Ao ingressar no Tribunal Superior Eleitoral com um pedido para invalidar parte das urnas usadas apenas no segundo turno das eleições gerais de 2022, a defesa de Jair Bolsonaro fez um apelo: requereu o sorteio de um relator e que a petição seja encaminhada para análise do plenário do TSE, e não apenas pelo presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
Na página 3 da petição, a coligação de Bolsonaro alega que o pedido para invalidar os votos de aproximadamente 61% das urnas usadas no segundo turno é uma matéria de caráter eleitoral, e não administrativo. Sendo eleitoral, o processo deve ser deliberado pelo colegiado do TSE. Fosse administrativo, a competência seria de Moraes, como presidente do TSE.
“Veja-se que as matérias puramente administrativas têm na Presidência do TSE o órgão competente para julgamento (Lei nº 9.784/1999). Todavia, quando se trata de matéria eleitoral, há necessidade de que o tema seja deliberado pelo Tribunal Pleno, ou seja, o TSE deve deliberar sobre a matéria de forma colegiada“, diz a petição.
E acrescenta: “Diante desse contexto normativo, requer-se que a presente Representação seja livremente distribuída, de modo que o relator da matéria seja sorteado mediante critérios aleatórios previamente estipulados e aplicados pelo Processo Judicial Eletrônico – PJE.”
Ao receber a petição nesta terça-feira (22), Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro estenda o questionamento sobre as urnas para o primeiro turno, já que as urnas eletrônicas usadas são as mesmas.
Derrotado por Lula, Bolsonaro está alegando o “mau funcionamento” de cinco modelos de urnas eletrônicas anteriores a 2020, que somam mais de 352 mil unidades – ou seja, 61% de todas as urnas usadas nas eleições 2022.
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Pedro Holanda
23 de novembro de 2022 12:20 amPosso mandar ele é a gangue dele tomar suco de caju?
Fábio de Oliveira Ribeiro
23 de novembro de 2022 3:50 pm21 de abril de 1701, Lorde Asano comete seppuku após ser condenado por ter sacado a espada dentro do Palácio do Imperador após ser humilhado pelo chefe do cerimonial.
A morte de Asano desencadeou uma série de eventos que culminou no ataque à residência fortificada de Lorde Kira por 47 ronins. Os samurais que ficaram sem senhor após a morte Lorde Asano foram liderados por Oishi.
Ardiloso, o ex-responsável pela supervisão do castelo de Lorde Asano levou os espiões de Kira a acreditarem que a vingança não ocorreria. Durante quase dois anos, Oishi passou a se comportar como se fosse um bêbado dissoluto que trocava a vida familiar pelo convívio com bêbados e prostitutas.
23 de novembro de 2022, Asano faz o segundo gol do Japão garantindo a vitória da seleção japonesa sobre a equipe da Alemanha. Imediatamente os nóias do PL e Bolsonaro aconselham a Alemanha a pedir a anulação do resultado da partida. Os 11 jogadores alemães NÃO deveriam ter sido atacados por 47 ronins.
AMBAR
23 de novembro de 2022 6:45 pmQuando o advogado quer sobrepor ritos processuais à lógica, já se vê que se trata de um rábula, ou o que se diz popularmente: quer ganhar no tapetão. SQN,né? Chicanas depois que o resultado das urnas foi homologado, o mundo já consagrou Lula como presidente do Brasil, quando observadores internacionais se manifestaram pela conformidade e lisura das nossas eleições, contestar o resultado só pode trazer aos demandantes a condenação por LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. O “devogado” do PL – e do Waldemar está confundindo o que é político com o que é jurídico. Espero que a careca do Xandão reluza mais uma vez cegando essa cambada.
Rui
25 de novembro de 2022 9:15 amDepois das outras merdas que o Bolsonarou expeliu após a derrota, raspando os cofres para, acabando os recursos para os Programas Sociais, se vingar da população pobre que elegeu o Lula, a revogação apenas do segundo turno, e não dos dois turnos, nada obstante sejam as mesmas urnas defeituosas nos dois turnos, seria até bom, porque agora depois dessas outras merdas e da raiva inclusive de muitos bolsonaristas impedidos de exercer seus direitos de ir e vir por outros bolsonaristas radicais, que bloqueiam as estradas, a taca do Bolsonaro seria muito mais expressiva e o PT agora poderia ganhar em São Paulo.
Jorge
27 de novembro de 2022 4:40 pmNão satisfeito com a negação, ele agora corre atrás da humilhação.