As ações contra o cartel do cimento

Sugerido por mcn

Nassif, as notícias sobre o combate ao cartel do cimento no Brasil têm saído com frequência, mas não com destaque, no jornal Valor Econômico. Ainda não as vi discutidas aqui no GGN. Envolve alguns dos maiores grupos empresarias do país. Segundo o Cade, o prejuízo ao país é da ordem de bilhões de reais. As punições envolvem multas e venda obrigatória de ativos.

Seguem 3 matérias sobre o tema (são meio longas, mas valem a leitura).

Do Valor

Cartel do cimento sob mais pressão

Por Juliano Basile | De Brasília

As punições ao “cartel do cimento” podem superar os R$ 3,1 bilhões em multas impostas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Ministério Público Federal está movendo ações de reparação e, em uma só delas, no Rio Grande do Norte, pede R$ 5,6 bilhões.

Documentos – como e-mails – aos quais o Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, teve acesso, mostram que as empresas fizeram acordos, em âmbito nacional e regional, para fixar preços, níveis de produção, dividir clientes, impedir a entrada de concorrentes e comprar companhias menores que ameaçavam furar o bloqueio. Houve até a criação de um “código de ética”, com previsões como obedecer à “prática do preço justo” – ou seja, igualar os valores para não haver competição – e “respeitar e preservar os mercados, evitando o conflito entre as empresas”.

Além das multas, o Cade concluiu que o cartel só será rompido definitivamente com a venda de ativos das cimenteiras a quatro novos participantes desse mercado. Em artigo para o Valor, Marcio Fortes, do conselho de administração da Cimento Tupi (que não está incluída no processo), afirma que a ação do Cade é um “precedente gravíssimo”, que desestimula o mercado de capitais a investir na expansão de fábricas, não só de cimento como de outros produtos.

Ministério público entra com ação contra cartel do cimento

Por Juliano Basile | De Brasília

As punições às empresas envolvidas no caso conhecido como “cartel do cimento” podem ultrapassar os R$ 3,1 bilhões em multas propostas pela maioria dos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pois o Ministério Público Federal está entrando com ações de reparação e apenas numa delas, que foi proposta no Rio Grande do Norte, pede pena de R$ 5,6 bilhões. Somados os valores das multas do Cade com o da ação do MPF resultam em R$ 8,7 bilhões.

Procuradores de outros estados também receberam arquivos, cópias de emails, de faxes e de agendas de diretores das empresas que podem levar à abertura de novos pedidos de ressarcimento na Justiça. Os documentos obtidos pelo Valor PRO, o serviço de notícias em tempo real do Valor, junto ao MPF mostram que as empresas que são rés no Cade fizeram acordos em âmbito nacional e regional para fixar preços, níveis de produção, dividir clientes, impedir a entrada de concorrentes e comprar companhias menores que ameaçavam furar o bloqueio imposto pelo grupo. Esses arquivos foram utilizados pelos procuradores para pedir reparação bilionária à Votorantim, Cimpor, Holcim, Camargo Corrêa, Itabira, Itambé, às associações de empresas de serviços de concretagem (Abesc), de cimento Portland (ABCP) e ao Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic).

Os R$ 5,6 bilhões de indenização foram calculados a partir de uma estimativa feita pela antiga Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, que investigou as denúncias de cartel no setor entre 1997 e 2011. Usando dados do IBGE, do Snic e da FGV, a SDE verificou a diferença entre o valor do consumo de cimento no país com e sem o cartel. Em 2006, a primeira conta ficou em R$ 12,2 bilhões e a segunda bateu em R$ 11,1 bilhões. A diferença, naquele ano, foi, portanto, de R$ 1,1 bilhão. Ao fazer essa conta em cinco anos, entre 2002 e 2006, o MPF chegou aos R$ 5,6 bilhões. Caso a Justiça aceite o pedido de reparação, o valor seria pago pelas empresas e, depois, revertido ao Ministério da Justiça, que repassaria a quantia a projetos em defesa dos consumidores, do meio ambiente e do patrimônio história e cultural do país.

Os documentos em posse do MPF mostram que o cartel durou, no mínimo, entre 1997 e 2007, ano em que foi feita operação de busca e apreensão pela Polícia Federal na sede das empresas. Em várias mensagens, as empresas foram identificadas por siglas: V para Votorantim, H para Holcim, CC para Camargo Corrêa, Ci para Cimpor, CI para Cimento Itambé e S para João Santos (Itabira). Há informações de que os diretores das empresas se reuniam com frequência, em hotéis, e costumavam fazê-lo em cidades diversas de modo a não chamar a atenção das autoridades antitruste que perseguiam o cartel. Emails mostram que as aquisições de cimenteiras de menor porte foram realizadas em comum acordo por empresas que deveriam concorrer entre si. Diretores definiram estratégias para apresentar esses negócios ao Cade de modo a evitar pistas de que combinaram antes quem deveria comprar quem.

Num documento apreendido na sede da Itabira intitulado “visão comum”, há o estabelecimento de regras de preços e de participações de mercado. “Preços serão acordados entre as partes de forma temporal, visando compatibilizar a maximização do resultado e evitar a entrada de novos ‘players’.”

Em outro email, um diretor da Votorantim pergunta a dois altos funcionários da empresa com quem deveria conversar na Cimpor sobre a fixação de preços pela concorrente. “Tem alguém com quem eu possa falar sobre o sistema de precificação da Cimpor?”

Num fax apreendido na sede da Itabira, há a queixa de que a Lafarge não seguiu um aumento nos preços, como teria sido combinado. “Campeão (marca de cimento da Lafarge) ofereceu cimento hoje em Barra do São Francisco a 5,75. Nosso preço hoje é de 6,00. Acredito que não estejam sabendo do aumento.”

Outro fax da Itabira reclama que a Camargo estaria com preços abaixo da tabela fixada pelo grupo na Bahia. “Cauê (marca da Camargo) continua vendendo na Bahia e está aumentando sua participação no mercado. Nossa preocupação é que estão com preços muito abaixo da tabela.”

O documento “visão comum” estabeleceu a troca de ativos entre concreteiras para reequilibrar as participações de mercado das empresas no mesmo nível que elas tinham nas cimenteiras. “As partes concordam em construir uma participação de mercado da mesma ordem de grandeza que seu MS (market share) em cimento nas suas respectivas regiões. Em princípio, essa participação será feita via aquisições.”

Um ex-funcionário deu o nome de hotéis em que os diretores se reuniam para combinar preços e dividir o mercado

Um email apreendido na sede da Cimpor mostra como essa troca de ativos aconteceu na prática. Há a proposta para a Cimpor sair de Bauru e a Holcim de Marília, no interior de São Paulo. Há também relatos de trocas de ativos em São Vicente, que ficaria com a Cimpor, enquanto Sorocaba e Campinas restariam com a Holcim. Em seguida, há um email em que a Holcim se mostra preocupada com o Cade, pois foi advertida por advogados de que teria que notificar essas operações ao órgão, o que não teria sido feito até então. A matriz da Holcim se diz surpresa com a condenação pelo Cade do cartel das britas (pedras utilizadas na construção civil), em 2005, e teme sofrer o mesmo.

Já um diretor jurídico da Lafarge ironiza as preocupações do Cade. “O Cade sempre pergunta porque não entramos no mercado mais interessante”, diz ele, referindo-se a São Paulo. “Em outras palavras, porque V (indicando Votorantim) permanece intocada”, completa.

Num depoimento, um ex-funcionário da Votorantim contou que, quando a empresa ultrapassava o percentual acordado sobre a produção, era necessário inventar algum problema na fábrica para que, com isso, ela seguisse a margem que foi acordada com outras empresas. Segundo essa alegação, a empresa teria concordado até em falsificar panes em suas máquinas para manter os termos que negociou com quem, na verdade, deveria competir.

Esse mesmo ex-funcionário deu o nome de hotéis em que diretores das companhias se encontravam para combinar preços e dividir o mercado. Com base nessa lista, autoridades antitruste do governo encontraram provas nas agendas e em emails obtidos na sede da Votorantim, Holcim, Lafarge, Camargo Corrêa e Cimpor de que eles não apenas se encontravam com frequência, mas que trocavam várias informações sobre o mercado, estabelecendo regiões em que cada um deveria lucrar. Uma planilha obtida na sede da Holcim reforçou essa acusação, pois contém dados de produção de concorrentes.

Um arquivo com o curioso nome de “jantar com muita gente sem chocolate” mostrou a estratégia do grupo de empresas formado por Votorantim, Lafarge, Cimpor, Camargo Corrêa e Holcim para comprar a Cimentos Davi, que estava crescendo e ganhando mercado. As empresas discutiram a possibilidade de a Votorantim entrar no negócio, mas apontam que isso “não é ideal”. “O bom seria a constituição de uma empresa 100% administrada pela Lafarge. H (indicativo de Holcim) seria acionista preferencialista com dividendos fixos anuais que poderiam ser pagos ‘in natura’. Independentemente da opção adotada, a história deve ser muito bem contada, com boas justificativas.” Ao fim conclui-se pela aquisição através da Lafarge “em nome de todos” e sugere-se “usar notícias de jornal” para explicar o negócio. De fato, a Davi foi adquirida, em 2006, por R$ 100 milhões.

As empresas também agiram para impedir que a mexicana Cemex, uma gigante do setor, comprasse a Cimentos Ribeirão Grande. A Votorantim foi destacada para a missão e, de fato, fez a aquisição, em novembro de 2006, por R$ 425 milhões.

Sucessão de arquivos mostra que Votorantim, Camargo e Itabira atuaram para combater novas entrantes

O grupo atuou ainda para bloquear a entrada da CSN no mercado de cimento, outra concorrente de grande porte. O documento do “jantar sem chocolate” revela que as empresas se preocupavam com aumentos de preços capazes de incentivar a entrada da CSN, caso essa empresa baixasse os valores. Elas chegaram a fixar um preço máximo de R$ 170,00 no setor, um cálculo para barrar a concorrente. De fato, a CSN só entrou no mercado em 2009, mesmo tendo demonstrado a intenção de fazê-lo desde 2005. Há ainda a menção de uma proposta à CSN para que, se entrasse no mercado, o fizesse no mesmo nível de ociosidade das outras empresas e a indicação de que a companhia teria se negado a fazê-lo.

Uma sucessão de arquivos mostra que a Votorantim, a Camargo e a Itabira atuaram com vigor para combater novas entrantes de menor porte, mas pouparam-se mutuamente.

O MPF obteve cópia de um “Código de Ética” das concreteiras com o objetivo de estabelecer a “prática do preço justo”, além de “respeitar e preservar os mercados, evitando o conflito entre as empresas”. Uma carta enviada a clientes das concreteiras, em 2001, informou um reajuste de 7,5%, numa tentativa de equalizar os preços no mercado.

Essas provas de cartel foram encaminhadas pelo MPF à Justiça, em 2012. Ainda não houve decisão. Boa parte dos documentos partiu da SDE de onde foram encaminhados ao Cade, onde estão protegidos por sigilo, razão pela qual o órgão antitruste se nega veementemente a comentá-los.

A InterCement, empresa da Camargo Corrêa com ativos da Cimpor, disse ter “convicção de que não cometeu prática irregular”. “A InterCement reafirma a lisura de suas operações e lamenta também que documentos e citações de terceiros tenham sido utilizados de forma parcial para comprovar envolvimento não procedente e espera que os devidos processos legais nas instâncias cabíveis sejam restabelecidos e sua inocência reconhecida.” Já a Holcim aguardará a decisão final do Cade e “avaliará, criteriosamente, o resultado do julgamento para endereçar o tema de acordo com suas políticas internas e estratégias corporativas”. A Votorantim e o Snic preferiram não comentar.

Cade quer oferecer quatro “noivas” para competir com líderes do setor

Por Juliano Basile | De Brasília

A maioria dos integrantes do órgão antitruste concluiu que a estrutura de cartel no setor do cimento só será rompida com a venda de quatro grandes pacotes de ativos da Votorantim, da Camargo Corrêa, da Itabira e da Holcim para outras empresas do setor. Os ativos sairiam das mãos dessas companhias que foram consideradas as líderes do cartel e iriam para empresas que, com as aquisições, teriam maior força para competir com elas e, por isso, estão sendo chamadas informalmente de “as quatro noivas” do setor de cimento.

A expressão “noiva” foi utilizada pelos integrantes do Cade, em 2011, para explicar a compradora dos ativos da BRF – empresa resultante da compra da Sadia pela Perdigão. Como a Sadia e a Perdigão eram líderes em vários mercados, a saída que o órgão antitruste arranjou no julgamento daquela aquisição foi a de criar um pacote de ativos com centros de produção e de distribuição de produtos e determinar a venda para um concorrente, que acabou sendo a Marfrig.

A diferença é que, agora, o Cade não está propondo a venda de uma “noiva” como fez no caso BRF. São quatro. Para completar, a solução não está sendo negociada. Ao contrário da BRF, que aceitou fazer longas reuniões com os conselheiros para aprovar a compra da Sadia pela Perdigão, as cimenteiras não se dispuseram a conversar. O resultado é que a venda das quatro “noivas” está sendo imposta unilateralmente. Dos cinco conselheiros que votam a questão, quatro – Alessandro Octaviani, Ana Frazão, Ricardo Ruiz e Eduardo Pontual – já se manifestaram pela venda. Só não explicitaram quais, pois a divulgação pode fazer com que as unidades de produção sejam deteriorados até a decisão. O único voto que resta é do conselheiro Márcio de Oliveira Júnior. Ele pediu vista do processo em janeiro e tem a tarefa de retomar o julgamento.

A primeira “noiva” proposta equivale a 35% da capacidade instalada da Votorantim, ou 15% do mercado. A segunda soma 25% da capacidade da InterCement, empresa formada por ativos de Camargo Corrêa e Cimpor. É 4% do mercado. A terceira “noiva” sairia de 22% da capacidade instalada da Itabira, ou 3% do mercado. Por fim, a quarta “noiva” equivale a 22% da capacidade instalada da Holcim, ou 2% do total no país.

Há regras para quem quiser comprar essas empresas. Quem ficar com a “noiva um” não pode comprar outra. Já as “noivas” dois, três e quatro podem ser compradas tanto por três empresas distintas quanto por uma só.

A obrigação de vender as quatro “noivas” gerou críticas duríssimas ao Cade, já que a maioria dos conselheiros também votou por imposição de multa de R$ 3,1 bilhões. Advogados das empresas já estão preparando recursos à Justiça, pois nunca o Cade baixou multas tão altas e, ao mesmo tempo, impôs a venda de tantos ativos num mesmo processo.

Mas, na visão dos conselheiros que já votaram, a venda é necessária para recompor a concorrência. A primeira avaliação do Cade foi a de que o cartel trouxe prejuízos de R$ 1,4 bilhão anuais ao mercado. Como o esquema de fixação de preços, de volumes de venda e de criar barreiras a concorrentes durou pelo menos dez anos, retirou, no mínimo, R$ 14 bilhões da economia. Assim, multar as empresas em R$ 3,1 bilhões parece troco. O valor equivale a pouco mais de dois anos dos prejuízos do cartel.

A venda das “noivas” foi também a saída encontrada para mexer num mercado estático. A maioria dos conselheiros concluiu que, em todas as regiões do Brasil há o domínio da Votorantim seguida pelo mesmo “pool” de empresas – João Santos, Cimpor, Lafarge e Holcim. Todas as líderes foram acusadas de cartel e apenas a Lafarge se livrou de punições, pois assinou, em 2007, um acordo em pagou R$ 43 milhões ao Cade em troca do arquivamento das acusações contra ela. Por essa razão, a Lafarge também não sofreu pedido de reparação do Ministério Público Federal, onde as demais empresas são cobradas a indenizar os cofres públicos em R$ 5,6 bilhões.

O objetivo da venda das “noivas” é fazer com que as empresas que concorrem com as líderes acusadas de cartel tenham como competir. Para tanto, a maioria do Cade concluiu que as competidoras devem ter a possibilidade de comprar 24% da capacidade instalada do setor no país. Essa maioria não acha que o percentual é excessivo, pois considera que as acusadas de cartel controlam 90% da produção nacional. Seria, portanto, medida dura, mas tida como necessária pelo órgão antitruste para romper com o domínio no mercado.

Os integrantes também não acham que estão inovando ao mandar vender ativos num processo em que já estão propondo multas bilionárias. O voto de Octaviani, o relator, lembrou que esse tipo de condenação com multas e venda de ativos é praticada há mais de cem anos por autoridades antitruste, desde que os Estados Unidos dividiram a Standard Oil, em 1911. Octaviani citou ainda outros casos em que isso ocorreu, como na divisão da AT&T, na década de 1980, na imposição da venda de ativos à British Gas, na década de 1990, e da empresa de energia italiana Enel, nos anos 2000.

Para o Cade, a punição a cartéis pode incluir tanto multas bilionárias quanto a obrigatoriedade de venda de ativos, pois, mesmo se isso for novo no Brasil, é prática centenária em outras agências antitruste do mundo.

Redação

9 Comentários

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  1. O Delfim faz de conta que não sabe

    a razão da chamada ” desconfiança do mercado em relação á Presidenta”!

    “Em artigo para o Valor, Márcio Fortes, do conselho de administração da Cimento Tupi (que não está incluída no processo), afirma que a ação do Cade é um “precedente gravíssimo”, que desestimula o mercado de capitais a investir na expansão de fábricas, não só de cimento como de outros produtos.”

    É o teatrinho de sempre: todos os mercados no Brasil são altamente oligopolizados. Passei toda a minha vida profissional, na área comercial, com exportação de produtos industriais onde a competição é cruel mas tem regras a seguir; inclusive trabalhei em 2 casos de processos anti-“dumping” contra o Brasil. Nos 3 anos onde eu tive maior participação no mercado interno eu detestei o ambiente de acertos entre concorrentes, obviamente acertos desrespeitados quando era conveniente para um ou vários (como fazer “acordo de cavalheiros” sem cavalheiros?), mas com o cliente sempre pagando a conta.

    Fico feliz de ver que o CADE, cujo nome foi ridicularizado pela turma do G. de Oliveira quando na era fhc permitiram a fusão Brahma-Antártica (+ de 75% do mercado de cerveja para um só produtor), tem hoje vontade de trabalhar.

    P.S. Inútil de lembrar que Márcio Fortes, do conselho de administração da Cimento Tupi  é um tucano de alto gabarito (se é que isso existe…)

  2. Cartel sagrado

    mcn, 

    Quando o multimilionario português Antonio Champalimaud foi obrigado a abandonar o país na década de 70, comprou uma cimenteira, a Soeicom, e logo disse que o preço do cimento era abusivo, começou a vender bem mais barato que o resto, mas de uma hora prá outra ficou igual a todos, pois o cartel o convenceu direitinho.

    Mais adiante(acho que década de 90), começou a ocorrer importação de cimento do Leste europeu, pois era mais barato que comprar no patropi, mesmo com os gastos do navio especial, etc…, e logo a tal importação foi proibida, yes.

    Como diz o esperto, o CADE abre um precedente gravíssimo rsrsrs

    Não é possível tanta bagunça no mesmo lugar, é desanimador. 

    1. Ditado

      Ditado do pessoal mais antigo do setor: “o negócio mais rentável do Brasil é uma fábrica de cimento bem administrada”. Em 2º lugar, uma fábrica de cimento com gestão mediana. E em 3º, uma fábrica de cimento pessimamente administrada”.

      O mesmo raciocínio vale para bancos.

  3. Assunto antigo

    O assunto é de muito tempo. A Votorantin, decantada pela sua excepcional administração, sempre foi um grupo que viveu de oligpólios na sua empresas (cimento, aluminio, niquel, etc). No cimento sempre foram os maiores produtores e colocavam seus preço onde queriam, pois os demais não tinham condição, mesmo vendendo a preços mais baixos de atender a demanda. Foi aí que iniciou-se os acordos, principalmente entre os grupos Votorantin e João Santos. Ambos nordestinos, que se detestavam, por serem concorrentes nas mesmas areas (açucar e cimento), mas o acordo os favoreceu enormemente. Com a entrada do gigante europeus em cimento, o grupo Holderbank (HOLCIN)  e o do grupo frances Lafarge ampliou-se os acordos, incluido daí a Camargo Correa e acredito que algumas outras menores, que foram levadas no rôlo, consolidando-se o sistema de preços, produções, areas de vendas, etc. Se vc é de São Paulo, mesmo que da fronteira, o Cimento é da Votoran ou outros escolhidos por ela. Alguns quilometros mais, vc entra em Minas Gerais e o cimento passa a ser da Cauê, ou outra indicada. A divisa de fronteiras aí é claro. As cidades mineiras da divisa com São Paulo estão muito mais próximas de fábricas da Votorantim, do que das de Minas Gerais, porem a divisa é o limite de vendas. Compraram e registraram as licenças de lavras de calcáreo,  para futuras fábricas, em todos as jazida próximas a futuros centros de consumo, garantindo mercados futuros e cerceando a entrada de novos fabricantes, mesmo menores. Trabalham com sobras de produção, para impedir que qualquer novo player tenha condições de entrar no mercado em caso de falta de produto, tornando os custos de produção do cimento mais caros por terem instalações mais caras que as necessárias.

    Em suma é um enorme cartel, e não sei se o CADE vai ser capaz de peitá-los.

  4. Mercado

    Então o mercado desregulado se regula assim sempre. A tal da concorrencia e meritocracia só existem mesmo é com a democracia do ESTADO de outra forma é a selvageria de sempre. Querem que desenhe ?

  5. A construção civil

    A construção civil brasilleira usa cimento demais e tecnologia de menos. Construímos casas , como há séculos construiam os portugueses , com cimento demais , tijolos demais , caixas dágua e desperdícios. O cartel impede a aplicação  de inovações e o desenvolvimento da engenharia civil no Brasil … 

    1. Isso não tem nada a ver com o
      Isso não tem nada a ver com o assunto.

      É assim porque aqui a mão de obra e mais barata.
      Aqui, onde é barata, é de 40 a 60% do custo de qualquer obra.

  6. Cidades e obras chinesas

    Todos já viram e comentaram sobre isto. Aqui cartéis e cartórios dominam o pedaço.

    Enquanto isto o povo paga caro para morar mal e se locomover pessimamente.

    Até quando?  mentes curiosas querem saber.

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