguiu reverter o neoliberalismo autoritário, conseguiu romper com a lógica neoliberal de atomizar-se sobre si mesmo e culpabilizar-se pela sua situação individual reconhecendo-a como coletiva e estrutural, e assim saiu de si para abraçar o outro, em defesa de uma causa comum: um novo pacto social mais justo para todos. “Nova Constituição ou nada!” é a síntese da revolta social contra o neoliberalismo autoritário que insiste em prevalecer, mas assim como dizem as paredes de Santiago o neoliberalismo nasceu no Chile e vai morrer no Chile.

[1] Disponível em: https://www.cnnchile.com/pais/cepal-describe-a-chile-como-un-pais-desigual-un-1-concentra-el-265-de-la-riqueza_20190116/ Acesso em 07/11/2019

[2] Disponível em: http://www.diariolaregion.cl/cabildos-autoconvocados-que-son-como-funcionan-que-objetivo-persiguen/ Acesso em 07/11/2019.

[3] Disponível em: https://www.cnnchile.com/pais/pinera-cambio-de-gabinete-8-ministros_20191028/ Acesso em 07/11/2019

[4] Disponível em: https://radio.uchile.cl/2019/11/05/carabineros-dispara-perdigones-en-liceo-7-y-deja-a-dos-alumnas-heridas/ Acesso em 08/11/2019

[5] Disponível em: https://www.laizquierdadiario.cl/https-carga-laizquierdadiario-com-Londres-38-usado-como-centro-de-primeros-auxilios-fue-atacado-por-Fuerzas-Especiales Acesso em 08/11/2019

[6] Disponível em: http://web.observador.cl/videos-carabineros-ingreso-disparando-lacrimogenas-al-hospital-gustavo-fricke-de-vina-del-mar/ Acesso em 08/11/2019

[7] Disponível em: https://www.elmostrador.cl/noticias/multimedia/2019/11/06/general-mario-rozas-justifica-detenciones-de-carabineros-de-civil-en-autos-particulares-esta-debidamente-autorizado/ Acesso em 08/11/2019

[8] Disponível em: https://www.eldesconcierto.cl/2019/10/26/desaparecidos-en-estado-de-emergencia-los-recursos-de-abogados-y-familiares-para-iniciar-su-busqueda/ Acesso em 08/11/2019

[9] Disponível em: https://twitter.com/FiscaliadeChile/status/1189628938542292993/photo/1 Acesso em 07/11/2019

[10] Documento disponível em: https://www.biobiochile.cl/noticias/nacional/chile/2019/11/06/indh-ha-constatado-detencion-de-mas-de-5-mil-personas-y-1-778-heridos-desde-comienzo-de-crisis.shtml Acesso em 07/11/2019.

[11] Disponível em: https://www.indh.cl/micco-tras-reunion-con-ministro-blumel-como-instituto-exigimos-el-cumplimiento-de-los-protocolos-policiales/ Acesso em 07/11/2019

[12] Disponível em: https://www.elmostrador.cl/destacado/2019/10/31/indh-llama-a-realizar-peritaje-internacional-sobre-armamento-empleado-por-carabineros/ Acesso em 08/11/2019