O consumidor precisa ficar atento ao comprar bacalhau, pois há outros tipos de peixes vendidos com essa denominação induzindo ao erro e se configura fraude. Foi o que constatou análise de DNA de 30 amostras de peixes, que se denominavam bacalhau, feita pela PROTESTE Associação de Consumidores.
O filé de peixe congelado da marca Costa Sul vendido como bacalhau, na realidade é da variedade Pollachius virens (Saithe). E o bacalhau salgado desfiado vendido no supermercado Bistek era o tipo Molva molva (Ling).
“Vender outro peixe como se fosse bacalhau, como se constatou nas análises, se configura violação à legislação sanitária e ao Código de Defesa do Consumidor. Isso é fraude, e um crime contra as relações de consumo, pois o consumidor é levado a acreditar que está adquirindo peixe de maior qualidade e valor comercial”, destacou Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE Associação de Consumidores.
Realizado pela PROTESTE em parceria com o Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF), Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, e Procon de Florianópolis, o teste detectou duas amostras que não correspondiam à espécie vendida.
Foram pedidas providências ao Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF) e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, Procon de Florianópolis, parceiros nessa operação. Os estabelecimentos irregulares serão autuados por terem sido reprovados na Operação denominada “DNA do Pescado 2015”desencadeada para detectar fraude em bacalhaus vendidos em Florianópolis.
Para o coordenador do projeto no IGEOF, engenheiro de aquicultura Tiago Bolan Frigo, o importante é que houve redução das fraudes em comparação com o ano passado, quando foi constatado um índice de 40% de fraude das amostras de bacalhau coletadas.
As análises de DNA foram feitas para averiguar a prática de rotular erroneamente peixes salgados e chamá-los de bacalhau, enganando o consumidor. Apenas os tipos Gadus morhua e Gadus macrocephalus são legítimos bacalhaus.
Há outros peixes salgados secos em oferta no mercado brasileiro: Saithe (Pollachius virens), Ling (Molva molva) e Zarbo (Brosmius brosme), comercializados como peixe tipo bacalhau salgado seco. Eles podem ser consumidos sem problemas, mas usar a denominação bacalhau para esses outros tipos induz o consumidor ao erro.
As 30 amostras adquiridas em supermercados e peixarias de Florianópolis, em fevereiro último, tinham diversas formas de apresentação (lombo, filé, postas e etc), embalados, salgados e dessalgados. Os peixes foram coletados nos estabelecimentos: Angeloni, Hippo, Big, Makro, Super Rosa, Imperatriz, Bistek, Comper, Vedemar e Empórtio Bocaiúva.